Foto: ACM

Abertas inscrições para o Minha Casa, Minha Vida com oferta de cerca de 2 mil imóveis em Feira

O início do cadastro foi anunciado pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento

Já estão abertas as inscrições para o novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), promovido pelo Governo Federal e Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana. O início do cadastro foi anunciado pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, na manhã desta quarta-feira (02), no Paço Municipal Maria Quitéria, ao informarem sobre a disponibilização de 1.964 imóveis somente nesta primeira etapa.

As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida estão sendo realizadas de forma online, através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), na área de Serviços e Informações, na parte inferior da página, clicando no ícone “Minha Casa, Minha Vida”. Também é possível realizar a inscrição pelo aplicativo Feira Conectada ou pelo WhatsApp oficial da Prefeitura, no número 75 99867-4432, através do atendimento automatizado, escolhendo a seção “Minha Casa, Minha Vida” e, em seguida, optando pelo tipo de informação desejada ou realizando a inscrição.

O prefeito José Ronaldo informou sobre o rigor dos critérios para a seleção de candidatos, visando priorizar o atendimento para quem mais precisa, e também sobre a participação da Prefeitura de Feira de Santana no programa de habitação, coordenando as inscrições dos candidatos e oferecendo infraestrutura para as habitações, além de serviços como escolas, creches e unidades de saúde.

O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, detalhou as etapas para participar do processo de seleção do programa habitacional, começando pela inscrição. Na segunda etapa, o sistema de informações verificará quem se enquadra no programa, realizando a hierarquização das famílias e o enquadramento dos candidatos nas regras do programa, com verificação social para direcionar os imóveis às pessoas que mais necessitam. Em seguida, será realizada a verificação documental e, por fim, a convocação dos pré-selecionados. A lista de pré-selecionados será publicada e, posteriormente, será realizada a assinatura do contrato.

Os critérios para participar do programa são prioritários: a mulher deve ser chefe de família; receber benefício do BPC ou Bolsa Família, ser titular ou cônjuge negro, ter idoso na família, criança ou pessoa com câncer ou doença degenerativa, ser vítima de violência doméstica, pertencer a povos tradicionais ou morar em áreas de risco ou em situação de rua, além de ser feirense. Quem possui imóvel próprio ou já foi contemplado no programa Minha Casa, Minha Vida não tem direito à inscrição, e o cadastro antigo não é mais válido.

Fonte: Prefeitura de Feira de Santana

Foto: Valto Novaes – Arquivo

Nos últimos anos, ocorreu um aumento na procura de pessoas com TEA em comparação aos demais transtornos

Em Feira de Santana, 1.153 crianças e adolescentes diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) recebem acompanhamento multidisciplinar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil), espaço onde é trabalhado a autonomia e a inclusão social desses pacientes. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta-feira (2).

A coordenadora do CAPS Infantil, Liliane Cotias, destaca que, nos últimos anos, ocorreu um aumento na procura de pessoas com TEA em comparação aos demais transtornos. Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que, entre 2022 e 2024, o autismo foi responsável por 31% dos atendimentos na unidade.

“O CAPS tem o compromisso de dar suporte não apenas às crianças e adolescentes atendidos, mas também aos familiares. A vida das pessoas com TEA é cheia de desafios, tanto pelos aspectos do transtorno em si quanto pelo preconceito ainda presente. Nosso trabalho aqui é, justamente, promover a conscientização e o respeito às diferenças”, afirmou Liliane.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, o fortalecimento da rede de assistência para pessoas com autismo será realizado de forma integrada com outras áreas do governo. Um exemplo desse esforço é a criação de novos serviços de saúde no Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Dr. Ildes Ferreira de Oliveira (CER-TEA).

“O autismo é um transtorno que afeta o neurodesenvolvimento e interfere na comunicação, comportamento e interações sociais. Muitas crianças podem apresentar seletividade alimentar, preferências específicas por determinados alimentos, hiperfoco em certos temas ou objetos e dificuldades na fala”, explicou Matos.

No CAPS Infantil, o atendimento é realizado por uma equipe interdisciplinar composta por psicólogos, psiquiatras, enfermeiras, assistentes sociais, nutricionista, psicopedagoga e fisioterapeuta. Para acessar os serviços, é necessário que o responsável pela criança ou adolescente procure a unidade para orientações sobre a assistência.

Fonte:Prefeitura de Feira de Santana

Foto:GOV

Criado em 2007 pela ONU, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado hoje, dia 2 de abril. O objetivo da data é promover conhecimento sobre o espectro autista, bem como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas. O autismo é um transtorno neurodesenvolvimento que pode caracterizar desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social.

