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PROCON autua supermercado atacadista por descumprimento à Lei da Carne Moída

PROCON autua supermercado atacadista por descumprimento à Lei da Carne Moída
Foto: Divulgação – PROCON

Estabelecimentos comerciais são obrigados a moer o produto na presença do comprador e no ato da compra

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), por meio do Departamento de Fiscalização, autuou nesta terça-feira (9) um estabelecimento atacadista localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota. A ação ocorreu devido ao descumprimento do artigo 1º da Lei Municipal nº 366/2021.

A legislação municipal, popularmente conhecida como “Lei da Carne Moída”, determina que os estabelecimentos comerciais são obrigados a moer o produto na presença do comprador e no ato da compra. A norma proíbe a mistura de carnes, a raspagem de ossos e qualquer cobrança de valor adicional pelo serviço.

A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores. Os agentes do órgão realizaram a inspeção no período noturno e flagraram o momento exato em que a carne estava sendo moída antecipadamente para ser comercializada no dia seguinte.

O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, explicou que a fiscalização faz parte das ações contínuas do órgão para garantir os direitos do cidadão e detalhou a irregularidade encontrada. “Constatamos que o estabelecimento estava realizando a moagem da carne durante a noite, o que contraria diretamente a legislação municipal. A lei estabelece que o produto deve ser preparado na presença do consumidor para que ele possa identificar o tipo de carne, avaliar as condições de armazenamento e verificar a procedência do alimento. Diante do flagrante, foi lavrado o auto de constatação e aberto um processo administrativo”, esclareceu o superintendente.

O consumidor que flagrar qualquer irregularidade em estabelecimentos comerciais pode registrar a denúncia por meio do aplicativo Fala Feira, pelo telefone 156, ou diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro.

PF apreende celulares para coibir violência infantojuvenil na internet

PF apreende celulares para coibir violência infantojuvenil na internet
Divulgação: PF

Operação da Polícia Federal em Niterói, região metropolitana do Rio, apreendeu dois celulares. A finalidade era identificar autores de crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos com cenas de violência sexual infantojuvenil na internet. Os aparelhos serão submetidos à perícia técnica criminal. 

Na ação dessa segunda-feira (8) no bairro do Fonseca, os agentes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói.

O investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.

Embora o termo pornografia ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões abuso sexual de crianças e adolescentes ou violência sexual de crianças e adolescentes, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

Orientação

A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que os jovens comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

Fonte Agencia Brasil

Veja datas e horários dos jogos do Brasil na Copa do Mundo

Veja datas e horários dos jogos do Brasil na Copa do Mundo

O técnico italiano Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (18) a relação dos 26 convocados para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo. E a grande novidade foi a presença do nome do atacante Neymar

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra o Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h. 

A seleção terá mais dois jogos na primeira fase da competição.

>> Confira os jogos da seleção: 

Brasil x Marrocos
Data: 13 de junho
Horário: 19h (horário de Brasília)
Local: MetLife Stadium, em Nova Jersey (EUA)

Brasil x Haiti
Data: 19 de junho
Horário: 21h30 (horário de Brasília)
Local: Lincoln Financial Field, na Filadélfia (EUA)

Brasil x Escócia
Data: 24 de junho
Horário: 19h (horário de Brasília)
Local: Hard Rock Stadium, em Miami (EUA)

Convocados

Goleiros 
Alisson (Liverpool)
Weverton (Grêmio)
Ederson (Fenerbahçe)

Defensores 
Alex Sandro (Flamengo)
Bremer (Juventus)
Danilo (Flamengo)
Douglas Santos (Zenit)
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Ibañez (Al-Ahli)
Léo Pereira (Flamengo)
Marquinhos (PSG)
Wesley (Roma)

Meio-campistas
Bruno Guimarães (Newcastle)
Casemiro (Manchester United)
Danilo (Botafogo)
Fabinho (Al-Ittihad)
Lucas Paquetá (Flamengo)

Atacantes 
Endrick (Lyon)
Gabriel Martinelli (Arsenal)
Igor Thiago (Brentford)
Luiz Henrique (Zenit)
Matheus Cunha (Manchester United)
Neymar (Santos)
Rayan (Bournemouth)
Vinicius Júnior (Real Madrid)
Raphinha (Barcelona)

Fonte: Agencia Brasil

Brasileirão tem recorde de jogadores convocados para uma Copa do Mundo

Brasileirão tem recorde de jogadores convocados para uma Copa do Mundo
Créditos: Rafael Ribeiro / CBF

Sete entre as 48 seleções da Copa do Mundo, que inicia nesta quinta-feira (11), possuem jogadores que atuam no Campeonato Brasileiro. Ao todo, são 32 atletas, que representam dez clubes da primeira divisão.

