YouTube, Face, Instagram e sites têm 48 h para eliminar conteúdos sobre cigarros eletrônicos

YouTube, Face, Instagram e sites têm 48 h para eliminar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Agência Gov | Via Ministério da Justiça
Youtube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce terão 48 horas para remover conteúdos e ofertas de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, pods e vapes. Eles têm comercialização proibida no Brasil.
As plataformas foram notificadas nesta terça-feira (19/8) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), colegiado vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A medida visa coibir novas publicações irregulares e reforça a atuação do Governo Federal voltadas ao ambiente digital.
De acordo com o titular da Senacon, Wadih Damous, a pasta, em parceria com o CNCP, tem monitorado constantemente as plataformas digitais e tomado medidas imediatas para que conteúdos e ofertas irregulares sejam removidos, protegendo, assim, a saúde e a segurança dos consumidores.
Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil. Nosso compromisso é garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente on-line e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população”, afirma Wadih Damous.
Além da retirada dos conteúdos irregulares, as empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências, com registro das remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes.
O CNCP também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de DEFs poderiam permanecer mediante restrição etária para maiores de 18 anos.
A idade declarada não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda. As plataformas precisam remover, desmonetizar e impedir a recorrência desses conteúdos no Brasil, além de prestar contas sobre as providências tomadas. Estamos trabalhando com base em evidências, integração com órgãos de saúde e cooperação internacional para reduzir a exposição do público a riscos e a práticas ilícitas”, esclarece o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa.
O órgão reforça que a legislação brasileira não autoriza publicidade de produto proibido no Brasil e requer alinhamento de políticas, geocompliance e desmonetização para o cumprimento da legislação nacional. Em abril, o MJSP já havia enfatizado a necessidade de remoção em 48 h de conteúdos sobre cigarros eletrônicos na plataforma.
Ações do MJSP contra a pirataria
A ação desta terça-feira (19) é uma continuidade do trabalhado feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contra a pirataria. Em 14 de abril, a Senacon notificou a Nuvemshop a retirar lojas on-line que comercializavam sacos de nicotina (snus), proibidos no País.
Em 30 de abril, o MJSP notificou YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em 48 h, conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos, com reforço de moderação e prevenção.
No combate à pirataria digital e ao mercado ilegal, o MJSP e o CNCP também comunicaram, em março de 2025, o reporte de mais de 8 mil sites ilegais à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para inserção no Wipo Alert. Os órgãos seguem atuando de forma coordenada com operações como a Operação 404, que já retirou do ar centenas de sites e aplicativos ilegais.
Medidas proibitivas
A Senacon reforça que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 855/2024, mantém proibidas a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os DEFs no País. O regime sanitário estipula restrições legais à propaganda de produtos para fumar estabelecidas na Lei nº 9.294/1996, refletindo o compromisso do Poder Público com a saúde e a segurança do consumidor.

Fonte :Agência Gov

Mulher é morta com golpes de marreta em apartamento na RMS; companheiro foi preso ao tentar fugir pela janela do imóvel

Mulher é morta com golpes de marreta em apartamento na RMS; companheiro foi preso ao tentar fugir pela janela do imóvel

Uma mulher foi morta com golpes de marreta na noite de terça-feira (19), em um apartamento no bairro do Caji, na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, o companheiro dela foi preso suspeito de cometer o crime.

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Laina Santana Costa Guedes, de 37 anos. Ela chegou a ser socorrida e levada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Bahia fortalece compromissos no combate ao lixo no mar em evento da Rede Oceano Limpo

Bahia fortalece compromissos no combate ao lixo no mar em evento da Rede Oceano Limpo
Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) marcou presença no evento da Rede Oceano Limpo, que reuniu representantes de diversos estados para compartilhar lições aprendidas e estratégias de enfrentamento ao lixo no mar. O encontro, realizado virtualmente, integra esforços nacionais liderados pela Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Sustentabilidade do Oceano, com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e da Embaixada da Noruega.

Desde o ano de 2022, a Sema vem atuando ativamente na Rede Oceano Limpo, articulando políticas e projetos para reduzir a poluição marinha por resíduos sólidos. Possuindo a maior faixa litorânea do Brasil, com 1.181 km distribuídos por 53 municípios, o estado enfrenta desafios complexos, mas também se destaca como referência nacional no tema.

