Desembargadora e filhos investigados por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro viram réus

Desembargadora e filhos investigados por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro viram réus
Desembargadora investigada por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro vira ré — Foto: Reprodução/TV Bahia

Desembargadora investigada por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro vira ré — Foto: Reprodução/TV Bahia

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata viraram réus após o Ministério Público Federal (MPF) o denunciarem à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi entregue em julgamento realizado na quarta-feira (19). A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.

Segundo o STJ, a denúncia também foi recebida em relação a um advogado colaborador das investigações, mas o colegiado a considerou inepta quanto a outros dois advogados, por falta de descrição adequada das condutas.

Durante o julgamento, o colegiado também decidiu pela manutenção da competência do STJ para julgar o caso, apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter aplicado pena de aposentadoria à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima em 2024.

O g1 tentou contato com as defesas da desembargadora e dos filhos, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

Entenda as acusações

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a partir da ascensão de Lígia Maria Ramos Cunha Lima ao cargo de desembargadora, em 2015 – quando passou a atuar na Câmara do Oeste, órgão do TJ-BA –, os acusados formaram uma organização criminosa destinada a obter vantagem econômica mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de capitais.

O órgão ministerial afirma que os denunciados negociaram R$ 950 mil para a obtenção de decisões favoráveis sob a relatoria da desembargadora – pagamentos que foram objeto de lavagem de ativos.

O MPF narra ainda que um dos filhos da magistrada comprou um carro de R$ 145 mil um dia após a mãe proferir um voto que teria sido negociado por R$ 400 mil.

A desembargadora também é acusada de tentar obstruir as investigações contra ela e os demais integrantes da organização, entre novembro de 2019 e 14 de dezembro de 2020, data que foi presa. Na casa onde mora, foram encontrados diversos documentos relacionados às investigações da Operação Faroeste.

Os advogados da desembargadora e dos filhos dela alegaram que os fatos narrados pelo MPF não constituiriam crime e que não haveria elementos de prova capazes de evidenciar a prática dos delitos apontados.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que, ainda que sejam desnecessárias provas contundentes de autoria e materialidade delitivas para a abertura da ação penal, “não se admite a instauração de processos temerários, exigindo-se que a denúncia esteja acompanhada de lastro probatório mínimo”.

No caso em discussão, segundo avaliação do ministro, os investigadores reuniram uma grande quantidade de provas que corroboram as declarações do MPF, como notas fiscais e dados da quebra de sigilo bancário e telefônico dos investigados.

Afastamentos prorrogados

Na semana passada, a Corte Especial do STJ também prorrogou por mais um ano os afastamentos da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do TJ-BA, investigadas na Operação Faroeste. A decisão é válida até fevereiro de 2026.

O relator da ação penal, ministro Og Fernandes, destacou que os afastamentos já haviam sido prorrogados em fevereiro de 2024 e que os motivos para a medida cautelar ainda persistem. Segundo ele, não há excesso de prazo na tramitação do processo, que envolve um total de 15 acusados, incluindo desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários.

Maria do Socorro e Marivalda Almeida foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Outros juízes e desembargadores foram afastados. [Relembre ao final da reportagem]

Chamada de Operação Faroeste, a investigação também apurava corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Maria do Socorro Barreto e Marivalda Moutinho — Foto: Reprodução TJ-BA/ Reprodução Jornal Nacional

Maria do Socorro Barreto e Marivalda Moutinho — Foto: Reprodução TJ-BA/ Reprodução Jornal Nacional

Na ocasião, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e em três cidades do oeste da Bahia: Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia.

De acordo com OG Fernandes, a ação penal segue avançando de forma regular e está atualmente na fase de elaboração de estudos periciais, determinados a partir de pedidos complementares de produção de provas apresentados pelas defesas.

Ao justificar a prorrogação do afastamento, o ministro ressaltou a complexidade do caso, por causa do “grande número de réus e à natureza dos crimes investigados”.