A marca supera o recorde anterior, de 27 nomes, na edição de 1974, sendo que 22 representavam a própria equipe verde e amarela – os demais estiveram distribuídos por três seleções (Uruguai, Chile e Argentina). Além disso, o número é 357% maior que o da Copa passada, em 2022, que reuniu somente sete jogadores que atuavam no Brasil.

“Os grandes [times] brasileiros não têm tantos concorrentes [de mercado] no continente quanto os ingleses, que competem com clubes como Real Madrid, Barcelona [ambos da Espanha], Bayern de Munique [Alemanha], Paris Saint-Germain [França], entre muitos outros”, analisou, via assessoria de imprensa, Marcos Casseb, sócio da Roc Nation Sports Brazil, empresa que atua com gerenciamento de carreira.

Três países dividem o protagonismo: Brasil, Uruguai e Paraguai. Cada um tem sete atletas do Brasileirão nas respectivas seleções.

O time brasileiro conta com quatro nomes do Flamengo: os zagueiros Danilo e Léo Pereira, o lateral-esquerdo Alex Sandro e o meia Lucas Paquetá. Completam a relação de quem atua por aqui o goleiro Weverton (Grêmio), o volante Danilo Santos (Botafogo) e o atacante Neymar (Santos).

Na seleção uruguaia, a maioria dos convocados também vem do Rubro-Negro: o lateral Guillermo Varela e os meias Nico de la Cruz e Giorgian de Arrascaeta. Do Palmeiras, foram chamados o lateral Joaquín Piquerez e o volante Emiliano Martínez. Outros dois clubes do Brasileirão representados na Celeste Olímpica são o Internacional, com o goleiro Sérgio Rochet; e o Fluminense, com o atacante Agustín Canobbio.

A equipe paraguaia, por sua vez, tem o Verdão em destaque, com três nomes: o zagueiro Gustavo Gómez, o meia Maurício (que é brasileiro naturalizado) e o atacante Ramón Sosa. Também jogam no Brasileirão os zagueiros Fabian Balbuena (Grêmio) e Junior Alonso (Atlético-MG), o volante Damián Bobadilla (São Paulo) e o atacante Isidro Pitta (Red Bull Bragantino).

Outra equipe com três convocados de um mesmo clube do Brasil é a do Equador: o lateral Ángelo Preciado, o volante Alan Franco e o atacante Alan Minda, todos do Atlético-MG. A seleção tricolor conta, ao todo, com cinco atletas que jogam por aqui. Os demais são o zagueiro Felix Torres (Internacional) e o atacante Gonzalo Plata (Flamengo).

País que mais cresceu em representatividade no Brasileirão nas últimas cinco temporadas, a Colômbia convocou quatro dos 26 atletas que estão na Série A: os meias Juan Portilla (Athletico-PR) e Jorge Carrascal (Flamengo)  e os atacantes Jhon Arias (Palmeiras) e Andrés Gómez (Vasco).

Por fim, duas seleções têm, cada uma, um atleta do Brasileirão. Atual campeã, a Argentina convocou o centroavante Flaco Lopez, do Palmeiras. Desde a Copa de 2006, quando foram chamados o volante Javier Mascherano e o atacante Carlos Tévez, então no Corinthians, os hermanos não chegavam ao Mundial com jogadores atuando no Brasil.

Já o Corinthians será representado na Copa pelo atacante Memphis Depay. O camisa 10 é o maior artilheiro da história da seleção holandesa, com 54 gols. É a primeira vez que um atleta europeu é convocado para o Mundial jogando no Brasileirão.

“O futebol brasileiro deixou de ser apenas um exportador de talentos e passou a se posicionar também como um mercado estratégico dentro da cadeia global do esporte”, concluiu, também por meio de comunicado à imprensa, Alexandre Frota, diretor-executivo da FutPro Expo, evento sobre a indústria do futebol, que ocorreu em Fortaleza no começo de maio.

Fonte Agencia Brasil

Abertura da Copa 2026 terá eventos simultâneos em três países

Abertura da Copa 2026 terá eventos simultâneos em três países

Competição terá o maior número de seleções da história

(Foto: Divulgação/Adidas)

A Copa do Mundo de 2026 será o pontapé inicial para um novo padrão a ser adotado na competição que ocorre a cada quatro anos. É o que promete a Fifa, entidade máxima do esporte mais popular do planeta.

