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Obras em pontilhão devem destravar trânsito na rua Lopes Rodrigues

Obras em pontilhão devem destravar trânsito na rua Lopes Rodrigues

Expectativa da administração municipal é eliminar os constantes pontos de retenção e organizar o fluxo de veículos na região

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou uma importante obra de requalificação viária na rua Lopes Rodrigues, localizada no bairro Irmã Dulce. A intervenção foca na correção de um estreitamento crítico na via, conhecido popularmente como o pontilhão, que historicamente atua como um gargalo para a mobilidade local. Com o avanço das frentes de trabalho, a expectativa da administração municipal é eliminar os constantes pontos de retenção e organizar o fluxo de veículos na região.

O projeto executivo, elaborado para resolver em definitivo o problema de estrangulamento do tráfego, contempla a ampliação da pista no trecho de maior estrangulamento. As mudanças estruturais foram planejadas para facilitar o deslocamento diário e reduzir os riscos de colisões em horários de pico. Além da pavimentação, o cronograma inclui melhorias na sinalização vertical e horizontal para orientar motoristas e pedestres.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho ressaltou o impacto socioeconômico da iniciativa para a comunidade do bairro Irmã Dulce e arredores durante vistoria técnica ao local. De acordo com o gestor, a melhoria era uma demanda antiga dos moradores, que enfrentavam dificuldades de acessibilidade e prejuízos no comércio local devido à lentidão no trânsito. “O projeto foi planejado para devolver a fluidez necessária a essa rota importante de ligação urbana”, pontuou o prefeito sobre os serviços programados para este período.

Paralelamente às intervenções viárias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura também realizam serviços complementares com a implantação e uma rótula no local.

Três cidades baianas decretam situação de emergência por causa da seca

Três cidades baianas decretam situação de emergência por causa da seca

O Governo Federal homologou nesta sexta-feira (24), por meio de portarias oficiais publicadas na edição do Diário Oficial da União, os decretos de situação de emergência provocada por severa estiagem nos municípios de Aracatu, Ibiassucê e Malhada de Pedras, no sudoesta da Bahia.

Agora, os três municípios atingidos podem solicitar recursos financeiros ao Governo Federal para conter os impactos do desastre natural, com verbas federais destinadas a financiar ações imediatas de socorro e assistência às famílias afetadas pelo longo período sem chuvas.

Os valores podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, oferta de refeições para voluntários e trabalhadores, além de kits de higiene pessoal, dormitórios e produtos para a limpeza de residências.

As prefeituras dos municípios devem estruturar e encaminhar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.  

Fonte:BNEWS

Coelba é multada em R$ 82,7 milhões após ANEEL apontar irregularidades contra consumidores na Bahia

Coelba é multada em R$ 82,7 milhões após ANEEL apontar irregularidades contra consumidores na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba após concluir um processo punitivo relacionado à geração distribuída na área de concessão da distribuidora na Bahia. O valor corresponde a 0,56% da Receita Operacional Líquida da empresa. A Coelba tem 10 dias para recorrer da decisão.

De acordo com a ANEEL, a fiscalização identificou uma série de irregularidades no atendimento aos consumidores que solicitaram conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.

Entre as infrações apontadas estão o indeferimento indevido de pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), o descumprimento dos prazos para emissão do orçamento de conexão, a inobservância do prazo para comunicação aos consumidores e a ausência de informações obrigatórias nos orçamentos apresentados.

A geração distribuída permite que consumidores produzam a própria energia elétrica, normalmente por meio de fontes renováveis, como a energia solar, ou por sistemas de cogeração qualificada. O modelo foi regulamentado pela ANEEL em abril de 2012, com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 482/2012, que criou as regras para a MMGD e para o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Além de consumir a energia gerada em seu imóvel, o consumidor pode injetar o excedente na rede da distribuidora e utilizar esses créditos para compensar o consumo em períodos posteriores.

O que diz a Coelba
Em nota enviada ao BNews, a Neoenergia Coelba informou que está analisando a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referente a processos de conexão de geração distribuída (GD) e que avaliará as medidas cabíveis no âmbito regulatório.

Segundo a distribuidora, o tema está relacionado ao período de transição após a entrada em vigor da Lei nº 14.300/2022, que estabeleceu novas regras para a micro e minigeração distribuída.