O relator explicou que, após o término da fase pericial, o processo seguirá para a finalização da instrução criminal, com a realização de interrogatórios e a apresentação das alegações finais pelas partes.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Operação Faroeste

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

Investigados na Operação

Juízes da Bahia suspeitos de envolvimento em esquema de grilagem foram presos na Operação Faroeste — Foto: Reprodução/TV Bahia

Juízes da Bahia suspeitos de envolvimento em esquema de grilagem foram presos na Operação Faroeste — Foto: Reprodução/TV Bahia

Quando a Operação Faroeste foi iniciada em 2019, seis magistrados foram afastados:

  • Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA;
  • José Olegário Monção, desembargador;
  • Maria da Graça Osório, desembargadora;
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;
  • Marivalda Moutinho, juíza;
  • Sérgio Humberto Sampaio, juiz.

Além disso, na ocasião quatro pessoas foram presas no mesmo ano:

  • Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
  • Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado;
  • Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
  • Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em 2020, outras magistradas foram presos e afastadas de seus cargos por suspeita de participar do esquema:

  • Lígia Maria Ramos Cunha Lima, desembargadora;
  • Sandra Inês, desembargadora;
  • Ilona Márcia, desembargadora.

Ilona Márcia, inclusive, foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) um mês após a prisão.

Em 2021, Lígia e Sandra tiveram as prisões revogadas.

Paulo Antônio Ribas Grendene foi morto após denunciar esquema de grilagem investigado pela Operação Faroeste — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Paulo Antônio Ribas Grendene foi morto após denunciar esquema de grilagem investigado pela Operação Faroeste — Foto: Reprodução/Redes Sociais

No mesmo ano, foi preso em Barreiras um homem suspeito de pedir propinas em nome do juiz Sérgio Humberto, que também é um dos investigados na operação. No mesmo mês, um agricultor que denunciou esquema de grilagem na Operação Faroeste foi assassinado em Barreiras.

Em 2022 e 2023, os afastamentos dos seguintes magistrados foram prorrogados:

  • José Olegário Monção, desembargador;
  • Maria da Graça Osório, desembargadora;
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;
  • Marivalda Moutinho, juíza.

Em maio de 2023, Maria da Graça Osório Pimentel Leal foi aposentada compulsoriamente do TJ-BA.

A manutenção do afastamento, agora, segue apenas para Maria do Socorro e Marivalda, porém os outros juízes, desembargadores e advogados apontados como participantes do esquema seguem sendo investigados.

Em abril de 2024, a Corte Especial do STJ aceitou nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, por acusações de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Por unanimidade, além da desembargadora, outras sete pessoas tornaram-se rés, sendo elas: o juiz federal Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, além de Adaílton e Geciane Maturino, Amanda Santiago Andrade Sousa (filha da desembargadora), Márcio Duarte Miranda (genro da desembargadora) e os advogados Ricardo Augusto Três e Valdete Stresser.

Polícia prende 4 homens e apreende adolescente, armas, munições e celulares durante operação em Feira de Santana

Polícia prende 4 homens e apreende adolescente, armas, munições e celulares durante operação em Feira de Santana

Quatro homens foram presos e um adolescente foi apreendido durante uma operação da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (21), no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Entre os presos está um suspeito apontado como chefe de grupo criminoso que atua na região. Ele era o principal alvo da ação.

O objetivo da Operação Despertar é identificar envolvidos e materiais usados em crimes de homicídios nos bairros Conceição e Mangabeira que, juntos, somaram 38 mortes em 2024, informou a Polícia Civil.

Outros três homens presos foram localizados com armas, drogas, munições, celulares e uma machadinha, que, segundo a polícia, era utilizada para torturar as vítimas. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município.

O adolescente apreendido foi encontrado com uma arma de fogo, uma pistola 9 mm, e dois carregadores. “Ele também era um dos alvos e tem envolvimento com vários homicídios”, pontuou o delegado titular da Delegacia de Homicídios, Gustavo Coutinho.

Uma grande quantidade de munições foi localizada na casa de um carroceiro, que é suspeito de guardar as armas do grupo criminoso, acrescentou o delegado. “O local tem piscina, freezer e os criminosos costumavam se reunir. O homem fugiu quando viu a movimentação da polícia”, disse.

Dois adolescentes foram conduzidos a delegacia, ouvidos e liberados. A operação continua em andamento.

