Quase 7 mil defensores públicos em toda a Bahia paralisaram as suas atividades desde a última quarta-feira (15), a fim de cobrar a execução do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023 que assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê a Constituição Federal, entre outras melhorias para carreira do defensor.

Em Feira de Santana, dezenas de defensores também aderiram à greve e paralisaram suas atividades para reivindicar melhores condições de atendimento e valorização aos profissionais.

Na manhã desta terça-feira (21), estes profissionais também estiveram em frente a Defensoria Pública (DPE) do município, localizada na Avenida Maria Quitéria, para esclarecer à imprensa os motivos que levaram a classe a paralisar suas atividades em todo o estado baiano.

O Acorda Cidade acompanhou o movimento e conversou com defensores sobre o objetivo da paralisação, que segue por tempo indeterminado. Segundo a defensora pública Melina Dantas, a luta dos profissionais tem o propósito de reestruturação de carreira da categoria e equiparação com outros profissionais do Sistema de Justiça.

“A greve é a busca pela isonomia com o Sistema de Justiça. É a equiparação da Defensoria Pública ao Ministério Público, ao Poder Judiciário que é uma garantia constitucional. Estamos sem o reconhecimento pelo governo do estado da Bahia e estamos há dez anos nessa luta, esperando que o governo nos reconheça como partes do Sistema de Justiça e por isso não teve outra alternativa senão a greve para tentar igualar essa situação. Existe um PLC que está para ser avaliado pelo governo e para ser colocado em pauta pela Assembleia Legislativa, as negociações estão acontecendo mas em ritmo muito lento e como isso já vem acontecendo há mais de dois anos nós realmente chegamos a um ponto de não suportarmos mais e ter que deflagrar a greve”, disse.

Assim como em algumas cidades do estado, a Defensoria Pública de Feira de Santana teve os seus atendimentos suspensos, principalmente pelos profissionais que aderiram à greve. Porém, os atendimentos que precisam de brevidade, como os casos de saúde e relacionados à custódias, seguem sendo realizados normalmente.

“Os atendimentos feitos pelos defensores públicos foram todos suspensos, por aqueles que realmente aderiram à greve e a paralisação está acontecendo. A gente vem de algumas paralisações pontuais durante todo o ano passado e esse ano também, mas infelizmente o estado da Bahia não nos acolheu e infelizmente não tivemos alternativa se não deflagrar a greve. A nossa luta não é partidária, é pelo reconhecimento da Defensoria Pública como ente de Justiça. A greve suspende todos os atendimentos, com exceção das custódias de presos, porque realmente é um ato de urgência e questões de saúde. Esses pontos estão acontecendo normalmente os atendimentos”, contou a defensora pública.

Além da reestruturação de carreira, os defensores públicos do estado também defendem, em meio a paralisação, a garantia de novos profissionais para facilitar e melhorar o atendimento ao público assistido. Melina Dantas ainda falou sobre a estrutura de trabalho dos profissionais que atuam em Feira de Santana e a luta por melhorias.

“A gente tem 21 defensores públicos que atuam em diferentes áreas, do cível, de famílias, precisaríamos de mais defensores para atender a demanda em Feira de Santana e por isso a nossa luta, é uma luta por melhor orçamento que visa concursos públicos tanto para defensores como para servidores públicos que não temos, nós temos Reda, terceirizados, então a nossa greve é para uma melhor Defensoria em todos os aspectos para que a gente possa prestar um serviço de qualidade ao assistido”.

A defensora pública finalizou ainda destacando as ações dos defensores a fim de cobrar a votação do projeto de lei que está em tramitação na AL-BA desde dezembro do ano passado. Ela também solicitou o apoio da população de Feira de Santana na garantia de melhores condições de atendimento e valorização dos profissionais.

“Fomos na Alba, na Câmara Municipal de Salvador, passamos nas sedes das Defensorias Públicas para mostrar ao assistido a importância deles apoiarem a greve, porque na verdade nossa luta também vai repercutir no melhor atendimento aos assistidos. Gostaria de pedir o apoio da população de Feira de Santana com a nossa greve porque realmente é para prestar um melhor atendimento. Nós já prestamos um serviço de qualidade, mas com a melhoria do orçamento e de toda a estrutura poderemos ampliar o atendimento e prestar um serviço melhor aos assistidos”, finalizou.

