Estudantes matriculados em cursos de graduação nas universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste Baiano (Uesb), de Feira de Santana (Uefs) e do Estado da Bahia (Uneb) têm até esta quarta-feira (8) para realizar sua inscrição no Mais Futuro, programa do Governo do Estado que visa apoiar a frequência em sala de aula e proporcionar melhores condições de aprendizagem, ajudando os universitários beneficiados a se manterem e concluírem seus estudos. As inscrições são realizadas de forma on-line, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Este ano, o Mais Futuro recebe um investimento superior a R$ 56 milhões do Governo do Estado. O programa oferece três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, para estudantes que residem próximos à universidade, com auxílio de R$ 300; Perfil Moradia, para aqueles que moram a mais de 100 km da universidade, com auxílio de R$ 600; e Perfil Complementar, para universitários beneficiários de outros auxílios, desde que atendam aos critérios dos perfis Básico ou Moradia.

Para ser elegível ao benefício, o estudante precisa preencher os requisitos que incluem ter renda familiar per capita mensal inferior a meio salário mínimo, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado nos últimos dois anos; não possuir emprego formal; e estar matriculado em curso de graduação presencial em universidade pública estadual, entre outros.

De acordo com o cronograma divulgado no edital, a lista final de homologados será publicada em 7 de junho de 2024. Mais informações podem ser encontradas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O crédito do programa será concedido ao longo de oito meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico e durante 12 meses para os beneficiários do Perfil Moradia. Em casos excepcionais, poderá ser acrescido um crédito de até quatro meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.

Sobre o programa

Instituído em 2015, o Mais Futuro beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico, regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Entre os requisitos exigidos, os universitários interessados devem possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo; renda familiar total mensal de até três salários mínimos; e não podem ter qualquer tipo de vínculo empregatício.

Fonte Acorda Cidade

Na manhã desta quarta-feira (8), moradores se depararam com uma enorme fila no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro Jardim Acácia, em Feira de Santana. O atendimento havia sido suspenso há dois dias por conta do sistema do CadÚnico que ficou fora do ar. Hoje, o serviço normalizou, mesmo assim, as pessoas estão enfrentando muitos problemas para serem atendidos.

Tainara Fagundes Evangelista precisa cadastrar o NIS, Número de Identificação Social que dá acesso a diversos serviços sociais, mas não está conseguindo. Segundo os moradores, apenas 20 senhas são distribuídas, divididas entre o turno da manhã e da tarde.

“São dez senhas pela manhã. Então assim, a gente vem, fica arriscando, porque a gente não tem segurança nenhuma. Eu cheguei aqui por volta de 5h40 e eu não vou conseguir senha, porque eu já sou a 15, então, vou ter que pegar uma senha para ser atendida à tarde, então isso é um absurdo. A gente precisa ter um retorno”, explicou.

No momento em que a reportagem estava no local, ninguém da unidade havia chegado, pois segundo os moradores, a equipe só começa o atendimento às 8h. Entretanto, quem chegou por volta das 5h, já irá preencher as dez senhas disponíveis pela manhã.

“Eles ainda não chegaram, porque só chega por volta de 8h para entregar a ficha, só que eu já vou ficar já para tarde, porque só são dez senhas”, acrescentou Tainara.

Além de atender apenas 20 pessoas por dia, o Cras do Jardim Acácia tem ficado em muitos momentos com o sistema fora do ar. Tainara já passou pela situação em outras ocasiões e disse que a equipe da unidade encaminhou ela para o Cras que está localizado no Shopping Popular.

O entorno do Cras também precisa de limpeza e de maior segurança. As pessoas que estavam presentes na fila relataram bastante insegurança e risco de assaltos por conta do local ser deserto.

Buscando o recadastramento do NIS, Ilda Silva também não estava conseguindo o atendimento. Há duas semanas que ela tentava pelo período da manhã para efetuar o serviço. Hoje, ela conseguiu ocupar o oitavo lugar na fila.

“O sistema fica fora do ar e a tarde só dá a partir de 13h a senha, você tem que chegar aqui por volta de 11h da manhã. Hoje eu cheguei às 5h15, sou a oitava. Tem dezenas de pessoas assim aguardando, e não vão ser entendidas, nem à tarde, porque já tem mais de 20 para tarde”, observou.

Confirmando a situação, Jéssica Boaventura, de 22 anos, também estava tentando o recadastramento. Ela contou ao Acorda Cidade que chegou por volta das 5h40, mas também deve ficar de fora do atendimento.