A empresa explicou que a legislação garantiu que solicitações de acesso protocoladas até 7 de janeiro de 2023 mantivessem as condições de enquadramento e subsídios anteriormente vigentes. De acordo com a Neoenergia Coelba, essa regra provocou um aumento excepcional no volume de pedidos de conexão em um curto período.

A distribuidora informou ainda que recebeu, apenas em janeiro de 2023, uma quantidade de solicitações equivalente ao total registrado entre janeiro e outubro de 2022, o que exigiu um esforço operacional extraordinário para atender às demandas.

A Neoenergia Coelba reafirmou o compromisso com a qualidade do atendimento e com o cumprimento da regulação do setor elétrico.

Leia a íntegra:

“Nota de esclarecimento – Neoenergia Coelba

Processos de conexão de geração distribuída

A Neoenergia Coelba informa que está analisando a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referente a processos de conexão de geração distribuída (GD) e avaliará as medidas cabíveis no âmbito regulatório.
O tema refere-se, principalmente, ao período de transição decorrente da entrada em vigor da Lei nº 14.300/2022, que estabeleceu novo marco legal para a micro e minigeração distribuída. A legislação previu que as solicitações de acesso protocoladas até 7 de janeiro de 2023 manteriam as condições de enquadramento e subsídios anteriormente vigentes, provocando um aumento excepcional e sem precedentes no volume de pedidos de conexão em um curto espaço de tempo.
A distribuidora recebeu, apenas em janeiro de 2023, volume de solicitações equivalente ao registrado durante janeiro a outubro de 2022, cenário que exigiu esforço operacional extraordinário para atendimento às demandas.
A distribuidora reafirma seu compromisso com a qualidade do atendimento e com o pleno cumprimento da regulação do setor elétrico.”

Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão

Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de nova indicação terapêutica para o medicamento Datroway ® (datopotamabe deruxtecana ). O registro foi publicado nesta segunda-feira (27/7) no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, o produto passa a ser indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático com mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico ( EGFRm ) que tenham recebido terapia direcionada ao EGFR e quimioterapia à base de platina previamente.

O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no mundo e o câncer de pulmão de não pequenas células representa aproximadamente 85% dos casos. Entre os pacientes com adenocarcinoma pulmonar, as mutações ativadoras do EGFR constituem importante subgrupo molecular, estando associadas ao uso de terapias-alvo específicas.

Após a progressão ao tratamento com inibidores de EGFR e quimioterapia à base de platina, as opções terapêuticas disponíveis apresentam benefício clínico limitado, o que caracteriza uma importante necessidade médica não atendida.

O medicamento , do laboratório Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda., já tinha registro para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama .

Fonte:agência gov

Prefeitura de Feira promove melhorias no Parque de Exposição para a Expofeira 2026

Prefeitura de Feira promove melhorias no Parque de Exposição para a Expofeira 2026

As intervenções estão sendo promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)

O Parque de Exposição João Martins da Silva está passando por obras de melhorias internas visando à promoção da 47ª Expofeira (Exposição Agropecuária de Feira de Santana). As intervenções estão sendo promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), visando garantir a tradição da mostra agropecuária que movimenta toda a região.

A Seinfra está promovendo a limpeza mecanizada, o patrolamento e o nivelamento do novo redondel, palco para desfiles e concursos de diversos animais, entre eles equinos e bovinos. A iniciativa representa uma oportunidade para o ranqueamento dos animais e para os pecuaristas promoverem a melhoria da qualidade genética de seus rebanhos.

Este ano, a Expofeira será realizada no período de 6 a 13 de setembro, movimentando a agropecuária com gado leiteiro e de corte, além de equinos, caprinos, ovinos e muares. O espaço também se projeta na comercialização de equipamentos tecnológicos para modernização e mecanização da agropecuária, comércio de veículos e diversas novidades.

A gastronomia também tem destaque garantido com a Vila Gourmet, reunindo churrascarias tradicionais, além do Caminho da Roça, onde os visitantes podem curtir shows regionais, saborear iguarias típicas da região, bebidas diversas e artesanato.

Para a garotada, além da oportunidade de conhecer animais de grande, médio e pequeno porte, a diversão é garantida no Parque de Diversões, inclusive com passeios em pôneis e charretes.