Dada a larga variação de características e os diferentes  graus de necessidade de suporte, o autismo foi classificado como um espectro em 2013, pela American Psychiatric Association. Os suportes terapêuticos podem promover mais autonomia e qualidade de vida à pessoa autista e podem ser realizados por equipes multidisciplinares, integradas por diversos profissionais. 

Pais e cuidadores também precisam receber orientações adequadas e os ambientes devem ser acessíveis, inclusivos e acolhedores à pessoa autista. O diagnóstico oportuno de TEA e encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível, pode levar a melhores resultados a longo prazo.

Pensando nisso, a PRF iniciou uma campanha para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Através de episódios de podcast, nossos policiais que possuem familiares com TEA explicam, em conversas leves e informativas, mais sobre esse transtorno. Acompanhe a gente nessa jornada emocionante.

Fonte :SUS

Foto: Renato Lima – Arquivo

O planejamento para a festa, que acontecerá de 1º a 4 de maio de 2025, está a todo vapor

A um mês do início da Micareta, a Princesa do Sertão já se prepara para receber mais uma edição do maior e mais tradicional carnaval fora de época do mundo. Assim é considerada a Micareta de Feira de Santana, que conquistou o gosto popular e hoje reúne uma multidão de pessoas ao som de diversos ritmos em uma verdadeira mistura de cultura popular e muita diversão.

O planejamento para a festa, que acontecerá de 1º a 4 de maio de 2025, está a todo vapor. A programação reúne grandes nomes da música baiana e nacional. Entre os destaques já confirmados estão: Bell Marques, Mari Fernandez, Durval Lelys, Luiz Caldas, Thiago Aquino, Timbalada, Léo Santana, É o Tchan, Dionorina, Maryzelia, Xandy Harmonia, Psirico, Tayrone, Armandinho, Filhos de Jorge, Robyssão, Márcia Porto, Djalma Ferreira, Paulo Bindá, Toque Dez, Tony Sales, Asas Livres, Silfarley, Olodum, O Kanalha, Netto Brito, Escandurras, Lá Fúria e Oh Polêmico.

As inscrições para os Points Universitários, blocos culturais e para os candidatos a Rei Momo, Rainha e Princesas da festa já estão abertas. As montagens das estruturas também foram iniciadas e seguem em ritmo acelerado, com a avenida Presidente Dutra ganhando a forma do circuito Maneca Ferreira, espaço principal da folia. Além disso, os tradicionais pontos alternativos, como o Charles Albert, serão mantidos com atrações voltadas para diferentes públicos e estilos musicais.

No sítio da festa, serão disponibilizados espaços para barraqueiros, capeteiros, food trucks, vendedores de lanches e ambulantes com isopor. A distribuição dos pontos seguirá a organização já conhecida, com áreas específicas demarcadas. Além da inscrição, os ambulantes deverão participar de um curso de qualificação que abordará normas de segurança e funcionamento, com a participação de órgãos como Vigilância Sanitária, Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Municipal.

Desde o início do ano, o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, tem realizado reuniões com órgãos de segurança e saúde, Ministério Público e todos os parceiros envolvidos com a festa para garantir que o evento ocorra com tranquilidade. Um foco especial será dado à prevenção ao trabalho infantil, com intensificação das fiscalizações. As discussões visam proporcionar a melhor experiência para todos, garantindo a integridade dos participantes.

O tema deste ano, “Arte, Axé e Alegria”, celebra os 40 anos do axé, gênero musical que tem sua origem no coração da Bahia, destaca a marcante alegria que só a Micareta de Feira sabe proporcionar e presta uma homenagem ao renomado artista Juraci Dórea, que, com 80 anos de vida, consolidou seu legado ao unir arte e sertão em obras que dialogam com a paisagem, a tradição e a modernidade, sendo um dos maiores nomes da arte brasileira e um verdadeiro símbolo cultural de Feira de Santana, cidade que lhe serviu de inspiração para grande parte de sua obra.

E antes da festa começar oficialmente, teremos o tradicional Esquenta, que abre alas para a festa momesca. Este ano, o Esquenta Micareta acontece no dia 27 de abril, das 12h às 18h, na Avenida Fraga Maia, priorizando apresentações de fanfarras e bandinhas, sem a utilização de equipamentos eletrônicos. A intenção é reviver o formato inicial da festa, valorizando as manifestações culturais tradicionais.

Fonte:Prefeitura de Feira de Santana

Foto: Thiago Paixão – Arquivo

Alcançar as metas de vacinação tem sido uma das prioridades da administração pública

Em Feira de Santana, o primeiro dia da campanha de vacinação contra a gripe Influenza resultou em 1.651 pessoas imunizadas contra o vírus. O balanço é da Secretaria Municipal de Saúde que antecipou o início da aplicação por conta do recebimento das doses.

