A Prefeitura de Feira, por meio da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), tem executado serviços de drenagem pluvial, limpeza e recuperação do pavimento para proporcionar condições de trafegabilidade em trechos danificados pelas chuvas.

Uma das situações ocorreu na rua Jandaia, bairro Parque Ipê. A via pública foi afetada por um rompimento na rede de drenagem situada na rua Portuguesa de Desportos.  A substituição da rede já foi executada e, agora, a próxima etapa é a recuperação do pavimento. 

“Tivemos que fazer a substituição de um trecho de 50 metros de drenagem. Foi feito o reaterro, aguardamos um período para acomodar e, a partir daí será executada a recuperação do calçamento, assim que as chuvas derem uma trégua”, afirma o superintende do órgão municipal, João Vianney.

O superintendente observa que as chuvas que têm caído nos últimos dias, somado ao lançamento de água servida e lixo descartado de forma irregular são fatores que têm causado problemas nas vias públicas. 

Essa situação foi identificada na rua Alegrete, no bairro Serraria Brasil, o que causou uma cratera. Na rua Campo do Buriti, Conceição, e na rua Pardal, no Alto do Papagaio, o calçamento foi danificado. A SOMA já encaminhou uma equipe para solucionar os problemas.

João Vianney ainda esclarece sobre uma situação na avenida Olímpio Vital, próximo ao Shopping Cidade das Compras.

“A rede de drenagem sofreu intervenção nas últimas semanas com a projeção do concreto, que é a aplicação de uma proteção mecânica para durar mais tempo. Na ocorrência das chuvas, uma rede de drenagem antiga obstruiu a nova rede causando abertura do piso”.  

O estudo Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou aceleração da taxa de inflação para todas as faixas de renda no mês de outubro deste ano, sendo maior para famílias de menor renda pelo sétimo mês consecutivo. Para essa parcela da população, a taxa de 1,35% ficou 0,15 ponto percentual acima da taxa das famílias de maior renda (1,2%). Em outubro do ano passado, as taxas apuradas foram de 0,98% para as famílias de renda mais baixa e 0,82% para as famílias de renda mais alta.

No mês pesquisado deste ano, o grupo que mais contribuiu para a alta inflacionária das famílias dos três segmentos de renda mais baixa foi habitação, com aumentos de 1,1% dos reparos no domicílio e de 0,95% dos artigos de limpeza. Sobre essas famílias recaíram ainda reajustes de 1,2% das tarifas de energia elétrica, 3,7% do gás de botijão e 0,9% do aluguel.

O segundo segmento que mais afetou a inflação das famílias de menor renda foi o de alimentos e bebidas, gerado pelo aumento dos alimentos no domicílio, especialmente a batata (16%), açúcar (6,4%), café (4,6%) e aves e ovos (3,2%), além do incremento de 0,91% dos produtos farmacêuticos. Em contrapartida, caíram os preços do arroz (-1,4%), feijão (-1,9%) e carnes (-0,04%).

Para as três faixas de renda mais alta, o maior impacto foi do grupo de transportes, a exemplo do que ocorreu em setembro. A alta inflacionária desse segmento foi influenciada pelos reajustes de 3,1% da gasolina, de 33,9% das passagens aéreas e de 19,9% dos transportes por aplicativo. Segundo o Ipea, além das altas dos grupos alimentação e habitação, o grupo despesas pessoais, influenciado pelo aumento dos serviços ligados à recreação, começa a impactar mais fortemente a inflação para as famílias das faixas de renda mais elevadas. (Com informações da Agência Brasil).

Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana passam a contar com a opção de aderir a um plano de previdência complementar. O contrato de gestão com o Banco do Brasil (BB) foi assinado pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta sexta-feira, 12, no Paço Municipal Maria Quitéria. 

Segundo o presidente da Previdência Municipal, Nau Santana, a adesão ao plano complementar é um importante passo da administração municipal que vai resultar em benefícios para os servidores, assim como, a longo prazo, economia aos cofres públicos. Até então, o regime era próprio. Agora, com essa adesão, passa a ser híbrido. 

“O servidor que aderir terá um complemento, uma renda extra ao se aposentar. A Prefeitura vai contribuir com 8%, enquanto o servidor 8,5%. Essa é uma determinação constitucional obrigatória em relação à emenda 103 a partir da Reforma Previdenciária de 2019”, acrescentou Nau Santana informando, ainda, que a adesão ao regime complementar é opcional. 

Superintendente Regional de Governo do BB, Christiano José Carvalho, ressaltou as vantagens que há na adesão à um plano de previdência complementar. “O plano vem para permitir a quem tem renda, acima do teto [valor] máximo, que não haja perda permitindo manter as condições financeiras”, explica. Quanto mais cedo o servidor começar a investir, pontua o superintendente, maior será o valor de reserva acumulado no final do período definido.