Um marco importante foi alcançado em abril de 2023, quando a Sema, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Funbio e a Cátedra da Unesco. Na ocasião, foi assinada a Carta Compromisso para a Proteção do Meio Ambiente Marinho e dos Ecossistemas Costeiros, que estabeleceu diretrizes para fortalecer a governança colaborativa e integrar a temática do lixo no mar às políticas públicas da Bahia.

Representante da secretaria no evento, a oceanógrafa e integrante do GERCO, Alice Reis, destacou algumas das iniciativas que vem sendo adotadas desde o ingresso na rede e a assinatura da Carta Compromisso para a Proteção do Meio Ambiente Marinho e dos Ecossistemas Costeiros, em abril de 2023.

“Desde a criação da Rede Oceano Limpo, contribuímos na elaboração do diagnóstico situacional. Todos os anos, no Carnaval, realizamos o programa Ecofolia Solidária, que fornece EPIs aos trabalhadores e remunera o volume de material reciclável coletado. Somente no ano passado foram 177 toneladas reaproveitadas, além de participar de eventos promovidos pela sociedade civil e realizarmos mutirões de limpeza em praias. Agora, estamos ampliando nossa atuação com novos parceiros para fortalecer ainda mais esse trabalho coletivo”, detalhou a especialista.

O documento prevê ações de educação ambiental e promoção da cultura oceânica, criação de programas de monitoramento ambiental, incentivo à formação de cooperativas de catadores, realização de mutirões de limpeza em praias, manguezais e orlas fluviais, além do estímulo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para o manejo adequado dos resíduos sólidos.

Esses compromissos também reforçam a articulação entre o Governo estadual, municípios, terceiro setor, entidades acadêmicas e o setor privado, buscando uma abordagem integrada e sistêmica para reduzir a geração de resíduos, melhorar a gestão e, sempre que necessário, retirar o lixo já presente nos ecossistemas costeiros.
 

Fonte: Ascom/Sema

William Sanfona grava DVD Cantando para Deus no aniversário de Feira de Santana

William Sanfona grava DVD Cantando para Deus no aniversário de Feira de Santana
Foto: Lucas Ribeiro

A produção do audiovisual foi anunciada pelo artista da capital sergipana ao prefeito José Ronaldo de Carvalho

O sanfoneiro, cantor e compositor de inspiração católica William Sanfona grava o DVD “Cantando para Deus” em Feira de Santana, no dia 18 de setembro, em homenagem ao aniversário pelos 192 anos de emancipação política da cidade. A produção do audiovisual foi anunciada pelo artista da capital sergipana ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, no início da noite desta segunda-feira (18), durante audiência no Paço Municipal Maria Quitéria.

Destaque no cenário católico, William Sanfona vem se tornando fenômeno nas redes sociais e nos palcos do Brasil, cantando sobretudo músicas católicas.

Seguindo o mesmo gênero do forró, William Sanfona já gravou o álbum Forrozin Católico 2.0, com coletânea de clássicos da Igreja em forró. E em Feira de Santana pretende gravar o DVD cantando músicas ao lado de seis convidados, dentre eles Ju Marques, Michael Santos, Micaelzinho Ferraz e Devinho Novaes.

William Sanfoneiro ressalta a importância da gravação em Feira de Santana. “É um projeto da música católica que pela primeira vez acolhe cantores da música secular cantando música católica”, revelou.

Ônibus elétrico entra em operação em Feira de Santana em caráter experimental

Ônibus elétrico entra em operação em Feira de Santana em caráter experimental
Fotos: Washington Nery

O ônibus elétrico, de origem chinesa, é fabricado pela empresa Higer, que no Brasil é representada pela Tevx

Usuários do transporte coletivo urbano de Feira de Santana vão experimentar o primeiro ônibus 100% elétrico circulando pelas ruas da cidade em caráter experimental. O test drive do veículo, para conferir a adaptação dele ao sistema, será realizado pela empresa São João e entra em operação a partir do próximo domingo (24).