Também em nota pública, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) manifestou apoio à greve na Bahia promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). Confira:

Fonte Acorda Cidade

Nesta segunda-feira (20), foi iniciado o rastreamento do câncer de pulmão através de exames disponibilizados na Carreta da Saúde Respiratória. A unidade móvel, instalada na Praça Filinto Bastos, é uma iniciativa do Senai Cimatec e tem o apoio da Prefeitura de Feira de Santana.

O prefeito, Colbert Martins, que também é médico, alerta sobre a importância da prevenção. Segundo o gestor, a causa principal do câncer de pulmão é o uso do fumo e do cigarro.

“É importante que a gente faça a prevenção, evitando o tabaco. Estamos, neste momento, diagnosticando para mostrar que o diagnóstico e a perspectiva do tratamento existe, mas se não tiver prevenção, teremos casos cada vez maiores. Inclusive, chamar atenção para o uso dos cigarros eletrônicos”, ressaltou.

Conforme a secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, o projeto que tem visitado diversas cidades na Bahia faz parte de uma pesquisa científica que tem por objetivo implementar um protocolo de prevenção e diagnóstico do câncer de pulmão que ainda não existe no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estão sendo ofertadas tomografias gratuitas para as pessoas entre 50 e 80 anos que são fumantes ou ex-fumantes. Para ter acesso, é necessário um pré-cadastro que pode ser feito na própria unidade de saúde do bairro. Quem se encaixa nesse público-alvo não deve deixar de procurar. O diagnóstico precoce é fundamental para salvar vidas”, enfatizou a secretária.

Além das unidades de saúde, o cadastro para triagem pode ser feito pelo whatsapp 71 9 9927-9041 ou via endereço eletrônico propulmao.com.br.

A comoção da comunidade feirense com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul se traduz em ações concretas de solidariedade. Além de água mineral, alimentos não perecíveis, roupas, brinquedos e produtos de limpeza, cerca de uma tonelada de ração animal doada pela empresa Vitaly também já foi enviada para o estado gaúcho. A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e a Arquidiocese de Feira de Santana.

Somente na última sexta-feira (17), um total de quatro toneladas de materiais e donativos foram enviados ao Rio Grande do Sul. Essa foi a segunda remessa de itens despachados de Feira de Santana para auxiliar as vítimas da tragédia.

Cleane Oliveira, chefe de Gabinete da Fundação Egberto Costa, reforça a importância da contínua colaboração da comunidade com doações, especialmente de materiais de higiene pessoal e água mineral. Ela ressalta que, no momento, a doação de roupas está suspensa, sendo solicitados apenas cobertores e toalhas de banho.

Pontos de coleta: A população de Feira de Santana pode continuar contribuindo nos seguintes pontos de coleta:

• Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo: Localizado no bairro São João.
• Base Central da Guarda Municipal: Rua Santos Dummont, 247, no centro da cidade.
• Paço Municipal Maria Quitéria: Sede da Prefeitura.

Os materiais doados são transportados até a unidade dos Correios no bairro Tomba, de onde serão encaminhados para a capital Porto Alegre. Essa logística garante que as doações cheguem com eficiência e rapidez às mãos daqueles que mais necessitam.

Em Feira de Santana, crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos que receberam a vacina contra a dengue, há 90 dias, já podem ter acesso à segunda dose de reforço contra a doença.

O imunizante está disponível em todas as 104 salas de vacinação, localizadas na sede e zona rural, que funcionam de segunda a sexta-feira. Além do intervalo entre uma dose e outra, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e estar acompanhado dos pais ou responsável.

Para facilitar a rotina daqueles que trabalham em horário comercial, o município dispõe de sete unidades vinculadas ao programa Saúde na Hora com funcionamento ampliado das 7h às 21h. São elas: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; George Américo III, IV e Campo Limpo IV; e Rua Nova II, III e Barroquinha.

Até esta segunda-feira (20), mais de 16 mil doses contra a dengue foram aplicadas em Feira. É importante destacar que crianças e adolescentes entre os 10 e 14 anos que ainda não iniciaram o ciclo vacinal devem comparecer aos locais de vacinação. A definição de faixas etárias dessa campanha segue as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Alalande Costa Santa Quitéria, de 68 anos, morreu por volta de 1h03 da madrugada desta segunda-feira (20), no Condomínio Filipinas, bairro Tomba em Feira de Santana. Ele estava jantando e esgasgou com um pedaço de carne.

O homem foi encontrado no interior do apartamento onde morava, no sofá, trajando uma cueca e estava descalço. Familiares informaram que ele estava sob o efeito de bastante álcool. A delegada Lorena Almeida realizou o levantamento cadavérico.

Fonte Acorda Cidade