Baixo estoque: Banco de Leite do Hospital da Mulher precisa de doação

Baixo estoque: Banco de Leite do Hospital da Mulher precisa de doação

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, enfrenta uma queda significativa nas doações de leite materno neste início de ano. Com o estoque reduzido, a unidade que comporta dez freezers para armazenamento do leite humano, conta atualmente com apenas 220 litros, em um freezer, quando o ideal seria o dobro disso. O leite materno é essencial para a alimentação de recém-nascidos prematuros ou que enfrentam dificuldades para amamentar, sendo vital para o seu desenvolvimento e recuperação.

A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, faz um apelo às mães para que considerem doar seu leite excedente, contribuindo para garantir que os bebês em situação de vulnerabilidade recebam esse alimento indispensável para sua saúde e crescimento. “Neste início de ano, devido ao período de festas, estamos com baixa no nosso estoque. Pedimos às mamães, tanto as que ainda não são doadoras quanto as que já são, que realizem essa doação”, solicita Gilberte.

Embora o Dia Mundial da Doação de Leite Humano seja celebrado em 19 de maio, o Hospital da Mulher já iniciou ações para aumentar a captação de leite humano, com orientações intensivas para puérperas e visitas diárias às mães doadoras externas. Atualmente, a coleta é realizada com 38 mães externas e 75 mães internadas na Casa da Puérpera, todas com leite excedente.

A enfermeira Nadja Vieira, coordenadora do Banco de Leite, explica que o estoque atual deveria ser três vezes maior do que o existente. “Em janeiro de 2025, foram coletados 90 litros de leite e, em fevereiro, 99 litros. A quantidade necessária para manter o estoque por dois meses seria de 600 litros, e atualmente temos apenas 220 litros”, ressalta. A coordenadora ainda informa que a distribuição diária de leite é de 1 ml para cada alimentação de bebês internados nas unidades neonatais e de 3,5 ml para os bebês do método canguru, uma dieta que contribui para o ganho de peso.

“Estamos distribuindo mais do que a quantidade coletada mensalmente. Por isso, pedimos às mães que têm leite de sobra que nos ajudem com doações para o Banco de Leite”, destaca Nadja Vieira.

Para se tornar uma doadora, as mães interessadas devem entrar em contato com o Banco de Leite pelo telefone (75) 3602-7156. A equipe do hospital fornecerá todas as orientações sobre a coleta e o armazenamento adequado do leite, que pode ser congelado por até 15 dias. Além disso, um kit contendo vasilhames de vidro com tampas plásticas, toucas e luvas para a coleta será fornecido às doadoras.

O Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher tem como objetivo promover, proteger e incentivar o aleitamento materno, além de incentivar a doação de leite materno como alimento exclusivo para bebês até os seis meses de idade. 

Luana Bento Ribeiro, mãe da prematura Ana Clarice, de 24 semanas, compartilhou sua experiência ao utilizar o leite do Banco de Leite. “Desde que minha filha nasceu, ela tem tomado o leite daqui, pois não consegui amamentar. Ela está evoluindo muito bem com a ajuda do leite materno do Banco”, conta Luana emocionada.

Além de campanhas internas e orientações diárias para as mães cujos filhos estão internados e elas têm leite para doar, o hospital realiza ações de sensibilização para atrair doadoras externas. Atualmente, o hospital conta com 38 mães doadoras externas, e uma equipe semanalmente visita as casas dessas mulheres para recolher o leite doado.

Edmara dos Santos Morais, de 19 anos e mãe de primeira viagem, compartilha sua experiência com a doação: “Fui motivada a doar o leite que estava perdendo enquanto meu filho ainda se alimenta através de sondas. Estou feliz por ajudar meu filho e outros bebês com a doação”, afirmou emocionada.