Neste momento, a vacina é destinada apenas a gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças a partir dos seis meses e menores de seis anos, e as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, destaca que alcançar as metas de vacinação tem sido uma das prioridades da administração pública, que tem não só discutido, como também vem desenvolvendo estratégias para atrair o público-alvo.

“A vacina é certificada, tem comprovação científica, não há porque ter medo. Vacinar é uma demonstração de que você se importa consigo e com o outro. Diante da aproximação do Micareta, a nossa recomendação é que as pessoas procurem as unidades logo para criar uma rede de proteção, de forma que a gente não sinta tanto o impacto de viroses que acabam circulando no pós-festa”, ressaltou.

Além dos grupos já mencionados, a vacina também está disponível para trabalhadores da saúde, puérperas, quilombolas, pessoas em situação de rua, professores, forças de segurança, de salvamento e armadas, trabalhadores do transporte coletivo, portuários, caminhoneiros, população privada de liberdade, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, pessoas com doenças crônicas ou deficiências, indígenas e trabalhadores dos Correios.

A aplicação das doses é feita de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) de Feira de Santana.

Para ter acesso é necessário levar documento de identidade, cartão do SUS, caderneta de vacinação. Crianças e adolescentes devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

Fonte Prefeitura de Feira de Santana

 Foto: Izinaldo Barreto.

A medida visa garantir mais segurança aos pedestres na travessia das ruas

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) da Prefeitura de Feira de Santana vai implantar dois semáforos nas ruas do entorno da Praça da Bandeira, trecho próximo à Rua Marechal Deodoro e ao Mercado de Arte Popular (MAP). A medida visa garantir mais segurança aos pedestres na travessia das ruas.

Os semáforos modernos, instalados em totens, terão função dupla simultânea, com tempo para veículos e também tempo específico para travessia de pedestres. “Os semáforos modernos são do mesmo modelo já adotado na Avenida Paulista”, observou o superintendente de Trânsito, Ricardo da Cunha Oliveira.

Os equipamentos serão instalados esta semana, substituindo assim os monitores de trânsito que atuavam no local. Eles vão funcionar em sincronismo com os semáforos instalados nos entroncamentos entre as avenidas Getúlio Vargas/Senhor dos Passos e as ruas Olímpio Vital/Conselheiro Franco.

Foto: Divulgação

As audiências de conciliação marcadas para esse período serão mantidas no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da SilvaA Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon FSA) suspenderá o atendimento ao público entre os dias 7 e 14 de abril devido à fase final das obras de reforma na sede do órgão. A medida inclui a paralisação dos serviços presenciais, o agendamento e a contagem de prazos processuais administrativos.As audiências de conciliação marcadas para esse período serão mantidas, mas ocorrerão no Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 716, antigo Feira Tênis Clube. O atendimento ao público será retomado no dia 15 de abril.O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, explica que a reforma, iniciada em fevereiro, foi dividida em três etapas. Já foram concluídas a recuperação do telhado e a reforma do primeiro pavimento. Agora, os trabalhos chegam à parte térrea, onde funcionam os guichês de atendimento, o setor de fiscalização e as audiências de conciliação.”Essa obra era necessária para corrigir infiltrações, problemas hidráulicos e modernizar a parte elétrica. Como será preciso montar andaimes para a recuperação do espaço, decidimos suspender os atendimentos temporariamente”, afirma Carvalho.Durante a paralisação, o Procon realizará capacitação da equipe nos dias 7 e 8 de abril, na OAB de Feira de Santana. Já entre os dias 9 e 14, um mutirão jurídico será promovido para acelerar decisões de processos administrativos.”Mesmo com a suspensão do atendimento ao público, seguimos trabalhando internamente para melhorar os serviços prestados aos consumidores”, reforça o superintendente.

Fonte: Prefeitura de Feira de Santana

Foto: Reprodução/TV Subaé

Acidente aconteceu na cidade de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina.

Os corpos de 10 das 11 pessoas que morreram após uma batida entre uma van e uma carreta com 11 vítimas na noite de domingo (30), na BR-242, em trecho de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina, começaram a ser velados sob forte comoção, no município de Ruy Barbosa, distante cerca de 40 km do município.

O velório coletivo, que acontece no Ginásio de Esportes de Ruy Barbosa, estava programado para acontecer às 9h desta terça-feira (1°). No entanto, por causa das condições de alguns corpos, a despedida foi antecipada para a noite de segunda-feira (31).

A previsão é de que as primeiras vítimas comecem a ser enterradas por volta das 8h. Os sepultamentos serão realizados no Cemitério Municipal Bosque da Paz. A Prefeitura Municipal decretou três dias de luto oficial.

De acordo com informações do secretário de Administração de Ruy Barbosa, Renan Freitas, o acidente aconteceu por volta das 18h, próximo ao distrito do Zuca. Ainda não se sabe o que motivou a colisão, que foi frontal. As causas serão investigadas pela polícia.

