O percentual aplicado é referente ao ano de 2026, com efeito retroativo ao mês de janeiro. A aprovação apressada levantou críticas.

A Câmara de Feira de Santana aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 70/2026, que prevê o reajuste salarial de 5,4% para os professores da rede municipal. O percentual aplicado é referente ao ano de 2026, com efeito retroativo ao mês de janeiro.

Segundo o proposta, o índice vai incidir sobre o vencimento básico dos profissionais do magistério público e será aplicado sob a tabela vigente em dezembro de 2025. No entanto, o reajuste será concedido apenas aos servidores da ativa, deixando de fora os aposentados.

Ainda conforme a Câmara, o texto estabelece que o pagamento dos efeitos financeiros ficam condicionados “à disponibilidade financeira e orçamentária” da Prefeitura.

A aprovação do reajuste, feita de maneira apressada pelos parlamentares, levantou críticas por parte dos vereadores da oposição, bem como a categoria, que acompanhou a votação.

Um dos críticos ao projeto foi professor Ivamberg Lima. Segundo ele, os aposentados também fazem parte da folha de pagamento e não deveriam ter sido excluídos pelo governo.

“Quando o professor se aposenta é garantido a ele que toda vez que a categoria recebe aumento, ele tem direito. O que foi aprovado aqui é inconstitucional. O que veio errado neste projeto foi a exclusão dos aposentados. Espero que os 5,4% dados aos professores da ativa sejam concedidos aos aposentados”, criticou o vereador Ivamberg Lima.

A diretora da APLB-Feira, Marlede Oliveira, disse que a aprovação do projeto com a exclusão dos aposentados pegou a categoria de surpresa.

“O projeto de reajuste que chegou aqui nesta semana, na terça-feira à noite — o Projeto de Lei 07/26 — não prevê reajuste para os aposentados, apenas para os ativos. Nós identificamos isso ontem e questionamos. Ficou acordado que o vereador Ivanberg faria uma emenda para corrigir essa situação, porque quem se aposenta com pós-graduação, mestrado ou doutorado não perde a carreira — continua na carreira de professor. No entanto, o governo agora entendeu que o reajuste deve ser dado apenas aos ativos, deixando de fora os aposentados, que também fazem parte do magistério. Inclusive, a previdência aqui é própria”, afirma.

A sindicalista disse que os professores não tiveram o direito de apresentar emendas ao projeto, que foi aprovado às pressas pelos vereadores governistas em acordo com o governo.

“Foi um golpe grande: a emenda não foi lida, não passou pelas comissões, e o projeto foi colocado em votação de imediato. Foram feitas duas votações seguidas, aprovaram e encerraram a sessão. Diante disso, o que nos resta agora é recorrer judicialmente. O Estado, anos atrás, tentou fazer algo semelhante com os professores. Nós entramos com ação e vencemos. Vamos ter que buscar novamente na Justiça a recuperação do piso dos professores.”