O prefeito Colbert Filho observou que o servidor público, ao se aposentar, precisa ter garantia de estabilidade.  “Esse é um desafio e, portanto, precisamos partir para uma área de complementação de renda futura do servidor após cessar as atividades de trabalho. Mais uma vez, o Banco do Brasil se associa à Prefeitura de Feira pela qualidade do serviço prestado. Esta é uma participação respeitada”.

Também presente durante o ato de assinatura, os secretários José Marcondes (Administração) e Denilton Brito (Governo), entre outros representantes do Banco do Brasil.

As escolas da Educação municipal estão autorizadas a funcionar a partir da próxima terça-feira, 16, na modalidade presencial. A portaria de nº 14, publicada esta quinta-feira, 11, no Diário Oficial eletrônico do município, reúne as principais orientações sobre o registro de frequência e processo de avaliação para os 51 mil estudantes das 207 escolas.

O documento estabelece orientações específicas sobre a organização do ensino, atividades presenciais e também não presenciais. De acordo com ele, as escolas que estão em reforma devem permanecer no regime não presencial.

Também estão autorizados a realizar atividades não presenciais os estudantes que testem positivo e que pertençam a grupos de risco ou com comorbidade, desde que apresentem obrigatoriamente documentos comprobatórios.

A portaria também esclarece que a organização pedagógica nesse formato está fundamentada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Proposta Curricular da Educação Municipal, nos Cadernos de Objetivos de Aprendizagem (COA´s) no Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar, no Documento de Orientação e Sugestão para Reorganização Curricular 2021-21 e na proposta de Currículo Essencial por disciplina/ano e grupo.

Dentre os principais objetivos que legitimam a proposta estão a promoção da aprendizagem, de forma processual e contínua; e o respeito aos ritmos e percursos individuais de cada turma e estudante, entre outros.

No que diz respeito à avaliação da aprendizagem, a portaria esclarece que esta deve obedecer “ao caráter processual, diagnóstico, participativo, formativo, contribuindo para redimensionar a ação pedagógica, com a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos”.

Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começará a ser pago no próximo dia 17. Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo.

Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um  espaço de R$ 91,5 bilhões  no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

As condições do programa foram regulamentadas por um  decreto  editado na última segunda-feira (8). Os  valores dos benefícios  e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.

Confira as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil:

Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?

O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.

O programa será definitivo?

A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da  Medida Provisória (MP) 1.061/2021 , que instituiu o programa social. Com força de lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.

O que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial?

A MP 1.061/2021 determinou que, 90 dias após sua publicação, o Bolsa Família seria extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, caberá ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.

Quanto ao auxílio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e não foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio foram migrados para o Auxílio Brasil. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e de 5,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deixaram de receber qualquer benefício neste mês.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.

Quais as modalidades de benefícios?

O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis.

No núcleo básico, os benefícios são os seguintes:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.

Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.

Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.

Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?

A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Aumento de renda leva à perda do benefício?

Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.

Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.

O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo. (Com informações da Agência Brasil).

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana está intensificando a realização de consultas e exames, voltados para a saúde do homem, no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC). A iniciativa faz alusão à campanha Novembro Azul – de prevenção ao câncer de próstata.

Serão disponibilizados durante o mês, das 8h às 13h, consultas com urologista, exames laboratoriais ultrassonografia da próstata, eletrocardiograma, biópsia e acompanhamento psicológico para homens a partir de 40 anos. As marcações podem ser feitas pelo telefone (75) 3602-7340 ou e-mail: novembroazul@fhfs.ba.gov.br.

Somente no ano passado, foram realizados 31.637 atendimentos, sendo que no período da campanha Novembro Azul foram feitos 5.487 consultas e exames.

“Estamos aumentando a oferta de vagas e a expectativa é superar o índice de atendimentos do ano passado, contemplando a demanda reprimida de idosos que nos últimos dois anos, devido a pandemia, foram os mais afetados”, afirma a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é o tipo mais comum entre a população masculina, representando 29% dos diagnósticos da doença no país. A previsão é de 65.840 novos casos a cada ano, entre 2020 e 2022. Homens com mais de 55 anos, com excesso de peso ou obesidade estão mais propensos.

Vale destacar que a  Secretaria Municipal de Saúde também aderiu à campanha , disponibilizando a solicitação do exame laboratorial PSA (Antígeno Prostático Específico) – capaz de detectar precocemente o câncer de próstata e outras condições – nas unidades de saúde municipais para homens de 50 a 75 anos. Nos casos de histórico familiar, pode ser feito entre 45 e 49 anos. 

