Funcionária pede indenização por danos morais de R$ 10 mil, por considerar que teve maternidade deslegitimada e foi alvo de exposição vexatória.

Uma mulher entrou com uma ação judicial contra a empresa em que trabalha, em Salvador, após sofrer chacotas por pedir licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn. A ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na terça-feira (27), e tem como objetivo pedir uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A defesa da funcionária informou que o principal ponto da ação não é a concessão de licença-maternidade, mas sim os constrangimentos que a mulher tem sofrido no ambiente de trabalho. Após a divulgação do processo, os advogados da defesa receberam diversas críticas e decidiram retirar a ação na quinta-feira (29).

Segundo o documento que o g1 teve acesso, a mulher trabalha desde 2020 como recepcionista de uma empresa localizada no centro de Salvador. Ela solicitou a licença-maternidade de 120 dias, além do recebimento do salário-família, para poder cuidar do boneco hiper-realista, que considera como filha.

A empresa negou o pedido sob os argumentos de que a funcionária não é “mãe de verdade”. A mulher também teria sido constrangida diante de colegas, pois um superior informou que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.

Na ação, a defesa da funcionária argumentou sobre as ofensas que a mulher sofreu na empresa. Segundo os advogados, a maternidade vai além da biologia e os cuidados com a bebê reborn requerem o “mesmo investimento psíquico e [o] mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”.

Mulher exige pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

A funcionária exigiu uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, afirmando ter sofrido um “abalo psíquico profundo” após ter a maternidade deslegitimada. Além disso, ela exige a indenização por considerar que foi exposta ao ridículo e privada de direitos. O argumento apresentado pela defesa da funcionária é de que, ao submetê-la à exposição vexatória, a empresa rompeu a relação de boa-fé entre patrão e funcionário.

Ainda conforme a ação trabalhista, a mulher pede também a rescisão indireta de seu contrato com a empresa. Com isso, ela teria acesso à liberação do FGTS, da multa de 40% e das guias para habilitação no seguro desemprego.

Veja a lista de pedidos feitos pela funcionária ⬇️

• Pagamento das verbas rescisórias devidas na modalidade de rescisão indireta: aviso prévio indenizado; saldo de salário; férias vencidas e proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional; liberação do FGTS + 40%; entrega das guias para o seguro-desemprego.
• Pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.
• Condenação da empresa ao pagamento do salário-família retroativo desde a data do requerimento administrativo.
• Concessão dos benefícios da justiça gratuita.