A Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana adotou medidas para acelerar a análise e liberação de licenciamentos ambientais, com o objetivo de reduzir a demanda acumulada, que soma 147 processos em fase de análise.

As medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana para agilizar a análise e liberação de licenciamentos ambientais:

• Objetivo: Acelerar a análise e liberação de 147 processos acumulados.
• Causa dos atrasos: Falta de documentos essenciais por parte das empresas solicitantes.
• Medidas adotadas: Início de um mutirão há cerca de 20 dias para concluir os processos pendentes em até 90 dias, conforme determinação do prefeito José Ronaldo.
• Estatísticas:
  • Licenças Ambientais Unificadas: 107 processos
  • Declarações de Dispensa de Licença Ambiental: 22 processos
  • Licenças Ambientais de Operação: 10 processos
  • Outras categorias incluem Alteração de Razão Social, Licença de Alteração, Licença Municipal de Extração Mineral, Transferência de Titularidade, Autorização Ambiental e Dispensa de Supressão de Vegetação, com 1 ou 2 processos cada.
• Colaboração das empresas: Importância de enviar todos os documentos solicitados dentro do prazo para agilizar os procedimentos.
• Compromisso da Semmam: Priorizar a eficiência e transparência no atendimento às demandas ambientais, equilibrando desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.

A Semmam espera zerar a fila de processos em análise nos próximos meses, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do município.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana mantém oito residências terapêuticas para acolher pessoas com transtornos mentais que estão aptas para reintegração social. Esses imóveis, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, são confortáveis e bem equipados, além de contar com cuidadores em turnos diurnos e noturnos. Os moradores recebem acompanhamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e assistência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

As residências são destinadas a pessoas com transtornos mentais severos ou moderados, conforme a lei 10.216 sobre reforma psiquiátrica. Cada casa abriga entre 5 e 9 moradores, totalizando 50 pessoas, e estão localizadas principalmente nos bairros Brasília e Santa Mônica, além de Capuchinhos e Serraria Brasil. Os moradores vivem como uma família e têm o direito de ir e vir, podendo seguir uma rotina normal.

O acesso às residências é feito por encaminhamento, após avaliação conjunta de equipes profissionais. A iniciativa é parte do compromisso da administração municipal em garantir acolhimento digno e assistência humanizada à população, especialmente aos mais vulneráveis, como ressaltou o secretário de Saúde, Rodrigo Matos.

O Procon de Feira de Santana está comparando os valores das duas últimas compras nas notas fiscais emitidas pelas distribuidoras de combustíveis aos postos com os preços dos produtos nas bombas. A fiscalização verifica se os preços anunciados estão relacionados às notas fiscais exigidas. Se os tanques do posto estiverem abastecidos quando o aumento for autorizado, a empresa só poderá vender com aumento a partir de novas compras.

Caso seja constatada irregularidade, a empresa responderá a um processo administrativo, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização continuará nos próximos dias, e os fiscais também estão observando os produtos vendidos em lojas de conveniência, como prazo de validade e qualidade. Produtos fora das especificações são descartados imediatamente.

Para maior transparência, os postos devem expor uma tabela com os valores de compra e o percentual de impostos sobre o produto. A equipe de fiscalização é acompanhada por Maurício Carvalho, Alex Santos e Fábio Villa.