As ações de fiscalização têm caráter educativo e preventivo, visando garantir ambientes seguros, saudáveis e adequados para toda a comunidade escolar
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, intensificou, desde o mês de janeiro, as vistorias em instituições de ensino do município. A ação abrange faculdades, escolas e creches, com o objetivo de assegurar um retorno às aulas em condições adequadas de salubridade para alunos, professores e demais profissionais da área educacional.
As inspeções têm como foco principal a verificação da infraestrutura dos estabelecimentos, incluindo condições de higiene, segurança, a validade dos extintores de incêndio e a organização do fluxo interno das instituições.
De acordo com a chefe da Vigilância Sanitária, Thaís Marques, a exigência do alvará sanitário para unidades de ensino é tão importante quanto para estabelecimentos que comercializam alimentos ou prestam serviços de saúde.
“Muitas vezes o alvará sanitário é mais lembrado quando falamos de restaurantes e serviços de alimentação, mas as instituições de ensino têm o mesmo peso e a mesma importância, pois lidam diariamente com um grande número de pessoas, inclusive crianças”, destacou Thaís Marques.
O trabalho de educação em saúde também segue nos demais segmentos. Os estabelecimentos que comercializam alimentos e as áreas de saúde continuam sendo vistoriados regularmente. No entanto, neste período, houve um reforço específico voltado às instituições de ensino, em razão do início do ano letivo.
“Estamos intensificando esse segmento neste momento, mas as outras atividades permanecem sendo acompanhadas normalmente, lembrando que as ações de fiscalização têm caráter educativo e preventivo, visando garantir ambientes seguros, saudáveis e adequados para toda a comunidade escolar”, explicou Thaís Marques.
ALVARÁ SANITÁRIO
Levantamento da Vigilância Sanitária, realizado entre os meses de janeiro e 10 de fevereiro, aponta que cerca de 15 instituições de ensino foram notificadas por estarem em funcionamento sem o alvará sanitário vigente — seja por documento vencido ou por nunca terem solicitado a licença.
“Nós notificamos essas instituições e concedemos um prazo legal para que apresentem a documentação necessária junto à Vigilância Sanitária. Após isso, é realizada uma nova vistoria completa, que inclui salas de aula, cantinas e todos os ambientes da unidade, para então avaliar a concessão do alvará sanitário”, acrescentou a chefe da Vigilância Sanitária.
