O suspeito de matar Francisco dos Santos da Silva, de 54 anos, no município de Tanquinho, a cerca de 150 km de Salvador, foi preso nesta terça-feira (20).

O crime ocorreu dia 15 de junho de 2024 e o investigado, que tem 43 anos e não teve nome divulgado, teve mandado de prisão cumprido no bairro Brasília, na cidade de Feira de Santana. A Polícia Civil não detalhou as circunstâncias da prisão.

Conforme a PC, o suspeito e a vítima estavam consumindo bebida alcoólica em uma rua, quando houve uma discussão entre eles, por razões desconhecidas. O suspeito se armou com uma faca e desferiu vários golpes contr Francisco.

O homem passou pelos exames de lesão corporal e está à disposição do Poder Judiciário.

Fonte G1 Bahia

A mãe de um adolescente de 14 anos, com espectro autista, se revoltou depois que a escola onde o filho estuda, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, proibiu o garoto de levar o próprio lanche. O menino tem seletividade alimentar, comum entre pessoas com autismo, que rejeitam muitos alimentos por causa do cheiro e da textura.

Segundo a família do adolescente, desde que ingressou na escola, no começo do ano, o adolescente não recebeu o Plano de Educação Individual, o (PEI), direcionado a alunos especiais.

Mesmo tendo apresentado toda a documentação de um neurologista, explicando que o filho, pelo espectro autista, tem uma seletividade alimentar, ele foi proibido de comer o lanche que levava de casa junto dos colegas.

“Quando ia buscar ele na escola, percebi que ele estava com a mão fria, dor de cabeça, muito enjoado. Comecei a perguntar o que estava acontecendo e ele dizia que não tinha comido o lanche, porque estava sem fome. Aquilo me incomodou, porque conheço meu filho”, disse a mãe do garoto, Jandira Carla Oliveira.

“Um dia insisti com ele: ‘Filho, sou sua amiga e preciso saber o que está acontecendo’. Aí ele trouxe: ‘Mãe, não estou comendo, porque a funcionária da escola me disse que era para guardar meu lanche e que a partir daquele dia, eu estava proibido de me alimentar”, afirmou a mãe do adolescente.

Preocupada com a situação, a mãe resolveu denunciar o caso. Buscou o Núcleo Territorial de Educação e o Conselho Tutelar. Quer que o filho continue na escola, com todos os direitos que tem.

A Constituição Federal, no Artigo 208, garante o atendimento educacional especializado a portadores de deficiência. Uma lei de 2012 garante, inclusive, acesso a medicamentos e nutrientes.

Depois da denúncia da mãe, na sexta-feira (16), Pedro não foi mais à escola. A família aguarda um laudo do Núcleo Territorial de Educação com um parecer, inclusive, nutricional sobre o caso.

O nutricionista Iury Lopes explica que a maioria dos autistas tem a percepção de alimentos limitados, por causa do transtorno de neurodesenvolvimento, o que gera uma hipersensibilidade sensorial.

“Alimentos com diferentes texturas, cores, até mesmo o cheiro vai afetar a percepção dos indivíduos. A gente tem que pensar no tratamento multidisciplinar, que vai desde o médico, nutricionista, psicólogo e fonoaudiólogo”.

“Chamamos de dessensibilização, onde vamos apresentar, aos poucos, alimentos de diferentes texturas para ter uma boa aceitabilidade”, explicou o profissional.
A reportagem da TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, procurou a direção da escola, que alegou não poder se pronunciar.

“Ela disse que até a nutricionista avaliar, não poderia fazer nada, e que ele ia continuar sem se alimentar na escola até a nutricionista do Estado se posicionar”, contou a mãe do adolescente.

“Ela até me recomendou, que como ali é um espaço público, se eu não tivesse satisfeita, procurasse uma escola particular, que ia atender os meus desejos”.
Em nota, o Núcleo Territorial de Educação informou que se reuniu com a equipe de nutricionistas do setor e os responsáveis pelo aluno. Afirmou ainda que na reunião, propôs elaborar um cardápio especial para atender o estudante, mas a família teria preferido disponibilizar a alimentação que ele deve consumir na escola, o que ficou acertado pelas partes envolvidas.

O Núcleo Territorial de Educação informou ainda que sinaliza para os estudantes não levarem lanches e consumirem a alimentação escolar porque alimentos mal acondicionados podem causar problemas à saúde.

Fonte G1 Bahia

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado das atividades após mais de mil processos serem assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou o token do magistrado e depois foi exonerado.

Segundo o CNJ, na terça-feira (13), abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz, que não teve a identidade revelada. O g1 entrou em contato com o TJ-BA e aguarda posicionamento sobre o caso.

A decisão de abertura do PAD foi tomada com base no voto apresentado pelo relator, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No voto, o corregedor nacional apontou a necessidade de abertura do PAD também para que sejam apurados fatos que indicam eventual prática de mais duas infrações disciplinares.

• A primeira seria conduta em desacordo com normas legais e regulamentares, como a utilização de súmulas de julgamento genéricas para viabilizar a inclusão de processos, chegando a exceder 500 para uma mesma sessão, e a inclusão de votos de relator já no curso dos julgamentos;
• Outro indício de infração diz respeito à própria má gestão do acervo, ocasionando congestionamento de processos em um nível considerado “caótico” pelo plenário.

De acordo com o corregedor nacional, caso sejam confirmados os fatos, trata-se de “caso de descumprimento reiterado dos deveres do cargo”.

Afastamento

O corregedor recomendava a manutenção do juiz nas atividades durante o período de análise do PAD. No entanto, o conselheiro José Rotondano apresentou voto pelo afastamento do magistrado baiano.

O conselheiro elencou o impacto da conduta do magistrado na prestação jurisdicional; a prática de atos de obstrução, de persecução disciplinar; e o histórico do juiz no tribunal de origem.

“Coadunar com a permanência do magistrado na atividade judicante é permitir a continuidade da prática de condutas irregulares, multiplicando o impacto negativo na prestação de serviços”, justificou.

O voto divergente pelo afastamento foi acompanhado pelos conselheiros Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Pablo Coutinho, João Paulo Schoucair, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, além do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte G1 Bahia

O motorista de um caminhão-tanque morreu carbonizado após o veículo, carregado com gasolina e álcool, explodir e pegar fogo. A situação ocorreu na noite de sexta-feira (16), na BR-101, no trecho de Teixeira de Freitas, município no extremo sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do caminhão foi identificado como Frank Lamarck Borges Brito, de 60 anos. As causas do ocorrido serão investigadas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atuar no combate às chamas e ao chegar no local, a equipe encontrou o veículo tomado pelo fogo. Após apagarem o incêndio, os militares encontraram o corpo de Frank Lamarck carbonizado, no interior da cabine do caminhão.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por necropsia. Não há detalhes sobre o sepultamento de Frank Lamarck.

Acidente na mesma região
Outro acidente foi registrado na sexta-feira, na BR-101, no extremo sul da Bahia, mas desta vez no trecho da cidade de Itamaraju. Uma mulher de 29 anos morreu após o carro em que ela estava bater de frente com um caminhão. A vítima foi identificada como Raiane Rocha da Porificação.

O condutor do carro, pai da vítima, perdeu o controle a direção em uma curva. Ele e outro passageiro tiveram ferimentos graves. Os homens não tiveram nomes divulgados e não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

A mãe e a irmã de Raiane, que também estavam no veículo, tiveram ferimentos leves.

Fonte G1 Bahia