Ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais em Feira de Santana.
Dois motéis e um hotel foram autuados por irregularidades durante uma operação realizada pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Segundo o órgão, a ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais com foco no Dia dos Namorados.
As fiscalizações tiveram início no dia 27 de maio e seguem até o dia 12 de junho. Foram vistoriados 15 estabelecimentos do setor de hospedagem e três motéis e um hotel foram notificados após a identificação de irregularidades como clareza em preços, formas de pagamentos e produtos com a validade vencida.
Além do segmento de hotelaria, 12 restaurantes foram visitados e sete foram notificados por irregularidades. Entre as infrações observadas estão a exposição da venda de produtos sem preço, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível, armazenamento e venda de produtos com validade vencida.
Conforme o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, mais de 450 produtos com a data vencida foram encontrados, o que representa uma infração grave e risco á saúde dos consumidores.
“O consumo desses itens pode colocar em risco a integridade física do consumidor. Além de ser um desrespeito, configura crime contra a saúde pública. Os itens foram recolhidos e descartados de forma segura, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor”, explicou Maurício Carvalho.
Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar justificativa, após serem autuados. Os proprietários vão responder a processos administrativos e podem ser punidos com aplicação de multa.
Até o dia 12 de junho, o Procon vai vistoriar lojas de roupas, perfumes, floriculturas, eletrodomésticos e eletrônicos, setores que têm grande procura no período. Em seguida, terá início a Operação São João, voltada para a fiscalização de produtos típicos das festas juninas, como bebidas e alimentos.
