Acontecerá no dia 12 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a sessão solene para a concessão do título de Doutora Honoris Causa à militante e grande referência do movimento negro Ivannide Santa Bárbara. A outorga do título foi uma proposição do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, e contou com inúmeras cartas de apoio de entidades do movimento negro, de sindicatos, de movimentos sociais, de personalidades acadêmicas e da sociedade Feirense.

Breve história

Ivannide Rodrigues Santa Bárbara é uma cidadã feirense que colaborou historicamente para o fortalecimento dos movimentos sociais da cidade e da Universidade Estadual de Feira de Santana, enquanto militante do Movimento Negro Unificado e da Frente Negra Feirense (FRENEFE).

Teve participação relevante nos debates e na implantação da política de acesso por cotas nos cursos de graduação da Uefs, como política de reparação a grupos historicamente excluídos do Ensino Superior, especialmente a população negra. Sua contribuição histórica também é reconhecida na defesa e luta contra a intolerância religiosa direcionada às religiões de matriz africana, e na difusão da cultura negra.

Em sessão histórica realizada no dia 9 de agosto de 2022, o Conselho Superior (Consu) da Universidade Estadual de Feira de Santana, aprovou a outorga do título honorífico de Doutora Honoris Causa a Ivannide Rodrigues Santa Bárbara. A outorga do título tem um caráter duplamente inédito. É o primeiro a ser concedido a uma mulher, e o primeiro a ser concedido a uma pessoa da raça negra. O título é concedido pela Uefs a personalidades que tenham se destacado, seja pelo saber, seja pela atuação em prol do conhecimento ou do melhor entendimento entre os povos.

Fonte Acorda Cidade

O idoso Waldenor Correia Santos, de 70 anos morreu em um acidente de trânsito por volta de 22h06 de quarta-feira (30), próximo ao Povoado de Salgado, Estrada do Feijão em Serra Preta.

Ele foi encontrado preso às ferragens do veículo e até o momento não há mais informações sobre as circunstâncias do acidente. O delegado Fabrício Linard realizou o levantamento cadavérico.

Fonte Acorda Cidade

O Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, sancionou na última sexta-feira (25) e publicou no Diário Oficial do Município, a lei que estabelece a obrigatoriedade para que as concessionárias de água e energia elétrica ofereçam a opção de pagamento momentos antes da suspensão do serviço.

A lei que entrará em vigor dentro de 60 dias prevê que se o consumidor tiver como pagar na hora do corte, mas não for fornecida a forma de pagamento, a empresa não poderá realizar o desligamento.

O decreto diz que antes que o fornecimento seja interrompido, é necessário que as empresas ofereçam formas de pagamento como débito, crédito, dinheiro ou via “PIX”, na hora do corte.

Veja na íntegra o que diz a Lei nº 4.168, de 24 de agosto de 2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO
ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia

FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 070/2023, de autoria do Edil

José da Costa Correia Filho, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Esta Lei trata da obrigatoriedade de as empresas concessionárias e terceirizadas de água e energia elétrica, no âmbito do Município de Feira de Santana, oferecerem a opção de quitação de débitos no ato de corte do serviço.

Art. 2º – Ficam obrigadas as empresas concessionárias e terceirizadas de água e energia elétrica, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA, a oferecer a opção de pagamento dos débitos pendentes do consumidor por meio de cartão de crédito, débito, dinheiro e/ou “PIX”, no ato do corte do serviço.

Parágrafo único – Estando o agente concessionário e/ou terceirizados desprovidos da máquina de cartão para recebimento dos valores devidos, a suspensão do serviço não poderá ser realizada.

Art. 3º – O pagamento do débito deverá ser ofertado no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço, nas opções débito, crédito, dinheiro ou via “PIX”.

Art. 4º – Poderá a concessionária criar uma taxa de negociação em domicilio, conforme sua tabela de preços, a ser cobrada na próxima fatura do usuário.

Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor em 60 (sessenta) dias após a sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2023.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
FANAEL RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Fonte Acorda Cidade

Quatro mulheres foram assaltadas por um grupo formado por cinco homens, no Rio Vermelho, bairro boêmio de Salvador. O assalto aconteceu no domingo (27) e foi registrado por uma câmera de segurança da Rua do Meio, onde ocorreu a ação criminosa. Não há informações de feridos.

Através das imagens foi possível ver que um dos assaltantes passa pela rua de bicicleta observa as vítimas e vai na direção delas. O homem aborda as mulheres e, em seguida, os comparsas aparecem, também de bicicleta.

O vídeo ainda mostra os suspeitos puxando as bolsas das vítimas, que tentaram, sem sucesso, evitar o roubo. Os homens conseguiram levar os objetos das vítimas e deixam o local do assalto tranquilamente.

Em nota a PM informou que o policiamento no bairro foi reforçado. Os suspeitos ainda não foram identificados.

Outros casos

Outros dois casos de insegurança foram registrados no mesmo bairro, que é destino turístico da capital baiana. Na madrugada de segunda-feira (28), uma loja de roupas teve a porta de vidro destruída durante um furto.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que dois suspeitos pularam um muro. Logo após a ação, os suspeitos saíram com um televisão em mãos.

Na sexta-feira (25), um casal de idosos foi vítimas de arma branca durante uma tentativa de assalto, na Rua da Paciência, local bem movimentado. Na ação dois suspeitos levaram aparelhos celulares e outros objetos.

De acordo com a PM, as vítimas foram atendidas pelo SAMU e encaminhadas para uma unidade de saúde. Foram realizadas rondas no local, mas nenhum suspeito foi localizado.

Os crimes são investigados pela 7ª Delegacia Territorial (DT) da Polícia Civil.

Fonte G1 Bahia

Dois operários ficaram feridos enquanto trabalhavam em uma construção nesta terça-feira (29), no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. As informações são do Corpo de Bombeiros.

Os homens teriam sofrido descarga elétrica ao tocarem em fios de alta tensão e um deles caiu do andaime em uma sacada. Detalhes da altura não foram divulgados. Não há informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores.

Testemunhas relataram que ouviram um estrondo e foram ao local. Ao chegarem na construção, encontraram os homens feridos.

Uma das vítimas foi socorrida por uma empresa de saúde que fica próxima ao local do acidente e encaminhada para um hospital particular da cidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou os primeiros socorros do outro operário.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram ao local e encaminharam o homem socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Clériston Andrade.

Funcionários do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) esteviveram na construção e constataram que os operários não estavam usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O Minitério Público do Trabalhado (MPT) informou que já está ciente do caso e que vai abrir um processo de investigação das causas do acidente.

Fonte G1 Bahia

Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola municipal da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. Um funcionário da instituição de ensino localizou o animal após abrir o equipamento por causa dos relatos de pais de alunos sobre náuseas e vômitos apresentados pelas crianças.

O caso aconteceu na Escola Municipal Rui Barbosa, que fica no povoado de Mangas. A mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar, informou que a filha de 12 anos reclamou que estava com a língua dormente. Apesar do relato dos pais, ainda não há comprovação de que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro.

Pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro e surgiu a suspeita que o bebedouro poderia estar com algum problema.

A mãe da estudante informou também que os alunos tiveram aula online e que os pais não querem mandar os filhos para a escola por causa da cobra encontrada no bebedouro.

A direção da escola informou que a Secretaria de Educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e entregaria nesta terça-feira (29).

A unidade de ensino informou também que as aulas que estavam sendo realizadas via online, foram tomadas também na terça-feira.

Fonte G1 Bahia

Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.

Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos.

“Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais”, disse José Henrique Silva Tigre presidente da UPB.

Os repasses do fundo de participação dos municípios não são suficientes para as prefeituras manterem as contas em dia, conforme aponta a UPB. O fundo é formado pelos recursos dos Impostos de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes por mês.