Veja o balanço parcial de apreensões da Operação Despertar:

  • 27 celulares;
  • munições;
  • 3 armas (um revólver e duas pistolas);
  • uma machadinha utilizada para torturar as vítimas.
Operação busca identificar envolvidos e materiais usados em homicídios. — Foto: Polícia Civil

Operação busca identificar envolvidos e materiais usados em homicídios. — Foto: Polícia Civil

Garoto que tocava com baldes e tijolos ganha bateria de verdade, graças a policial

Garoto que tocava com baldes e tijolos ganha bateria de verdade, graças a policial

Graças a uma policial, esse garoto que tocava bateria com baldes realizou o sonho e ganhou um instrumento novinho. A oficial se uniu a um projeto social e, junto com policiais da UPP Babilônia/Chapéu, arrecadou a quantia que ele precisava. E vem mais coisa boa por aí.

A soldado Camila, lotada na UPP no Rio de Janeiro, enquanto estava no trabalho, viu o jovem Ronaldo, de 15 anos, tocar música de uma maneira improvisada. O morador da comunidade usava uma bateria construída com latas, baldes, tijolos e panelas. O vídeo foi compartilhado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e já passa de 1 milhão de visualizações.

“Eu até me emocionei porque ele estava tocando um louvor, aí eu falei: ‘tem que arrumar uma bateria pra ele, urgente! Daí comecei a viralizar, mandar no Instagram e pedir aos outros para compartilhar. Aí, mandei pro major também. Ver a força de vontade dele, mesmo não tendo nada, ele botou um tijolo, tampa de balde e tava lá tocando, ele e Deus”, disse a policial.

Bateria novinha

Com a ajuda do projeto social Leve Amor, os agentes da Unidade de Polícia Pacificado Babilônia/Chapéu Mangueira, fizeram uma baita surpresa para Ronaldo.

A entrega foi na última segunda, 17. O garoto foi chamado para uma quadra da escola na região. Quando chegou lá, uma bateria novinha esperava por ele!

Emocionado, Ronaldo agradeceu bastante e deu uma palhinha para quem estava no local. “E o meu sonho sempre [foi] ganhar uma bateria de verdade, porque eu sempre… eu faço bateria de tijolo com panela, e tudo”, contou.

Desde a infância

Desde pequeno, Ronaldo sonha em ser baterista. Agora, com o novo instrumento, o caminho a percorrer fica menor!

“O primeiro sonho eu ia ser bateria. Eu gosto muito de tocar bateria desde criança”, explicou.

E detalhe, ele faz tudo isso sem nunca ter frequentado aulas. Tudo que ele sabe, aprendeu sozinho.

“Eu aprendi sozinho, mas eu queria muito aprender de verdade e tocar bateria em uma igreja”, continuou.

Ganhou aulas

Nas redes, o vídeo se tornou viral e um internauta se disponibilizou em ajudar ainda mais o futuro baterista.

“Se ele quiser aulas de bateria eu estou disposto a dar sem valor algum para ele. Se alguém tiver o contato dele eu ajudo!”, disse Dan Di Oliveira, multi-instrumentista e professor.

Outro destacou a sensação de ter se deparado com a história.

“Que coisa mais maravilhosa, abrir o Instagram e me deparar com um vídeo desses! Continuem com atitudes como essa.”

Confeiteira que perdeu tudo passa fome com filho adotado e marido desempregado. Vamos ajudar

Confeiteira que perdeu tudo passa fome com filho adotado e marido desempregado. Vamos ajudar

A solidariedade é transformadora. A Raquel, que é confeiteira, hoje passa fome com o filho Kauê, menino que adotou com o marido, Renato. A família perdeu tudo com a enchente e muitas vezes tem que dividir um prato de comida entre os três. Após um vídeo deles chegar até a equipe do Só Notícia Boa, decidimos abraçar essa família junto com o Só Vaquinha Boa.

Raquel e o marido trabalhavam em casa e tinham uma vida humilde, mas bem equilibrada. Mas após uma chuva forte, a água invadiu a casa e Raquel perdeu todo o equipamento de trabalho na cozinha, além de destruir todos os móveis que eles tinham. Hoje, a família vive de favor em um quartinho nos fundos da casa da sogra da confeiteira, em Fortaleza (CE) e sobrevive com apenas R$ 500 do Bolsa Família.

“Eu perdi tudo. Hoje não tenho condições de comprar uma nova estufa porque mal tenho o que comer. Já pensei em tirar a vida, mas lembro deles (marido e filho) e busco forças para ir em frente. Só preciso que me ajudem com o equipamento, o resto eu corro atrás”, pediu Raquel, em entrevista exclusiva ao Só Notícia Boa. A vaquinha da família está aberta. Vamos ajudar?

