Em menos de uma hora, as 500 vagas disponibilizadas para o credenciamento de ambulantes que desejam comercializar na Micareta de Feira foram preenchidas. As inscrições foram feitas exclusivamente no site da Prefeitura. Agora, os ambulantes credenciados devem realizar o pagamento do boleto para garantir a vaga.

O ambulante que perdeu a oportunidade deve aguardar, pois na próxima terça-feira (2) a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai conferir os pagamentos e disponibilizar, caso haja, as vagas remanescentes ao público geral – incluindo os que residem em outros municípios.

“Vamos aguardar os dias úteis para a compensação bancária. As vagas das pessoas que não fizerem o pagamento serão disponibilizadas no mesmo site, da mesma forma. Por isso, os interessados devem ficar atentos”, explica o secretário de Cultura, Jairo Carneiro.

O credenciamento é para a atividade de comércio informal através de equipamentos dos tipos barracas, isopor, food-truck, capeteiros, baianas de acarajé e comércio de rua em geral. O edital de credenciamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico na última segunda-feira (25) – confira AQUI.

Vale destacar que a autorização é destinada a exploração do comércio de gêneros alimentícios e bebidas de consumo imediato, em consonância com os critérios e condições estipuladas no edital de credenciamento. É proibida a transferência parcial ou total da credencial para terceiros.

O prefeito Colbert Martins Filho decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais considerando a Micareta de Feira – a ser realizada entre os dias 18 e 21 de abril. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (27).

Conforme a publicação, o expediente fica alterado no primeiro dia da festa (18 de abril), com as repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população funcionando das 7h às 13h.

Enquanto no dia 22 de abril, quando acontece o arrastão da festa, será ponto facultativo pela manhã e o expediente será das 13h às 17h30.

O juiz Nunisvaldo dos Santos, determinou através de decisão judicial publicada nesta terça-feira (26), que a vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara Municipal de Vereadores seja acionada para que cumpra a liminar que coloca em votação o projeto referente ao empréstimo solicitado pela prefeitura municipal.

De acordo com a decisão, a presidente descumpriu a liminar que visa a inclusão em sessão extraordinária para deliberação e votação pelo plenário da Câmara de Vereadores do Projeto de Lei n° 015/2023, de autoria do Poder Executivo.

Caso a liminar não seja cumprida, conforme texto da decisão judicial, haverá a pena de bloqueio de valores baseado nas multas diárias já determinadas (R$10 mil por dia), a incidir na esfera patrimonial dos acionados.

Confira:

Numa análise dos autos, observa-se que a autoridade coatora, mesmo citada e tendo comparecido para habilitação nos autos, desde o dia 21/03/2024, quedou-se inerte. É preciso ressaltar que ordem judicial deve ser cumprida, não há espaços para manifestações puramente extraprocessuais recorrente no meio político. A decisão liminar concedida englobou os requisitos legais e deve ter o seu cumprimento imediato, tendo em vista que o prazo determinado foi ultrapassado. Assim, visando dar efetividade à decisão, intime-se a autoridade acionada, EREMITA MOTA DE ARAÚJO, vereadora e atual Presidente da Câmara de Vereadores do Município para cumprir a obrigação imposta em sede liminar IMEDIATAMENTE, mediante comprovação nos autos, sob pena de bloqueio de valores baseado nas astreintes já determinadas ao Id 436263713, a incidir na esfera patrimonial de ambos os acionados, solidariamente, sem prejuízo de responder pelo crime de desobediência e improbidade administrativa. Advirto ainda de que, escoado injustificadamente o aludido prazo sem o devido cumprimento da presente ordem, poderá a multa ser majorada. Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação e ofício, se necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 26 de março de 2024.

Fonte Acorda Cidade

A Polícia Civil de Feira de Santana, através da Delegacia de Homicídios, investiga o assassinato do jovem Victor Rodrigues de Lima Sampaio, de 26 anos. Ele foi morto com tiros na cabeça, na manhã desta terça-feira (26), quando estava deitado no sofá da casa onde morava, localizada na Rua Landulfo Alves, no bairro Sobradinho em Feira de Santana.

De acordo com o delegado Yves Correia, coordenador da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior, (1ª Coorpin), a Polícia Civil está finalizando o relatório de investigação do Silc, levantando mais informações, buscando ouvir testemunhas, vizinhos e reunir imagens de câmeras de segurança da região.

