O Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o Programa Bolsa Presença, em 2023. O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica com R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A previsão é de que o programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Nesta terça-feira (10), será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao Bolsa Presença no ano passado. O estudante Edmilson Santos, 13, que vai fazer o 9º ano na Escola Estadual Professor Roberto Santos, no bairro Castelo Branco, em Salvador, é um dos beneficiados pelo programa. Junto com a irmã, a família recebe R$ 200 de Bolsa Presença. Ele conta que destina o valor para a compra de alimentos e material de higiene: “o Bolsa Presença é um ótimo programa. Moro com meus pais e uma irmã e o valor ajuda mensalmente com as nossas despesas, e, para nossa família, é muito importante”.

O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2023, será realizado no mês de março, pois a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado. Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Wendell Costa Guimarães, disse que o Bolsa Presença está sintonizado com a agenda prioritária do governo: “é uma política voltada aos estudantes das famílias mais vulneráveis e é estratégica, pois afirma para todos que cada um e cada uma são importantes para o Estado, com um cuidado redobrado e mais perto de quem precisa”. Rainer ressaltou que, com a transferência de renda diretamente para as famílias, o governo do Estado também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos.

Bolsa Presença

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Fonte: Ascom SEC-BA

Um artefato suspeito colocado no viaduto que passa sobre a rotatória que liga o conjunto Jomafa ao bairro 35 BI causou momentos de tensão em Feira de Santana na tarde desta terça-feira (10). O objeto com aparência de explosivo foi recolhido pela Companhia Anti-Bomba da Polícia Militar no final da tarde e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica para uma análise detalhada. A suspeita inicial é de um simulacro.

A possibilidade de ser um explosivo real mobilizou as forças de segurança ao local, que foi isolado, e teve o trânsito interditado por várias horas. A Prefeitura instituiu uma comissão para acompanhar o caso. O prefeito Colbert Martins Filho colocou a estrutura da Administração Municipal à disposição dos órgãos de segurança. 

O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, observa que o foco agora são as investigações, a cargo da Polícia Civil. “Nossa central de videomonitoramento cobre também aquela região e toda nossa estrutura foi colada à disposição pelo prefeito Colbert Filho”, reitera.

O superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida, informou que a SMT atuou no ordenamento do tráfego nas vias adjacentes durante a ação policial.

A torcida do Tremendão já sabe a ordem dos confrontos do Bahia de Feira no Baianão 2023. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou a tabela do Campeonato Baiano 2023 com todos os confrontos da primeira fase. Com dez equipes e seguindo a mesma fórmula de 2022. 

Neste ano, a competição iniciará no dia 10 de janeiro, uma terça-feira, encerrando em 23 de abril. O primeiro jogo do clube será realizado no dia 12 de janeiro, uma quinta-feira, às 19:15h. O Bahia de Feira enfrentará o Vitória, na Arena Cajueiro. A primeira fase do Baianão se encerra no dia 26 de fevereiro. 

A FBF divulgou os confrontos, mas os dias e horários de alguns deles, além dos locais, não foram definidos.

Veja os confrontos da primeira fase do Baianão

1ª rodada

  • Itabuna x Jacobinense (10 de janeiro, 21h30)

  • Bahia x Juazeirense (11 de janeiro, 19h15)

  • Barcelona de Ilhéus x Atlético-BA (11 de janeiro, 21h30)

  • Bahia de Feira x Vitória (12 de janeiro, 19h15)

  • Doce Mel x Jacuipense (12 de janeiro, 21h30)

2ª rodada

  • Juazeirense x Barcelona de Ilhéus (14 de janeiro, 18h30)

  • Atlético-BA x Bahia de Feira (15 de janeiro, 16h)

  • Vitória x Itabuna (15 de janeiro, 16h)

  • Jacobinense x Doce Mel (14 de janeiro, 18h30)

  • Jacuipense x Bahia (14 de janeiro, 18h30)

3ª rodada

  • Juazeirense x Vitória (18 de janeiro, 19h15)

  • Jacuipense x Jacobinense (18 de janeiro, 19h15)

  • Bahia x Atlético-BA (18 de janeiro, 21h30)

  • Doce Mel x Bahia de Feira (21 de janeiro, 16h)

  • Barcelona de Ilhéus x Itabuna (22 de janeiro, 16h)

4ª rodada

  • Atlético-BA x Jacuipense (25 de janeiro, 19h15)

  • Jacobinense x Bahia (25 de janeiro, 21h30)

  • Vitória x Doce Mel (A Definir)

  • Bahia de Feira x Barcelona de Ilhéus (A Definir)

  • Itabuna x Juazeirense (A Definir)

5ª rodada

  • Bahia x Vitória (29 de janeiro, 16h)

  • Jacobinense x Atlético-BA (29 de janeiro, 18h30)

  • Jacuipense x Itabuna (A Definir)

  • Barcelona de Ilhéus x Doce Mel (A Definir)

  • Juazeirense x Bahia de Feira (A Definir)

6ª rodada

  • Atlético-BA x Itabuna (01 de fevereiro, 19h15)

