A Prefeitura de Feira de Santana iniciou a manutenção programada dos seis terminais de transporte urbano. Por esses equipamentos públicos circulam milhares de pessoas diariamente em busca do serviço de mobilidade por ônibus.

O cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) inclui a revisão geral das instalações elétrica e hidráulica visando a melhoria das condições de infraestrutura dos terminais para atender a população.

Os trabalhos de reposição dos ‘bocais’ [ou soquetes] e a substituição de lâmpadas nos equipamentos de mobilidade estão sendo executados pela Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA).

O objetivo é ter um ambiente mais iluminado visando aumentar a sensação de segurança dos passageiros quando estiverem se deslocando através dos terminais, sobretudo à noite.

“A orientação do prefeito Colbert Filho é dar conforto e dignidade aos nossos usuários”, afirma o titular da SMTT, Sérgio Barradas Carneiro. “Eles [passageiros] são a prioridade do Governo Municipal”, pontua.

Os serviços de limpeza dos sanitários e das plataformas voltaram a ser feitos regularmente por equipes fixas. Ainda, a capinação e a faxina no entorno dos terminais Central (Olímpio Vital), Norte (Cidade Nova), Sul (Tomba), Pampalona, da Noide e Ayrton Senna, bem como a presença de segurança.

FISCALIZAÇÃO

Fiscais da SMTT e também das concessionárias de transporte público passaram a atuar em escalas de revezamento que priorizam o atendimento nos horários de pico (6h às 8h e das 17h às 19h) – quando o usuário necessita de mais atenção para tirar dúvidas.

Segue até a próxima sexta-feira (28) o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2023 em cota única com desconto de 20%. O contribuinte que optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo remanescente com desconto até essa data.

Os boletos para o pagamento do IPTU poderão ser obtidos através da internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br ou diretamente no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou ainda por solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.

Vale lembrar que o pagamento em dia evita juros, multa e inscrição em órgãos de restrição. Os recursos obtidos com o pagamento do imposto são utilizados para custear demandas e serviços públicos municipais, como investimentos na área de Saúde, Educação, Cultura, dentre outros

Desde fevereiro de 2020, indígenas venezuelanos (as) da etnia Warao vivem em Feira de Santana. Desde então, 38 refugiados, sendo 24 crianças, vivem em situação de grave vulnerabilidade social e sofrem diversas violações de direitos. No próximo dia 27 de julho será criado um comitê de monitoramento e resolução das demandas sobre a situação dos indígenas, com a participação integral da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA.

A criação deste grupo foi um dos tópicos da reunião realizada na última quinta-feira (20), na reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), entre o poder público e a sociedade civil organizada, além da presença da DPE-BA. A ideia do encontro é construir um plano interinstitucional de atuação e garantia de direitos a essa comunidade.

“É imprescindível a criação do comitê para a conquista de avanços. A Defensoria Pública do Estado acompanha esse caso desde que os refugiados chegaram em Feira de Santana e se mantêm integrados no diálogo”, afirmou a defensora e coordenadora da 1ª Regional, sediada em Feira de Santana, Liliane do Amaral.

Após a reunião, visitamos a comunidade que fica localizada no bairro Mangabeiras. No local, o defensor público e coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE-BA, Gil Braga, conversou com o cacique Warao e se inteirou dos principais impasses. “É fundamental garantir direitos a essa comunidade. Estamos acompanhando essa situação e as informações obtidas aqui serão devidamente avaliadas”, completou.

No geral, as discussões evocaram a necessidade do Poder Público assumir o protagonismo e a responsabilidade sobre a questão migratória. Nessa linha, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir/UFBA), Mariângela Nascimento, frisou que o assunto é papel do Estado e não da caridade da sociedade civil.

“O Estado brasileiro precisa assumir seu papel nessa problemática, que é mundial. Atualmente, 300 milhões de pessoas estão na condição de imigrantes no mundo. Estamos vivendo o século da migração e da pobreza crescente”, pontuou.

As entidades da sociedade civil que monitoram o caso Warao relataram, na reunião, diferentes violações de direito envolvendo os indígenas, como problemas de moradia, dificuldade de acesso ao sistema público de educação e saúde e, principalmente, ausência de metodologias do poder público, em especial da Prefeitura de Feira de Santana, para acolher e solucionar os problemas existentes.

“Rede de proteção não é para julgar a cultura alheia, mas para apoiar. Sabemos que os hábitos culturais dificultam a integração, mas é preciso desenvolver metodologias de acesso. Garantia de direitos não é favor. Falta sensibilização da gestão municipal”, afirmou Angela Oliveira, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana.

“Os indígenas já estão inscritos e recebem o Bolsa Família. Porém, precisam de acompanhamento do Município para ter acesso aos demais serviços públicos, inclusive os básicos, como educação e saúde”, afirmou a integrante do Movimento de População de Rua de Feira de Santana, Carla Silva.

As representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social afirmaram que estão abertas ao diálogo. Elas informaram que uma assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) já está acompanhando os indígenas e suas demandas mais urgentes.

Além das entidades já citadas, participaram da reunião representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Rupem/Uefs (Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios da Universidade de Feira de Santana), Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil de Feira de Santana, secretarias estaduais da Saúde, Educação e Promoção da Igualdade Racial, entidades religiosas, entre outros(as).

Visita in Loco

Após a reunião, os participantes foram conhecer de perto a situação e ouvir as demandas dos indígenas, na vila onde moram, no bairro Mangabeiras. Os Warao são um grupo étnico habitante, em sua maioria, do delta do rio Orinoco, na região norte da Venezuela. Eles têm migrado para o Brasil desde 2014, em busca de melhores condições de vida. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 4 mil migrantes Warao moram no Brasil, atualmente.

Fonte: Defensoria Pública da Bahia

Alguns casos de violência e até mortes, tendo como autores, pessoas que têm problemas psicológicos ocorreram nos últimos tempos em Feira de Santana e chamaram atenção para o cuidado com a saúde mental. Um caso recente que chocou a população, ocorreu no dia 5 de junho. Celina Silva Santos de 75 anos de idade, morreu após ser agredida a pedradas, pela própria neta de 17 anos que possui problemas mentais.

Além da adolescente, os outros dois irmãos que residiam com a vítima, também possuem problemas de saúde.

Ao Acorda Cidade, o pai da jovem, Rogério da Silva, contou que a filha já teve acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e já estava tendo desentendimento com a avó.

De acordo com Regicélia Silva de Jesus, coordenadora da rede Caps em Feira de Santana, o atendimento é considerado como porta aberta, na qual os familiares do paciente podem buscar o suporte necessário.

“A rede Caps é de porta aberta, é pelo SUS, onde o paciente morador de Feira de Santana tem o direito de ser atendido, mas para isso, é necessário que tenha em mãos documento de identificação, comprovante de residência, CPF e cartão do SUS. Durante esses quase três anos de pandemia, nós verificamos um aumento de automutilação e tentativas contra a própria vida entre crianças e adolescentes aqui em nossa cidade, mas a rede Caps está com toda equipe multidisciplinar para atender e dar este suporte, tanto ao paciente, quanto aos familiares”, explicou.

Diante de alguns surtos como foi o caso da neta que matou a própria avó no bairro do Tomba, Regicélia informou que a paciente já não estava sendo acompanhada há cerca de 5 anos, e destacou que o abandono do tratamento, falta de medicações e terapias, podem desencadear esse tipo de reação.

“Essa adolescente junto com os outros dois irmão eram cadastrados no Caps infantil, mas havia um bom tempo que não estavam mais aderindo aos tratamentos. Nós fizemos uma busca ativa, mas infelizmente, a família precisa ser coparticipante também neste tratamento, seja da criança ou do adolescente. Se a família não estiver junto, o tratamento não segue em frente e este foi um resultado que aconteceu”, explicou.

Segundo a coordenadora, o Hospital Especializado Lopes Rodrigues (HELP), localizado na Avenida Presidente Dutra, recebe pacientes em casos de emergência e urgência.

“Conforme a reforma psiquiátrica no Brasil, não houve suspensão de internação. Em Feira de Santana existe o Hospital Especializado Lopes Rodrigues que atende urgência e emergência e a rede CAPs que dá o suporte e o acolhimento necessário para toda a população de Feira de Santana. Quando o paciente tem algum transtorno severo ou persistente, ele tem um tratamento necessário para diminuir os seus sintomas, ele vai continuar com este tratamento e caso haja uma necessidade de internação, os médicos da equipe avaliam e se for necessário este paciente é internado no período entre 7 até 14 dias para dá este suporte e melhorar psiquicamente este paciente”, explicou.

Ainda de acordo com a coordenadora, após a pandemia foi necessária a contratação de novos profissionais.

“Foi necessário nova contratação de psicólogos, pedagogos, médicos para dar este suporte de uma forma bem específica, até porque no Caps AD, que é referência de tabagismo e outras drogas, a gente tem índice muito grande de pacientes principalmente mulheres. Nos outros Caps, o índice é grande de esquizofrenia, transtorno bipolar, transtorno da ansiedade, psicopatia e diversos outros transtornos que acometem estes pacientes”

Fonte Acorda Cidade

Nesta quarta-feira (26), dia de Senhora Sant’Ana, padroeira de Feira de Santana, os bancos não irão funcionar. A informação foi confirmada ao Acorda Cidade pelo diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários, Edmilson Cerqueira.

Segundo ele, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) tem o calendário de todos os municípios do Brasil e por se tratar de um feriado municipal, as agências da cidade estarão fechadas.

Já o comércio, está autorizado a funcionar normalmente e de forma opcional de cada empresário, desde que os funcionários sejam remunerados pelo dia trabalhado.

Fonte Acorda Cidade