O Mutirão de Negociação de Débitos e outras Pendências promovido pela Prefeitura de Feira entre os dias 20 e 31 de março resultou em 63,5% das situações envolvendo a Coelba e a Embasa solucionadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O número representa um total de 816 atendimentos, sendo 506 conciliados e 215 em tramitação – outros 95 sem acordo.
Enquanto na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), entidade participante do mutirão, foram realizados 1.917 atendimentos. A negociação com as empresas Mersan, Jorsan, Lupalina e Fama Móveis resultou em 108 acordos. Também foram emitidas 303 certidões negativas, que comprova os débitos inscritos no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
A programação marcou a comemoração do Dia Internacional do Consumidor e também teve parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia/ Feira de Santana (OAB), Associação Comercial e CDL.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, observa que os índices são positivos. “Em qualquer situação, conseguir 30% de conciliação é um dado muito importante e nós conseguimos mais que o dobro. Isso demonstra o resultado da grande força-tarefa que facilitou e ofereceu oportunidades aos consumidores de resolver pendências”, analisa.
Ainda conforme Maurício Carvalho, o índice de resolutividade pode aumentar conforme a conclusão das demandas em tramitação. “São casos que ainda estão em andamento, então pode chegar a uma conciliação ou não”, explica.
Durante os 11 dias do mutirão, prepostos da Coelba e Embasa contribuíram nos acordos e negociações.
O Procon promoveu ainda uma ação educativa sobre os direitos do consumidor no Calçadão da Sales Barbosa. Foram
distribuídos materiais informativo com dicas de situações do cotidiano, como questões bancárias, problemas com cartões de crédito e compras online, além de exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
Um seminário abordando a importância do direito do consumidor, orientações sobre como evitar o endividamento através da educação financeira e o papel do Procon também estava inclusa nas atividades.
