Com o objetivo de proteger a saúde da população e combater a venda irregular de bebidas alcoólicas, o Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (8), mais uma etapa da Operação Bebidas Etílicas, em Salvador. A ação envolve órgãos estaduais e municipais, com foco na prevenção e repressão à comercialização de bebidas falsificadas ou sem procedência.
Durante o encontro promovido pelo Procon-BA, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), representantes de bares, restaurantes, hotéis e supermercados receberam orientações sobre práticas seguras de compra e venda de bebidas alcoólicas. Foram destacadas medidas como:
- Conferência de rótulos, lacres e embalagens;
- Armazenamento adequado dos produtos;
- Exigência de nota fiscal nas compras;
- Evitar aquisições sem documentação fiscal.
Segundo o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a iniciativa busca fortalecer a confiança da população nos produtos comercializados e garantir relações de consumo mais seguras. Ele destacou ainda a importância da parceria entre o poder público e o setor privado para coibir irregularidades e proteger os consumidores.
As associações presentes – ABASE, ABIH-BA e ABRASEL – tiraram dúvidas e sugeriram ações práticas, como a capacitação de trabalhadores para identificar possíveis indícios de adulteração nas bebidas. A Abrasel já iniciou um treinamento online voltado a donos e funcionários de bares, com orientações sobre como reconhecer garrafas suspeitas, observando o preço, rótulo, selo e lacre.
Atuação dos Procons Municipais
Também nesta quarta, os Procons do interior da Bahia receberam orientações específicas sobre como agir diante de denúncias e suspeitas de venda de bebidas adulteradas. Foi reforçada a necessidade de registrar e encaminhar reclamações, além de intensificar a fiscalização em comércios que vendem ou distribuem bebidas alcoólicas.
Força-tarefa estadual
A Operação Bebidas Etílicas, iniciada na última segunda-feira (6), reúne diversos órgãos estaduais em uma força-tarefa conjunta. A ação visa coibir a produção e distribuição de bebidas falsificadas e prevenir intoxicações por substâncias como o metanol.
Participam da operação:
- Procon-BA / SJDH
- Polícia Civil (Decon e Departamento de Polícia Técnica)
- Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) / SSP
- Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA) / Sesab
Até o momento, não há casos confirmados de intoxicação ou apreensão de bebidas adulteradas na Bahia. Mesmo assim, o governo segue em alerta e atuando preventivamente para garantir a segurança dos consumidores baianos.