O grupo que estava na van retornava do sítio de um parente em Itaberaba, também na Chapada Diamantina, onde tinham passado o dia. Dez pessoas morreram no local do acidente. Uma menina de 10 anos foi socorrida em estado grave e levada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

O motorista da carreta, que estava sozinho no veículo, teve ferimentos leves, assim como o condutor da van. Eles receberam atendimento médico e foram liberados. Dois passageiros seguem internados em unidades de saúde de Itaberaba e Ruy Barbosa. Não há detalhes sobre os estados de saúde dos feridos, que não tiveram nomes divulgados.

Fonte:G1 BA

Expectativa é que cerca de 57% das 46,2 milhões de declarações previstas utilizem a ferramenta

Divulgação internet

Apartir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta GOV.BR de nível prata ou ouro poderão encontrar sua declaração de Imposto de Renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que a ferramenta seja usada para mais da metade das declarações enviadas em 2025, cerca de 57% do total de 46,2 milhões de declarações previstas. 

O uso da declaração pré-preenchida do IR vem crescendo muito nos últimos anos, passando de 7% das entregas em 2022 para 41% em 2024. O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, explica que a declaração pré-preenchida online está de acordo com os princípios de governo digital e com o objetivo de melhorar a experiência do usuário com os serviços públicos disponíveis no GOV.BR. “O login da plataforma e a integração de outros sistemas públicos a ela garante a segurança dos dados e facilita a vida das pessoas”, diz Rogério.

Além disso, a declaração pré-preenchida muda o foco da coleta e preenchimento das informações pelas pessoas, que passam a fazer uma revisão dos dados que a Receita Federal já tem, o que evita erros e agiliza a entrega do IR. No entanto, o declarante ainda precisa complementar o que não estiver preenchido, atualizar informações e ter em sua posse os documentos para comprovar o que constar na entrega.

Algumas das novidades da ferramenta neste ano são as informações sobre contas bancárias no exterior, tanto tradicionais quanto de fintechs, enviadas à Receita Federal pelos países estrangeiros; e o término da obrigatoriedade de preenchimento de alguns campos, como título de eleitor, por exemplo.

A declaração pré-preenchida também ajuda o declarante a avançar na fila da restituição. Os principais critérios continuam sendo os casos previstos em lei e a data de entrega da declaração, mas a opção pelo preenchimento via GOV.BR e a opção por receber os valores via pix são critérios secundários que podem ajudar quem precisa.

Contas prata e ouro

Para usar a declaração pré-preenchida, é preciso ter uma conta Prata ou Ouro no GOV.BR. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR.

Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. Em caso de dúvidas sobre a sua conta GOV.BR, acesse www.gov.br/conta.

Para quem não faz a própria declaração, ainda existe a alternativa de usar o site ou app Meu Imposto de Renda. Nele, é possível dar autorização de acesso à declaração pré-preenchida para qualquer CFP ou CNPJ, evitando assim o compartilhamento da senha GOV.BR.

Fonte: Ministerio da Fazenda

Foto: Jorge Magalhães

Esta semana, o prefeito José Ronaldo visitará outras quatro comunidades para autorizar o início de obras

O prefeito José Ronaldo anunciou, na manhã desta segunda-feira (31), a autorização de licitações públicas para a execução de diversas obras no município, que vão contemplar principalmente as áreas de educação, saúde e infraestrutura. São investimentos que somam cerca de R$ 20 milhões.

Do total de investimentos, cerca de R$ 13 milhões são oriundos do próprio Município e outros R$ 7 milhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os investimentos tiveram início nesta segunda-feira (31), com a autorização das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, no povoado de Carro Quebrado, distrito de Maria Quitéria. Somente neste equipamento, que se tornará um dos maiores e mais modernos do Município, estão sendo investidos R$ 6.860.449,54.

Esta semana, o prefeito José Ronaldo visitará outras quatro comunidades para autorizar o início de obras. No distrito de Tiquaruçu, serão realizadas obras na Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva, enquanto o bairro Campo Limpo será contemplado com obras na Escola Franci Barbosa.

No bairro Serraria Brasil, o prefeito autoriza a construção da nova Escola Eduardo Froes da Motta, proporcionando mais qualidade no ensino público da rede municipal para os alunos daquela comunidade.

Os investimentos também contemplam a área de saúde pública com a publicação de licitação para contratação de empresa visando a construção do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Também já foi autorizada licitação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Parque Brasil e outra unidade no parque planejado, no bairro Papagaio.

Para finalizar, o Governo do prefeito José Ronaldo também vai investir na construção de uma moderna clínica ortopédica. O equipamento será construído também no bairro Papagaio e a licitação pública para execução das obras já foi publicada.