Além de ser considerada a Copa mais inclusiva da história, com a participação de 48 seleções nacionais, há outras curiosidades envolvendo a atual edição.

Por exemplo, o jogo de abertura repetirá o confronto entre México e África do Sul, o mesmo que iniciou a Copa de 2010. É a primeira vez que isso acontece desde que a competição passou a ter formato com uma partida inaugural, em vez de vários jogos simultâneos.

Outra curiosidade é que o Estádio Azteca será o primeiro da história a sediar três aberturas de Copa do Mundo (1970, 1986 e 2026).

A edição também inaugura outro marco: será disputada simultaneamente em três países: México, Estados Unidos e Canadá, ampliando a dimensão territorial do torneio e a participação direta das torcidas em diferentes regiões.

Cerimônia de abertura

A Fifa organizou um evento inédito de contagem regressiva com shows simultâneos em três cidades: Cidade do México, Toronto e Los Angeles. 

Os chamados Countdown Concerts foram concebidos como uma experiência integrada entre os três países, com apresentações musicais em tempo sincronizado e transmissões cruzadas, reunindo artistas locais e internacionais no dia anterior ao início do torneio.

A abertura oficial seguirá essa lógica ampliada. Pela primeira vez, haverá três cerimônias de abertura, uma em cada país-sede, conectadas por um conceito comum que une futebol, música e identidade cultural.

No México, que recebe o jogo inaugural, a apresentação destacará elementos tradicionais, com música, dança e referências à cultura local, incluindo manifestações artísticas como o papel picado, símbolo festivo do país, além de participação de talentos indígenas e expressões do folclore contemporâneo.

Artistas

Entre os artistas confirmados pela Fifa para a cerimônia no Estádio Azteca estão Shakira, Burna Boy, Alejandro Fernández, Belinda, Danny Ocean, J Balvin, Lila Downs, Los Ángeles Azules, Maná e Tyla.

Nos Estados Unidos, a cerimônia em Los Angeles terá apresentação de artistas como Katy Perry, Future, Anitta, Lisa, Rema e Tyla, de acordo com a Fifa. 

No Canadá, os artistas destacados são Alanis Morissette, Alessia Cara, Elyanna, Jessie Reyez, Michael Bublé, Nora Fatehi, Sanjoy, Vegedream e William Prince.

Rodada de 32

Com um número maior de seleções participantes (48 em vez de 32), a Copa de 2026 se torna a mais inclusiva de todas as Copas do Mundo. Serão 104 partidas, o maior número da história, distribuídas em 12 grupos com quatro equipes cada.

Avançam ao mata‑mata os dois primeiros de cada grupo e os oito melhores terceiros colocados, formando uma fase eliminatória com 32 times. Até o nome desta segunda etapa é uma novidade. Em vez de oitavas, será chamada de “Round of 32” (Rodada de 32).

Com isso, para ser campeã, a seleção vencedora terá de disputar oito jogos – um a mais do que no formato anterior.

Fonte Agencia Brasil

PROCON realiza operação especial para o Dia dos Namorados em Feira de Santana

PROCON realiza operação especial para o Dia dos Namorados em Feira de Santana
Fotos: Gabriel Calazans

Fiscalizações em estabelecimentos que registram aumento na procura devido à data comemorativa

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está realizando a operação Dia dos Namorados em Feira de Santana. A iniciativa tem como objetivo assegurar os direitos dos consumidores por meio de fiscalizações em estabelecimentos que registram aumento na procura devido à data comemorativa.

Equipes do Departamento de Fiscalização do PROCON e da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão visitando restaurantes, floriculturas, hotéis e motéis. A ação conjunta visa garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Até o momento, a fiscalização já percorreu dez hotéis, dez motéis, shoppings, restaurantes e pizzarias. O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, destacou que dois estabelecimentos foram autuados por comercializar produtos fora do prazo de validade. “Até o presente momento, registramos dois autos de constatação em restaurantes de hotéis pelo uso de alimentos vencidos. Os estabelecimentos foram autuados e o processo administrativo já foi aberto. Outros locais também foram notificados para promoverem pequenos ajustes”, explicou o superintendente.

Fotos: Gabriel Calazans

Fotos: Gabriel Calazans

A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, ressaltou a obrigatoriedade de manter o CDC visível e disponível para consulta dos clientes, além de outras regularidades. “Estamos verificando se as informações estão sendo transmitidas claramente, se há o exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a indicação das formas de pagamento. Também fiscalizamos se não há a exigência de vantagens excessivas, como o aumento abusivo de preços motivado puramente pelo período comemorativo”, pontuou.

