Artista foi a principal atração da noite, enquanto Asa Filho e Banda Chapéu de Couro levaram o forró e a tradição nordestina ao público

A 38ª Festa do Vaqueiro de Alecrim Miúdo chegou ao fim neste domingo (20) com uma noite marcada pela presença de uma multidão no distrito de Matinha, em Feira de Santana. A programação de encerramento reuniu artistas que transitaram entre o arrocha, o forró e a música regional, com destaque para Devinho Novaes, principal atração da noite.

Conhecido como Boyzinho, Devinho Novaes levou para o palco um repertório marcado por músicas que falam de relacionamentos, desilusões amorosas e sofrência. Entre os sucessos que fazem parte da trajetória do cantor estão “Alô Dono do Bar”, “Coração Blindado”, “Baby Não Vá”, “Como a Culpa É Minha (Oi Nego)”, “Agora Sou Mais Eu” e “Fila do Pão”. O repertório de 2026 também reúne canções como “Carência”, “Solteiro Não Trai”, “Sofra Você”, “DNA”, “Mesmo Sem Estar” e “Mexeu Comigo”.

A apresentação fez o público cantar junto e acompanhar as canções do início ao fim. Para Devinho, a recepção dos moradores de Alecrim Miúdo reforçou a relação que o cantor vem construindo com Feira de Santana.

“Já tenho uma simpatia imensa com Feira de Santana. E agora também aqui no distrito Alecrim Miúdo. Foi uma felicidade estar tocando aqui com esse público maravilhoso, a galera curtiu do começo até o fim”, afirmou.

O cantor também destacou a quantidade de apresentações que já realizou em Feira de Santana e brincou ao dizer que pretende receber o título de cidadão feirense.

“Eu disse até ao prefeito que a gente já tem que ganhar o título de cidadão. Tantas vezes que a gente toca aqui em Feira de Santana, eu fico muito feliz por isso”, comentou.

A apresentação também aproximou o arrocha da temática tradicional da Festa do Vaqueiro. Para Devinho, os dois estilos podem dividir o mesmo espaço justamente pela relação que ambos mantêm com a celebração, a dança e a sofrência.

“Eu acho interessante, porque também tem tudo a ver. Quando tem vaquejada, a gente mistura assim. Quando é vaquejada, a gente dança com a sofrência, tem um sofrimento ali um pouquinho também, mas quando a pessoa quer dançar um pouquinho, quer sofrer, aí vai no arrocha. É uma mistura boa: vaquejada e arrocha junto”, explicou.

Na sequência da programação, Asa Filho e Banda Chapéu de Couro reforçaram a identidade nordestina da festa com um show de forró. A apresentação colocou o público para dançar e trouxe para o encerramento o ritmo tradicional associado às festas de vaqueiro.

A presença de Asa Filho também ajudou a manter a ligação da programação musical com as raízes culturais do evento, depois de uma noite que teve no arrocha de Devinho Novaes um dos seus momentos de maior concentração de público.

Além dos dois artistas, o último dia contou com apresentações de Beto Filho, Vaqueiro Estourado, e Vitinho Forró. A programação fez parte da festa realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), que reuniu atrações musicais durante os dois dias de celebração.

Com o encerramento, Alecrim Miúdo concluiu mais uma edição da Festa do Vaqueiro mantendo a combinação entre música popular, forró, arrocha e as tradições ligadas à cultura do vaqueiro.

Programação inclui celebração religiosa, ampliação do PACE, cantata infantil, inauguração de Polo de Ciência e Tecnologia e homenagens

Feira de Santana completa 193 anos de emancipação política nesta sexta-feira (18) e, para marcar a data, a Prefeitura preparou uma programação especial com atividades voltadas à celebração da história, da cultura, da inclusão e do desenvolvimento do município.

As comemorações começam logo pela manhã, com a tradicional celebração religiosa na Catedral Metropolitana de Senhora Santana, a Igreja da Matriz.

Às 7h, será realizada a Santa Missa, reunindo a comunidade em um momento de fé e agradecimento pela trajetória do município.

PACE amplia frota e atendimento

Às 8h, será apresentada a ampliação da frota do Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (PACE), serviço municipal gratuito destinado a pessoas com deficiência motora severa ou mobilidade reduzida, devidamente cadastradas pela Prefeitura.