A folha de pagamento das prefeituras também é uma preocupação, por causa do aumento do piso salarial de algumas categorias, como a dos professores e a dos profissionais de enfermagem. Por causa disso, os gestores municipais também querem ser incluídos no Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privadas.

Os prefeitos ainda questionam a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada em 2022, e estimam perdas de quase sete bilhões de reais. Eles defendem um auxílio financeiro liberado de forma emergencial que sugere um aumento de 1,5% por cento no fundo de participação dos municípios.

“Teve uma desoneração com relação aos combustíveis aqui na Bahia e essa redução, necessariamente, implica em uma redução de repasse do Estado para o município”, explicou Pedro Cravo, advogado em Direito Tributário e Público.

Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que a queda na arrecadação do ICMS foi inferior a 1%. Nos primeiros sete meses do ano foram arrecados com o tributo cerca de R$ 19 bilhões, valor parecido com o do mesmo período do ano passado.

Já o Tesouro Nacional informou que variações na arrecadação dos tributos impactam o montante final a ser transferido pelo fundo de participação dos municípios e que é calculado pelo Tribunal de Contas da União.

Relatos de prefeitos

O prefeito de Riachão do Jacuípe, cidade a cerca de 200 km de Salvador, espera a reposição de verba para tirar as contas do vermelho.

“Riachão do Jacuípe tem a maior dívida previdenciária do Brasil em termos proporcionais. Quando eu assumi a gestão, em janeiro de 2021, eu encontrei uma dívida de aproximadamente R$ 150 milhões”, contou o gestor Carlos Matos.

Neste mês de agosto, a Prefeitura de Caém, cidade com pouco mais de 10 mil habitantes que fica no centro norte baiano, recebeu mais de R$ 800 mil do fundo de participação.

No entanto, o prefeito Arnaldo de Oliveira Filho falou sobre as dificuldades. Somente a folha de pagamento dos funcionários efetivos e terceirizados somam mais de R$ 2 milhões.

“Até esse mês eu ainda estou com a folha de pagamento em dias. Mas se eu continuar neste ritmo vai ser dificil continuar honrando em dias os salários dos funcionários”, disse o gestor municipal.

Fonte G1 Bahia

Um motorista por aplicativo de 30 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira (29), no bairro do IAPI, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, existe a possibilidade dele ter sido baleado durante um assalto.

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Cleyton Pereira Santos. O crime teria acontecido na rua Conde de Porto Alegre.

A polícia informou que o carro que Cleyton Santos dirigia foi recolhido e passará por perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte G1 Bahia

Uma pessoa morreu soterrada nesta terça-feira (29), em um garimpo de manganês no distrito de Brejinho das Ametistas, no município de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Não há detalhes sobre o que causou o deslizamento de terra. As informações são do Corpo de Bombeiros de Guanambi.

Informações iniciais apontam que pessoa que morreu soterrada é do sexo masculino, mas o dado não foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o garimpo de manganês onde aconteceu o soterramento é ilegal.

Fonte G1

Agência Brasil – A pandemia da covid-19 impulsionou a digitalização do setor segurador nacional, revela estudo divulgado pela Confederação Nacional das Seguradoras (Cnseg). Cerca de 56,5% das empresas do mercado segurador apontaram que mais de 75% de seus processos já podem ser realizados digitalmente. A pesquisa foi iniciada em maio de 2020 e finalizada em 2022. Ela mostra também que o fator segurança motivou as renovações das apólices e as novas contratações, ajudando a reduzir a necessidade de atendimento presencial, com o objetivo de proteger funcionários, corretores, profissionais dos demais canais, clientes e a sociedade em geral.

Foram ouvidas 47 empresas, que representam 86% do setor segurador nacional. A sondagem foi dividida em duas etapas. A primeira observou as ações do setor segurador brasileiro no cenário da pandemia, relacionadas ao atendimento e à prestação de serviços aos clientes, segurados, fornecedores e corretor, por meio de mapeamento do cenário antes, durante e depois da crise sanitária. Na segunda fase, foram feitas entrevistas com clientes e identificadas tendências para o mercado segurador.