Fotos: Fatima Brandão

Fonte: Prefeitura de Feira de Santana

Feira de Santana adota medidas rigorosas no combate ao trabalho infantil durante a Micareta 2025

Feira de Santana adota medidas rigorosas no combate ao trabalho infantil durante a Micareta 2025

Foto: Jorge Magalhães – Arquivo

Caso a exploração de trabalho infantil seja identificada, as autoridades competentes serão imediatamente comunicadasO Município de Feira de Santana deu um passo importante no combate ao trabalho infantil durante a Micareta de 2025, firmando um Termo de Cooperação Interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O objetivo é garantir que a festa popular não seja palco de exploração de crianças e adolescentes, assegurando que os direitos dos menores sejam respeitados e protegidos.Entre as principais medidas previstas no termo, destaca-se a suspensão imediata da autorização de funcionamento das barracas flagradas utilizando trabalho infantil. Para os infratores, também será proibida a participação no evento nos anos seguintes, como forma de punir e desestimular a prática.A partir da formalização do acordo, as empresas privadas que prestarem serviços durante a Micareta de 2025 terão que incluir nos contratos com o Município, uma cláusula que proíbe o uso de mão de obra infantil ou adolescente. Além disso, os alvarás de licença ou autorização para aqueles que comercializam produtos durante o evento, incluindo barraqueiros e ambulantes, também devem conter um compromisso explícito de não empregar menores de idade, sob pena de sanções administrativas.A ação não se limita à fiscalização, mas também inclui a capacitação dos vendedores ambulantes e catadores de cooperativas de materiais recicláveis. Através de treinamentos e orientações, esses trabalhadores serão conscientizados sobre as normas de saúde e segurança no trabalho, além de serem informados sobre a legislação que proíbe a exploração de trabalho infantil. A capacitação também inclui orientações aos pais, alertando-os para os riscos de levar filhos menores de idade para trabalhar ou dormir nas barracas, garantindo que as crianças permaneçam longe de situações de vulnerabilidade.Para assegurar que as crianças e adolescentes não fiquem expostos a riscos, o Município disponibilizará centros de convivência durante a festa. Em parceria com a Secretaria de Saúde, esses espaços serão destinados ao acolhimento dos dependentes menores de idade dos vendedores ambulantes e catadores de materiais recicláveis, que se manifestarem previamente interessados. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e livre de riscos, permitindo que os menores fiquem protegidos enquanto seus responsáveis trabalham.A fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento das normas. Equipes percorrerão o circuito da Micareta, com o objetivo de identificar e interromper quaisquer situações de trabalho infantil. Além disso, um posto de atendimento dos Conselhos Tutelares será montado no circuito da festa, para facilitar o acesso da população e garantir que as denúncias sejam rapidamente atendidas.Caso a exploração de trabalho infantil seja identificada, as autoridades competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Conselhos Tutelares, serão imediatamente comunicadas para que as medidas de proteção necessárias sejam aplicadas às crianças e adolescentes envolvidos.

Estudante de 16 anos cria celular barato de US$ 30 que lembra iPhone; veja

Estudante de 16 anos cria celular barato de US$ 30 que lembra iPhone; veja

Este jovem estudante, de apenas 16 anos, cria um celular barato, de U$ 30, menos de R$ 200, e realiza o que muito adulto especialista não conseguiu até hoje. O aparelho desenvolvido por Gabriel Rochet chama-se Paxo. Na aparência lembra um Iphone.

O aparelho faz chamadas, envia mensagens de texto e aproveita jogos clássicos como Snake e 2048. A versão mais recente do Paxo Phone V4, inclui um total de oito aplicativos: calculadora, GPS, relógio, agenda de endereços e os jogos mencionados anteriormente.

Mais que isso: o Paxo Phone, é um projeto de código aberto, ou seja, permite que qualquer pessoa possa compartilhar e modificar a tecnologia. “A ideia é que qualquer um pode tentar. Se eu consegui com recursos limitados, qualquer um pode. O importante é a curiosidade e a paciência”, disse o estudante, que prepara um tutorial.

Construiu do zero

A pesquisa do jovem francês começou há três anos, quando Gabriel, que tinha 16 anos, e resolveu partir do zero para construir um  smartphone. Detalhe: ele é autodidata.

Ele usou circuitos reciclados, fios soltos e protótipos que tinham pouco em comum com um telefone convencional.

“A primeira tentativa parecia mais uma caixa de sapatos do que um telefone”, brincou ele às gargalhadas.

Do que é feito

Gabriel explicou que o Paxo foi feito de componentes eletrônicos básicos, incluindo a placa-mãe, podem ser adquiridos por meio de plataformas como a OSHWLab, comprado por cerca de US$ 30.

O processo de montagem começou com a soldagem de cada componente seguindo os diagramas fornecidos no projeto, hospedado no EasyEDA.

A placa-mãe é então inserida em um invólucro impresso em 3D, completando a estrutura física do telefone.