Implantado em 2007, o PACE realiza o transporte porta a porta por meio de vans adaptadas, garantindo mais autonomia e mobilidade aos usuários. O serviço funciona diariamente e contribui para o deslocamento destinado a tratamentos médicos, além de ampliar o acesso à cultura e ao lazer.

Com a atualização da frota, o programa passa a contar com 10 vans, beneficiando 90 usuários. A ampliação permitirá oferecer um atendimento mais ágil, confortável e adequado às necessidades dos passageiros.

Crianças apresentam cantata no Paço Municipal

A programação segue às 10h, com uma apresentação especial de aproximadamente 80 crianças, estudantes da Escola João Paulo I. Os alunos vão realizar uma cantata nas escadarias do Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana.

A apresentação integra as comemorações pelo aniversário de 193 anos de emancipação política e leva música e cultura ao centro da cidade, envolvendo estudantes em uma homenagem ao município.

Feira ganha primeiro Polo de Ciência e Tecnologia

No período da tarde, às 15h, a Fundação Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Egberto Costa (Funtitec) inaugura o primeiro Polo de Ciência e Tecnologia de Feira de Santana.

O equipamento será instalado nas dependências da Associação São Brás, na Rua Campinorte, nº 70, no bairro Mangabeira. A iniciativa amplia as ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação e cria um novo espaço para atividades e projetos nessa área.

Também às 15h, a Câmara Municipal de Feira de Santana realiza uma Sessão Solene em homenagem ao aniversário do município.

Medalha de Honra ao Mérito encerra programação

Às 19h, a programação comemorativa será encerrada com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito, no Auditório 1 da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Barão de Cotegipe, s/n, Centro.

A solenidade homenageará feirenses que contribuíram para o desenvolvimento do município em diferentes áreas, reconhecendo trajetórias e iniciativas que fazem parte da história de Feira de Santana.

Com atividades ao longo de todo o dia, a programação dos 193 anos reúne momentos de fé, cultura, inclusão, educação, ciência, tecnologia e reconhecimento, celebrando a trajetória de Feira de Santana e sua população.

O atendimento foi realizado por meio de um posto móvel instalado no ônibus da Seprev

A Central de Achados e Perdidos da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) registrou 41 documentos e objetos encontrados durante os sete dias de realização da Expofeira 2026. O atendimento foi realizado por meio de um posto móvel instalado no ônibus da Seprev, que permaneceu no Parque de Exposições João Martins da Silva durante todo o evento.

Entre os itens entregues à equipe da Central, os cartões bancários foram os mais encontrados, com 10 registros. Em seguida, aparecem as carteiras de identidade, com 12 unidades, os cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), com seis, e as carteiras ou bolsas, com cinco registros.

– 12 carteiras de identidade;
– 10 cartões bancários;
– 6 cartões do SUS;
– 5 carteiras ou bolsas;
– 4 carteiras de habilitação;
– 3 chaves de veículos;
– 1 chave de motocicleta;
– 1 bota infantil;
– 1 óculos de grau.

Das três chaves de veículos encontradas, todas foram devolvidas aos respectivos proprietários. Apesar do grande fluxo de pessoas que passou pelo Parque de Exposições durante a Expofeira, o número de itens registrados foi considerado pequeno pela equipe da Central.

Segundo o coordenador da Central de Achados e Perdidos, Sandro Ricardo Lima, a presença do posto móvel durante os sete dias do evento facilitou o atendimento às pessoas que encontraram ou perderam documentos e objetos no local. “A Central esteve presente durante os sete dias de realização da Expofeira, através do posto móvel montado no ônibus da Seprev”, informou o coordenador.

Quem perdeu documentos ou objetos durante a Expofeira pode verificar se algum item foi localizado e cadastrado pela Central de Achados e Perdidos. A consulta pode ser feita de forma on-line, por meio do site oficial da Prefeitura de Feira de Santana. 

Para realizar a consulta, basta acessar o site da Prefeitura, entrar na aba “Serviços” e selecionar a opção “Achados e Perdidos”. No espaço, é possível conferir a relação de pessoas que possuem algum documento cadastrado na Central. Outra opção é comparecer pessoalmente à sede da Seprev, localizada na Rua Leolinda Bacelar, nº 224, bairro Kalilândia, onde funciona a Central de Achados e Perdidos.

A orientação é que as pessoas que perceberam o desaparecimento de documentos durante a Expofeira façam a consulta antes de solicitar a emissão de uma segunda via, já que o item pode ter sido encontrado e encaminhado para a Central.

Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. 

O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos.

“A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo”, explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

A lei sancionada hoje cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

O Ministro minas e energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. “O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas”, disse.

Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa para conhecimento do solo.

Soberania

Após a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na formação de novos profissionais para um mercado que promete se expandir. Lula convidou as universidades e institutos federais a participar da formação de novos cursos “para não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação”.

O presidente destacou a importância em ter um mercado de mineração desenvolvido, com industrialização e tecnologia de refino e produção no Brasil. Em seguida, afirmou que existem “traidores da pátria” que quiseram vender, “a preço de banana, como fizeram com o minério de ferro”, minerais críticos em estado bruto para os Estados Unidos.

“Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Caberá ao conselho a coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional. O conselho deverá propor políticas e ações públicas destinadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas e minerais críticos e estratégicos.

Minerais Críticos

Os minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a concretização da transição energética.

Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.

Terras raras são um grupo específico de minerais críticos. São 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, por sua vez, também podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto.

Fonte:AgênciaBrasil

Substância tem potencial para ajudar pessoas com lesão medular

A primeira fase dos estudos clínicos com a polilaminina será iniciada no dia 24 deste mês, de acordo com a farmacêutica Cristália, que desenvolve o medicamento em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A substância tem potencial de ajudar pessoas com lesão na medula a recuperarem seus movimentos. 

A partir desta data, os pesquisadores vão recrutar cinco pacientes voluntários, de 18 a 72 anos, para receber a polilaminina, com o objetivo de comprovar que ela é segura para humanos e não oferece mais danos do que benefícios. Somente em fases posteriores será testada a eficácia do medicamento. 

Conforme autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todos os pacientes devem apresentar lesão medular completa entre as vértebras T2 e T10, após sofrer algum trauma. Também é preciso que o ferimento tenha ocorrido há menos de 72 horas, e que esses pacientes tenham indicação de cirurgia para descompressão medular.

Eles serão atendidos no Hospital das Clínicas e na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com equipes cirúrgicas treinadas para a aplicação da substância diretamente na medula durante a cirurgia. Depois do procedimento, eles passarão por reabilitação na AACD, e serão acompanhados pela equipe de pesquisa por seis meses. 

O que é a polilaminina

A polilaminina é uma substância desenvolvida em laboratório a partir da laminina, uma proteína encontrada naturalmente no corpo humano. Ela foi descoberta pela professora e pesquisadora da UFRJ Tatiana Sampaio, que investiga seu potencial há mais de 20 anos. 

No sistema nervoso, a laminina atua como base para a movimentação dos axônios, partes dos neurônios responsáveis pela transmissão de sinais elétricos e químicos. Por isso, acredita-se que a polilaminina pode reestabelecer a conexão interrompida quando há lesão na medula. 

Depois de obter resultados positivos em ratos, os pesquisadores realizaram um estudo-piloto, entre os anos de 2016 e 2021, aplicando a substância em oito pessoas que também passaram por cirurgia de descompressão. 

Três faleceram em decorrência das lesões, mas os cinco que se recuperaram apresentaram algum ganho motor. No entanto, ainda não é possível afirmar que isso é resultado direto da polilaminina, por isso, a substância ainda precisa ser testada em ensaios clínicos controlados.

No entanto, a divulgação dos resultados preliminares gerou grande comoção, e dezenas de pessoas receberam autorização para usar a substância de forma compassiva, uma licença especial concedida pela Anvisa para o uso de substâncias experimentais, em casos de grande gravidade. 

Como essas aplicações não foram realizadas sob protocolo científico, não é possível atestar se a polilaminina funcionou ou não.

O vice-presidente de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação do Cristália Rogério Almeida, garantiu que o laboratório está comprometido com a ciência, as boas práticas clínicas e o rigor regulatório. 

“Trabalhamos em total alinhamento com a Anvisa e com todos os parceiros envolvidos, sempre com o mesmo objetivo: proteger os pacientes e gerar evidências científicas robustas de segurança e eficácia. Nosso foco agora é conduzir o estudo clínico com a máxima qualidade e no menor prazo possível”, acrescentou. 

Se a substância for bem sucedida na fase 1, a equipe poderá pedir autorização à Anvisa para dar seguimento aos testes em humanos. Nas fases 2 e 3, o número de participantes aumenta e pesquisadores podem avaliar se a substância realmente funciona e produz resultados superiores aos tratamentos disponíveis atualmente.

