Um empresário foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspeito de venda de loteamento ilegal no município de Poções, no sudoeste da Bahia. Ele teve o mandado de prisão preventiva decretado, conforme divulgado pela Promotoria nesta sexta-feira (4).

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, Dinaldo Vieira Rocha promoveu o loteamento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente e em desacordo com as disposições legais. O homem também teria veiculado propostas com afirmações falsas sobre a legalidade do loteamento e celebrou contratos ocultando fraudulentamente a irregularidade do empreendimento, que tem 34 lotes. Pelo menos 20 famílias teriam sido enganadas, efetuando a compra dos lotes.

Com isso, o MP pediu a prisão do empresário, ainda não localizado pela polícia, e solicitou a decretação de medidas como o sequestro de bens até o montante de R$ 1.067.750,00 para que os proprietários possam ser ressarcidos.

“Ao promover a comercialização dos lotes, ele se apresentou como dono do imóvel e ainda fez outras afirmações falsas, inclusive prometendo o fornecimento de água e energia elétrica, bem como o título de propriedade, induzindo em erro pelo menos 20 adquirentes que estão sem acesso aos serviços essenciais e impedidos de realizar obras no local”, apontou o promotor de Justiça.

De acordo com Ruano Leite, o denunciado sequer respeitou o zoneamento e os índices urbanísticos definidos pelo plano diretor, não reservou os percentuais mínimos das áreas verdes e institucionais e nem promoveu a construção da infraestrutura básica dos parcelamentos, constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

O promotor de Justiça pontuou que as instituições públicas e os consumidores tentaram notificar o denunciado para que ele regularizasse o loteamento, mas não obtiveram êxito. O homem deixou a cidade logo após receber os pagamentos.

A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, tentou contato com o suspeito, mas não obteve retorno até o momento.

Fonte G1 Bahia

Uma criança de cinco anos teve o braço amputado, após o ônibus em que ele estava tombar no distrito de Inhobim, na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a prefeitura da cidade, o acidente aconteceu na noite de sexta-feira (4) e outras oito pessoas ficaram feridas.

O ônibus fazia a linha Vitória da Conquista a Três Lagoas, também distrito de Vitória da Conquista, e levava oito passageiros. O acidente aconteceu depois que o motorista tentou desviar de uma caminhonete que trafegava no sentido contrário. No desvio, o ônibus caiu em uma valeta.

O veiculo ficou atravessado na pista e precisou ser guinchado para liberar a via após o acidente.

Todos os oito passageiros e o motorista foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para unidades de saúde. Entre eles, estão dois jovens de 18 e 23 anos, e dois idosos de 71 e 73 anos.

Na manhã deste sábado (5), o motorista do ônibus e um passageiro receberam alta médica. Os outros passageiros seguem internados, mas não correm risco de morte.

A criança de cinco anos é está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Não há atualizações sobre o estado de saúde dela.

Fonte G1 Bahia

Um idoso de 73 anos foi preso em flagrante após perder o controle da caminhonete que dirigia, invadir um barzinho e atropelar dois clientes na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu na sexta-feira (4).

A suspeita é que o idoso estivesse alcoolizado, mas ele não quis fazer o teste do bafômetro.

Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostram como ficou o bar após o acidente. Ao perder o controle do carro, o suspeito derrubou uma árvore e passou por cima de diversas cadeiras plásticas.

Os dois clientes que foram atropelados foram levados para uma unidade de saúde em Jequié e passam bem.

O suspeito vai responder pelo crime de condução de veículo com capacidade motora alterada. Ele será liberado após o pagamento da fiança, que não teve o valor detalhado.

Fonte G1 Bahia

As pessoas que trabalham no serviço público municipal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, e enfrentam sintomas considerados graves associados ao fluxo menstrual, terão direito a uma licença de três dias consecutivos, a cada mês, quando comprovados os problemas de saúde. A medida foi promulgada pela Câmara Municipal na sexta-feira (4).

O projeto de lei foi criado pelo vereador Jonathas Monteiro (PSOL) e já entra em vigor imediatamente a partir da promulgação, de acordo com a assessoria da prefeitura municipal. Feira de Santana é a primeira cidade baiana a adotar este benefício.

A medida estabelece que a licença será concedida à pessoa que requerer o benefício no período menstrual, mediante apresentação de laudo ou atestado médico. Para solicitar período superior a três dias consecutivos, será necessário passar por procedimento realizado pela junta médica oficial do Município. O benefício poderá ser interrompido, a qualquer tempo, a pedido de quem a requereu.

O dispositivo de número 4.234/2024 altera a Lei Complementar 01/1994, que dispõe sobre o Estatuto, Previdência e Sistema de Carreira dos servidores do Município. A nova legislação pode ser consultada, na íntegra, na edição 1582 do Diário Oficial Eletrônico.

Além das mulheres, homens trans, intersexuais, queer ou não binários também menstruam e podem sofrer as consequências de sintomas graves associados ao ciclo menstrual.

Para a maioria das pessoas, o período menstrual é marcado por sintomas de leve ou média intensidade, como cólicas, indisposição e dor de cabeça. No entanto, 15% enfrenta sintomas graves, como fortes dores na região abdominal, cólicas intensas e enxaquecas, que podem prejudicar a rotina.