“Para entender a dinâmica estamos buscando nesse trabalho preliminar a autoria e materialidade desse homicídio o quanto antes. Ele estava sozinho, a esposa teria saído cedo, indivíduos entraram e o mataram quando ele estava dormindo. A perícia vai fazer o levantamento para identificar o momento exato da morte, para saber como se deu. Estamos aguardando o laudo pericial para delimitar, ouvir parentes, testemunhas, para saber qual a motivação”, afirmou.

O delegado informou que o autor do crime estava em um carro e que a polícia também busca mais informações sobre o veículo.

Fonte Acorda Cidade

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, instituiu o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência da Micareta 2024. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município.

A decisão considera os dias festivos do evento que acontecerá de 18 a 21 de abril, com arrastão na segunda-feira (22).

Conforme a publicação, haverá mudanças no horário do expediente na quinta-feira de Micareta e na segunda-feira. Sendo assim, o funcionamento será ininterrupto, das 07h às 13h do dia 18 (quinta-feira). Já no dia 22 (segunda-feira), as repartições públicas municipais estarão fechadas pela manhã e funcionarão de forma ininterrupta das 13h às 17h30.

Fonte Acorda Cidade

Conforme correção anual, os preços dos medicamentos em todo o Brasil sofrerão um reajuste de 4,5% no mês de abril, determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), e autorizado pelo Governo Federal.

O valor do reajuste de 2024 é o menor já registrado desde 2019. No último ano, o aumento foi de 5,6%.

Com a alteração, farmácias de todo o país repassarão os preços aos consumidores a partir do dia 1º. Porém, algumas delas, ainda tentam driblar este valor, para não pesar, de forma significativa, o bolso do cliente.

Pensando neste aumento, o Acorda Cidade conversou com a gerente farmacêutica da Farmácia Brito, Juscimária Carneiro, para tirar dúvidas sobre o repasse do reajuste ao consumidor final.

“A Farmácia Brito vem se preparando bem antes com a questão de ter um estoque saudável, um estoque que garanta que a gente tenha os medicamentos com preços, com os preços antigos ainda e também quando ocorre esse aumento, a gente não faz a mudança de preço logo assim que acontece, no dia 1º de abril. A gente dá um período de dois meses e esse aumento a gente faz gradativamente, exatamente para que o consumidor não sinta, principalmente quem faz o uso de medicamentos contínuos”, disse.

Ainda segundo a gerente, todos os medicamentos devem sofrer um aumento neste ano.

“Todos os medicamentos sofrem esse aumento, porque o aumento está relacionado com a tributação. Conforme a tributação muda, a gente precisa alterar, então todo medicamento que sofra esse tipo de tributação a gente precisa mexer com o preço”.

Impacto

Com o reajuste no preço dos remédios, a movimentação nas farmácias também sofre um impacto significativo. Isso porque a prioridade será sempre o medicamento de uso contínuo. A gerente aproveitou para falar sobre também sobre a diminuição na compra de demais produtos.

“Impacta muito porque como o medicamento vai aumentar, a prioridade vai ser sempre o medicamento, então o cliente que precisa comprar algo além do medicamento na farmácia ele vai priorizar obviamente o seu tratamento, a compra vai ser destinada mesmo aos medicamentos e isso impacta de certa forma na compra de outros produtos. A gente espera alguma mudança significativa na demanda por determinados medicamentos, esperamos que os consumidores eles adquiram esses produtos antes do aumento e vamos tentar fazer o máximo para que esse aumento seja confortável, confortável no sentido de que o cliente consiga adquirir com uma melhor condição e se possível conseguir até para um tempo maior antes do aumento”, frisou.

Além do reajuste anual, outros fatores, como a falta de insumos, contribuem para o aumento dos medicamentos ao longo do ano. Questionada sobre a expectativa do repasse ao cliente, a gerente farmacêutica concluiu a entrevista ao Acorda Cidade explicando que o reajuste é feito de forma gradativa, já que alguns medicamentos possuem estoque.

“Às vezes o medicamento tem reajuste na questão da falta do insumo, existem algumas faltas que fazem com que o preço do medicamento fique elevado. A gente sofreu recentemente com um medicamento, uma insulina, em que houve falta no mercado e, quando ele voltou a ser comercializado, já voltou com um preço mais ajustado por conta da demanda que aumentou. A nossa expectativa sobre o aumento dos medicamentos é que a gente consiga ajustar esse preço, mas de uma forma que não fique assim tão pesado para o consumidor, e por isso, a gente vai fazer esse aumento gradativo, até porque a gente ainda tem um estoque de segurança que a gente consegue fazer esse repasse para o consumidor”.

Fonte Acorda Cidade