As fiscalizações continuam em ritmo intensificado até a próxima quarta-feira (17). O cidadão que identificar preços abusivos, produtos vencidos ou qualquer outra irregularidade pode registrar denúncia por meio do aplicativo Fala Feira 156. Também é possível comparecer diretamente à sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

PF apreende 107 kg de drogas e prende 12 pessoas no Aeroporto de Guarulhos

PF apreende 107 kg de drogas e prende 12 pessoas no Aeroporto de Guarulhos
Divulgação PF

Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, realizou, entre os dias 3 e 8 de junho de 2026, operações que resultaram na prisão de 12 pessoas no total e na apreensão de 107 quilogramas de drogas. Das prisões, seis foram consequência de mandados de prisão em aberto envolvendo pessoas que foram identificadas durante as fiscalizações de embarque e desembarque.

No período, seis passageiros foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas, após serem identificados transportando skunk em bagagens despachadas em voos provenientes da Tailândia. As ações contaram com apoio de cães farejadores e análise de inteligência policial.

Entre os detidos estão cidadãos malaios e tailandeses, incluindo casos de passageiros que viajavam em grupo e em família. Em outra ocorrência, uma cidadã portuguesa também foi presa com cocaína durante tentativa de embarque para a Europa.

As fiscalizações também resultaram no cumprimento de seis mandados de prisão, envolvendo crimes como roubo, estelionato, lesão corporal contra mulher e inadimplemento de pensão alimentícia, além de uma condenação relacionada ao tráfico de drogas.

Todos os presos foram encaminhados às autoridades competentes e permanecerão à disposição da Justiça.

Agencia Gov

Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas até o dia 12 de junho

Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas até o dia 12 de junho
Foto: Divulgação/MEC

Os estudantes da rede estadual da Bahia que ainda não se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 ganharam uma nova oportunidade para garantir participação no exame. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, na última sexta-feira (5), o prazo de inscrições até o dia 12 de junho. As inscrições devem ser feitas pela Página do Participante, disponível em https://enem.inep.gov.br/participante/#!/. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro em todo o país.

Podem se inscrever concluintes do Ensino Médio, egressos, treineiros e candidatos que desejam utilizar o exame para certificação de conclusão dos estudos. Neste ano, os estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio e na 4ª série da Educação Profissional da rede pública serão inscritos automaticamente no sistema do Enem. No entanto, é obrigatório acessar a Página do Participante para confirmar a inscrição, escolher a língua estrangeira (inglês ou espanhol), solicitar atendimento especializado, indicar nome social, quando necessário, e verificar o local de prova. Para quem não tem direito à isenção, a taxa de matrícula no exame é de R$ 85 e poderá ser paga até 17 de junho.

Tô com Você no Enem

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) vem mobilizando a rede estadual por meio do programa “Tô com Você no Enem”, que promove ações de incentivo e preparação dos estudantes ao longo de todo o ano letivo. Entre as iniciativas estão aulões, lives, orientação para inscrições, disponibilização de computadores nas escolas para solicitação da isenção do Enem, além da distribuição de kits com lanche e itens de higiene nos dias de aplicação das provas.

Durante o período de solicitação da isenção da taxa de inscrição, cerca de 100 mil estudantes da rede estadual da Bahia realizaram o pedido com apoio das escolas. Em 2026, a Bahia também ultrapassou a marca de 23 mil aprovados em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem.

Novidades do Enem 2026

Além da inscrição automática para estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio e na 4ª série da Educação Profissional da rede pública, outra novidade desta edição é a ampliação dos locais de aplicação das provas, permitindo que mais participantes realizem o exame na própria escola onde estudam ou em unidades mais próximas de suas residências.

O Enem também passará a integrar, gradualmente, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), contribuindo para a avaliação das redes de ensino e para a formulação de políticas públicas educacionais. Assim,  além de ser uma das principais portas de entrada para o Ensino Superior, o exame passa a fornecer indicadores que auxiliam no monitoramento da qualidade da Educação Básica no país.
 

Del Feliz, Leo Estakazero e Trio Resfulengo animam o forró do Junho Vermelho na Hemoba

Del Feliz, Leo Estakazero e Trio Resfulengo animam o forró do Junho Vermelho na Hemoba
Foto: Divulgação

A Hemoba celebra o Junho Vermelho 2026 com uma programação especial que une festa junina, clima de Copa do Mundo e solidariedade, por meio da campanha “O Jogo Mais Importante do Ano”. Entre os destaques, estão as participações dos cantores Del Feliz, no dia 9 de junho, Trio Resfulengo, no dia 11 de junho, e Leo Estakazero, no dia 12 de junho, que levarão o autêntico forró nordestino à sede da Hemoba, em Salvador, às 11 horas. Já no sábado (13/06), acontecerá a apresentação do Coral Ecumênico da Bahia (11h), na véspera do Dia Mundial do Doador de Sangue (14/06).