As fortes chuvas, com incidência de raios e trovões, que chegaram em Feira de Santana nos últimos dias vão se estender até domingo, 7. A frente fria é causada por um acúmulo de nuvens vindos do estado do Amazonas. Nesse período chuvoso, a Defesa Civil Municipal fica atenta para as solicitações, através do Fala Feira 156, e recomenda cuidados para a população.

Até o momento 42,2 milímetros de chuvas caíram, sendo a média para o mês um acumulado de 67,4 milímetros – acima de 25 é necessário ficar em alerta.

“É possível que ainda neste sábado [6] atinja o acumulado para o mês, com possibilidade de descargas elétricas. Vale destacar que essa é uma previsão, podendo chover mais ou até menos, a depender das condições climáticas”, explica a coordenadora de Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças. 

A orientação do órgão municipal, em casos de alagamento nas residências, é sair do imóvel retirando apenas documentos essenciais (caso haja oportunidade) e se abrigar em um local seguro.

Nos casos em que o veículo está em uma área de alagamento, os motoristas devem evitar seguir o trajeto das enchentes. Se o automóvel estiver inundando, a recomendação é abandonar o veículo.

A Defesa Civil também recomenda que as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores por conta do risco de descargas elétricas, não estacionar veículos próximos à torres de transmissão e placas de propaganda e evitar utilizar aparelhos ligados à tomada – quando há inundações.

“Sabemos que muita gente tem receio de abandonar a casa ou o veículo, mas é uma decisão extremamente necessária. O mais importante é preservar vidas”, destacou a coordenadora da Defesa Civil.

Equipes da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) estão intensificando a limpeza de caixas e drenagem pluvial. Tudo isso para permitir o devido escoamento da água, evitando alagamentos. A colaboração da população evitando jogar lixo no chão é essencial, sendo esta a principal causa dos entupimentos de bueiros. 

O Cemitério Piedade, o mais antigo de Feira de Santana, oferece horário de visita estendido por ocasião do Dia de Finados, que transcorre nesta terça-feira, 2, feriado nacional. Desde a última quinta-feira, 28.10, a Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do campo santo, convida a comunidade a visitar seus entes queridos inclusive antes do feriado a fim de evitar aglomerações.

“É cômodo que as pessoas tenham outras opções para fazer sua homenagem aos entes queridos, por isso, vimos divulgando nossa programação e informando o horário das 8:00 às 17:00 com funcionamento todos os dias, inclusive, no domingo”, informa João Araújo, advogado da Santa Casa, envolvido na gestão do cemitério.

No 2 de novembro, haverá missa em memória dos falecidos na Capela do Cemitério Piedade. A celebração acontece às 9:00, pelo padre Antonio Carlos Marinho.

Os visitantes terão também a oportunidade de assistir ao vídeo sobre o projeto de revitalização deste patrimônio histórico de Feira de Santana que está sendo exibido durante todo o dia, com exceção do momento da missa, dentro da capela.

A Arquidiocese de Feira de Santana divulgou a programação das missas no Dia de Finados, nos cemitérios da cidade. O dia dois de novembro é marcado pela lembrança dos fiéis defuntos, e é um momento importante para a Igreja Católica, que celebra a memória dos mortos.

Com a melhora e queda nos casos de Covid-19 no município, não há um protocolo que restrinja a visita das pessoas neste dia. Confira a seguir o horário das missas e seus respectivos cemitérios.

Cemitério Piedade: às 9h
Cemitério São Jorge: às 8h, 10h e 15h
Cemitério São João Batista: às 7h, 10h e 15h
Cemitério Jardins das Flores: às 10h e 15h
Cemitério Jardim Celestial: às 10h
Cemitério São Roque:  às 9h

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta terça-feira (26), as inscrições para 43 cursos gratuitos de qualificação profissional pelo programa Educar para Trabalhar, pelo portal da Educação (

www.educacao.ba.gov.br

). São 10 áreas ou eixos tecnológicos diferentes, como Informação e Comunicação; Produção Cultural e Designer; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Recursos Naturais; Infraestrutura e Gestão e Negócios. Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, as ofertas são para 151.179 vagas.

Os cursos são na modalidade Educação à Distância (EAD) e terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Os interessados devem estar regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021. Também podem se inscrever egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020.

Dentre os cursos ofertados estão: Agente cultural; Agricultor Agroflorestal; Almoxarife; Agente de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Assistente de Logística; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Cerimonialista; Controlador e Programador de Produção; Desenhista da Construção Civil; Desenhista de Produtos Gráficos WEB; Instalador e Reparador de Redes de Computadores; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Organizador de Eventos; Padeiro; Programador WEB e Representante Comercial.