Recursos serão usados para evitar o repasse da alta internacional ao consumidor e proteger as famílias dos impactos da guerra no Oriente Médio
Foto: Flávio Tavares/O Tempo
Ricardo Botelho/MME
Recursos serão usados para proteger as famílias dos impactos da guerra no Oriente Médio
Com o objetivo de minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do gás de cozinha e proteger as famílias brasileiras, o Governo do Brasil editou a Medida Provisória nº 1.351/2026 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 330 milhões. O montante será destinado ao Ministério de Minas e Energia para viabilizar a subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), garantindo que o produto importado seja comercializado pelo mesmo preço do produzido no País. A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28/4).
A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Ao justificar a edição da MP, o Governo Federal destacou os efeitos da guerra e explicou que a elevação do preço do GLP decorre, entre outros fatores, do aumento no preço do petróleo bruto, do encarecimento do transporte de cargas e do impacto direto nos preços internacionais do gás, considerando que o Brasil importa cerca de 20% do GLP consumido no país.
No início deste mês, o Governo do Brasil já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. Entre elas, destacam-se subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível.
Feira representa um dos mercados mais subaproveitados pelas grandes marcas nacionais e ainda tem setores com potencial de crescimento.
Foto: ACM
Depois de revelar que Feira de Santana movimenta R$ 3,4 bilhões por mês em transações via Pix, segundo levantamento da NexOS, o Acorda Cidade traz um novo conjunto de dados, que aprofunda o entendimento sobre o potencial econômico da cidade, com foco em nichos de negócios, que ainda têm grande capacidade de crescimento. Os dados mostram quem realmente vive, consome, trabalha e influencia o mercado local.
Núcleo econômico da cidade
Com uma população adulta estimada em 465 mil pessoas, a pesquisa da NexOS destaca que esse número ajuda a entender o comportamento financeiro e de consumo dos feirenses, sendo esse o contingente de pessoas que compra, contrata serviços, movimenta o varejo, além de abastecer o setor de entretenimento e lazer.
As marcas que deveriam estar em Feira (e não estão)
O levantamento da NexOS destaca ainda que Feira de Santana representa um dos mercados mais subaproveitados pelas grandes marcas nacionais, já que é uma cidade de grade movimentação financeira através do pix e ainda tem setores com grande potencial decrescimento.
Potencial inexplorado na cidade
Financeiro e Fintechs
72 mil jovens casados começando a vida + R$ 3,4 bi/mês em Pix + crédito per capita de R$ 12.623. Feira é terreno fértil para bancos digitais, fintechs de crédito, seguros, consórcio e investimento. O Pix já é infraestrutura: parcelamento via Pix, desconto à vista, cobrança por QR code no mercadinho.
Educação
56 mil famílias com filhos adolescentes + circuito de faculdades e cursinhos. Plataformas de ensino, cursos técnicos, preparatórios para concurso, graduação EAD. Feira já é polo educacional do interior baiano, quem ampliar a oferta com comunicação territorial ganha escala sem competir com Salvador.
Saúde
57 mil idosos casados + 15 mil idosos sozinhos + rede de hospitais e clínicas. Planos de saúde, farmácias, saúde domiciliar, telemedicina. O público está ali, com renda estável e necessidade crescente.
Alimentos e Supermercados
54% dos domicílios chefiados por mulheres, a decisora de compra da casa. Redes de supermercado, atacadões, aplicativos de delivery de mercado. Feira tem volume e frequência de compra para justificar presença dedicada.
Automotivo e Mobilidade
Polo rodoviário com frota intensa, oficinas, borracharias, autopeças vivem da frota que corta a cidade. Montadoras, concessionárias, apps de mobilidade, seguro auto. O entroncamento BR-101/BR-116 faz de Feira um hub logístico natural.