Licença menstrual no mundo e no Brasil

São poucos os países que garantem legalmente alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho — a maioria está na Ásia, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, Zâmbia.

A primeira legislação sobre licença menstrual remonta à União Soviética, onde foi introduzida em 1922. Em 2023, a Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais.

No Brasil, algumas empresas aderiram à prática nos últimos anos. Uma desenvolvedora de soluções em software para a gestão pública, de Mato Grosso do Sul, foi a primeira no país a implantar a licença menstrual remunerada, em março de 2023.

No estado do Pará, um projeto de licença menstrual foi proposto, mas vetado pelo governador. No Distrito Federal, a medida foi aprovada, mas gerou polêmica. Na Bahia, tramita o projeto de lei 25.275/2024 que almeja o mesmo benefício.

No âmbito federal, o projeto de lei 1.249/22 tramita na Câmara dos Deputados. O texto propõe licença remunerada de três dias consecutivos, todos os meses, às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Isso seria incluído na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

O projeto, anexado ao PL 1038/2003, aguarda a criação de uma comissão especial pela Mesa Diretora na Câmara. Segundo a Câmara dos Deputados, quando uma proposição envolve matéria de competência de mais de quatro comissões de mérito, é constituída comissão especial para analisá-la, composta por deputados que representarão as comissões temáticas, a de Finanças e Tributação, se for o caso, e a de Constituição e Justiça e Cidadania.

Fonte G1 Bahia

As forças de segurança registraram 187 crimes eleitorais até as 18h deste domingo (6), em 48 municípios da Bahia, segundo informações da Polícia Civil. Entre os delitos mais comuns estão 48 ocorrências de boca de urna, 34 compras de voto, 21 registros de violação do sigilo do voto, 18 casos de propaganda irregular e 14 ocorrências.

Em Nova Canaã, no sul do estado, um homem foi preso suspeito de coagir eleitores com uma arma. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais militares da 8ª Companhia Independente receberam denúncias do ocorrido.

Durante as diligências, a equipe localizou o indivíduo, que transportava eleitores de forma irregular em um veículo. Com o homem, foi encontrado um revólver calibre 38. O suspeito e a arma foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã, Xique-Xique, Tabocas do Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçu, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio.

Três homens presos com armas falsas
A polícia também prendeu três homens com pistolas falsas em Guaratinga, no extremo sul da Bahia. Os policiais militares receberam a denúncia de que os homens estariam ameaçando e coagindo eleitores perto de uma seção eleitoral situada na Avenida Brasil.

As réplicas de arma de fogo foram apreendidas e os homens foram detidos pela 7ª CIPM e da Companhia Independente de Policiamento de Guardas (CIPGd) Itabuna. Os indivíduos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

Os outros flagrantes do mesmo tipo aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã, Xique-Xique, Vitória da Conquista, Barreiras, Porto Seguro e Juazeiro.

Dados da Polícia Federal
A Polícia Federal registrou 12 ocorrências de crimes eleitorais, na Bahia. Sendo duas em Salvador, duas em Vitória da Conquista, uma em Barreiras, uma em Porto Seguro, cinco em Juazeiro/BA e uma em Jacobina.

Os crimes registrados foram de compra de voto, boca de urna, tumulto e perturbação aos trabalhos de mesários e de votação em colégio eleitoral, com 13 pessoas sendo conduzidas às unidades da PF em todo o estado.

Fonte G1 Bahia

Dois homens morreram e outro ficou ferido após confrontos com policiais militares, neste domingo (6), em Portão, no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com informações da Polícia Militar, em um primeiro momento, agentes realizavam patrulhamento em uma localidade conhecida como Pé Preto, quando avistaram um grupo de homens armados. Conforme a PM, os suspeitos notaram a presença dos policiais e dispararam tiros contra eles.

Houve revide e dois suspeitos fugiram em direção a um imóvel, onde aconteceu novo confronto. Os dois homens foram encontrados feridos, sendo socorridos para o Hospital Menandro de Faria. Um deles não resistiu aos ferimentos.

Com os dois suspeitos, foram apreendidos três armas de fogo, munições de diversos calibres, carregadores e drogas.

Uma segunda equipe de policiais militares, que já havia flagrado e detido outro suspeito com crack e cocaína na Rua Florisvaldo Conceição, foi acionada em apoio à equipe que estava na primeira ocorrência.

A equipe flagrou um quarto suspeito com uma arma na Rua Garibaldo Prince. Ele atirou contra os policiais militares e houve revide. O suspeito correu em direção a um imóvel, onde ocorreu um novo confronto.

Após os disparos, o homem foi encontrado ferido, sendo socorrido para o Hospital Menandro de Faria, onde não resistiu aos ferimentos. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo.

• Na segunda ocorrência, foram apreendidos:
• Duas pistola, uma com numeração raspada e a outra pertencente à Guarda Municipal de Salvador
• Um revólver
• Três carregadores, sendo dois alongados
• Munições de calibres 9mm e 38
• R$ 701 em espécie

Setenta e uma porções de maconha, 95 de cocaína e 97 cápsulas de crack.
Todo o material apreendido e o suspeito preso foram encaminhados para a Polícia Civil para a adoção das providências cabíveis.

Fonte G1 Bahia