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Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas

Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade de advertências nas campanhas publicitárias, restrições às estratégias de marketing e o reforço da fiscalização sobre empresas que atuam de forma irregular.

Alertas obrigatórios

Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de mensagens de advertência semelhantes às utilizadas em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos.

As campanhas deverão exibir uma das seguintes mensagens:

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”;

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”;

•  “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.

Segundo Durigan, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre os riscos associados às apostas.

Publicidade limitada

A segunda portaria, elaborada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece novas restrições para as campanhas das empresas autorizadas.

Entre as medidas estão a proibição de apresentar apostas como forma de investimento ou ganho fácil de dinheiro, de criar senso de urgência para estimular apostas e de utilizar comentaristas, especialistas ou influenciadores para induzir o público a apostar.

“Todos os canais estão sujeitos a essas regras. Todo comentarista está proibido de induzir. Os comentaristas ou especialistas que comentam jogos ou mesas-redondas têm, para algumas pessoas, um tom de autoridade e, ao passar uma informação, também induzem ao jogo”, afirmou o ministro.

Durigan também destacou que o governo pretende impedir o uso de análises técnicas como estratégia de convencimento do apostador.

“Não é lícito nem regular induzir o consumidor a erro misturando o comentário de um especialista, dizendo que a melhor aposta é uma ou que o caminho é aquele, dando um verniz de respaldo técnico”, declarou.

As novas regras ainda proíbem a divulgação de históricos de premiações ou resultados anteriores capazes de estimular apostas.

“Quando se mostra o histórico de premiação, se oculta o histórico de perdas”, disse.

As campanhas também não poderão direcionar publicidade para crianças e adolescentes.

“Há tolerância zero à publicidade que, de alguma maneira, busque atingir criança e adolescente”, reforçou.

Combate às ilegais

Durante a coletiva, Durigan reafirmou que o governo manterá uma atuação rigorosa contra empresas que operam sem autorização no país.

“A gente faz restrições à publicidade de bets no país. Eu não preciso dizer, porque é chover no molhado, a nossa tolerância zero com as ilegais. Então, bet ilegal, em nenhuma medida está autorizada, e nem os publicitários, os veículos de comunicação estão autorizados a veicular qualquer publicidade envolvendo empresa não autorizada a operar no mercado”, afirmou.

Segundo o ministro, a proibição também alcança plataformas e veículos responsáveis pela divulgação das campanhas.

Penalidades

Empresas que desrespeitarem as novas regras poderão sofrer sanções administrativas.

As penalidades previstas incluem:

• multa de até 20% do faturamento da operadora;

• suspensão das atividades por até 180 dias;

• cassação da autorização de funcionamento em casos de reincidência grave.

Fiscalização

Durigan também apresentou um balanço das ações de fiscalização conduzidas pelo governo desde a regulamentação do setor.

Segundo o ministro:

• 56 mil sites de apostas ilegais já foram retirados do ar;

• cerca de 1 mil perfis de influenciadores foram derrubados;

•  aproximadamente 1 milhão de apostadores tiveram a autoexclusão determinada por estarem em desacordo com as restrições previstas na legislação.

“Houve uma vedação de que beneficiários de programas do governo estão proibidos de acessar. Decisão do STF. E também das pessoas que aderem ao Desenrola”, explicou.

O ministro acrescentou que as próprias empresas autorizadas têm colaborado com denúncias envolvendo operadores clandestinos.

Regulação

Durigan também apresentou uma linha do tempo da regulamentação das apostas esportivas no Brasil:

•  2018: autorização legal para funcionamento, sem regulamentação;

•  2023: Congresso aprova as regras gerais do setor;

•  2024: criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, no Ministério da Fazenda;

•  2025: início da cobrança de outorgas e da aplicação das regras para operação regular;

•  2026: notificação de 37 fintechs suspeitas de movimentar recursos ligados a bets ilegais.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo das novas medidas é reduzir práticas publicitárias consideradas abusivas, ampliar a proteção ao consumidor e reforçar o combate ao mercado ilegal de apostas no Brasil.

