O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta: para votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor(a) baiano(a) deve estar apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a Justiça Eleitoral se dedicar à organização do pleito, que ocorre no dia 04 de outubro.
A família de um adolescente de Salvador fez um “buzinaço” na Avenida Paulista, a principal da cidade, para celebrar a última quimioterapia do garoto.
O vídeo foi publicado no sábado (3) e, em apenas quatro dias, já somou mais de 9 milhões de visualizações e 760 mil curtidas.
Na filmagem, é possível ver que policiais, motoristas de ônibus e pedestres pararam o trânsito para celebrar com o adolescente.
Com a proximidade do ano letivo, o Procon de Feira de Santana deu início a uma operação estratégica para garantir o equilíbrio nas relações de consumo e a proteção do orçamento das famílias. A equipe de fiscalização do órgão está em campo desde o início desta semana, visitando os principais estabelecimentos comerciais da cidade para monitorar a precificação de itens escolares e coibir práticas abusivas.
Fotos: Gabriel Calazans
Mapeamento de preços e estímulo à concorrência
A peça central da iniciativa é uma pesquisa de mercado abrangente que contempla os 27 itens de maior demanda neste período. Para cada produto, o Procon apresentará duas referências: o menor e o maior preço encontrados, totalizando 54 possibilidades de comparação direta.
Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, o levantamento não serve apenas como um guia para o consumidor economizar, mas também como um mecanismo regulador. “A iniciativa funciona como um norteador e estimula a concorrência saudável entre as papelarias. O consumidor terá em mãos as ferramentas para escolher o produto e fazer a melhor compra”, pontua. A lista detalhada será publicada até o início da próxima semana no site oficial da Prefeitura e nas redes sociais do Procon.
Rigor com as instituições de ensino
Além do comércio, o foco da fiscalização se estende às instituições de ensino privadas. O Procon reforça o cumprimento da Portaria nº 29, publicada em novembro, que estabelece regras rígidas sobre o que pode ser solicitado nas listas de material.
Materiais de uso individual: São os únicos permitidos (cadernos, lápis, borrachas, etc.).
Materiais de uso coletivo: É estritamente proibida a exigência de itens de limpeza, higiene ou escritório (como papel higiênico, copos descartáveis ou resmas de papel para uso administrativo).
As escolas já foram notificadas a enviar documentos como o plano de execução pedagógica, modelos de contrato e justificativas para reajustes de mensalidade. O material está sob análise do setor jurídico do órgão. Maurício Carvalho alerta para as consequências do descumprimento: “As instituições que ignorarem o envio da documentação serão punidas por crime de desobediência”.
Apoio da população
A atuação do órgão reflete uma demanda crescente dos consumidores, que muitas vezes se deparam com discrepâncias de valores entre estabelecimentos próximos. A fiscalização continuará ativa durante todo o período de férias e início das aulas, visando assegurar que o direito à educação não seja prejudicado por práticas comerciais irregulares.
A prefeitura de Cairu determinou que estabelecimentos comerciais encerrem as atividades, obrigatoriamente, entre 0h e 6h, no distrito de Morro de São Paulo, um dos mais famosos destinos turísticos da Bahia. A decisão foi divulgada pela gestão municipal por meio do decreto n.º 3.354.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar as regras para a compra de automóveis no Brasil por pessoas com 60 anos ou mais. A proposta, em discussão desde 2020, busca facilitar o acesso a veículos e ampliar a mobilidade e autonomia desse público.
O Arrastão da Micareta passa a integrar oficialmente o Calendário de Festas Populares de Feira de Santana após a sanção da Lei nº 4.386, no sábado (20), pelo prefeito José Ronaldo. A legislação estabelece que o evento seja realizado após o encerramento do último dia oficial da Micareta.
Após uma série de reclamações e polêmicas acerca da conduta da cantora Ana Carolina, durante sua apresentação no encerramento do Natal Encantado, no último domingo (21), em Feira de Santana, a Prefeitura Municipal emitiu uma nota negando que a artista tenha descumprido o contrato.