Somente após a conclusão de todas as fases de testes, é que o medicamento pode ser registrado e disponibilizado para a população. 

Fonte;AgênciaGOV

Uma operação de combate ao crime organizado resultou na prisão de 21 pessoas na Bahia nesta quarta-feira (16). A ação, denominada Operação Eirene II, investiga um grupo suspeito de envolvimento com tráfico de drogas, homicídios, extorsão, lavagem de dinheiro e outros crimes.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), além das prisões, foram determinados bloqueios de aproximadamente R$ 12 milhões em bens e ativos financeiros ligados aos investigados.

A ofensiva também foi realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Somando todas as localidades, 32 pessoas foram presas durante o cumprimento dos mandados.

Prisões em oito cidades baianas

Na Bahia, os mandados foram cumpridos em diferentes regiões do estado. Jequié concentrou o maior número de prisões, com nove ocorrências. Vitória da Conquista teve seis mandados cumpridos.

As demais prisões ocorreram nas seguintes cidades:

  • Jequié: 9 prisões;
  • Vitória da Conquista: 6 prisões;
  • Serrinha: 2 prisões;
  • Ilhéus: 1 prisão;
  • Mutuípe: 1 prisão;
  • Laje: 1 prisão;
  • Brumado: 1 prisão;
  • Salvador: 1 prisão.

Até o momento, as autoridades não divulgaram os nomes das pessoas presas.

Ação integrada

A Operação Eirene II foi coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, com participação das polícias Militar, Civil e Federal.

A operação busca desarticular a estrutura de um grupo investigado por diferentes crimes, além de atingir o patrimônio relacionado às atividades criminosas por meio das medidas de bloqueio de bens e ativos financeiros.

Brasil pega Argentina no Beira-Rio e na Arena Pernambuco em outubro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta quarta-feira (16), os adversários dos quatro últimos amistosos da seleção feminina em 2026. Em outubro, serão duas partidas diante da Argentina, ambos no Brasil e em palcos da Copa do Mundo do ano que vem. Entre o fim de novembro e o começo de dezembro, são mais dois compromissos no Japão, contra as donas da casa.

Os duelos com as argentinas estão marcados para 10 e 13 de outubro. O primeiro será no Beira-Rio, em Porto Alegre, e o segundo na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), região metropolitana de Recife.

É a primeira vez que o Beira-Rio receberá um jogo da seleção feminina principal. Já a Arena Pernambuco foi casa da vitória brasileira por 4 a 0 sobre a Jamaica, em junho de 2024, para quase 34 mil pessoas. Foi neste amistoso que Marta ​anotou o golaço vencedor do prêmio que leva o nome da própria craque, concedido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

As partidas em território japonês serão em 29 de novembro e 5 de dezembro, nas cidades de Hiroshima (Edion Peace Wing) e Okayama (JFE Harenokuni Stadium), respectivamente. Ainda não há definição dos horários.

“A Argentina teve um grande desempenho nas eliminatórias e na Copa América. É uma seleção que evoluiu muito. E a seleção japonesa é uma das favoritas para a Copa e sempre um confronto muito difícil pela qualidade das suas jogadoras e sua velocidade de jogo”, disse o técnico Arthur Elias, em depoimento ao site da CBF.

A convocação para os jogos contra a Argentina será no próximo dia 22 de setembro, às 15h (horário de Brasília), no auditório da entidade, que fica no Rio de Janeiro. O anúncio dos nomes para os amistosos diante do Japão ainda será agendado.

Uma força-tarefa realizada nesta quarta-feira (16) em Feira de Santana identificou 60 veículos com registros de roubo, furto ou sinais de adulteração que estavam nos pátios do município. A ação integra a Operação Ressonância, mobilização que reúne diferentes órgãos de segurança e trânsito para localizar os verdadeiros proprietários e possibilitar a restituição dos veículos.

Participam da operação equipes das polícias Civil e Militar, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Detran-BA.

De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), delegado José Marcos, os veículos passaram por procedimentos de identificação e perícia. Do total analisado, 40 foram regularizados e estão aptos para serem devolvidos aos proprietários.

Nesta primeira etapa, 17 veículos já foram entregues. Os demais deverão ser restituídos em novas fases da operação.