A etapa final é transferir o software, usando o ambiente de desenvolvimento Arduino, para instalar o Paxo OS e configurar os aplicativos básicos, segundo o Infobae.

Sem internet por enquanto

Por enquanto, a versão mais recente do Paxo ainda não dá acesso à internet, mídia social ou câmeras de alta resolução. Mas alguém duvida que este será o próximo passo do Gabriel?

O material do dispositivo é feito de material reciclado, derivado de conchas de vieiras, uma ideia inovadora que busca reduzir o impacto ambiental da fabricação eletrônica.

Ao usar componentes reciclados e incentivar a reutilização de materiais, Gabriel está comprometido com uma tecnologia mais responsável e ambientalmente consciente.

O Paxo, o telefone celular, criado por Gabriel Rochet, um estudante de 16 da França, já é um sucesso e o jovem chama a atenção do mundo para sua criação. – Foto: @gabriel_rochet_paxo

O Paxo, o telefone celular, criado por Gabriel Rochet, um estudante de 16 anos da França. – Foto: @gabriel_rochet_paxo

HC faz cirurgia cerebral inédita para tratar obesidade mórbida; paciente com 183 kg comemora

HC faz cirurgia cerebral inédita para tratar obesidade mórbida; paciente com 183 kg comemora

Ivan dos Santos Araújo, de 38 anos, com 183 quilos, foi o primeiro brasileiro a fazer um tratamento inédito para tratar o excesso de peso e está feliz da vida. Diferentemente da bariátrica, esta é uma técnica de cirurgia cerebral que promete, finalmente, ajudar quem luta contra a obesidade mórbida.

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) foi o responsável pela cirurgia inédita no Brasil e na América Latina. A cirurgia é chamada de estimulação cerebral profunda bilateral do núcleo accumbens para o tratamento de obesidade mórbida (grau III). .

“A obesidade é uma doença, usualmente gerada por uma compulsão, então fizemos um projeto objetivando atuar justamente nesses circuitos cerebrais associados a recompensa e prazer”, disse o neurocirurgião do HC-UFG, Osvaldo Vilela.

Como funciona

O núcleo accumbens é uma região do cérebro que está relacionada a recompensa, prazer, vícios, medo, entre outros. E é nessa região da cabeça que é feita a cirurgia.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética do Hospital das Clínicas e pelo Comitê Nacional de Ética e Pesquisa.

Por enquanto, o tratamento é experimental e não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Primeiro paciente comemora

Ivan, que é técnico de infraestrutura em Goiânia, Goiás, conta que, desde os 9 anos, luta contra a balança. Mas tudo se agravou após um acidente de carro.

“Por ter que ficar parado demais, não poder me exercitar, eu não conseguia perder peso. E a obesidade atrapalha a vida em todos os aspectos, atrapalha andar, fazer qualquer coisa do dia a dia normal de uma pessoa”, afirmou ele à agência de notícias da UFG.

Ivan disse que está confiante e comemora os resultados pós-cirúrgicos.

“Estou com grandes expectativas! Que dê certo, confio em Deus, para melhorar a minha saúde e minha vida física e mental”.

Vai ciência!

A cirurgia cerebral para tratar obesidade por enquanto é experimental e não está disponível no SUS. Foto: Freepik

A cirurgia cerebral para tratar obesidade por enquanto é experimental e não está disponível no SUS. Foto: Freepik

Idosa de 70 que fazia serviços gerais é aprovada na faculdade; vai realizar sonho

Idosa de 70 que fazia serviços gerais é aprovada na faculdade; vai realizar sonho

Aos 70 anos, a idosa Dona Elenice, que trabalhava com serviços gerais, foi aprovada na faculdade e vai realizar o grande sonho da vida dela. Depois de superar a depressão e a perda da filha, ela é a nova caloura de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Que história!

Filha de um agricultor e criada no município de Natividade, no Rio de Janeiro, Elenice começou a trabalhar cedo e deixou os estudos para ajudar no sustento de casa.

“Não tinha roupa para vestir, calçado para calçar. Meu pai tirou meu irmão mais velho com oito anos e colocou ele para trabalhar em uma fazenda e tirou ele da escola porque tinha que trabalhar, pois era ordem do fazendeiro”, relembrou em entrevista ao Instituto Federal Fluminense. Mas agora, depois de sete décadas, chegou o momento dela.