Fonte: Agencia Brasil

Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina

Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina

Temos que ter cautela para retirar o subsídio”, diz ministro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A nova alta dos preços do petróleo desta quinta-feira (9) motivou o Ministério da Fazenda a adiar para a próxima semana a decisão sobre o fim do subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pretendia anunciar o fim da subvenção esta semana, mas teve que voltar atrás após Estados Unidos e Irã voltarem a se atacar militarmente, nesta quarta-feira (8) – o que provocou a imediata escalada do preço do barril de petróleo.

“Ontem, o preço do barril do petróleo voltou a subir para US$ 80, então, temos que ter cautela para retirar o subsídio”, disse Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha.

“Vou analisar a retirada na próxima semana e, dependendo da situação, eu gostaria de retirar o subsídio da gasolina, parcial ou totalmente”, acrescentou o ministro, afirmando que o objetivo da subvenção ao combustível é evitar que a escalada dos preços globais encareça o custo de vida no Brasil, pressionando os preços dos produtos e serviços.  

De acordo com Durigan, o cenário de “incerteza” não afeta os planos federais de aumentar as misturas de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. Aprovada em 2024, a chamada Lei do Combustível do Futuro (14.993) estabelece que a proporção de etanol misturada à gasolina C pode variar entre 27% e 35%, e a de biodiesel no diesel de origem fóssil deve chegar a 20% em 1º de março 2030.

“Não altera nada. Pelo contrário. Fortalece o que o Brasil tem feito”, comentou Durigan, revelando que o governo federal não descarta propor percentuais ainda maiores.

Fonte Agencia GOV

5G, a tecnologia que conecta pessoas e tudo o que está ao redor

5G, a tecnologia que conecta pessoas e tudo o que está ao redor

Quinta geração de rede móvel permite avanços em diversas áreas, como saúde, educação, indústria e serviços

Foto: Reprodução/Freepik/sutadimages

Baixar um vídeo em segundos, fazer uma videochamada com maior estabilidade e jogar online com menor tempo de resposta. Tudo isso é possível graças ao 5G, a quinta geração da tecnologia de rede móvel. Ela oferece maior velocidade, baixa latência (tempo de resposta da rede) e maior capacidade para conectar milhares de dispositivos simultaneamente.

O 4G popularizou o uso de aplicativos, redes sociais e serviços de streaming no celular. Já o 5G amplia essas possibilidades ao conectar não apenas pessoas, mas também máquinas, sensores e equipamentos utilizados em cidades, hospitais, escolas, indústrias e outros ambientes.

Na prática, é como se o 4G e o 5G fossem estradas por onde trafegam milhares de veículos: na primeira, haveria menos faixas e mais congestionamentos; na segunda, superestradas com o mínimo de engarrafamento. Em resumo, o 5G melhora a qualidade da conexão e permite aplicações que exigem comunicação rápida e estável, como cirurgias remotas, veículos autônomos, automação industrial avançada e agricultura de precisão.

O funcionamento dessas aplicações depende da disponibilidade de infraestrutura de telecomunicações, incluindo redes de transporte de dados, estações de radiocomunicação (antenas) e equipamentos compatíveis com a nova tecnologia.

A ampliação da cobertura do 5G pode contribuir para expandir o acesso a serviços digitais, favorecer novas aplicações tecnológicas e ampliar as possibilidades de conectividade em diferentes regiões.

A implantação do 5G envolve desafios técnicos, como a instalação de um número maior de antenas, especialmente em áreas urbanas, a expansão das redes de transporte de dados por fibra óptica e a adequação da legislação municipal para facilitar a instalação da infraestrutura necessária.

Atualmente, o serviço está disponível em mais de 1,5 mil municípios brasileiros, incluindo todas as capitais.

No Brasil, a implantação do 5G ocorre conforme as condições estabelecidas para o uso da faixa de radiofrequências e os compromissos previstos para a expansão da infraestrutura.

