A Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana adotou medidas para acelerar a análise e liberação de licenciamentos ambientais, com o objetivo de reduzir a demanda acumulada, que soma 147 processos em fase de análise.
As medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana para agilizar a análise e liberação de licenciamentos ambientais:
- Objetivo: Acelerar a análise e liberação de 147 processos acumulados.
- Causa dos atrasos: Falta de documentos essenciais por parte das empresas solicitantes.
- Medidas adotadas: Início de um mutirão há cerca de 20 dias para concluir os processos pendentes em até 90 dias, conforme determinação do prefeito José Ronaldo.
- Estatísticas:
- Licenças Ambientais Unificadas: 107 processos
- Declarações de Dispensa de Licença Ambiental: 22 processos
- Licenças Ambientais de Operação: 10 processos
- Outras categorias incluem Alteração de Razão Social, Licença de Alteração, Licença Municipal de Extração Mineral, Transferência de Titularidade, Autorização Ambiental e Dispensa de Supressão de Vegetação, com 1 ou 2 processos cada.
- Colaboração das empresas: Importância de enviar todos os documentos solicitados dentro do prazo para agilizar os procedimentos.
- Compromisso da Semmam: Priorizar a eficiência e transparência no atendimento às demandas ambientais, equilibrando desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.
A Semmam espera zerar a fila de processos em análise nos próximos meses, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do município.