Infância de dificuldades

Criada em família humilde com oito irmãos, ela ajudava o pai no plantio de milho e feijão. Aos 16 anos, deixou a casa dos pais para trabalhar e garantir o próprio sustento.

Mas o sonho de estudar nunca morreu e reascendeu depois que uma antiga empregadora a matriculou em um curso de alfabetização.

Aos poucos, a idosa foi aprendendo e, mesmo com todas as dificuldades, conseguiu concluir o ensino médio em 2006, aos 51 anos. Mesmo com dificuldade em algumas matérias, como Matemática, a paixão por Geografia e Português ela seguiu firme.

Batalha emocional

A maior batalha, no entanto, foi emocional.

Em 2013, ela perdeu a filha, vítima de câncer na medula, e entrou em depressão.

“Quando minha filha faleceu, em 2013, eu entrei em depressão, e o Marcelo (filho) já estudava aqui (IFF Campos Centro). Um dia ele chegou em casa e eu tinha tomado um monte de remédio para dormir e ele falou para eu ir conhecer o curso. Isso em 2015. Fiz a minha inscrição, vim para as aulas, aos poucos a depressão foi passando e diminui os remédios controlados. Chegava em casa feliz”, relembrou ela sobre o início no Curso Preparatório Popular Goitacá.

Conquista da universidade

Com dedicação e esforço, Dona Elenice conseguiu bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e garantiu a vaga na universidade.

Agora, prestes a iniciar a graduação, a idosa celebrou a vitória e disse que quer inspirar outras pessoas.

“Conforme eu estou olhando o meu passado, a minha infância, minha juventude, o meu sofrimento de estudar à noite e trabalhar de dia, fazer comida, lavar roupa, cuidar de animais, fazer faxina e levar criança na escola e ainda levar puxão de orelha do patrão, eu vejo isso agora que eu consegui ultrapassar meus limites que eu achava que eram muito difíceis e não era tão difícil chegar aonde eu cheguei. Era só ter boa vontade e um pouco de juízo na cabeça. Muitos desistem pelo caminho ou vão para o caminho errado”, finalizou.

Voa alto Elenice!

Durante o cursinho, Elenice se tornou amiga das professoras. - Foto: Arquivo pessoal

Durante o cursinho, Elenice se tornou amiga das professoras. – Foto: Arquivo pessoal

Quem é ‘Dona Maria’, mulher apontada como maior traficante de drogas e armas da Bahia

Quem é ‘Dona Maria’, mulher apontada como maior traficante de drogas e armas da Bahia

Jasiane Teixeira, conhecida como “Dona Maria”, é a mulher apontada como a maior traficante de drogas e armas da Bahia. Ela foi presa em São Paulo, onde mora atualmente, em janeiro, quase quatro anos depois de ser solta por causa de um habeas corpus.

Na quarta-feira (26), a Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva e transferência de “Dona Maria”. Alvo de uma ação conjunta das policiais dos dois estados, ela estava com R$ 66 mil em espécie, anotações do comércio de drogas e celulares.

Jasiane é apontada como maior traficante da Bahia — Foto: Alberto Maraux/SSP

Jasiane é apontada como maior traficante da Bahia — Foto: Alberto Maraux/SSP

Condenada por homicídio

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Jasiane Teixeira era considerada foragida após ser condenada a 14 anos de prisão pela participação na morte de um agente penitenciário e por tráfico e porte de drogas na Bahia.

Muito dinheiro em espécie foi encontrado com a baiana presa em São Paulo — Foto: Divulgação/SSP-BA

Muito dinheiro em espécie foi encontrado com a baiana presa em São Paulo — Foto: Divulgação/SSP-BA

Ainda conforme a SSP-BA, informações preliminares apontam que “Dona Maria” permanece casada com um suspeito de integrar uma facção paulista. No entanto, as equipes da Bahia e de São Paulo não conseguiram localizar o homem.

Além do homicídio e do tráfico de drogas e armas, Jasiane é investigada por ordenar crimes como roubos, falsidade ideológica e corrupção de menores em Jequié, no sudoeste baiano.

Jasiane quando chegou na capital baiana sob forte esquema de segurança , em 27 de setembro de 2019 — Foto: Alberto Maraux/ SSP

Jasiane quando chegou na capital baiana sob forte esquema de segurança , em 27 de setembro de 2019 — Foto: Alberto Maraux/ SSP

Responsável por contas de facção

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), “Dona Maria” administrava facção criminosa de tráfico de drogas na região de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado, sendo responsável pela contabilidade da organização criminosa e fluxos de caixa.