Primeiro sábado de mobilização contra a raiva protege 5.717 cães e gatos em Feira de Santana

Primeiro sábado de mobilização contra a raiva protege 5.717 cães e gatos em Feira de Santana

A ação, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), concentrou a vacinação em oito bairros do município

O primeiro sábado de mobilização da campanha de vacinação antirrábica em Feira de Santana garantiu a proteção de 5.717 cães e gatos contra a raiva. A ação, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), concentrou a vacinação em oito bairros do município e foi acompanhada pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos. Entre as localidades contempladas estiveram os bairros Kalilândia e Caseb, ampliando o acesso dos tutores à imunização dos animais.

A campanha prossegue durante a semana com vacinação em ponto fixo na Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), localizada na Avenida Eduardo Fróes da Mota (Anel de Contorno), s/n, no bairro Pedra do Descanso, das 8h às 16h, de segunda a sexta.  

Equipes volantes da UVZ também percorrerão os distritos, levando a vacinação de forma itinerante para ampliar a cobertura na zona rural.

A mobilização aos sábados terá continuidade nos dias 8, 15, 22 e 29 de agosto e 5 de setembro, contemplando outros bairros e distritos de Feira de Santana. Os pontos de vacinação estão sendo instalados em unidades de saúde, praças, igrejas, associações de moradores e outros locais estratégicos.

No próximo sábado de mobilização, a vacinação será realizada nos bairros Tomba e Pedra do Descanso, contemplando também os conjuntos Liberdade, Panorama, Fraternidade, Oyama Figueiredo, Viveiros e Jussara.

PROTEÇÃO

A meta da campanha é imunizar cerca de 58.700 animais. A vacinação é gratuita e segura e representa uma das principais medidas de prevenção da raiva, doença grave que pode ser transmitida aos seres humanos.

“Convidamos toda a população de Feira a levar seus cães e gatos para receber a vacina e contribuir para a proteção dos animais, de suas famílias e de toda a comunidade”, destaca o coordenador da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Gabriel Cavalcante.

Para garantir a segurança durante o atendimento, os cães devem ser levados com guia e, quando necessário, com focinheira. Já os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas.

O coordenador orienta ainda que não devem ser vacinados animais doentes, fêmeas prenhas e filhotes com menos de três meses de idade. Em caso de dúvidas, os tutores podem procurar a Unidade de Vigilância de Zoonoses.

Mercado reduz para 5,12% expectativa de inflação em 2026

Mercado reduz para 5,12% expectativa de inflação em 2026

Melhora nas projeções ocorre pela quarta semana, segundo Boletim Focus

Pela quarta semana consecutiva, o mercado financeiro reduz as expectativas de inflação para 2026 no Brasil. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deve fechar o ano em 5,12%.

Na semana passada, a inflação projetada para o ano estava em 5,15%. Há quatro semanas, as projeções para este índice estava em 5,33%.

Para os anos subsequentes (2027 e 2028), as expectativas inflacionárias do mercado financeiro são, respectivamente, de 4,22% e 3,80%.

Nos demais indicadores (PIB, Câmbio e Selic), as projeções do mercado se mantêm estáveis há, pelo menos, quatro semanas.

PIB e dólar

No caso do Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país –, as projeções do mercado financeiro permanecem em 1,99% em 2026. Para 2027 e 2028, o mercado projeta, para a economia, crescimentos de 1,60% e 2%, respectivamente

Segundo o Boletim Focus, as projeções para o câmbio ao final de 2026 estão estáveis há seis semanas, com cotação de R$ 5,20 para o dólar ao final do ano. Para os anos subsequentes, são esperadas cotações de R$ 5,28 em 2027; e de R$ 5,30 em 2028.

Taxa Selic

A projeção da taxa básica de juros (Selic) para 2026 se manteve em 14% pela quinta semana consecutiva.

A taxa atual, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 17 de junho, é 14,25%. Com isso, há expectativa de, pelo menos, uma redução na atual taxa até o final de 2026.

A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 4 e 5 de agosto.

As previsões da Selic para 2027 e 2028 se mantiveram estáveis, em 12% e 10,5%, respectivamente.

De junho de 2025 até março de 2026, a Selic estava em 15% ao ano – o maior nível desde julho de 2006, quando foi fixada em 15,25% ao ano.

De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes.

