![Estudante tenta atacar colega com faca e gera confusão em escola na Região Metropolitana de Salvador](https://www.sociedadenewsfm.com.br/wp-content/uploads/2024/07/aataqueescola-830x420.jpg)
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor –(Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou, nesta segunda feira (22), a ‘Operação Petshop 2021’, com o objetivo de inspecionar os fornecedores de artigos para Pets e afins.
A operação visa coibir as práticas abusivas, verificar a procedência dos produtos comercializados, os prazos de validade e a ostensividade das precificações, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, instrumento que busca proteger os interesses dos consumidores.
O fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no CDC.
As denúncias ao órgão da SJDHDS poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.