As investigações apontaram que a investigada ocultava os lucros criminosos pulverizando os recursos em contas de diversas pessoas, mediante depósitos fracionados, que retornavam para ela ou para outros membros da organização criminosa sem possibilidade de rastreamento pelos órgãos de controle financeiro e de persecução penal.

Polícia diz que anotações do tráfico de drogas foram encontradas com a suspeita — Foto: Divulgação/SSP-BA

Polícia diz que anotações do tráfico de drogas foram encontradas com a suspeita — Foto: Divulgação/SSP-BA

Última prisão e investigação

Jasiane foi presa no dia 25 de setembro de 2019, em Biritiba Mirim, em São Paulo, após investigações da polícia baiana. Na época, “Dona Maria” estava no Baralho do Crime da SSP-BA, como a dama de copas. A ferramenta reúne informações e fotos dos criminosos mais procurados do estado e tem auxiliado a polícia na captura deles.

A mulher foi transferida para Salvador, sob forte esquema de segurança, no dia 27 de setembro do mesmo ano. Jasiane foi transportada em uma aeronave do Grupamento Aéreo da PM (Graer), com pés e mãos algemados e com os olhos vendados. Um dia depois, ela foi apresentada à imprensa e alegou inocência.

Segundo a polícia, Jasiane também é investigada por intermediar a compra de armamento pesado, como fuzis e granadas para os grupos que chefiava.

Em 2019, uma aeronave foi apreendida pela polícia de Vitória da Conquista. Conforme a polícia, o avião era usado para trazer drogas e armas da Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru, sob operação de Jasiane. Três homens foram presos na ação. O avião foi leiloado em 2020 por R$ 800 mil.

Jasiane Teixeira ficou presa no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte baiano, até março de 2020, quando recebeu o habeas corpus. A decisão da Justiça da Bahia a deixava isenta de monitoramento eletrônico e prisão domiciliar.

Segundo informou a defesa de “Dona Maria” na ocasião, o desembargador Lourival Almeida Trindade, que assinou a decisão, revogou a prisão preventiva porque reconheceu a medida como ilegal.

Filha de professora da BA denuncia que mãe foi agredida por familiares de aluno após reclamar do comportamento da criança

Filha de professora da BA denuncia que mãe foi agredida por familiares de aluno após reclamar do comportamento da criança

A filha de uma professora de reforço escolar denuncia agressões sofridas pela mãe durante o trabalho, no bairro do Resgate, em Salvador. Célia Regina Silva, de 65 anos, recebeu chutes, puxões de cabelo e socos da família de um aluno de 7 anos após reclamar do comportamento dele durante as aulas. O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deat).

A situação aconteceu na segunda-feira (17). De acordo com a filha da professora, a enfermeira Andrea Regina Silva, a violência ocorreu por retaliação depois que a idosa fez queixas sobre a criança.

Segundo Andrea Regina, o garoto foi matriculado no reforço escolar no começo de 2024 e, inicialmente, apresentava um bom comportamento. No final do ano, contudo, ele passou a se negar a fazer as atividades e respondia a professora com agressividade quando era chamado atenção.

“Ele dizia que minha mãe não era mãe dele para obrigar ele a fazer o dever e que a mãe dele já tinha dito que era para fazer o que ele quisesse. Minha mãe sempre pontuava para a mãe dele sobre a dificuldade para explicar a ele, porque ele não queria aprender”, contou a filha da idosa.

Polícia Civil investiga denúncia de agressão física contra professora de reforço escolar em Salvador — Foto: Arquivo Pessoal

Polícia Civil investiga denúncia de agressão física contra professora de reforço escolar em Salvador — Foto: Arquivo Pessoal

Conforme Andrea Regina, no dia 11 de março, a professora perguntou ao menino qual atividade tinha para ser feita, e ele questionou se “ela já ia começar com a chatice dela”, reforçando que “já tinha dito que ela não era mãe dele”.

“Minha mãe disse que ela tinha que ensinar o dever e ele deu um tapa na cara de minha mãe”, relatou.

A professora então ligou para a mãe do menino, comunicou a situação e pediu para que a mulher fosse até a casa dela para uma conversa, que não aconteceu. Andrea Regina afirma que a mãe apenas pegou o filho e foi embora.