  • Barcelona de Ilhéus x Bahia (01 de fevereiro, 21h30)

  • Doce Mel x Juazeirense (A Definir)

  • Vitória x Jacobinense (A Definir)

  • Bahia de Feira x Jacuipense (A Definir)

7ª rodada

  • Atlético-BA x Vitória (08 de fevereiro, 19h15)

  • Bahia x Bahia de Feira (08 de fevereiro, 21h30

  • Jacuipense x Barcelona de Ilhéus (A Definir)

  • Itabuna x Doce Mel (A Definir)

  • Jacobinense x Juazeirense (A Definir)

8ª rodada

  • Doce Mel x Bahia (12 de fevereiro, 16h)

  • Juazeirense x Atlético-BA (12 de fevereiro, 18h30)

  • Vitória x Jacuipense (A Definir)

  • Bahia de Feira x Itabuna (A Definir)

  • Barcelona de Ilhéus x Jacobinense (A Definir)

9ª rodada

  • Vitória x Barcelona de Ilhéus (26 de fevereiro, 16h)

  • Jacuipense x Juazeirense (26 de fevereiro, 16h)

  • Itabuna x Bahia (26 de fevereiro, 16h)

  • Bahia de Feira x Jacobinense (26 de fevereiro, 16h)

  • Atlético-BA x Doce Mel (26 de fevereiro, 16h)

Um policial militar foi baleado enquanto fazia rondas na Chapada do Rio Vermelho, bairro que faz parte do Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador, no final da noite de segunda-feira (9). Nesta terça (10), ele segue hospitalizado.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava junto com a equipe, quando foram surpreendidos por homens armados. Os suspeitos dispararam contra os policiais e fugiram em seguida. O policial foi atingido no braço e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Ele, que ainda não teve nome divulgado, passou por cirurgia e o estado de saúde dele é estável. Apesar de seguir hospitalizado, o militar não corre risco de morrer. Os suspeitos de atirarem contra a equipe da polícia ainda não foram identificados.

Fonte G1 Bahia

A cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, não estará à frente do tradicional bloco Os Mascarados no Carnaval de Salvador em 2023. A artista assumiu, no início de janeiro, o ministério recriado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação de que Margareth não estará no bloco foi confirmada pela sua assessoria. A cantora chegou a ser confirmada como atração do bloco no final de 2022, mas agora deixa a grade de atrações.

Maga voltou ao bloco no carnaval de 2019, quando Os Mascarados festejaram 20 anos. No ano seguinte, em 2020, ela repetiu a dose e foi atração principal.

O bloco “Os Mascarados” é famoso por levar o lúdico e o clima dos antigos carnavais para o circuito Barra-Ondina, com foliões vestidos como piratas, enfermeiras, super-heróis, drags, princesas, guerreiros, entre outras fantasias.

O desfile é gratuito e ocorre no circuito Dodô (Barra-Ondina), sempre na quinta-feira, primeiro dia oficial de carnaval na capital baiana. Margareth foi a primeira atração do bloco, que estreou em 1999. Depois disso, deixou de ser atração da entidade em 2010.

Ao longo da sua história, o bloco já teve como atrações a Banda Mascarados e a cantora Márcia Castro, além de participações de nomes como Gaby Amarantos, Maria Gadu, Magary Lord, Preta Gil, Márcia Freire, Edson Cordeiro, Sandra de Sá, Elba Ramalho e Lenine.

Uma reunião, que deve ocorrer nesta quarta-feira (10), deve definir quem será a nova atração do bloco.

Fonte G1 Bahia

O motorista de um carro perdeu o controle do veículo, bateu em blocos de concreto e capotou na Avenida Mário Leal Ferreira, mais conhecida como Bonocô, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (10).

O acidente aconteceu nas imediações do Parque Bela Vista. Imagens gravadas no local mostram que o homem foi retirado do veículo com o auxílio de outros motoristas que passavam no local e ficou no chão aguardando atendimento médico.

No vídeo é possível ver que ele estava consciente e chegou a se sentar. Nesta manhã, não há informações sobre o estado de saúde do motorista, nem se ele foi levado para algum hospital.

A reportagem entrou em contato com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), para saber se o carro já foi removido, e aguarda retorno.

Fonte G1 Bahia

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado ainda ontem (8) pelo presidente Lula, na esteira dos atos de vandalismo cometidos no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) por uma multidão de criminosos de extrema direita. Agora, o texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para hoje, às 11h.

Um acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pela votação simbólica. Todos os partidos orientaram pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, com exceção do PL e do Novo, que liberaram a bancada.

Lira fez uma pequena fala antes da votação. Citou a “angústia” sofrida ao assistir às cenas de ontem e agradeceu à Polícia Legislativa por ter mantido intacto o plenário da Casa, apesar do Salão Verde, onde está a entrada do plenário, ter sido bastante danificado. “Para tudo que aconteceu dentro da Câmara, esse plenário foi preservado como símbolo da nossa democracia”.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli foi nomeado o interventor. Ele terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Capelli ficará subordinado ao presidente da República e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal e de órgãos, civis e militares, da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.

