As etapas da licitação para a contratação de câmeras que serão implantadas no fardamento dos policiais da Bahia foram apresentadas nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, durante uma audiência pública sobre a Segurança Pública na Bahia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após a desclassificação de quatro empresas por problemas na documentação e reprovação na prova de conceito, a quinta empresa vai passar por prova de conceito nos próximos dias. A data não foi detalhada.

Na reunião desta quarta-feira, o chefe de gabinete da SSP-BA, Nelson Pires Neto, apresentou as ações adotadas para redução da letalidade policial, durante encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba, que também ouviu sugestões e críticas sobre o trabalho realizado pela pasta.

Durante a audiência, entre os benefícios e resultados esperados com a implantação das câmeras corporais estão:

• Aumento da transparência e da fiscalização das ações policiais e do uso proporcional da força;
• Proteção aos policiais e a gente nos casos de falsa acusação;
• Qualificação do conjunto probatório de práticas ilícitas contribuindo para a efetividade da persecução criminal;
• Possibilidade de auditar as ações policiais verificando se o treinamento está sendo aplicado corretamente;
• Contribuição para a solução rápida de crises, permitindo a emissão de parecer sobre a atuação evitando crises.

Segundo Nelson Pires, o Plano de Redução da Letalidade Policial está em fase de conclusão e será apresentado e submetido à sociedade civil, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Ele disse ainda que a secretaria está em processo para utilização das câmeras corporais em andamento e sempre à disposição para dialogar com a sociedade.

Testes
Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da SSP-BA.

A segunda empresa que forneceria as bodycams, como são conhecidas, também foi desclassificada por não atender as demandas solicitadas no edital. Conforme o órgão de segurança pública, os equipamentos apresentaram inconsistência nas imagens geradas.

Não há detalhes do motivo da reprovação das demais empresas (terceira e quarta).

Após a análise dos documentos, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de Organizações Não Governamentais (ONGs). As instituições participaram da mesma etapa promovida com a empresa desclassificada.

Os pontos avaliados, de acordo com a SSP-BA, serão: qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens.

Câmeras corporais
Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais.

As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

Fonte G1 Bahia

O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da empresa proprietária do empreendimento. De acordo com Rymer Leilões, empresa responsável pelo pregão, o lance mínimo é de R$ 82 milhões e vai estar disponível na internet às 12h do dia 5 de dezembro.

A rede Othon Palace mantinha a unidade em Salvador desde 1975 e encerrou as atividades em 2018.

Os interessados em participar do leilão neste ano devem fazer um cadastro no site com 48h de antecedência. De acordo com a leiloeira, a construtora Moura Doubex apresentou uma proposta para adquirir o imóvel e caso ninguém dê lances, o empreendimento será da construtora pelo lance mínimo.

Caso alguma proposta supere o valor mínimo, a construtora terá que decidir se vai ou não cobrir a oferta. Se não cobrir, o prédio vai ser arrematado pelo vencedor do leilão.

A Moura Dubeux está construindo um empreendimento próximo ao hotel Othon, denominado Beach Class Salvador.

Othon Palace Salvador
No imóvel onde funcionava o hotel havia 280 leitos em 12 andares, com vista privilegiada da orla de Ondina, área turística da capital baiana, e muito procurada durante o período do carnaval, por estar localizado dentro de um dos circuitos oficiais da festa.

O Othon também abrigava um centro de convenções para a realização de eventos.

Ao anunciar o fechamento, em outubro de 2018, a assessoria do empreendimento informou em nota que a rede passou por uma reestruturação, e que a unidade de Belo Horizonte também não iria mais funcionar.

Na época, a Fecomércio-BA lamentou o fechamento do Othon e informou que a situação funcionou como um alerta para os poderes públicos sobre a atividade turística na Bahia.

Fonte G1 Bahia

A Prefeitura de Salvador iniciou na quarta-feira (8), o recadastramento 2023 de aposentados e pensionistas da capital baiana. O prazo encerra no dia 6 de dezembro e quem não fizer a atualização, poderá ter o benefício bloqueado.

O processo de atualização de documentos e prova de vida dos segurados do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) é feito pela internet através do aplicativo Meu RPPS para celular ou pelo site.

Quem tiver dúvidas sobre o processo pode entrar em contato com o Fumpres, pelo telefone (71) 3202-3490 ou redes sociais do órgão.

Documentos necessários para recadastramento e prova de vida

• Documento de identificação com foto (frente e verso), em perfeito estado de conservação, de forma a possibilitar a validação da foto através do aplicativo “Meu RPPS”;
• Comprovante de residência em nome do servidor com emissão de até 90 dias. Caso esteja em nome de outra pessoa, juntar declaração de residência preenchida e assinada eletronicamente pelo servidor;
• Certidão de Benefício junto ao Estado da Bahia, com emissão de até 30 dias. O documento é emitido em qualquer unidade SAC ou on-line, através do site;
• Declaração de Benefício junto ao INSS, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção “Declaração de Beneficiário do INSS”;
• Extrato Previdenciário – CNIS, com discriminação dos vínculos, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção “Extrato de Contribuição” e, em seguida, a opção “Com Relações Previdenciárias”.

Fonte G1 Bahia

Subiu para cinco o número de casos registrados na Polícia Civil contra o motorista por aplicativo suspeito de sequestrar e extorquir mulheres em Salvador. Como um dos casos envolveu duas mulheres, agora são seis o número atual de vítimas.

Como nos outros casos, a sexta vítima também foi obrigada a fazer três transferências bancárias. Ela teve R$ 9,5 mil roubados, além de um aparelho celular.