O ônibus elétrico, de origem chinesa, é fabricado pela empresa Higer, que no Brasil é representada pela Tevx. Foi apresentado pelo administrador da empresa São João, Abel Soares, na tarde desta terça-feira (19), com a presença do secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Sérgio Barradas Carneiro.

A expectativa da empresa concessionária do transporte coletivo São João com a possibilidade de inserção de ônibus elétrico no sistema é grande. Abel Soares explica que a realização de testes nas linhas é vital para que a empresa venha a se habilitar, no futuro, a absorver esse tipo de veículo, acompanhando uma tendência mundial.

Abel Soares destaca as vantagens dos ônibus elétricos, tanto para os usuários e a empresa do transporte coletivo quanto para toda a população. “Antes de mais nada, é bom observar que esses ônibus são menos poluentes e não possuem emissão de gases. Também são mais confortáveis porque a suspensão é a ar, ar-condicionado digital, rampa de acessibilidade com capacidade de até 350 quilos, telas de vídeo, câmeras de monitoramento, carregador para celular, poltronas confortáveis com espaços mais amplos para gestantes, espaço para cadeirantes e acompanhantes”, destacou.

O secretário da Semob, Sérgio Carneiro, informou que, a princípio, o test drive será realizado com o ônibus operando na linha entre o Terminal Central e o Jardim Brasil, com um percurso de 26 km de ida e volta. A estreia, entretanto, prevista para este domingo (24), será do veículo circulando com destino ao Parque da Cidade.

Enquanto um ônibus convencional possui capacidade entre 60 e 65 passageiros, o ônibus elétrico tem capacidade maior, podendo transportar até 78 passageiros. Possui autonomia de 300 km por carga completa, com carregamento total das baterias em 4 a 5 horas. O test drive será realizado na cidade por um período de aproximadamente 20 dias.

Thiago Aquino grava DVD aberto ao público em Feira de Santana com participações de Iguinho e Lulinha, Devinho Novaes e mais

Thiago Aquino grava DVD aberto ao público em Feira de Santana com participações de Iguinho e Lulinha, Devinho Novaes e mais
Foto:Lucas Ribeiro

O cantor feirense Thiago Aquino deu início nesta segunda-feira (18) a gravação de um novo DVD intitulado “Aquino no Bar do Rogério”, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A gravação começou às 16h, e reúne fãs e admiradores do arrocha e da música romântica.

O projeto conta com participações especiais. Entre os nomes confirmados estão a dupla Iguinho e Lulinha, Devinho Novaes, Toque 10, Simone Morena e Silfarley.

O local escolhido pelo artista tem um significado especial. Foi o bar em que Thiago começou a carreira musical.

Nas redes sociais, a dupla Iguinho e Lulinha publicou vídeos mostrando o deslocamento para Feira de Santana, onde vão se apresentar ao lado do amigo. “De volta a Bahia para participar da gravação do DVD do nosso parceiro Thiago Aquino”, diz a publicação da dupla.

Fonte G1 BA

Semana do Cinema volta com ingressos a R$ 10; veja filmes em cartaz e chama o crush

Semana do Cinema volta com ingressos a R$ 10; veja filmes em cartaz e chama o crush
Fotos: Divulgação

A Semana do Cinema voltou. É uma chance de assistir aos melhores filmes, brasileiros e estrangeiros, pagando apenas R$ 10 pelo ingresso.

E mais: os descontos valem para salas padrão das redes de cinemas do Brasil inteiro, associadas à ABRAPLEX e FENEEC, como Cinemark e Kinoplex.

A Semana do Cinema 2025 começa dia 28 de agosto e vai 3 de setembro. Chame o(a) crush.

Desconto também nos combos

Além dos filmes mais baratos, a Semana do Cinema terá descontos também em combos de pipoca e bebidas.

Quem preferir assistir nas salas especiais também terá desconto nesses sete dias da campanha.

Os filmes em promoção

Entre os filmes que estarão em cartaz na Semana de Cinema 2025, estão:

O brasileiro “O Último Azul”, com o ator Rodrigo Santoro, que ganhou prêmio no Festival de Berlim, foi selecionado para abrir o Festival de Gramado e está na lista de candidatos a representar o Brasil no Oscar, na categoria de Melhor Filme Internacional.