Fonte:AgenciaBrasil

Novo CEMAID amplia atendimento especializado e garante assistência integral a pessoas com diabetes em Feira de Santana

Novo CEMAID amplia atendimento especializado e garante assistência integral a pessoas com diabetes em Feira de Santana

Unidade substitui antigo CADH, amplia horário de funcionamento e inaugura ambulatório infantojuvenil para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1

Pessoas que convivem com diabetes e outras condições associadas à doença passam a contar com um espaço mais acolhedor, confortável e acessível para o acompanhamento especializado em saúde. A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugurou, na manhã desta sexta-feira (24), o Centro Municipal de Assistência Integral ao Diabetes Dr. Outran Sampaio Borges (CEMAID), equipamento que substitui o antigo Centro de Atendimento ao Diabético (CADH).

Localizado na avenida Barão do Rio Branco, nº 575, no bairro Serraria Brasil, o novo equipamento foi entregue oficialmente pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e pelo secretário municipal de Saúde, o médico Rodrigo Matos, com a presença de autoridades municipais, profissionais de saúde e pacientes.

Com ambientes climatizados, dez consultórios e uma equipe de aproximadamente 40 profissionais, o CEMAID foi estruturado para oferecer um atendimento mais confortável e qualificado às pessoas que necessitam de acompanhamento especializado, fortalecendo o cuidado integral e a qualidade da assistência.
 
O prefeito José Ronaldo destacou que o novo espaço representa “amor e respeito as pessoas”. 
“Buscamos um local de mais fácil acesso. Estamos no centro da cidade, em uma área que conheço muito bem e onde moro há 52 anos. Aqui temos transporte público próximo, melhores condições de acesso e estamos perto de outros serviços de saúde. É um local que fica perto de tudo e que oferece mais facilidade para as pessoas que precisam desse atendimento”, destacou ao lembrar que por muitos anos trabalhou dentro de um hospital.

“Tratar bem e respeitar as pessoas é fundamental. Este espaço foi feito com amor e respeito, pensando em oferecer um atendimento mais humanizado. Buscamos um local de fácil acesso, no centro da cidade, próximo ao transporte público e a outros serviços de saúde, para facilitar a vida das pessoas que precisam desse atendimento”, acrescentou o chefe do Executivo Municipal. 

NOVIDADES

Entre as principais novidades está a ampliação do horário de funcionamento, que passa a ser das 7h às 19h, proporcionando mais comodidade e ampliando o acesso aos serviços. A unidade também conta com um ambulatório infantojuvenil destinado a crianças e adolescentes de zero a 15 anos com diabetes tipo 1, garantindo acompanhamento especializado e integral desde os primeiros anos de vida. A previsão inicial é atender cerca de 200 pacientes nessa faixa etária.

“CEMAID presta uma homenagem ao doutor Autran Borges, pediatra que cuidou com muito carinho das crianças desta terra. E a escolha do nome tem um significado especial porque, agora, teremos também atendimento infantojuvenil. Nossas crianças com diabetes tipo 1 terão um lugar adequado para serem acolhidas e tratadas, o que contribuirá para reduzir a necessidade de atendimento nas UPAs e policlínicas e, eventualmente, de regulação para hospitais pediátricos. Estamos fazendo o nosso dever de casa para garantir que essas pessoas sejam acompanhadas aqui, inclusive o público infanto-juvenil”, destacou o secretário de Saúde, Rodrigo Matos. 

O novo centro oferece acompanhamento multiprofissional para adultos e idosos, com atendimento de endocrinologistas, nefrologista, cardiologista, profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais e psicólogos, além de assistência especializada em outras áreas, conforme as necessidades de cada paciente.

No ambulatório infantojuvenil, o atendimento será realizado por uma equipe formada por endocrinologista pediátrico, nutricionista, psicólogo e assistente social, com uma abordagem direcionada às necessidades específicas de crianças e adolescentes que convivem com o diabetes tipo 1.

“Não é apenas uma nova estrutura. É um espaço amplo e totalmente diferente do antigo CADH. O Além de uma estrutura mais ampla e de uma nova lógica de atendimento, estamos mudando processos, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo uma assistência mais completa à população”, acrescento o titular da Saúde reforçando que 100% dos recursos aplicados no equipamento de Saúde são do Tesouro Municipal.