Uma semana depois, em 18 de março, o menino retornou para as aulas de reforço e tentou gravar a professora com um celular. A idosa se sentiu desconfortável e voltou a chamar a mãe do aluno.

“Ela chegou com a tia do menino e o padrasto. Ele tirou a minha mãe de dentro de casa pelos cabelos, não considerando que tinham três crianças no reforço. Os meninos pedindo para que ele não fizesse nada com minha mãe, porque ela não tinha feito nada na criança. Pelo contrário, ele que tinha batido nela”, detalhou a enfermeira.

Polícia Civil investiga denúncia de agressão física contra professora de reforço escolar em Salvador — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Polícia Civil investiga denúncia de agressão física contra professora de reforço escolar em Salvador — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em seguida, ainda segundo relato da filha da vítima, a professora foi jogada no chão e recebeu chutes e murros do homem, da mãe do aluno e da tia, que estava com uma arma de choque.

“Uma arma que tem uma corrente de seis mil volts. Se minha mãe recebe esse choque, ela tinha uma parada cardíaca na hora. As agressões só pararam quando minha vizinha de porta, que faz hemodiálise três vezes na semana, conseguiu tirar os três em cima da minha mãe”.

O g1 tentou contato com a mãe do aluno, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

Medo de novas agressões

A família da professora procurou a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deat), no mesmo dia, e registrou a denúncia. Ela foi atendida em uma clínica particular, onde foram constatados hematomas em diversas partes do corpo e uma lesão no pé.

“Mesmo que ela tivesse agredido o menino, isso não justificaria. Isso foi tentativa de homicídio e nós estamos com medo, porque eles estão soltos. Moram aqui no condomínio e não vimos desde quinta-feira”, pontuou.

A reportagem pediu posicionamento para a Polícia Civil, mas não recebeu respostas até a última atualização da matéria.

Discussão sobre ‘tentativa’ e ‘atos preparatórios’ de golpe deve pautar julgamento de Bolsonaro e militares no STF

Discussão sobre ‘tentativa’ e ‘atos preparatórios’ de golpe deve pautar julgamento de Bolsonaro e militares no STF

A discussão sobre “tentativa” e “atos preparatórios” de golpe deve movimentar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus acusados de arquitetar um golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o julgamento, o ministro Luiz Fux se mostrou preocupado com a dosimetria — o tempo das penas após condenação — e levantou dúvidas sobre o que chamou de ato executório do golpe.

Ao aceitar a denúncia e tornar Bolsonaro réu, os cinco ministros da 1ª turma do STF entenderam que houve uma tentativa de golpe. Com base nas provas obtidas durante a fase de investigação, vai depender da interpretação dos ministros sobre “tentar” ou “cogitar” a realização de um golpe de Estado, de acordo com Pierpaolo Bottini, advogado criminalista e professor de Direito penal da Universidade de São Paulo (USP).

“O ponto central do debate será a interpretação da tentativa nesses crimes. Em regra, a tentativa tem pena reduzida. No entanto, nos crimes contra a democracia, a pena da tentativa é a mesma do crime consumado. Isso ocorre porque, se o golpe tivesse sido consumado, não haveria punição — afinal, os responsáveis estariam no poder”, disse ao “GloboNews Mais”.

Caso os réus sejam condenados, a lei brasileira prevê punições diferentes para uma tentativa ou para um crime consumado. Por outro lado, cogitação e preparação não são puníveis.

Bottini explica dando como exemplo as fases de um crime. “A primeira [fase] é a cogitação: a pessoa pensa em cometer o crime. A segunda é o ato preparatório, que ocorre quando alguém adquire veneno ou uma arma, por exemplo, mas ainda não iniciou a execução. Ou seja, o ‘bem jurídico’ [a vítima, no caso] ainda não foi colocado concretamente em perigo. A terceira fase ocorre quando a execução do crime começa — e é a partir desse momento que se configura a tentativa.”

A lei define “tentativa” como o momento em que o indivíduo inicia a execução do crime mas que, por razões alheias à sua vontade, não consegue concluí-lo. “Por exemplo, alguém pega uma arma e começa a atirar ou coloca veneno em um copo. Nesse ponto, já houve a execução. Se o crime se consuma — se a pessoa morre envenenada, por exemplo —, temos o crime consumado”, explica o criminalista.