Tem também:

  • Interestelar (relançamento)
  • Os Caras Malvados 2
  • Quarteto fantástico: primeiros passos
  • Super-Homem
  • F1: o filme
  • Anônimo 2
  • A Hora do Mal e
  • Os Roses: Até Que A Morte os Separe

Todos os dias e horários

A promoção vale para todos os horários e dias da semana e também no fim da semana.

As pré-estreias e salas especiais geralmente não recebem desconto.

Fonte:Só Noticías Boas

Tratamento brasileiro fez cachorro com paralisia voltar a se movimentar; esperança para humanos

Tratamento brasileiro fez cachorro com paralisia voltar a se movimentar; esperança para humanos
Foto: reprodução/Fantástico

Um tratamento experimental brasileiro fez o cachorro com paralisia, chamado Teodoro, do Rio de Janeiro, voltar a se movimentar após perder o movimento das patas traseiras. Tudo com uma simples injeção na coluna. O próximo passo é testar o tratamento em humanos.

Com uma lesão na espinha provocada por uma doença degenerativa, Teo foi tratado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com uma proteína natural que existe em todos os animais, a polilaminina. Ela indica ao corpo o que as células precisam fazer para recuperá-lo.

“A polilaminina é uma proteína que tá presente no corpo em vários lugares… ela fica do lado de fora das células e sinalização pras células. Ela fica em contato direto e funciona como uma instrução para as células saberem o que elas têm que fazer”, disse a professora Tatiana Sampaio, que liderou a pesquisa.

Deu certo em 6 animais

Admílson Santos, o tutor do Teodoro, conta que já havia tentado diversos tratamentos antes de conhecer o projeto.

“O Teodoro tá aí, tá reagindo, tá superando as expectativas e eu acredito que muito em breve, né, ele vai conseguir andar sem nenhum tipo de aparelho, né?”, disse ao Fantástico .

O Teodoro é um dos seis cachorrinhos que participaram do teste clínico inédito no Brasil, que usa a proteína polilaminina para estimular a regeneração de conexões nervosas. O estudo acaba de ser publicado em uma das principais revistas científicas veterinárias do mundo.

Uma simples injeção na coluna

No teste, os seis cães receberam uma injeção de polilamina diretamente na coluna vertebral. A proteína foi extraída de placentas e “turbinada” em laboratório para formar uma malha capaz de estimular a regeneração.

Os bichinhos foram acompanhados por seis meses, com avaliações técnicas da caminhada.

Quatro deles, incluindo Teodoro, apresentaram melhora no índice que mede a capacidade motora dos animais.

“A laminina é uma força da natureza. O que a gente está fazendo é seguindo esse caminho, de ir acompanhando, olhando o que ela faz na natureza e tentando transportar isso para o laboratório e, se tudo der certo, a gente conseguir chegar ao medicamento, né?”, explica a pesquisadora.

Testes em humanos

O projeto começou a ser desenvolvido no início dos anos 2000.

Agora, os pesquisadores aguardam autorização da Anvisa para iniciar testes clínicos em humanos.

A expectativa é que, no futuro, uma simples injeção possa ajudar na recuperação de movimentos em casos de dano na medula.

O que a lesão provoca

Em casos de lesão na medula espinhal, os axônios não se regeneram sozinhos.

A ideia dos pesquisadores foi usar a polilamina para recriar esse caminho e permitir que os sinais nervosos voltem a circular.

Fonte:Só noticías boas

Saiba quem são os três novos investigados incluídos no catálogo dos foragidos mais perigosos da Bahia

Saiba quem são os três novos investigados incluídos no catálogo dos foragidos mais perigosos da Bahia

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) atualizou, nesta segunda-feira (18), o Baralho do Crime, com três novos criminosos.
Com atuação em Salvador, região metropolitana e interior do estado, os foragidos são procurados por tráfico de drogas e homicídio qualificado.
A ferramenta está disponível para consulta pública. Informações que auxiliem na localização dos fugitivos podem ser enviadas pelo Disque Denúncia, através do número 181, sob total sigilo.