Outro ponto relevante é a utilização do padrão 5G Standalone (SA). Diferentemente do modelo Non-Standalone (NSA), que utiliza parte da infraestrutura do 4G, o 5G SA opera em uma rede própria, desenvolvida para atender às características dessa nova geração de tecnologia móvel.

Futuro

O desenvolvimento da tecnologia móvel continua avançando. Atualmente, a tecnologia 6G está em fase de pesquisa e vem sendo estudada por universidades, empresas e centros de pesquisa em diferentes países. Entre as possibilidades avaliadas estão velocidades superiores às atuais, latência ainda menor e maior integração com aplicações de inteligência artificial (IA), realidade estendida, holografia e sensoriamento inteligente. A expectativa é que essa tecnologia comece a ser disponibilizada comercialmente a partir da próxima década.

Fonte Agencia GOV

Prefeitura de Feira de Santana implanta drenagem na Avenida Iguatemi para combater erosão no asfalto

Prefeitura de Feira de Santana implanta drenagem na Avenida Iguatemi para combater erosão no asfalto
| Fotos: Washington Nery

A intervenção tem como objetivo solucionar o desgaste precoce e a formação de buracos no asfalto da via

A Prefeitura de Feira de Santana está executando obras de drenagem de águas servidas em três ruas transversais à Avenida Iguatemi, no bairro Mangabeira. A intervenção tem como objetivo solucionar o desgaste precoce e a formação de buracos no asfalto da via, problema que tem causado transtornos recorrentes à população.

Os serviços, executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), estão concentrados nas ruas Jesuana, Joaçaba e Vilhena. Essas localidades foram identificadas como pontos de descarte irregular, onde moradores e comerciantes lançam água com sabão e detergente diretamente nas vias públicas. Os responsáveis já foram notificados pelos órgãos competentes para interromper a prática.

O escoamento constante de água contendo produtos químicos para a Avenida Iguatemi provoca a deterioração acelerada do pavimento, comprometendo sua durabilidade. Para minimizar os danos ao patrimônio público, as obras de drenagem interceptam essas águas residuais antes que alcancem a avenida, direcionando-as para a rede de drenagem do bairro, que deságua no sistema de captação de águas pluviais.

O diretor do Departamento de Operações Urbanas da Seinfra, Ianco de Souza Pinho, ressalta que o trecho apresenta danos pontuais exclusivamente em decorrência do descarte inadequado de água com sabão. Segundo ele, com exceção desses pontos específicos, a malha asfáltica da Avenida Iguatemi permanece em boas condições de tráfego e recebe manutenção periódica do município.

Festa de Senhora Sant`Ana 2026 tem programação anunciada e celebra 180 anos da Catedral Metropolitana

Festa de Senhora Sant`Ana 2026 tem programação anunciada e celebra 180 anos da Catedral Metropolitana
Fotos: Cau Preto

A intervenção tem como objetivo solucionar o desgaste precoce e a formação de buracos no asfalto da via

A Prefeitura de Feira de Santana está executando obras de drenagem de águas servidas em três ruas transversais à Avenida Iguatemi, no bairro Mangabeira. A intervenção tem como objetivo solucionar o desgaste precoce e a formação de buracos no asfalto da via, problema que tem causado transtornos recorrentes à população.

Os serviços, executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), estão concentrados nas ruas Jesuana, Joaçaba e Vilhena. Essas localidades foram identificadas como pontos de descarte irregular, onde moradores e comerciantes lançam água com sabão e detergente diretamente nas vias públicas. Os responsáveis já foram notificados pelos órgãos competentes para interromper a prática.

O escoamento constante de água contendo produtos químicos para a Avenida Iguatemi provoca a deterioração acelerada do pavimento, comprometendo sua durabilidade. Para minimizar os danos ao patrimônio público, as obras de drenagem interceptam essas águas residuais antes que alcancem a avenida, direcionando-as para a rede de drenagem do bairro, que deságua no sistema de captação de águas pluviais.