Perderam tudo

Raquel e Renato, que está desempregado, sustentavam a casa com a venda de bolos e salgados. Era um trabalho honesto, que pagava as contas e garantia um futuro para o Kauê, um menino que sofria as marcas do abandono quando foi adotado por Raquel.

Renato até conseguiu um emprego em uma padaria, mas foi demitido há 4 meses e eles voltaram a passar fome.

Para piorar, na casa da sogra, eles não são bem-vindos e vivem sob ameaça constante de serem expulsos.

Transtorno de comportamento

Raquel pensou em trabalhar fora, mas desde 2022, Kauê apresenta um transtorno de comportamento que provoca crises de agressividade. Sem apoio, ela precisa dedicar muito tempo aos cuidados do menino.

A história de Kauê, inclusive, é marcada por desafios desde o começo. Quando Raquel o adotou, ela já sabia que a vida não seria fácil, mas não imaginava o quanto.

O menino, na época com três anos, não era registrado, não conhecia roupas e tinha apenas uma vacina tomada, a de recém-nascido. No dia do resgate, ele não havia comido nada até as quatro da tarde. Além disso, sua cabeça estava infestada de piolhos a ponto de causar feridas no couro cabeludo.

Mesmo diante de todas as dificuldades, Raquel assumiu o menino e não desiste dele.

Como ajudar

Raquel fez um vídeo pedindo ajuda para comprar uma nova estufa para voltar a trabalhar como confeiteira. O depoimento da mãe deixou toda a equipe do SNB e SVB emocionada e lançamos uma vaquinha para ajudar a família.

Todo o valor será usado para a compra de equipamentos e material para que a Raquel e o Renato possam voltar a trabalhar e garantir o sustento da família.

Doe pela chave Pix

raquel@sovaquinhaboa.com.br

ou diretamente pelo site do Sò Vaquinha Boa, clicando aqui.

Todas as transações são seguras e verificadas. Vamos juntos mudar essa história!

Médico e dentista mostram presentes simples que ganham dos pacientes humildes;

Médico e dentista mostram presentes simples que ganham dos pacientes humildes;

É sobre gratidão! Em Alagoas, Douglas Ciríaco e João Limeira resolveram compartilham os pagamentos que recebem pelos atendimentos que fazem a pessoas humildes. O médico e o dentista ganham presentes inusitados dos pacientes. Tem ovos, galo, peru e licor de jenipapo, feito em casa.

Jovens e bem-humorados, o médico Douglas e o dentista João se divertem com os presentes. Para eles, a saúde é sagrada e os “pagamentos” inusitados são demonstração de carinho.

“E agora, gente?”, brincou o dentista João, segurando um galo, sem familiaridade alguma com o animal. “O valor de um presente está no coração de quem o oferece, não no preço que ele carrega”, observou o médico Douglas com um pacote de ovos nas mãos.

Médico viraliza

Doutor Douglas viralizou nas redes sociais ao compartilhar um presente que recebeu de duas pacientes idosas. Ele ganhou ovos das senhoras, após um atendimento.

Para ele, essas simples demonstrações de gratidão têm um valor especial e reforçam a importância do vínculo entre médico e paciente.

Mas essa não foi a primeira vez que recebeu presentes diferentes de pacientes. Seu Nego e Dona Antônia resolveram presentear o médico com um galo, ele feliz da vida, fez um vídeo de agradecimento.

Dentista também conquista as redes

O cirurgião-dentista João Limeira ganhou do Seu Luiz Guerra, um dos pacientes, um peru.

Detalhe: o bichinho foi doado com direito a coleira de barbante, caso João queira passear com o animal.

O vídeo do dentista passeando pela UBS com o peru é hilário.

Nas redes, os internautas e seguidores brincaram com a situação.

“Eu não ia aguentar, ia pegar para criar”, disse uma internauta”.

“Demonstração de carinho é ouro”, afirmou outro.

E viva a gratidão!