Além disso, ela pontuou que há apenas um funcionário para coordenar o atendimento.

O Cras Jardim Acácia deve cobrir a população dos bairros Areal, Brasília, Chácara São Cosme, Eucalipto, Irmã Dulce, Jardim Acácia, Jomafa, Lot. Papa João Paulo XXlll, Olhos D’água, Parque Tamandari, São João do Cazumbá, Serraria Brasil e Tomba l.

O Acorda Cidade buscou um retorno com a equipe do Cras Jardim Acácia e aguarda retorno.

Fonte Acorda Cidade

Na manhã desta segunda-feira (6), foram empossados representantes da sociedade civil, de organizações e de entidades que vão compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2024-2026. O ato ocorreu no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo.

A solenidade contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho e do secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito. O ato foi conduzido pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Caique Barreto, e teve a participação de outras autoridades públicas e do governo.

Durante a solenidade, o prefeito Colbert Filho destacou a responsabilidade e as atribuições dos conselheiros empossados.

“Este cargo exige compromisso e responsabilidade dos eleitos. É importante que tenhamos um conselho pronto e atuante. Agora todos vocês fazem parte desse trabalho constituído por lei. O trabalho de vocês é servir a comunidade, ser a porta-voz da comunidade. Agradeço a todos que se dispuseram a ser representantes da sociedade civil. Ao lado de vocês, o nosso intuito é prestar o melhor serviço na área da assistência social”, destacou o prefeito.

O Conselho Municipal de Assistência Social integra o Poder Executivo Municipal. As funções do conselheiro são deliberar, fiscalizar e controlar as ações do Fundo Municipal de Assistência Social.

“A Sedeso elabora um plano de ação sobre como ela pretende aplicar os recursos que são recebidos pelo Estado e pela União para a área de assistência social no município. Nós apresentamos o plano, aí o conselho verifica, valida e depois fiscaliza para ver se realmente aquilo que foi acordado no plano está sendo executado na prática. Essa aplicação, essa verba é justamente para atender as pessoas, as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, que necessitam de assistência”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito.

Eleita presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Liliane Carvalho destacou durante a posse a importância da entidade que é paritário entre representantes do governo e da sociedade civil para deliberar e fiscalizar as políticas públicas de assistência social no município. Com otimismo, considera que pode caminhar junto com o Governo Municipal e a sociedade civil para fazer avançar as políticas públicas necessárias.

“Estou muito feliz em ser a presidente do Conselho, é uma confiança depositada não só pelo governo, mas também pelo povo representante da sociedade civil. Feira de Santana está muito avançada em relação a outros municípios, até mesmo do que outras capitais do Brasil, mas a gente pode avançar mais. A gente tem aquela certeza de que Feira de Santana tem capacidade de avançar muito mais dentro das políticas públicas”, enfatiza Liliane Carvalho.

Antes da nomeação oficial, foram selecionados através de eleição representantes de organizações de usuários, representantes de entidades e organizações da Assistência Social, e representantes de entidades e organizações de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Confira a relação dos empossados:

Representantes de Entidades de Organização Social:
1° Titular: Organização Crescer Cidadão
Representante: Jucileide Ferreira Dias Soledade

2° Titular: Associação dos Moradores do CASEB
Representante: Rute Estrela dos Santos

3° Titular: APAE
Representante: Marane Cardeal Freitas Dias

Representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1° Titular: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
Representante: Franklin Freitas Franco

2° Titular: Associação Baiana de Profissionais de Serviço Social (ABAPSS)
Representante: Angela Maria de Oliveira Pérsico

Representantes de Usuários e Organizações
1° Titular: CRAS George Américo II
Representante: Lucipaula Lima dos Santos

2° Titular: CRAS Conceição II
Representante: Josemeire de Souza Santos

Conselheiros Governamentais:

• Liliane Carvalho Pacheco – Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO);
• Eliana Moraes de Oliveira Maia – Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
• Rodrigo Barreto Borges – Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ);
• Moema Pinto Franco – Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC);
• Jucemir Araújo dos Santos – Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV);
• Leonir Barros de Souza Cerqueira – Secretaria Municipal de Educação (SEDUC);
• Layane Bento de Almeida Santos – Secretaria Municipal de Saúde.

A revitalização asfáltica no entorno da praça Macário Barreto, no bairro Tomba, marca um passo significativo no tráfego da região. A iniciativa é da Prefeitura de Feira de Santana e a execução dos serviços ficou a cargo da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA).

