Consumidores prejudicados com a falta de água em Salvador podem ter desconto na tarifa. Esse é o entendimento da justiça diante do julgamento de uma ação civil coletiva apresentada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
A sentença considera interrupções no abastecimento de água, que afetaram cerca de 1,5 milhão de moradores em quase 130 bairros da capital baiana a partir de 2016. O processo começou a tramitar na justiça quatro anos atrás.
“A decisão primeiramente reconhece o dano coletivo, e a indenização ratifica a extensão do efeito danoso das ações de interrupção e/ou suspensão indevida de serviços essenciais para os cidadãos”, avaliou a defensora pública Nayana Gonçalves, que acompanhou a proposição.
Em entrevista à TV Bahia, a defensora pública Mônica Soares, uma das autoras da ação, aponta ainda que a decisão estabelece que, em casos de desabastecimento, seja assegurada:
- a regularidade do fornecimento de água;
- a apresentação de um plano regional de fornecimento de água, plano de contingência e emergência para lidar com essas situações imprevistas;
- a suplementação por carros-pipa;
- o abatimento da conta de água para as pessoas que tiveram o serviço interrompido.
Apesar disso, os cidadãos ainda não podem exigir o ressarcimento. A vitória da Defensoria foi em primeira instância. Portanto, a Embasa ainda pode recorrer. E é isso que a empresa pretende fazer, conforme disse, em nota.
De acordo com a Embasa, as interrupções no fornecimento de água entre 2020 e 2021, período mencionado na ação, foram “decorrentes de questões pontuais para execução de serviços preditivos, preventivos e corretivos, que fazem parte da operação dos sistemas de abastecimento”. A empresa defende que buscou retomar o serviço no menor prazo possível em cada caso.
Abastecimento suspenso em 60 bairros de Salvador
Pelo menos 60 bairros de Salvador terão o fornecimento de água interrompido a partir das 6h de quarta-feira (23), por causa de manutenções preventivas e algumas ações corretivas emergenciais. Segundo a Embasa, a previsão é de que os serviços sejam concluídos na noite do mesmo dia, quando o abastecimento será reiniciado nas áreas afetadas, de forma gradativa.
Confira a lista de áreas afetadas:
- Acupe;
- Amaralina;
- Arenoso;
- Arraial do Retiro;
- Barbalho;
- Barra;
- Barreiras;
- Barris;
- Brotas;
- Boca do Rio;
- Cabula;
- Cabula VI;
- Calabetão;
- Calçada;
- Caminho das Árvores;
- Candeal;
- Canela;
- Centro;
- Cidade Nova;
- Cosme de Farias;
- Costa Azul;
- Curuzu;
- Doron;
- Engenho Velho da Federação;
- Engenho Velho de Brotas;
- Engomadeira;
- Federação;
- Garcia;
- Graça;
- IAPI;
- Imbuí;
- Itaigara;
- Jardim Armação;
- Jardim Santo Inácio;
- Luiz Anselmo;
- Liberdade;
- Mata Escura;
- Matatu;
- Narandiba;
- Nazaré;
- Nordeste de Amaralina;
- Novo Horizonte;
- Ondina;
- Patamares;
- Pau Miúdo;
- Pernambués;
- Pero Vaz;
- Piatã;
- Pituaçu;
- Pituba;
- Resgate;
- Retiro;
- Rio Vermelho;
- Saboeiro;
- Santa Mônica;
- São Gonçalo;
- Sussuarana;
- Stiep;
- Tancredo Neves;
- Vila Laura
Fonte G1 Bahia