Moda e Beleza
Comércio de confecção e calçados é o coração econômico. Salões de beleza e barbearias sustentam famílias inteiras. Marcas de fast fashion, cosméticos, cuidado pessoal. Grandes marcas têm base de consumidoras que já compra por catálogo e WhatsApp.
Agro e Insumos
Em épocas de vaquejada e feira agropecuária, o consumo sobe. Marcas de insumos agrícolas, suplementos animais, equipamentos rurais, o público está nas feiras livres e nos postos da BR.
As categorias foram definidas com base no cruzamento de dados de consumo, demografia e vocação territorial.
Para especialistas da área de inteligência de mercado, a conclusão é clara: Feira de Santana é um caso clássico de “mercado visto pela metade”, grande demais para ser ignorado, mas ainda pouco mapeado pelas métricas tradicionais das big techs. E isso acontece porque, de modo geral, as plataformas priorizam algoritmos de interesse nacional e regional, deixando lacunas nos dados hiperlocais.
A seleção segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.620/2023 e pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades
A Secretaria de Habitação de Feira de Santana prorrogou até o dia 30 deste mês o prazo para que os candidatos pré-selecionados às unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, referentes aos residenciais Vivendas Panorama I, Vivendas Panorama II e Rio de Janeiro II, apresentem a documentação exigida.
O prazo anterior foi encerrado na última sexta-feira (24). No entanto, muitos selecionados não compareceram à Secretaria de Habitação para entregar os documentos necessários à continuidade no processo de seleção para uma das unidades habitacionais. Também foram identificados casos de incompatibilidade com os critérios exigidos pelo programa.
A seleção segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.620/2023 e pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. Para serem habilitados, os interessados devem comprovar enquadramento em pelo menos uma das situações que caracterizam o déficit habitacional, como moradia precária, coabitação familiar, adensamento excessivo, comprometimento elevado de renda com aluguel, recebimento de aluguel social ou situação de rua.
Entre os documentos exigidos estão documento de identidade, CPF, comprovante de estado civil, folha resumo do CadÚnico atualizada e comprovante de residência recente. Em casos específicos, também podem ser solicitados laudos médicos e declarações complementares.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará desistência automática e desclassificação do processo seletivo. A Secretaria de Habitação está localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
As obras de duplicação da avenida Artêmia Pires vão contemplar o trecho que segue até a Lagoa de Berreca
A empresa responsável pela execução dos serviços de duplicação da avenida Artêmia Pires, no bairro Sim, já iniciou a instalação do canteiro de obras. A duplicação da via, promovida pelo governo do prefeito José Ronaldo de Carvalho, envolve recursos que giram em torno de R$ 60 milhões e contempla um dos principais vetores de crescimento da cidade.
As obras de duplicação da avenida Artêmia Pires vão contemplar o trecho que segue até a Lagoa de Berreca. As intervenções são executadas com recursos próprios do município, e a empresa responsável pelos serviços foi contratada por meio de licitação pública internacional.
De acordo com o diretor do Departamento de Obras da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura de Feira de Santana, Ianco Pinho, a empresa segue com a análise e execução do projeto e já finalizou a atualização da topografia.
As intervenções fazem parte de compromisso assumido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho com a comunidade. Ele recorda que, desde 2015, quando da inauguração do campus da FTC (atual Unex), a administração municipal já observava aquela região da cidade como importante vetor de crescimento.
Além da duplicação da avenida Artêmia Pires, o Governo Municipal também executará obras de drenagem de águas pluviais, redes de esgotamento sanitário, implantação de passeios, moderna iluminação pública, além de sinalização horizontal e vertical.
As obras serão executadas ao longo da avenida Artêmia Pires, contemplando o trecho entre a Unex (antiga FTC) e a avenida Fernando Pinto de Queiroz com três pistas e, a partir daí até as imediações da Lagoa de Berreca, com quatro pistas.
As intervenções também preveem a execução de obras de infraestrutura para urbanização, com pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de ruas e avenidas que ligarão a Artêmia Pires às avenidas Sérgio Carneiro, Sílvio Matos e Eduardo Fróes da Motta (Anel de Contorno).