O projeto exigiu um total de 456 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para pavimentar uma área abrangente de 4.662,88 m², concluído em um prazo ágil de três dias. Além de facilitar o acesso e promover um ambiente mais agradável, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local.

Morador do bairro e comerciante com mais de duas décadas de atuação na feira livre, Aldeir Rodrigues ressalta a relevância dessa nova pavimentação. “Com o asfalto restaurado, a circulação de pedestres e clientes que frequentam a feira será melhorada, contribuindo para o dinamismo do comércio local”, observa.

A partir desta terça-feira (7), os pacientes com suspeita ou confirmação de dengue que precisarem de hidratação oral ou venosa podem receber o suporte na Tenda de Hidratação, instalada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, o espaço tem capacidade para atender 10 pacientes de forma simultânea. “A medida busca oferecer uma assistência mais rápida e, além disso, aliviar o fluxo das unidades que atendem média complexidade, a exemplo das UPAs e policlínicas municipais”, pontuou.

Segundo a secretária, a iniciativa faz parte de um projeto-piloto que, caso tenha sucesso, será expandido para a UPA Queimadinha e outras unidades que estão operando acima da capacidade devido à alta procura.

“Para receber o atendimento, o paciente deve ir até a UPA Mangabeira com documento de identificação e cartão SUS. Lá, será feita uma triagem para avaliar se o paciente tem sinais característicos de dengue. Logo após, ele será avaliado por uma equipe de saúde e receberá a hidratação, conforme a necessidade”, explicou a secretária.

Pessoas que apresentarem sintomas como febre alta maior que 38ºC associada à dor no corpo e articulações, dor atrás do olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo são consideradas suspeitas da doença e devem procurar a unidade de saúde mais próxima para obter orientação.

Nesta terça-feira, 7, o bairro Gabriela ganhou mais duas novas unidades escolares para a educação infantil: o Centro Municipal de Educação Infantil Elisabeth Gomes Martins e a Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins que, juntas, atenderão 380 crianças entre 2 e 5 anos.

Com 1.318m² de área construída, a estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil Elisabeth Gomes Martins está dividida em dois blocos: o primeiro conta com secretaria, sala dos professores, direção, almoxarifado, sanitários masculino e feminino, lactário, cozinha, refeitório, 02 salas de aula, fraldário, solário, sanitário infantil adaptado, lavanderia, despensa e depósito de lixo. No segundo bloco estão distribuídas 08 salas de aula, 04 sanitários infantis, 04 solários, sala multiuso, 02 sanitários dos professores e depósito.

A unidade, que funcionará em tempo integral, terá a capacidade máxima de 180 matrículas. Para Sidineia Campos, mãe do pequeno Caíque Campos, a entrega da unidade escolar é uma conquista importante. “Achei muito bom o espaço da escola, agora meu filho poderá estudar pela primeira vez e sei que aqui ele terá o que precisar para se desenvolver”, conta.

A Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins é uma nova construção e contempla 05 salas de aula, brinquedoteca, área para parque infantil, pátio coberto e pátio descoberto, refeitório, sala dos professores, despensa para material de limpeza, despensa para material pedagógico, cantina, cozinha e despensa.

A escola atenderá, inicialmente, estudantes de 4 e 5 anos. Serão 100 alunos por turno. Dona Dirlene de Jesus foi uma das primeiras a garantir a matrícula da filha, Anna Cristal Jesus. “Ela estudava em uma escola particular, mas quando soube da escola aqui próximo, decidi trazê-la para cá. A estrutura é excelente”, disse.

Com a entrega das unidades de educação infantil, a Prefeitura conseguiu contemplar todos os segmentos na região da Gabriela. “Nós tínhamos escolas de anos iniciais e finais, e agora passamos a ter também escolas de educação infantil. É uma vantagem muito grande porque os alunos não se deslocam para outros bairros, permanecem na sua própria região. Isso dá mais comodidade e segurança para as famílias”, explica a secretária de Educação do município, Anaci Bispo Paim.

O prefeito Colbert Martins destacou a estrutura das escolas para atender os alunos no início da vida escolar. “São salas amplas, espaços abertos, lactários, além de itens como chromebooks, que permitem que as crianças tenham contato com a tecnologia já nesta fase inicial. Há também ar-condicionado nas salas de aula, eles têm também alimentação escolar de qualidade por duas ou três vezes ao dia, enfim, reunimos todas as condições para que os alunos tenham acesso a melhor educação”, ressaltou.