O diretor do Departamento de Operações Urbanas da Seinfra, Ianco de Souza Pinho, ressalta que o trecho apresenta danos pontuais exclusivamente em decorrência do descarte inadequado de água com sabão. Segundo ele, com exceção desses pontos específicos, a malha asfáltica da Avenida Iguatemi permanece em boas condições de tráfego e recebe manutenção periódica do município.

Operação Lei Seca promove ações educativas durante jogo do Brasil

Operação Lei Seca promove ações educativas durante jogo do Brasil
© Magno Segllia/Divulgação

A Operação Lei Seca ampliou as ações de educação para o trânsito e de fiscalização, neste domingo (5), que vão ocorrer durante o jogo da seleção brasileira contra a Noruega na Copa do Mundo.

Os agentes estarão na capital e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O reforço é em consequência da “expectativa de aumento na circulação de pessoas para acompanhar a partida”.

A FIFA Fan Fest, em Copacabana; a Festa do Alzirão, na Tijuca; e o Festival Cerveja Rio, no Aterro do Flamengo, receberão três equipes de educação para o trânsito. Enquanto as ações estiverem sendo feitas, os agentes distribuirão materiais informativos e serão promovidas ações de conscientização sobre os riscos da combinação de álcool com direção.

Cerca de 10 equipes de fiscalização estão mobilizadas em diferentes pontos da capital, da Região Metropolitana e do interior do Estado. O esquema faz parte do planejamento da Operação Lei Seca em datas de grande movimentação de pessoas. A intenção é prevenir a combinação de álcool e direção, para que a mobilização de torcedores possa ocorrer com um trânsito mais seguro.

“A Operação Lei Seca orienta os motoristas a planejarem o deslocamento com antecedência e, caso consumam bebida alcoólica, optem por transporte por aplicativo, táxi, transporte público ou por um motorista que não tenha ingerido álcool”, informou em nota.  

Cinema é notificado após denúncia realizada via aplicativo Procon Feira

Cinema é notificado após denúncia realizada via aplicativo Procon Feira
Fotos: Divulgação PROCON

O estabelecimento deve seguir uma sequência de regras para garantir o direito do consumidor

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do Departamento de Fiscalização, realizou uma fiscalização em um cinema localizado na Avenida Noide Cerqueira, na última quinta-feira (2).

O estabelecimento deve seguir uma sequência de regras para garantir o direito do consumidor, dentre elas a garantia de disponibilidade de filmes legendados. O cinema tem que dispor de filmes com legendas para propiciar o entretenimento a pessoas que possuem deficiência auditiva, além de poltronas e espaços acessíveis, conforme determina a Lei nº 13.146/2015.

Além da acessibilidade, o cinema não pode proibir o consumidor de entrar com alimentos comprados fora do estabelecimento, pois isso configura venda casada e infringe o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Só é permitida, contudo, a entrada de produtos vindos de fora que também sejam comercializados dentro do cinema, como pipoca, refrigerante, água e chocolates, sendo proibidos alimentos de refeição que não façam parte do cardápio local. O estabelecimento pode restringir a entrada de objetos cortantes com o objetivo de preservar a segurança e a vida dos consumidores.

O direito à informação também deve ser assegurado, de modo que o cinema deve deixar claro o valor do ingresso, as modalidades de pagamento, a classificação indicativa do filme e se a sessão é 2D ou 3D. O benefício da meia-entrada deve ser concedido a estudantes matriculados em escola pública ou privada, de nível fundamental, médio ou superior; pessoas com deficiência e acompanhante; de idosos com 60 anos de idade ou mais. Em caso de desistência da compra do ingresso pela internet ou aplicativos, o consumidor tem o direito de arrependimento e pode cancelar a compra online, desde que solicite o reembolso em até sete dias e com até 2 horas antes do início da sessão.

