Com a proximidade do ano letivo, o Procon de Feira de Santana deu início a uma operação estratégica para garantir o equilíbrio nas relações de consumo e a proteção do orçamento das famílias. A equipe de fiscalização do órgão está em campo desde o início desta semana, visitando os principais estabelecimentos comerciais da cidade para monitorar a precificação de itens escolares e coibir práticas abusivas.

Mapeamento de preços e estímulo à concorrência

A peça central da iniciativa é uma pesquisa de mercado abrangente que contempla os 27 itens de maior demanda neste período. Para cada produto, o Procon apresentará duas referências: o menor e o maior preço encontrados, totalizando 54 possibilidades de comparação direta.

Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, o levantamento não serve apenas como um guia para o consumidor economizar, mas também como um mecanismo regulador. “A iniciativa funciona como um norteador e estimula a concorrência saudável entre as papelarias. O consumidor terá em mãos as ferramentas para escolher o produto e fazer a melhor compra”, pontua. A lista detalhada será publicada até o início da próxima semana no site oficial da Prefeitura e nas redes sociais do Procon.

Rigor com as instituições de ensino

Além do comércio, o foco da fiscalização se estende às instituições de ensino privadas. O Procon reforça o cumprimento da Portaria nº 29, publicada em novembro, que estabelece regras rígidas sobre o que pode ser solicitado nas listas de material.

• Materiais de uso individual: São os únicos permitidos (cadernos, lápis, borrachas, etc.).
• Materiais de uso coletivo: É estritamente proibida a exigência de itens de limpeza, higiene ou escritório (como papel higiênico, copos descartáveis ou resmas de papel para uso administrativo).

As escolas já foram notificadas a enviar documentos como o plano de execução pedagógica, modelos de contrato e justificativas para reajustes de mensalidade. O material está sob análise do setor jurídico do órgão. Maurício Carvalho alerta para as consequências do descumprimento: “As instituições que ignorarem o envio da documentação serão punidas por crime de desobediência”.

Apoio da população

A atuação do órgão reflete uma demanda crescente dos consumidores, que muitas vezes se deparam com discrepâncias de valores entre estabelecimentos próximos. A fiscalização continuará ativa durante todo o período de férias e início das aulas, visando assegurar que o direito à educação não seja prejudicado por práticas comerciais irregulares.