Segundo o delegado, a iniciativa tem como objetivo também retirar dos pátios veículos recuperados há mais tempo, cujos proprietários ainda não haviam sido localizados ou que aguardavam os procedimentos necessários para a identificação.

“Essa força-tarefa foi para verificar aqueles veículos antigos, que estavam ocupando espaço nos pátios e que podem ser devolvidos aos seus proprietários”, explicou José Marcos.

Perícia é fundamental para identificar veículos adulterados

O trabalho do DPT é essencial nos casos em que os veículos apresentam sinais de adulteração, principalmente quando a numeração do chassi é modificada para dificultar a identificação da origem do automóvel.

O perito criminal e coordenador macrorregional do DPT, Laíson Lopes, explicou que os profissionais utilizam técnicas específicas para recuperar a numeração original dos veículos.

Entre os procedimentos estão exames químico-metalográficos, que podem exigir a aplicação de reagentes e outras ferramentas diretamente sobre a superfície metálica. Dependendo das condições do veículo, o processo pode levar algumas horas ou até alguns dias.

Na área atendida pela coordenação do DPT com sede em Feira de Santana, que engloba aproximadamente 90 municípios distribuídos em seis coordenadorias regionais, 37 veículos já foram restituídos aos proprietários em ações relacionadas à identificação veicular.

Para Laíson, além de contribuir para as investigações policiais, o trabalho pericial também possui uma importante função social ao permitir que bens recuperados sejam devolvidos às vítimas.

Motocicleta roubada em 2021 é localizada

Um dos proprietários que recebeu o veículo de volta nesta quarta-feira foi o motorista Antônio Felício. A motocicleta Honda PCX havia sido roubada em dezembro de 2021, quando ele deixava o trabalho e passava próximo a um atacadista às margens da BR.

Segundo Antônio, dois homens armados abordaram a vítima e levaram a motocicleta, além do celular, carteira e dinheiro. Após registrar o crime, ele passou anos sem receber informações sobre o veículo.

A motocicleta foi localizada e, após a perícia confirmar sua identificação, pôde ser devolvida ao proprietário.

Sem acreditar que ainda encontraria o veículo, Antônio comemorou a recuperação e contou que pretende realizar os reparos necessários antes de vender a motocicleta, já que adquiriu outro veículo para continuar se deslocando ao trabalho.

Orientação para quem pretende comprar veículo usado

O diretor da Ciretran em Feira de Santana, Joelton Vieira, também chamou atenção para os cuidados que devem ser adotados por quem pretende comprar um veículo usado.

Segundo ele, durante as fiscalizações foram encontradas aproximadamente 50 situações de divergência entre a placa apresentada pelo veículo e o registro original.

A orientação é realizar uma vistoria eletrônica antes de concluir a compra, além de verificar cuidadosamente a documentação e confirmar a identidade do proprietário.

Veículos recuperados ou apreendidos que apresentam placas clonadas ou outras irregularidades precisam passar pela perícia antes que seja definida sua destinação.

No caso da motocicleta de Antônio, o veículo havia sido encaminhado recentemente ao pátio e foi identificado antes de completar o prazo legal para encaminhamento a leilão.

A Operação Ressonância deve continuar com novas etapas para identificação, regularização e restituição dos veículos que ainda permanecem nos pátios.

Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.

Nova regra mantém condições e garante continuidade do financiamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou a regulamentação das linhas de crédito destinadas à compra de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo. A mudança adequa as regras à Lei 15.503/2026, sancionada nesta segunda-feira (14), e garante a continuidade do programa Move Brasil, sem alterar as principais condições financeiras dos financiamentos.

A nova resolução substitui referências que ainda estavam vinculadas a medidas provisórias já revogadas e elimina o prazo de 120 dias que limitava a contratação das operações. Com isso, os financiamentos poderão continuar sendo contratados dentro do limite total de R$ 30 bilhões, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

Condições mantidas

A atualização preserva as principais condições oferecidas pelo programa. Entre elas estão:

  • Juros sobre os recursos: 2,5% ao ano;
  • Taxa para mulheres: 1,5% ao ano nas aquisições realizadas por mulheres;
  • Remuneração do BNDES: até 1,25% ao ano;
  • Remuneração das instituições financeiras: até 8,5% ao ano;
  • Prazo máximo: 84 meses;
  • Carência: até seis meses para o pagamento do principal;
  • Valor máximo do veículo financiado: R$ 200 mil;
  • Limite do programa: R$ 30 bilhões.

