A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) informa que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) ficará temporariamente indisponível nesta sexta-feira, dia 9. A interrupção ocorre em razão de ajustes técnicos e manutenção preventiva realizados pela base nacional do sistema, conforme orientação do Governo Federal.
De acordo com os dados, o maior volume corresponde às imagens capturadas e ocorrências, totalizando 749 registros
Com a proximidade do ano letivo, o Procon de Feira de Santana deu início a uma operação estratégica para garantir o equilíbrio nas relações de consumo e a proteção do orçamento das famílias. A equipe de fiscalização do órgão está em campo desde o início desta semana, visitando os principais estabelecimentos comerciais da cidade para monitorar a precificação de itens escolares e coibir práticas abusivas.
A peça central da iniciativa é uma pesquisa de mercado abrangente que contempla os 27 itens de maior demanda neste período. Para cada produto, o Procon apresentará duas referências: o menor e o maior preço encontrados, totalizando 54 possibilidades de comparação direta.
Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, o levantamento não serve apenas como um guia para o consumidor economizar, mas também como um mecanismo regulador. “A iniciativa funciona como um norteador e estimula a concorrência saudável entre as papelarias. O consumidor terá em mãos as ferramentas para escolher o produto e fazer a melhor compra”, pontua. A lista detalhada será publicada até o início da próxima semana no site oficial da Prefeitura e nas redes sociais do Procon.
Além do comércio, o foco da fiscalização se estende às instituições de ensino privadas. O Procon reforça o cumprimento da Portaria nº 29, publicada em novembro, que estabelece regras rígidas sobre o que pode ser solicitado nas listas de material.
As escolas já foram notificadas a enviar documentos como o plano de execução pedagógica, modelos de contrato e justificativas para reajustes de mensalidade. O material está sob análise do setor jurídico do órgão. Maurício Carvalho alerta para as consequências do descumprimento: “As instituições que ignorarem o envio da documentação serão punidas por crime de desobediência”.
A atuação do órgão reflete uma demanda crescente dos consumidores, que muitas vezes se deparam com discrepâncias de valores entre estabelecimentos próximos. A fiscalização continuará ativa durante todo o período de férias e início das aulas, visando assegurar que o direito à educação não seja prejudicado por práticas comerciais irregulares.
A operação tapa-buraco em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) está sendo realizada por duas equipes da SOMA
No ano passado, o número de visitas ao Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo chegou a 3.670, público formado majoritariamente por estudantes da rede pública do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio.
Ao longo do ano, o órgão atuou de forma decisiva na defesa judicial do Município, no assessoramento técnico às secretarias e na prevenção de litígio
Órgãos da Prefeitura de Feira de Santana que não prestam serviços continuados à comunidade, devido aos festejos de final de ano, não atenderão ao público a partir desta quarta-feira, 31.
O equipamento, totalmente reestruturado e modernizado, foi entregue pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho
Os interessados devem procurar a Casa do Trabalhador para realizar os encaminhamentos necessários às empresas contratantes
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) apresentou o Relatório Anual de Atividades 2025, destacando avanços significativos na gestão ambiental, ampliação da fiscalização, fortalecimento do licenciamento e ações de educação ambiental em Feira de Santana. O documento evidencia o esforço da pasta em conciliar o crescimento urbano e econômico com a preservação dos recursos naturais do município.