A previsão dos técnicos da Prefeitura é de que as obras sejam concluídas em até 18 meses. Nesse mesmo período, a Embasa e a Bahiagás deverão executar as obras necessárias para a implantação de suas redes antes da realização da pavimentação asfáltica.
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana está promovendo, a partir desta quarta-feira (15), das 8h ao meio-dia, um atendimento especial voltado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI II – Antônio Lázaro), localizado no bairro Baraúnas. A iniciativa faz parte da programação do dia 9 de maio, Dia D, em homenagem ao Dia das Mães e reforça o cuidado com a saúde das mulheres e de toda a população.
Durante a ação, estão sendo realizadas marcações para consultas e exames destinados a pacientes que já possuem solicitação médica. A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, destaca o empenho das equipes para ampliar o acesso aos serviços.
“Estamos com nossas equipes prontas para atender o maior número possível de pessoas que precisam dessa assistência. O atendimento ocorre enquanto houver vagas disponíveis, o que exige atenção da população interessada”, ressaltou.
A coordenadora do CMDI II, Bruna Lasse, explica que a programação contempla uma ampla oferta de especialidades médicas, incluindo consultas com gastroenterologista, cardiologista, otorrinolaringologista, ortopedista, clínico geral e cirurgião de cabeça e pescoço.
“Essa é uma grande ação social em benefício da população. Além das consultas, diversos procedimentos estão disponíveis para marcação, ampliando o acesso ao diagnóstico e ao tratamento”, afirmou.
Entre os exames ofertados estão mamografia, raio-X, ultrassonografias, doppler de membros, eletrocardiograma, ecocardiograma, densitometria óssea, endoscopia, colonoscopia, punções de tireoide e mama, pequenas cirurgias e MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial).
A Fundação Hospitalar reforça que as marcações são realizadas exclusivamente mediante apresentação da solicitação médica, garantindo organização e acesso adequado aos serviços.
A ação reafirma o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à saúde pública, especialmente em datas simbólicas como o Dia das Mães, promovendo cuidado, prevenção e mais qualidade de vida para a população.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom)
Investimento do Governo do Brasil para atender 5.571 municípios é de R$ 12,79 bilhões. Valor médio de repasse no País é de R$ 678,22
Lyon Santos/MDS
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o repasse referente ao mês de abril a partir desta quinta-feira (16/4). Serão 18,9 milhões de famílias atendidas em todos os 5.571 municípios brasileiros, com valor médio de benefício de R$ 678,22. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 12,79 bilhões neste mês. O cronograma de pagamentos leva em conta o fim do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 30 ( veja calendário ).
Divulgação
Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 173 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Entre eles, 121 cidades do Rio Grande do Norte, 17 da Bahia, 8 do Rio de Janeiro, 6 de Sergipe e Roraima, além de cinco em Minas Gerais, três no Amazonas e no Piauí, duas em São Paulo e uma no Pará.
PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,28 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento é de R$ 1,17 bilhão.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,9 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 652,8 mil gestantes e 343,9 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 689,6 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 272,9 mil famílias com pessoas em situação de rua, 253,3 mil com pessoas indígenas, 296,6 mil com quilombolas, 3,4 mil com crianças em situação de trabalho infantil, 56,4 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 413,8 mil com catadores de material reciclável.
PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,8 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36 milhões (73,3%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em abril, 2,34 milhões de famílias, com o investimento de R$ 856 milhões.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em março. São 8,86 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 5,96 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,35 milhões de famílias e R$ 3,56 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,44 milhões de famílias e R$ 1,72 bilhão), Sul (1,28 milhão de beneficiários e R$ 858,6 milhões) e Centro-Oeste (982,67 mil famílias e R$ 673,4 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em abril está na Bahia. São 2,36 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,57 bilhão. Na sequência está São Paulo, com 2,22 milhões de contemplados. Em outros 6 estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,48 milhão), Minas Gerais (1,44 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,35 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).
VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em abril: R$ 741,02. Completam a lista das cinco maiores médias o Amazonas (R$ 728,74), Acre (R$ 724,50), Amapá (R$ 721,32) e Pará (R$ 700,30).
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Governo Federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15/4) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.
O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.
Vitória e Piauí medem forças às 21h30 (de Brasília) desta quarta-feira, no Barradão, pela quarta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
O Vitória chega animado por duas vitórias seguidas no Barradão e vai tentar engatar o terceiro resultado positivo em sequência para assumir a liderança do Grupo A, na Copa do Nordeste. O Rubro-Negro começa a quarta rodada na segunda posição, um ponto atrás do ASA.
Na Copa do Nordeste, o Piauí está na quarta posição do Grupo A com quatro pontos. O clube perdeu seu último jogo na competição. Na oportunidade, o Fluminense-PI venceu por 2 a 0 no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. A última partida do PEC foi pelo Campeonato Brasileiro Série D 2026. O Enxuga Rato empatou com o Atlético-CE por 1 a 1, e o zagueiro Leandro Amorim marcou o gol do Rubro-Anil.
Vitória – Técnico: Jair Ventura
Jair Ventura prometeu força máxima na Copa do Nordeste, mas pode preservar alguns jogadores por recomendação do departamento médico. Os atletas com maior sequência de jogos como titular são Lucas Arcanjo, Ramon, Cacá e Erick, todos com cinco partidas seguidas no onze inicial do Rubro-Negro.
Provável escalação: Lucas Arcanjo (Gabriel Vasconcelos); Nathan Mendes, Cacá (Edenilson), Luan Cândido e Ramon (Wanderson); Gabriel Baralhas, Emmanuel Martínez e Matheuzinho; Diego Tarzia (Cantalapiedra), Erick (Lucas Silva) e Renato Kayzer.
Desfalques: Marinho, Claudinho e Pedro Henrique (transição); Mateus Silva, Jamerson, Neris, Camutanga, Edu, Rúben Ismael e Dudu (lesão). Pendurados: Cacá.
Piauí – Técnico: Tostão
A novidade para este jogo é o retorno do lateral-direito Williams Bahia e do meio-campo Guilherme Belea. A dupla estava entregue ao departamento médico, mas agora está à disposição do técnico Tostão. Williams havia sofrido uma lesão coxa, e Belea se recuperava de um problema físico.
O atacante Islan, que sofreu uma crise convulsiva em campo, permanece como baixa. O Piauí informou que o atleta está bem e realiza ainda alguns exames para detectar a causa da convulsão.
Provável escalação: Pedro Paulo; Eduardo, Leandro Amorim, Thurram e Tenório; Andinho, Adson, Breno e Wallace; Kauã Maranhão e Nathan.
Desfalques: Islan (crise convulsiva) e Gustagol (lesão no joelho).
Arbitragem
Árbitro: Tarcisio Flores da Silva (RN);
Assistente 1: Francisco de Assis da Hora (RN);
Assistente 2: João Henrique Queiroz Da Silva (RN);
Valores a receber e banco de pagamento podem ser consultados na CTPS Digital e no portal GOV.BR
Agência Gov | Via MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta quarta-feira (15/4), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial. Serão pagos benefícios a 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril, com um desembolso de R$ 5,4 bilhões. O abono salarial será pago a 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas cadastradas no Programa PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 446.626 trabalhadores servidores públicos vinculados ao Programa PASEP, por meio do Banco do Brasil. Neste calendário, o valor do benefício varia de R$ 136,00 a R$ 1.621,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.
Em 2026, o calendário de pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta quarta-feira (15/4), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial. Serão pagos benefícios a 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril, com um desembolso de R$ 5,4 bilhões.