O crime passa a ser punível, diz Bottini, quando a execução começa e que, a partir desse ponto, configura-se tentativa.

“A grande discussão, portanto, gira em torno dessa fronteira: quando começa a execução de um crime contra o Estado Democrático de Direito? A denúncia aponta o que entende ter sido o início da execução, argumentando que havia um plano para desacreditar as urnas, gerar convulsão social, promover uma intervenção e declarar o golpe.”

Para o criminalista, houve a disseminação de desinformação sobre as urnas, elaboração de minutas golpistas, discussões no alto comando e diversos atos de desestabilização institucional o que, segundo ele, “tudo isso indica, ao menos em tese, um início de execução (…), quando a minuta [do golpe] é apresentada, o agente já está inserido nesse contexto de ação e execução. Mas essa é uma questão que será debatida ao longo do julgamento.”

“Muitas vezes, as pessoas associam golpe de Estado a tanques nas ruas, mas a execução pode começar muito antes. Todo esse contexto pode indicar o início da tentativa”, disse Bottini.

O advogado afirma que, para configurar uma tentativa de golpe, é necessário demonstrar que o indivíduo começou a execução do crime e que sua intenção era praticá-lo integralmente. “Se a intenção era, em algum momento, recorrer à violência e isso puder ser provado, então há uma tentativa.”

Sobre o fato de Bolsonaro afirmar estar nos Estados Unidos no dia 8 de janeiro, dia em que, segundo a denúncia, houve tentativa de golpe, o advogado afirma que o ex-presidente não precisa estar presente nos fatos para ser imputado a eles. “Por exemplo, seu mando matar alguém, eu não estou no local do crime, mas nem por isso sou menos culpado.”

Divergências de Fux

O ministro do STF Luiz Fux sinalizou uma divergência aos demais colegas no julgamento da denúncia, demonstrando incômodo com a dosimetria nas penas dos envolvidos e por conta de, na opinião dele, não haver o que ele chama de ato executório em uma tentativa de golpe.

Chegou a dizer que “debaixo da toga bate o coração de um homem.”

“Tenho absoluta certeza que, se fosse em tempos pretéritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado. Tenho impressão de que haveria arguições de constitucionalidade. Jamais se admitiria que a tentativa fosse considerada crime consumado. Mas, está cumprindo o princípio da legalidade”, disse o ministro no início do voto.

“É possível que haja o mesmo fato, coincidência de ambas as normas. Mas também é possível que, no curso da instrução, se chegue à conclusão de que há, na verdade, um conflito aparente”, seguiu.

Durante o julgamento, ele indicou que pretende revisar a eventual pena de Débora Rodrigues dos Santos, a mulher que pichou a estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Corte, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela pode pegar 14 anos de prisão.

“Eu quero analisar o contexto em que se encontrava essa senhora”, declarou o ministro, ao sugerir uma possível revisão da dosimetria da pena, ou seja, da análise do tempo de prisão a ser aplicado em cada caso.

Bolsonaro e mais 7 se tornam réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Quem são os denunciados que se tornaram réus:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a Procuradoria-geral da República.

Prefeitura de Feira dialoga com agentes de endemias e reforça o acolhimento a categoria

Prefeitura de Feira dialoga com agentes de endemias e reforça o acolhimento a categoria

Um momento de acolhimento, reconhecimento dos trabalhos em prol da saúde pública e de fortalecimento do SUS. Esse foi o sentido do encontro dos agentes de combate às endemias com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, e a chefe da Divisão de Controle Epidemiológico, Verena Leal, na manhã desta quinta-feira (27), no salão de eventos do restaurante Kilogrill.

“Esse um momento de acolhimento, de diálogo e de aproximar a gestão desses profissionais que têm uma atuação importante na saúde pública do nosso município. Reforçamos o nosso olhar diferenciado também a esses trabalhadores da saúde que são essenciais no combate às arboviroses e às endemias”, destacou a chefe da Divisão de Controle Epidemiológico observando o novo olhar e a sensibilidade da gestão municipal em dialogar com essa categoria de profissionais.

A rede municipal de Saúde conta atualmente com 393 agentes de combate às endemias, sendo 288 deles atuando no trabalho focal [são aqueles que combatem as arboviroses – dengue, zika vírus e Chikungunya]. 