As operações continuam sendo realizadas por instituições financeiras habilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prazo deixa de valer

Uma das principais mudanças está relacionada ao prazo para contratação dos financiamentos.

A Medida Provisória 1.359/2026, que instituiu o Move Brasil, estabelecia um período de 120 dias para a realização das operações. Como esse prazo venceria na primeira quinzena de setembro, a regulamentação precisou ser ajustada após a aprovação da Lei 15.503/2026.

A nova lei não manteve a limitação de 120 dias. Por isso, o CMN retirou da regulamentação o dispositivo que vinculava as contratações a esse prazo.

Na prática, a alteração evita uma interrupção do programa e permite a continuidade das operações dentro do limite financeiro autorizado.

Custos entram no crédito

A nova regulamentação também deixa explícito que o financiamento pode incluir despesas relacionadas à constituição, ao registro e à averbação da alienação fiduciária.

Isso inclui, por exemplo, emolumentos cartorários, que são as taxas cobradas pelos cartórios para realizar determinados registros.

A inclusão desses custos reduz o valor que o trabalhador precisa desembolsar no início da contratação e pode facilitar o acesso ao financiamento, principalmente para profissionais com menor capacidade de poupança.

Quem pode financiar

O programa continua destinado a profissionais que trabalham com transporte remunerado individual de passageiros. São contemplados:

  • motoristas de aplicativo;
  • taxistas;
  • cooperativas de taxistas.

Para motoristas de aplicativo, uma das regras também foi alterada: o período mínimo de cadastro na plataforma de intermediação do serviço caiu de um ano para seis meses.

Além disso, permanece a possibilidade de destinar até 10% do valor total financiado à aquisição de itens de segurança voltados às necessidades de mulheres que trabalham no transporte de passageiros.

Base legal atualizada

A mudança ocorre porque a Lei 15.503/2026 consolidou medidas que anteriormente estavam previstas nas Medidas Provisórias 1.359, 1.363 e 1.366, todas de 2026.

Com a nova lei, ela passa a ser a base legal das linhas de financiamento destinadas à compra de veículos novos por esses profissionais. A atualização feita pelo CMN busca dar segurança jurídica ao programa e evitar que sua regulamentação continue fazendo referência a uma medida provisória que deixou de vigorar.

O CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o órgão; pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Fonte: agênciaBrasil

Conclusão é de estudo divulgado nesta terça-feira pela CNI

O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. É o que aponta o estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe um novo regime de financiamento para ampliar a participação do capital privado e sustentar projetos de longo prazo.

Em 2024, foram investidos R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, equivalentes a 2,27% do PIB. Segundo a CNI, o país precisaria elevar esse patamar para 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 550 bilhões por ano, e mantê-lo por pelo menos duas décadas.

Do total investido em 2024:

  • R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram do setor privado;
  • R$ 78,6 bilhões foram investimentos públicos;
  • Estados e municípios responderam pela maior parte dos aportes públicos.

Novo modelo

Para a CNI, nenhuma fonte de recursos, isoladamente, é capaz de atender às necessidades do país. O novo regime deveria combinar recursos públicos e privados, ampliar o mercado de capitais e criar condições para investimentos de longo prazo.

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defende estabilidade econômica e institucional para atrair capital.

“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, ressalta.

Alban também defende uma estratégia de Estado para garantir continuidade aos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura demanda esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado, conduzida por diversos governos.

Fontes privadas

O estudo mostra uma mudança na composição do financiamento da infraestrutura de 2010 a 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.

No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.

Na última década, houve uma mudança estrutural no financiamento da infraestrutura brasileira. A participação das fontes privadas passou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024.

Medidas propostas

A CNI aponta que o novo regime deve incluir:

  • estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e o custo do capital;
  • fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais;
  • expansão do crédito privado, com modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente;
  • carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias;
  • segurança jurídica e previsibilidade regulatória; e
  • autonomia técnica das agências reguladoras.

O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.

Lições externas

A análise reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a CNI identifica fatores comuns nos países que conseguiram ampliar a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.

Segundo a CNI, os recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados. Pela sugestão da entidade, o investimento público continuará sendo fundamental, mas o país precisa avançar para um modelo em que esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado.

fonte:agênciaBrasil