A CNseg identificou que grande parte das seguradoras e corretores de seguros se movimentaram em torno de três pilares básicos: digitalização, que fez com que as empresas atuassem em ambientes digitais; novos produtos, centrado na criação de produtos focados no “humano”; e ganha-ganha, adoção de um modelo que beneficiou a sociedade por meio de investimento em pessoas, tecnologia e comunicação.

No início da pandemia, apenas 28% das companhias consultadas possuíam todos os seus processos realizados digitalmente. Com o avanço da pandemia, o percentual dobrou, passando para 56%, quando considerado o plano de implementação das empresas em até 12 meses. O estudo da CNseg destacou que, no momento inicial da crise sanitária, a digitalização dos processos de resgates não ocorria de forma eletrônica em 34% das companhias. Doze meses depois, 23% das empresas pretendiam implementar a solicitação de resgates de forma digital e 32% externaram o desejo de implantar pelo menos parte do processo para atendimento de forma eletrônica. Entre as 28% que não pretendem ainda adotar a digitalização, a justificativa é reduzir os riscos de fraude nos processos.

Atendimento

Na avaliação do líder do grupo de trabalho responsável pelo estudo pela Comissão de Inteligência de Mercado (CIM), Gilberto Garcia, a pesquisa evidencia que os grupos seguradores se transformaram durante a pandemia para melhor atender seus clientes, buscando aperfeiçoar seus processos e garantir maior nível de satisfação dos segurados. A pesquisa também trouxe como resultado que, mesmo com a digitalização dos processos, o cliente não quer perder o contato com o corretor. “Eles querem uma experiência “figital”, que une o físico e o digital”.

A maior quantidade de aplicações por parte das empresas no momento de pandemia (79%) foi direcionada para a assistência 24 horas e 21% informaram ter realizado melhorias nos serviços ofertados. Ocorreram avanços ainda nas vistorias prévias e inspeção de risco de forma virtual por 33% das consultadas, sendo que outras 43% já praticavam esse formato de atendimento; 27% promoveram descontos diferenciados em programas de fidelidade, que já eram executados por 45% das empresas; e avaliação prévia de saúde para seguros de vida, que já era praticada por 75% das empresas, aumentou 21%.

Para garantir o atendimento aos clientes, aos fornecedores e aos prestadores de serviços, 81% das seguradoras planejavam realizar melhorias nas plataformas de tecnologia da informação, de modo a garantir a estabilidade de sistemas; 70% na proteção e segurança da informação; e 66% realizaram o atendimento por sistemas de comunicação diferenciados. Entre as empresas que trabalham com seguros de vida, 71% adotaram a liquidação de ocorrências agilizada e 45% disponibilizaram processo de atendimento diferenciado aos serviços 24h.

Outros resultados

Outros impactos positivos da digitalização foram sentidos pelas empresas nas renovações (59%), nos seguros passíveis de alterações (53%), e em portabilidade de produtos de acumulação (63%), porque não houve perda de recursos no período. Para atingir esses resultados, as empresas promoveram várias ações financeiras, entre as quais a exclusão de encargos devido à reprogramação de parcela por 17% das empresas, ação que já era executada antes da pandemia por 34% das consultadas. Sobre a reprogramação de parcelas em atraso, 45% relataram terem realizado melhoria ou nova ação nesse processo.

Durante o estudo, 67% das empresas observaram redução na frequência dos avisos de ocorrências (sinistros) nos meses de pico da pandemia, entre março e abril de 2020. Posteriormente, porém, os números retornaram à estabilidade. Para 33% das empresas participantes da pesquisa, a alta nos casos ocorreu, principalmente, em relação ao seguro de vida. Gilberto Garcia indicou que isso ocorreu porque as empresas desconsideraram a cláusula de exclusão de eventos relacionados a pandemias, como a covid-19.