CUIDADO MAIS HUMANIZADO E INTEGRAL

A endocrinologista da rede municipal de Saúde, médica Suzete Matos, destacou que a nova estrutura amplia as possibilidades de um cuidado mais humanizado e integral. Com mais de 30 anos de atuação na assistência a pessoas com diabetes, ela ressaltou que a dedicação e o trabalho organizado da equipe são diferenciais que podem contribuir para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.

“Estamos muito felizes com a inauguração do nosso CEMAID, uma estrutura que busca oferecer uma saúde mais integral. O diferencial são os profissionais que trabalham com dedicação e de forma organizada, e isso realmente vai impactar muito não só na qualidade de vida do paciente, mas também na de sua família”, afirmou.

Para Suzete Matos, o cuidado com o diabetes vai além do tratamento medicamentoso e exige uma abordagem que envolva prevenção, educação em saúde e mudanças no estilo de vida. “Tratar a diabetes não é apenas passar remédio. É preciso promover mudanças no estilo de vida, trabalhar com prevenção e educação em saúde. Temos uma equipe muito profissional, que realiza um trabalho humanizado e diferenciado, e é necessário que todos estejam juntos e unidos para que possamos, de fato, fazer a diferença na vida dessas pessoas”, destacou.

ACESSO AO SERVIÇO

Marilene Rodrigues de Sousa, 63 anos, convive com diabetes desde 2015 e é acompanhada pelo serviço há mais de três anos. Para ela, a nova unidade oferece um ambiente mais acolhedor.

“Achei ótimo. Eu amei! Maravilhoso o ambiente aqui. É nota mil, viu?”, afirmou a paciente, que recebe acompanhamento de endocrinologista e cardiologista no equipamento de saúde.

A paciente Maria Lina, 68 anos, também aprovou a nova estrutura. Acompanhada pelo serviço há cerca de dois anos, ela convive com diabetes e hipertensão e destacou a qualidade do atendimento oferecido na unidade. “Aqui é ótimo”, declarou.

O acesso ao serviço ocorre por meio de encaminhamento da Atenção Primária à Saúde, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento é destinado a moradores de Feira de Santana.

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um total de 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões no dia 31 de julho.

Os dois primeiros lotes de 2026, informou o órgão, representaram 80% das restituições previstas para este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

Segundo o Fisco, a agilidade no processamento das declarações e o avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

As restituições o terceiro lote estão distribuídas da seguinte forma:

  • 1.396.474 contribuintes sem prioridade;
  • 839.464 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 309.441 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 197.821 contribuintes com prioridade legal.

As prioridades legais são as seguintes: idosos a partir de 80 anos, idosos de 60 a 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Em relação aos contribuintes sem prioridade, esse será o primeiro pagamento de restituição para quem declarou em 2026. Os outros dois lotes só abrangeram contribuintes com prioridade legal e não determinada por lei.

Encerramento de restituições regulares

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

O Fisco informou que o lote de julho encerra a fila de restituições relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.

Após o processamento, permanecerão pendentes apenas restituições retidas em malha fiscal ou que apresentam inconsistências nos dados bancários informados para o recebimento, como casos relacionados à chave PIX.

Segundo a Receita, cerca de 165 mil restituições não foram creditadas porque o contribuinte informou o CPF como chave Pix para recebimento, mas não possui conta bancária vinculada a essa chave.

Para regularizar a situação, o contribuinte tem três alternativas:

  • cadastrar uma chave Pix CPF numa instituição financeira;
  • alterar a conta para crédito da restituição por meio do serviço Meu Imposto de Renda;
  • retificar a declaração, informando uma conta bancária de sua titularidade.

Pagamento

O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte : Agencia Brasil

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

Medida busca conter alta dos combustíveis causada pela guerra

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26).

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria com a extensão do subsídio, criado para reduzir os impactos do conflito guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. 

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.

O que é o subsídio?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.

Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.

O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por que o governo quer prorrogar?

A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional.

Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.

Em nota enviada à Agência Brasil, mais cedo, a pasta já havia informado que estava em discussão “possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida dependeria de novas avaliações.

Guerra influencia

O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo.

No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo.

Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

Impacto no Brasil

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.

Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas.

Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.

Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

Diesel continua

O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.

Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.

Outras medidas

Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.

A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.