O dentista João estava meio desajeitado com seu peru, já o médico Douglas ficou feliz da vida ao ganhar ovos. Foto: @drdouglasciriaco/@joaolimeiraa

O dentista João estava meio desajeitado com seu peru, já o médico Douglas ficou feliz da vida ao ganhar ovos. Foto: @drdouglasciriaco/@joaolimeiraa

Semmam visita Lagoa de Berreca após incêndio e inicia investigação

Semmam visita Lagoa de Berreca após incêndio e inicia investigação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) esteve nesta quinta-feira (20) na Lagoa de Berreca para avaliar os impactos do incêndio ocorrido na noite de ontem. A suspeita é de que o fogo tenha sido resultado de um ato criminoso, causando danos significativos à vegetação local e preocupação entre os moradores da região.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, lamentou o ocorrido e destacou o empenho da equipe na apuração dos fatos. “É muito triste ver esse cenário de destruição em um local tão importante para a cidade. Nossa equipe já está trabalhando para investigar as causas do incêndio e tomar as providências necessárias para evitar que isso se repita”, afirmou.

Além da investigação, a Semmam anunciou que serão adotadas medidas para reforçar a segurança no local. Entre as ações previstas estão a instalação de um portão de acesso, câmeras de monitoramento e placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo na área. “A Lagoa de Berreca já foi um espaço de lazer e convivência para a comunidade. Precisamos recuperar essa área e garantir que tragédias como essa não voltem a acontecer”, concluiu a secretária.

A Semmam reforça a importância da participação da comunidade na preservação do meio ambiente e pede que qualquer atividade suspeita seja denunciada.

Fotos: Divulgação – SEMMAM

Sindicato do Comércio avalia que ordenamento na Marechal e Bernardino Bahia traz dignidade para feirantes

Sindicato do Comércio avalia que ordenamento na Marechal e Bernardino Bahia traz dignidade para feirantes

O ordenamento das barracas de frutas e verduras instaladas na rua Marechal Deodoro e na praça Bernardino Bahia trará dignidade para os feirantes. A avaliação é do presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana, Marco Silva, que vê como positiva a decisão do prefeito José Ronaldo de garantir a permanência dos feirantes no local de trabalho e em barracas padronizadas que serão fornecidas gratuitamente pela Prefeitura.

Para Marco Silva, todos saem ganhando com a iniciativa do Governo Municipal. “Vejo de forma muito positiva. É a continuidade do projeto Novo Centro, trazendo dignidade, fonte de renda para os feirantes e organização para o centro, além de proporcionar mobilidade urbana e higiene”, destacou o dirigente sindical.

Outro ponto positivo da iniciativa anunciada pelo prefeito José Ronaldo, na avaliação de Marco Silva, é a garantia do espaço de trabalho para quem já atua no local. “O processo está sendo feito com base no cadastro já existente, desenvolvido pela Settdec e a Seagri, de forma responsável, dando todo apoio necessário”, observou.

A animação do presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana com os investimentos anunciados pelo governo do prefeito José Ronaldo, visando a organização da feira da rua Marechal Deodoro e da praça Bernardino Bahia, ganha força com a experiência exitosa observada em outros centros urbanos, como Belo Horizonte, e até fora do país. “Em vários locais, existem mercados organizados que funcionam muito bem”, ressaltou.

Foto: Jorge Magalhães

‘Lei anti-Oruam’: regra que proíbe contratação de artistas que façam apologia à violência vigora desde 2019 em Salvador

‘Lei anti-Oruam’: regra que proíbe contratação de artistas que façam apologia à violência vigora desde 2019 em Salvador

A proposta que ficou nacionalmente conhecida como “lei anti-Oruam”, em discussão no Legislativo de diversas cidades e estados, já é realidade em Salvador. Há seis anos, o município está proibido de contratar artistas que façam apologia ao crime.

Contexto: Oruam é o nome artístico do Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Ou seja, Oruam é Mauro escrito ao contrário. Ele é filho de Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico, apontado pelo Ministério Público (MP) como um dos líderes do tráfico de drogas. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.

A lei que vigora na capital baiana, sancionada em 23 de setembro de 2019, diz o seguinte:

“ficam vedados a contratação e o patrocínio, diretos ou indiretos, pelo Poder Público municipal, no todo ou em parte, de artistas, considerando-os individualmente ou em grupos, que façam apologia ao crime, incitem a violência nas apresentações, em todas as suas formas, inclusive contra a mulher, sem prejuízo de que trata a Lei Municipal nº 8.286, de 14 maio de 2012, bem como daqueles que empreguem ou incentivem o trabalho infantil e o trabalho escravo”.

