A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) marcou presença no evento da Rede Oceano Limpo, que reuniu representantes de diversos estados para compartilhar lições aprendidas e estratégias de enfrentamento ao lixo no mar. O encontro, realizado virtualmente, integra esforços nacionais liderados pela Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Sustentabilidade do Oceano, com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e da Embaixada da Noruega.
Desde o ano de 2022, a Sema vem atuando ativamente na Rede Oceano Limpo, articulando políticas e projetos para reduzir a poluição marinha por resíduos sólidos. Possuindo a maior faixa litorânea do Brasil, com 1.181 km distribuídos por 53 municípios, o estado enfrenta desafios complexos, mas também se destaca como referência nacional no tema.
Um marco importante foi alcançado em abril de 2023, quando a Sema, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Funbio e a Cátedra da Unesco. Na ocasião, foi assinada a Carta Compromisso para a Proteção do Meio Ambiente Marinho e dos Ecossistemas Costeiros, que estabeleceu diretrizes para fortalecer a governança colaborativa e integrar a temática do lixo no mar às políticas públicas da Bahia.
Representante da secretaria no evento, a oceanógrafa e integrante do GERCO, Alice Reis, destacou algumas das iniciativas que vem sendo adotadas desde o ingresso na rede e a assinatura da Carta Compromisso para a Proteção do Meio Ambiente Marinho e dos Ecossistemas Costeiros, em abril de 2023.
“Desde a criação da Rede Oceano Limpo, contribuímos na elaboração do diagnóstico situacional. Todos os anos, no Carnaval, realizamos o programa Ecofolia Solidária, que fornece EPIs aos trabalhadores e remunera o volume de material reciclável coletado. Somente no ano passado foram 177 toneladas reaproveitadas, além de participar de eventos promovidos pela sociedade civil e realizarmos mutirões de limpeza em praias. Agora, estamos ampliando nossa atuação com novos parceiros para fortalecer ainda mais esse trabalho coletivo”, detalhou a especialista.
O documento prevê ações de educação ambiental e promoção da cultura oceânica, criação de programas de monitoramento ambiental, incentivo à formação de cooperativas de catadores, realização de mutirões de limpeza em praias, manguezais e orlas fluviais, além do estímulo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para o manejo adequado dos resíduos sólidos.
Esses compromissos também reforçam a articulação entre o Governo estadual, municípios, terceiro setor, entidades acadêmicas e o setor privado, buscando uma abordagem integrada e sistêmica para reduzir a geração de resíduos, melhorar a gestão e, sempre que necessário, retirar o lixo já presente nos ecossistemas costeiros.
Fonte: Ascom/Sema