Jonatas dos Reis Oliveira foi preso na quarta-feira (8), após prestar depoimento na delegacia do bairro da Pituba. Com os dois mandados de prisão, o suspeito foi transferido para a carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos, onde deve cumprir 30 dias de prisão, que podem ser prorrogados para mais 30, período em que a polícia deve concluir os inquéritos.

Em seguida deve ser feito um pedido de prisão preventiva para todos os casos investigados. Caso a Justiça acate o pedido, o suspeito seguirá para o presídio onde deve aguardar nova determinação judicial.

Até o momento da prisão, a advogada do suspeito, Cássia Cristina disse que ele havia assumido apenas um dos crimes pelos quais era investigado. No entanto, segundo a delegada responsável pelo caso, Marita Souza, a nova denúncia derruba a tese da defesa.

“Ontem à tarde, após ele ter sido preso, mais uma vítima compareceu à unidade policial, inclusive derrubando uma das alegações dele, que ele só teria cometido um crime e que os outros teriam sido alguém chamado Silvino”, disse a delegada.
De acordo a investigação, apesar de um nome falso, Jonatas mantinha a mesma foto. Um print da tela do celular feito por uma amiga de uma das vítimas mostra a solicitação da corrida com a foto de Jonatas, que foi reconhecido pelas mulheres.

“A vítima pegou esse carro com esse nome de Silvino e a foto do indiciado. Ela fez o reconhecimento e já sabia que tinha sido ele, porém ficou com medo porque ele fez muitas ameaças dizendo que teria condições de localizá-la, e que teria o nome dela. Com todas as vítimas fez esse tipo de ameaça”, detalhou a delegada.

Segundo a investigação, a maioria dos crimes aconteceram entre setembro e outubro deste ano, nos bairros do Costa Azul, Tancredo Neves, Pituba e Paralela. Não há detalhes sobre onde ocorreu o quinto caso.

Todas as vítimas pediram o carro por aplicativo e, após entrarem no veículo, o suspeito cancelou a corrida. Ele obrigou as vítimas a fazerem pix e roubou os celulares delas. [Relembre o modus operandi do suspeito abaixo]

A advogada do suspeito alegou que a motivação do crime teria sido ameaças que o suspeito sofria de um agiota.

“Ele disse que estava sendo ameaçado por um agiota, devia R$ 7 mil. Ele estava com a cabeça já para ‘ser lançada fora’ e não teve outra opção a não ser cometer esse crime”, contou.
A advogada ainda contou que um homem identificado como Silvino teria aconselhado o suspeito a sequestrar e extorquir as vítimas. O suspeito atribui os outros três casos semelhantes a este homem. A polícia não confirmou a informação, mas disse que outras pessoas estão sendo investigadas.

De acordo com a delegada Marita Souza, responsável pelo caso, Jonatas se apresentou na delegacia nesta quarta-feira e foi preso porque já havia dois mandados de prisão contra ele. Esses mandados são referentes a dois dos quatro casos registrados em delegacia na capital baiana.

Além disso, a delgada contou que a polícia investiga se outro motorista por aplicativo pode ter cometido crimes similares.

“Chegamos ate as pessoas que foram beneficiados pelos pix feitos pelas vitimas. Essas pessoas já foram ouvidas”, disse.

Outras pessoas ouvidas
Segundo a delegada, além dos suspeito, outras pessoas foram ouvidas na investigação de uma possível participação no crime. No entanto, Marita diz que os indícios são de que as pessoas teriam agido de boa fé por conta das informações repassadas pelo suspeito, que alegava problemas na sua própria conta.

“Essas que nós ouvimos, até então, nos parece que agiram de boa-fé, porque são pessoas próximas a ele, que teria alegado que precisava dessas contas, porque a dele estava bloqueada. Então essas pessoas emprestavam essa conta para que ele fizesse o depósito e depois sacavam, faziam a entrega desses valores a ele e até então não tinham conhecimento de que ele estava praticando esses tipos de crime”, explicou a policial.

Outras ainda serão ouvidas para, segundo a policia, saber se elas estariam envolvidas no crime, ou se também agiram apenas de boa-fé.

Modus operandi do suspeito
O suspeito usou o mesmo carro, um ônix branco, com todas as vítimas. Além disso, segundo a delegada Maritta Souza, nos primeiros casos ele usou o seu próprio nome no cadastro como motorista por aplicativo na plataforma da empresa.

O modus operandi foi o mesmo nos quatro casos:

1. As vítimas pediam o carro por aplicativo e esperavam no local indicado;
2. Pouco tempo após as mulheres entrarem no carro, o suspeito cancelava a corrida;
3. O suspeito anunciava o sequestro e mostrava uma arma de fogo;
4. Ele ameaçava as vítimas, as obrigava a transferir quantias via pix e roubava outros itens, como celulares e acessórios;
5. Após os roubos, as vítimas eram deixadas em um trecho da BR-324.

Ainda conforme informado pela delegada, o suspeito falava para as vítimas que precisava do dinheiro para pagar uma dívida e ameaçava leva-las para Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador. A polícia já confirmou que ele tem familiares na cidade, mas ainda não há informações sobre possíveis crimes na localidade.

Além disso, Jonatas já tem passagem pela polícia por roubou, mas a delegada não informou detalhes sobre essa prisão anterior.

O carro usado nos crimes, um ônix branco, foi emprestado por outro motorista por aplicativo, que está em um grupo do qual o suspeito faz parte.

Fonte G1 Bahia