O superintendente do órgão, Maurício de Carvalho, explica que a vistoria foi motivada por queixas dos usuários. “Realizamos uma fiscalização, após uma denúncia no aplicativo Procon Feira de que alguns filmes não estavam sendo legendados. Nós notificamos o estabelecimento e demos um prazo para a adequação e para uma resposta ao órgão”, explicou.

A participação da população é fundamental para que o Procon fiscalize e garanta o cumprimento da legislação em Feira de Santana. Os consumidores que identificarem irregularidades podem registrar suas reclamações formalmente na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, número 635, Centro. Também é possível realizar denúncias sem sair de casa utilizando o aplicativo Procon Feira, ou entrando em contato por telefone através do número do Fala Feira, pelo canal 156.

Divulgação PROCON

Solange Almeida comanda a segunda noite do São Pedro de Jaíba; Morrinhos estreia na programação do Arraiá de Feira

Solange Almeida comanda a segunda noite do São Pedro de Jaíba; Morrinhos estreia na programação do Arraiá de Feira

Um dos maiores nomes da música nordestina, Solange Almeida retorna ao Arraiá de Feira com um repertório que reúne grandes sucessos

O clima de São Pedro continua tomando conta dos distritos de Feira de Santana neste sábado (4), quando o Arraiá de Feira 2026 chega à reta final com programação em dois polos. Enquanto Jaíba recebe a segunda noite do São Pedro, tendo como principal atração a cantora Solange Almeida, o povoado de Morrinhos, no distrito de Jaguara, abre oficialmente os festejos juninos com uma maratona de shows.

Em Jaíba, a programação terá início às 19h com apresentações de quadrilhas juninas, valorizando uma das manifestações mais tradicionais do período. Em seguida, sobem ao palco Victor Viotti, Sandro Di Castro, Solange Almeida, grande atração da noite, e a banda Caracu com Ovo, prometendo uma noite de muito forró, romantismo e animação para moradores e visitantes.

Um dos maiores nomes da música nordestina, Solange Almeida retorna ao Arraiá de Feira com um repertório que reúne grandes sucessos da carreira e canções que marcaram o forró, sendo a principal atração da noite no distrito.

Enquanto isso, o povoado de Morrinhos inicia sua programação de São Pedro com uma sequência de apresentações que promete movimentar a comunidade e atrair visitantes de toda a região. O palco receberá os shows de Forró dos Plays, Rock Salles, Forrozão Novilha de Prata, Mazinho Venturiny, Jonh Robert e da dupla Clóvis e Clovinho.

Promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, o Arraiá de Feira 2026 chega aos últimos dias consolidando-se como um dos maiores festejos juninos do interior da Bahia. Além de fortalecer as tradições nordestinas, o evento impulsiona a economia local, movimenta o turismo e proporciona momentos de lazer e convivência para milhares de pessoas nos distritos do município.

Brasil derrota o Japão e vai às oitavas de final na Copa do Mundo 2026

Brasil derrota o Japão e vai às oitavas de final na Copa do Mundo 2026
Rafael Ribeiro/CBF

Num jogo emocionante, decidido aos 51 minutos do segundo tempo, a Seleção Brasileira venceu de virada o Japão por 2 a 1, nos 16 avos de final da Copa do Mundo, e garantiu a classificação às oitavas de final. Os japoneses abriram o placar ainda no primeiro tempo, mas o Brasil correu atrás do resultado e balançou a rede duas vezes com Casemiro e Gabriel Martinelli.

Diante de mais de 68 mil pessoas, no Estádio de Houston, o Brasil mostrou resiliência, perseverança e competência técnica para eliminar os japoneses. Foi sempre superior e poderia ter construído um placar mais elástico.

A Amarelinha aguarda o vencedor do duelo entre Noruega e Costa do Marfim para saber seu adversário na próxima fase do mata-mata. A equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti volta a campo no domingo (5), às 17h (de Brasília), em Nova Jersey.

Logo no primeiro minuto de jogo, a Amarelinha roubou a bola no ataque e, após tabela com Rayan, Bruno Guimarães finalizou. A boa chance foi o suficiente para incendiar a torcida.