O abono salarial será pago a 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas cadastradas no Programa PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 446.626 trabalhadores servidores públicos vinculados ao Programa PASEP, por meio do Banco do Brasil. Neste calendário, o valor do benefício varia de R$ 136,00 a R$ 1.621,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.
Em 2026, o calendário de pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro, e os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o encerramento do calendário, em 30 de dezembro de 2026.
Quem tem direito
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como: estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até o valor de referência de R$ 2.766,00 de remuneração mensal no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter seus dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Pagamento pela Caixa– O pagamento do abono salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta do trabalhador (corrente, poupança ou Conta Digital) ou por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente.
Para o trabalhador não correntista, o pagamento será realizado por meio de canais como agências, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais disponibilizados pela Caixa.
Pagamento pelo Banco do Brasil – No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED ou PIX, ou presencialmente nas agências de atendimento, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.
Informações adicionais poderão ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158. O calendário completo de pagamento pode ser acessado no link: Receber o Abono Salarial .
Proposta amplia o descanso semanal, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e mantém a renda integralmente preservada
Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. Na prática, o texto coloca fim à escala 6×1. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O projeto estabelece uma nova referência para o mercado de trabalho brasileiro, com impacto direto sobre milhões de trabalhadores, e promove ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislações específicas para assegurar a aplicação uniforme das novas regras.
Hoje é um dia importante para a dignidade da família, de quem constrói o Brasil todos os dias. Encaminhei ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, um projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. E, importante, sem qualquer redução no salário.”— Lula (@LulaOficial) April 14, 2026
O texto fixa novo limite de jornada em 40 horas semanais e mantém as 8 horas diárias, inclusive para trabalhadores em escalas especiais, assegura dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas — preferencialmente aos sábados e domingos — e consolida o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso, superando a lógica predominante da escala 6×1. Os dias de repouso poderão ser definidos em negociação coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.
A redução da jornada não poderá implicar corte nominal ou proporcional de salários, nem alteração de pisos e vale tanto para contratos em vigor e contratos futuros. A vedação se aplica a todos os regimes, incluindo trabalho em regime integral, parcial e regimes especiais.
O objetivo central da proposta é garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social.
O que muda na prática
Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas
Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado
Novo padrão: consolidação do modelo 5×2 e redução das horas trabalhadas
Salário protegido: vedada qualquer redução salarial
Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciário, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.
Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados
Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana
MAIS TEMPO LIVRE E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES – A proposta enfrenta uma realidade ainda presente no país: cerca de 37,2 milhões de trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas semanais — o equivalente a aproximadamente 74% dos celetistas.
Hoje, cerca de 14 milhões de brasileiros trabalham na escala 6×1, com apenas um dia de descanso — incluindo 1,4 milhão de trabalhadoras domésticas. Além disso, 26,3 milhões de celetistas não recebem horas extras, o que indica jornadas frequentemente mais longas na prática.
Ao ampliar o tempo livre, o projeto busca melhorar a qualidade de vida, fortalecer a convivência familiar e reduzir impactos na saúde. Em 2024, o país registrou cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho.
As jornadas mais extensas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade, o que faz da proposta também uma medida de redução de desigualdades no mercado de trabalho.
MODERNIZAÇÃO E PRODUTIVIDADE – A mudança dialoga com transformações recentes na economia, como o avanço tecnológico e os ganhos de produtividade. Jornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade.
Experiências internacionais mostram que, quando implementada com planejamento e diálogo, a redução da jornada contribui para melhor organização do trabalho e ganhos de produtividade.
O projeto aproxima o Brasil de um movimento já em curso em diversos países. O Chile aprovou a redução gradual da jornada de 45 para 40 horas semanais até 2029, enquanto a Colômbia está em transição de 48 para 42 horas até 2026. Na Europa, a jornada de 40 horas ou menos já é predominante: a França adota 35 horas semanais desde os anos 2000, e países como Alemanha e Holanda operam, na prática, com médias inferiores a 40 horas.