O assunto tomou conta do noticiário nacional nesta semana após vereadores do Rio de Janeiro protocolarem um projeto na Câmara Municipal da cidade. O texto original é semelhante à proposição do Legislativo soteropolitano: impede que o poder público contrate artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

Não há menção direta a Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. Vale ressaltar que o jovem de 22 anos não responde a nenhum crime.

Mas a vereadora Amanda Vettorazzo, autora do projeto, criou um site chamado “Lei Anti-Oruam” e expôs, em vídeos nas redes sociais, que o objetivo é barrar apresentações dele.

Lei antibaixaria

Na Bahia, a discussão sobre o tema é mais antiga. Em 12 de abril de 2012, o governo do estado sancionou o projeto que ficou conhecido como “Lei Antibaixaria” (12.573/2012).

O texto proíbe a “utilização de recursos públicos estaduais para contratação de artistas que, no cumprimento do objeto do contrato, apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento”. A regra também se aplica a manifestações de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.

No mesmo ano, a Prefeitura de Salvador sancionou um texto semelhante (lei nº 8.286/2012), que proíbe a destinação de recursos públicos do município para contratação de artistas que tenham no repertório músicas e danças ofensivas às mulheres.

Polêmica em torno de Oruam

Oruam pediu liberdade para o pai, o traficante Marcinho VP, em show no Lollapalooza 2024 — Foto: Luiz Franco/g1

Oruam pediu liberdade para o pai, o traficante Marcinho VP, em show no Lollapalooza 2024 — Foto: Luiz Franco/g1

Famoso por hits como “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim” — a música era a terceira mais ouvida do Spotify na quarta-feira (19), Oruam usou uma camiseta que pedia liberdade para o pai, Marcinho VP, em show no Lollapalooza 2024. Em seguida, o rapper justificou seu posicionamento.

“A cadeia deveria servir para ressocializar e não para torturar. Meu pai errou, mas está pagando pelos seus erros e com sobra. Só queria que pudesse cumprir uma pena digna e saísse de cabeça erguida”, declarou o artista.

A mensagem foi compartilhada no Instagram do rapper, que soma mais de 8,6 milhões de seguidores na rede social. Como em outras situações, o texto dividiu opiniões entre fãs que defendem o artista e críticos que o associam ao histórico de crimes do pai.

Ciee vai realizar mutirão com mais de 600 vagas de estágio e aprendiz na Bahia nesta quinta-feira; veja como participar

Ciee vai realizar mutirão com mais de 600 vagas de estágio e aprendiz na Bahia nesta quinta-feira; veja como participar

O Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) realizará, nesta quinta-feira (20), um mutirão com 662 vagas de estágio e jovem aprendiz na Bahia.

A ação será realizada das 9h às 15h em cinco cidades baianas, são elas: Salvador, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.

Ainda de acordo com levantamento da organização, as áreas com maior número de oportunidades dentro do programa de estágio são de administração, direito, marketing, contabilidade, construção civil, tecnologia e comunicação social.

Já em aprendizagem, os cursos com maior volume de vagas são: administração, vendas, varejo, logística e produção.

A ação será realizada de forma gratuita em todo o país, reunindo 22,3 mil vagas em 20 estados. Os interessados devem acessar o site para localizar a unidade do Ciee mais próxima. A inscrição pode ser feita de forma presencial ou online (depende da unidade).

Ciee vai realizar mutirão com mais de 600 vagas de estágio e aprendiz na Bahia nesta quinta-feira — Foto: Divulgação

Ciee vai realizar mutirão com mais de 600 vagas de estágio e aprendiz na Bahia nesta quinta-feira — Foto: Divulgação

A instituição recomenda que os candidatos levem um comprovante de residência – que pode estar no nome dos pais ou parentes próximos -, Carteira de Identidade Nacional (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para construção de perfil pessoal.

Não há limite de idade para as vagas de estágio, porém, o interessado deve ter no mínimo 16 anos e estar matriculado em uma instituição de ensino para participar do processo seletivo.

Para as vagas de jovem aprendiz, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos incompletos e precisam estar cursando o ensino médio ou já ter concluído os estudos. A remuneração é por hora trabalhada, em regime CLT.