A campanha, uma iniciativa do projeto Hemocentro Unidos/Instituto Pró-Hemo, tem o objetivo de lembrar que, fora dos estádios, assim como no futebol, salvar vidas também depende de união e compromisso. Além disso, reforça a importância da participação da sociedade para manter os estoques de sangue em níveis adequados, especialmente durante o período junino, quando tradicionalmente ocorre uma queda nas doações.

Em junho, geralmente, a redução no volume de doações é ocasionada por diversos fatores, como a maior incidência de infecções respiratórias em decorrência das ondas mais intensas de frio e chuva; o aumento das viagens por causa das férias escolares; e, no Nordeste, as celebrações das festas juninas. Também cresce a demanda por transfusões de sangue devido ao maior número de acidentes nas estradas e ao elevado índice de casos de queimaduras ocasionados por fogos de artifício durante os festejos juninos.

Onde doar – Durante o mês de junho, a unidade móvel de coleta estará em vários pontos de Salvador, das 8h às 17h: no Hospital das Clínicas (Hupes), de 09 a 12/06; na Neoenergia (Narandiba), nos dias 15 e 16/06; no Hospital Naval, nos dias 17 e 18/06; e no Salvador Shopping, nos dias 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 29 e 30 de junho. Em Lauro de Freitas, a unidade móvel ficará na Igreja Adventista, em Vilas do Atlântico, no dia 13/06. Já o Posto Temporário da Hemoba permanecerá no Shopping Bela Vista, em Salvador, funcionando das 9h às 18h.

Já as unidades fixas da Hemoba atendem nos seguintes horários: o Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; o Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; o Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; o Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e o Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das unidades de coleta no interior do estado, acesse: https://www.ba.gov.br/hemoba/onde-doar

Critérios para doação – Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 kg e ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal, e pessoas com mais de 60 anos só podem doar se já tiverem realizado doação anteriormente. No dia da doação, o voluntário não deve estar em jejum nem ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores. Também é recomendado não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento, ter dormido no mínimo seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, válido em todo o território nacional.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico estabelece normas para garantir segurança e organização no Arraiá do Comércio 2026

Secretaria de Desenvolvimento Econômico estabelece normas para garantir segurança e organização no Arraiá do Comércio 2026

O Arraiá do Comércio integra oficialmente o calendário de festas populares de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, publicou portaria estabelecendo normas para a comercialização de produtos durante o Arraiá do Comércio 2026, que será realizado entre os dias 6 e 14 de junho, na Praça Bernardino Bahia e no Mercado de Arte Popular (MAP).

As medidas têm como objetivo reforçar a segurança dos comerciantes, trabalhadores e frequentadores do evento, além de garantir maior organização durante os festejos juninos, uma das mais tradicionais manifestações culturais do município.

Entre as determinações previstas na Portaria nº 006/2026 estão a proibição da comercialização de bebidas em garrafas e copos de vidro, churrasquinho em espeto, utilização de churrasqueiras e fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchões, além da utilização de objetos perfurocortantes nos espaços destinados ao evento.

Também está proibida a comercialização de bebidas artesanais sem prévia fiscalização e autorização dos órgãos competentes, bem como a utilização de fogos de artifício, serpentinas metálicas e materiais similares nas áreas da festa.

A secretária municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Cristina Ferreira Gomes, ressalta que as medidas seguem critérios técnicos voltados à preservação da integridade física do público.

“Nosso objetivo é garantir que o Arraiá do Comércio aconteça em um ambiente seguro, organizado e acolhedor para todos. As regras foram definidas com foco na prevenção de acidentes, na proteção dos trabalhadores e comerciantes e na tranquilidade das famílias que vão participar da festa. Queremos que todos aproveitem a programação junina com conforto e segurança”, afirmou.

A portaria também reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme determina a legislação federal, e destaca o combate ao trabalho infantil durante a realização do evento.

De acordo com a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a fiscalização será realizada de forma integrada pelos órgãos municipais envolvidos na organização do Arraiá do Comércio, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas.

O Arraiá do Comércio integra oficialmente o calendário de festas populares de Feira de Santana e, ao longo de mais de duas décadas, consolidou-se como uma das principais atrações do período junino na cidade, reunindo apresentações musicais, gastronomia típica e manifestações da cultura nordestina.