Fonte Acorda Cidade

Uma adolescente de 15 anos foi atingida por bala perdida durante um tiroteio no bairro Bolívia, que fica em Valença, cidade do baixo-sul da Bahia. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (9). Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

O caso aconteceu na Rua Florestal. Testemunhas disseram que a adolescente estava acompanhada de uma segunda pessoa, quando a troca de tiros entre criminosos de facções rivais começou. Ela foi baleada na barriga.

A jovem foi socorrida para uma unidade de saúde da região e será transferida para um hospital de maior complexidade, por causa da gravidade dos ferimentos. Testemunhas também disseram que a segunda pessoa também foi atingida no braço, mas a polícia não confirmou a informação.

Os suspeitos de envolvimento no tiroteio são procurados pela polícia. O caso é investigado pela delegacia de Valença.

Fonte G1 Bahia

Os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha, em Feira de Santana, restringiram os atendimentos na manhã desta terça-feira (10), devido à falta de pagamento.

De acordo com um funcionário que atua na área de serviços gerais, além do pagamento referente ao mês de dezembro estar atrasado, as férias estão vencidas há seis meses.

“A situação aqui é que todos os funcionários estão com as férias vencidas. Tem funcionários aqui sem receber há pelo menos dois meses, e a empresa não passa nenhuma informação, mas continuamos trabalhando aqui. As minhas férias, por exemplo, estão vencidas há seis meses, e a versão da empresa é que não tem dinheiro para pagar”, relatou.

Outra funcionária da UPA, que atua na área da recepção, informou à reportagem do Acorda Cidade que os pacientes estão sendo atendidos e após a triagem é verificado o grau de prioridade.

“Eu trabalho aqui desde quando esta unidade foi inaugurada, mas a situação está igual para todo mundo. Os funcionários estão sem receber, férias vencidas, e a gente fica aqui sem saber o que fazer. Os pacientes quando chegam aqui, são atendidos, passam pela triagem, e só depois é verificado o grau de prioridade para o atendimento, ainda mais agora com a outra UPA da Mangabeira fechada, então as pessoas estão se deslocando para cá”, contou.

A empresa que administra a UPA é a Insaúde.

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade, na manhã desta terça-feira (10), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, informou que irá verificar o que está motivando os atrasos dos salários.

“Esta empresa está totalmente em dias, e pelo que estou vendo, a reclamação é com relação aos salários que realmente deveria ter sido feito até o 5º dia útil, isso é uma obrigação. Todos os recursos foram pagos em dias, agora vamos verificar o que está acontecendo com a empresa, que vem inclusive mantendo um nível de regularidade razoável, mas de qualquer forma, não é possível ter estes atrasos”, informou.

Ainda segundo o gestor municipal, a prefeitura obriga que a empresa faça o pagamento.

“Existe o contrato que obriga a empresa a fazer o pagamento, e só depois a prefeitura faz o ressarcimento deste pagamento. Então até um determinado dia do mês, a empresa nos apresenta uma nota, a prefeitura tem um prazo de 10 dias para verificar se essa nota efetivamente é real, se foi aplicada, e assim, faz o ressarcimento”, explicou.

Fonte Acorda Cidade

Todos os estabelecimentos de ensino da rede privada de Feira de Santana estarão recebendo, a partir desta segunda-feira (9), a notificação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) acerca da lista de material escolar. A recomendação do órgão junto as escolas particulares visa assegurar os direitos dos consumidores e o cumprimento da legislação federal. 

O Procon está solicitando informações das unidades de ensino sobre todos os procedimentos relativos a volta as aulas. A lista de material escolar é o aspecto que mais preocupa do órgão.

“Deixamos sempre claro que material que é de uso coletivo não pode ser exigido do consumidor, visto que estes custos já devem estar inclusos no cálculo das mensalidades, explica do superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho. 

A lista de itens proibidos e permitidos, elaborada pelo Procon/FSA, está disponível para conhecimento dos consumidores. A relação foi elaborada com base na Lei Federal 9.870/99, e em conformidade com o Procon Bahia. Além da proibição de exigência de material de uso coletivo, o superintendente também observa que as escolas não devem exigir marcas ou indicar fornecedores na lista de material escolar. 

“Exceto no que se refere a livros e apostilas. Também é vedada a inclusão de itens sem vínculo direto com as atividades pedagógicas desenvolvidas no processo de aprendizagem”, acrescenta.

Maurício explica ainda que assim que as escolas forem notificadas elas terão cinco dias para fornecerem as informações. “Nós estaremos checando e havendo alguma discordância, alguma situação que venha a ferir o direito do consumidor, o Procon estará agindo. Lavrando, se necessário, os autos de constatação para que os estabelecimentos sejam punidos se estiverem em desacordo com o que estabelece a legislação”, pontua. 

O superintendente ressalta também que os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia ao órgão de forma online ou presencialmente. “Pode ser feito através do aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente na rua Castro Alves, sede do órgão, ou no Shopping Cidade das Compras, onde temos uma unidade avançada de atendimento”, completa.

Confira a lista completa no link abaixo:

https://feiradesantana.ba.gov.br/arquivos/2515840CN09012023.pdf