Durante toda a partida a Seleção Brasileira precisou ser paciente e intensificar a troca de passes já que a defesa japonesa estava muito compacta, dificultando a infiltração do Brasil.

Aos 13 minutos, Casemiro achou Matheus Cunha na entrada da área. O camisa 9 abriu espaço e bateu rasteiro de canhota, mas o goleiro Suzuki se saiu bem e jogou a bola para escanteio.

Os japoneses abriram o placar aos 28 minutos. Após passe errado no contra-ataque brasileiro, Sano roubou a bola, disparou e acertou um chute no cantinho, dificultando a defesa de Alisson.

Com o gol do Japão, a Seleção Brasileira teve ainda mais dificuldade para achar os espaços certos, já que os adversários ficaram ainda mais compactos.

O Brasil voltou com mais intensidade no segundo tempo. Aos oito minutos, Rayan cruzou para Douglas Santos na segunda trave, o lateral ajeitou, e Casemiro cabeceou na pequena área, mas Tomiyasu tirou em cima da linha. Logo na sequência, a Amarelinha finalmente balançou a rede com mais uma cabeçada de Casemiro. Vini Jr tocou para Gabriel Magalhães, que cruzou na cabeça do camisa 5 para deixar tudo igual.

A Seleção Brasileira seguiu com maior posse de bola, enquanto o Japão jogava tentando achar mais um gol no contra-ataque. Endrick e Gabriel Martinelli entraram para intensificar o ataque. Nos acréscimos, Rayan roubou a bola no ataque e tocou para Bruno Guimarães. O volante deixou Gabriel Martinelli na cara do gol e o camisa 22 marcou o segundo para carimbar a classificação do Brasil.

FICHA TÉCNICA

Japão 1 : 2 BRASIL (1:0)

Competição: Copa do Mundo

Local: Estádio de Houston, Houston (EUA)

Renda: não divulgada. Público: 68.777 pessoas

Gols: Sano (28′), Casemiro (54’) e Gabriel Martinelli (90’+4′)

Cartão amarelo: Casemiro e Danilo

Árbitro: Maurizio Mariani (Itália). Assistentes: Daniele Bindoni (Itália) e Alberto Tegoni (Itália). VAR: Marco Di Bello (Itália)

BRASIL: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro (Fabinho, aos 90′), Bruno Guimarães (Danilo Santos, aos 96′) e Lucas Paquetá (Endrick, no intervalo); Rayan, Matheus Cunha (Gabriel Martinelli, aos 75′) e Vini Jr. Treinador: Carlo Ancelotti

JAPÃO: Zion Suzuki; Shogo Taniguchi, Ritsu Doan (Sugawara, aos 75′), Daizen Maeda (Ogawa, aos 96′), Keito Nakamura (Junnosuke Suzuki, aos 75′), Junya Ito (Machino, aos 77’), Daichi Kamada (Tanaka, aos 77′), Ayase Ueda, Hiroki Ito, Takehiro Tomiyasu e Kaishu Sano. Técnico: Hajime Moriyasu.

Receita paga nesta terça maior lote de restituição do IR da história

Receita paga nesta terça maior lote de restituição do IR da história
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta terça-feira (30), cerca de 9,5 milhões de contribuintes recebem o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 9.585.797 pessoas. O pagamento contempla o segundo lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.

Em valores, o lote iguala os R$ 16 bilhões liberados em maio. Em número de contribuintes, no entanto, o segundo lote contempla 835,8 mil pessoas físicas a mais que no pagamento anterior.

Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. 

Os dois primeiros lotes de 2026, informou o órgão, representam 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 4,494 bilhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •     7.709.752 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  •     1.106.923 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
  •     507.768 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
  •     155.060 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
  •     106.294 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Neste lote, não há o pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta está disponível desde terça-feira (23), na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Pagamento

O pagamento do segundo lote será feito ao longo do dia na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agencia Brasil