Os valores de bolsa-auxílio, vale-refeição e outros benefícios variam de acordo com a vaga e a carga horária escolhida.

Veja abaixo os endereços do CIEE, caso queira fazer a inscrição presencial:

  • Salvador: Centro Empresarial Previnor (CEMPRE) – Avenida Tancredo Neves, 3343, no bairro de Caminho das Árvores;
  • Camaçari: R. Sabiá, 1 – Quadra 4 – Lote 1 – no bairro Camaçari de Dentro;
  • Vitória da Conquista: Avenida Juracy Magalhães, nº 3340 A – Multiplace Conquista Sul, 7º Andar, Salas 703 e 704 – no bairro Felícia;
  • Itabuna: Rua Duque de Caxias , 359 – no Centro;
  • Ilhéus: Avenida Itabuna, 1491 – no Centro.

Moraes deu bronca em Cid por mentir na delação: ‘Tem obrigação de falar a verdade’

Moraes deu bronca em Cid por mentir na delação: ‘Tem obrigação de falar a verdade’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou públicos nesta quinta-feira (20) os vídeos da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

Os depoimentos foram colhidos no ano passado pela Polícia Federal (PF). O sigilo da transcrição já tinha sido derrubado na quarta, mas as mídias ainda não estavam disponíveis para acesso público.

Um dia antes da transcrição vir a público, na terça (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro pelos seguintes crimes:

  • liderança de organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
  • deterioração de patrimônio tombado.

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

Moraes dá bronca e alerta sobre regras da delação

Em um dos vídeos divulgados, o ministro Alexandre de Moraes dá uma bronca em Mauro Cid, porque recebeu relatórios da Polícia Federal que mostram contradições, omissões e mentiras que o ex-ajudante de ordens teria contado durante depoimentos de colaboração premiada.

A legislação prevê que, caso o colaborador omita ou apresente informações falsas, os benefícios do acordo podem ser revogados. Moraes lembra que uma eventual revogação poderia prejudicar, além do ex-ajudante de ordens, familiares de Cid, como o pai e a filha do delator.

Moraes cita que a Procuradoria-Geral da República já havia pedido a prisão preventiva de Mauro Cid por conta dessas omissões e mentiras, que vieram à tona após a operação da PF que investigou o chamado Plano Punhal Verde Amarelo – o qual previa os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Moraes.

Bolsonaro pressionou ministro da Defesa, diz Cid

Em um dos vídeos, o tenente-coronel Mauro Cid relata que o ex-presidente Jair Bolsonaro pressionou o general Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa, a escrever em um relatório sobre as urnas eletrônicas que fraudes haviam sido encontradas nos sistemas de votação.

Segundo Cid, após a pressão, foi feita uma “construção” textual que apontava que o sistema eletrônico de votação não é auditável, o que já foi desmentido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

E, conforme o relato de Cid, a conclusão do relatório foi a de que não era possível comprovar suspeitas infundadas de fraude.

“O presidente queria que ele [o então ministro da Defesa] escrevesse que tivesse fraude”, afirmou o militar.

As Forças Armadas foram chamadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a participar de uma comissão de acompanhamento das eleições, por isso o relatório foi preparado pelo Ministério da Defesa.

Bolsonaro mantinha a ‘chama acesa’, diz Cid

Em outro vídeo, Cid diz a Moraes que recebia milhares de mensagens de apoiadores e aliados do ex-presidente cobrando que Bolsonaro e as Forças Armadas tomassem alguma atitude para permanecer no poder. “Perguntavam se a gente não ia virar a mesa”, declarou.

Segundo Cid, após a eleição de Lula, Bolsonaro mantinha, nos diálogos com aliados, a “chama acesa” de que alguma coisa poderia acontecer, como o surgimento de relatos de que o processo eleitoral havia sido fraudado, o que não aconteceu.

“Ele tinha a esperança que, até o último momento – ele até falou ‘Papai do Céu sempre ajudou a gente, vamos ver o que aparece aí –, que até o último momento fosse aparecer uma prova cabal de que houve fraude nas urnas. E aí, sim, que todo mundo visse, aí teria o povo na rua, a mobilização, as Forças Armadas, era isso que passava na cabeça do presidente”, declarou.