São no total onze frentes de trabalho. Eles estão divididos em dez áreas – cada uma delas correspondem a regiões da cidade. Além de atuar no controle das arboviroses, também fazem parte dos trabalhos de outras endemias, a exemplo da Doença de Chagas, Esquistossomose e Leshimoniose. 

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, reconheceu esses profissionais como “uma grande conquista do SUS, assim como os agentes comunitários”. Ainda, enfatizou que o Município está à disposição para ouvir e acolher a categoria, observando que a gestão se faz com participação.

“Mesmo diante de desafios, vocês conseguem desenvolver a atividade de forma eficiente. Quando vocês entram nas casas, estão ajudando a salvar vidas. Essa é a percepção e reconhecimento que temos de vocês em prol da saúde do nosso município. Sem vocês não teríamos um SUS tão qualificado no nosso município”, ressaltou o titular da pasta, acrescentando que os agentes de combate às endemias estão entre as prioridades da administração municipal.

RECONHECIMENTO

“São profissionais responsáveis em estar no campo, no operacional, para combater a dengue, por exemplo, uma arbovirose muito relevante no país, uma doença endêmica, e essa turma aí é uma turma que trabalha fortemente nisso. Lembrando que, sem o agente de combate às endemias, a gente teria um cenário epidemiológico muito ruim no Brasil inteiro”, disse Rodrigo Matos. 

Ao falar aos agentes de endemias, o prefeito José Ronaldo reforçou o respeito da administração a todas as entidades e que o seu Gabinete está de portas abertas para acolhê-los. 

“É um prazer ter esse encontro com vocês e dizer que desde o primeiro dia que estou na Prefeitura [e em outros períodos também como chefe do Executivo Municipal] nunca recebi alguns que estão aqui, entre outros dirigentes, para não ouvi-los”.

Fotos: Jorge Magalhães

Espetáculo Paixão e Morte de Cristo será apresentado nos dias 11, 12 e 13 de abril no Joia da Princesa

Espetáculo Paixão e Morte de Cristo será apresentado nos dias 11, 12 e 13 de abril no Joia da Princesa
Foto: Grupo Teatral Renascer

Ao longo de quase quatro décadas, o espetáculo se consolidou como um dos maiores eventos religiosos da BahiaA fé e a emoção que marcam a história de Cristo ganharão vida mais uma vez no espetáculo “Paixão e Morte de Cristo”, apresentado pelo Grupo Teatral Renascer – A Nova Judeia do Sertão. Há 38 anos, a encenação se tornou uma tradição em Feira de Santana, levando ao público uma profunda reflexão sobre os últimos dias de Jesus na Terra, sua entrega, seu sacrifício e a mensagem de amor e esperança que transformou o mundo.O espetáculo, que conta com o apoio da Prefeitura, será realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril no estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa). A entrada será pelo portão 3 e, para assistir, basta levar 1 kg de alimento não perecível, que será doado para famílias carentes e instituições de caridade, ou um litro de óleo de cozinha usado, em parceria com o Movimento Água é Vida (MAV). A apresentação do dia 11 terá início às 20h, enquanto nos dias 12 e 13 será às 19h.Com mais de 200 atores em cena, figurinos e cenários que transportam o público à Jerusalém do passado, a encenação deste ano trará novidades que prometem tornar a experiência ainda mais intensa. Novos elementos foram incorporados aos cenários e figurinos, além da ampliação de cenas emblemáticas que marcam a trajetória de Cristo. O tempo de espetáculo também foi ampliado, passando a ter 2h35 de duração.O superintendente do Grupo Teatral Renascer, Fabio Bittencourt Figuerêdo, destaca a importância do evento para a espiritualidade do público. “Apresentar a Paixão e Morte de Cristo é uma missão. Primeiro, buscamos fortalecer a cultura na cidade, que vem se perdendo a cada dia. Sem apoio governamental, eventos como esse ficam inviáveis. Além disso, a peça tem um papel essencial na evangelização, levando o público a refletir sobre os ensinamentos de Jesus e seu amor por cada um de nós”, afirma.Ao longo de quase quatro décadas, o espetáculo se consolidou como um dos maiores eventos religiosos da Bahia, atraindo milhares de espectadores a cada edição. A expectativa para este ano é de um público ainda maior, impactado não apenas pela grandiosidade da produção, mas também pela força da mensagem que ela carrega. Mais do que uma encenação, “Paixão e Morte de Cristo” é um convite à reflexão, à fé e à renovação espiritual.