Em mais um passo em direção à promoção da integração internacional, o acordo entre Brasil e Itália sobre o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação para conversão entrou em vigor na última sexta-feira (6), após a sanção oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Firmado em julho de 2024, o tratado permite que brasileiros e italianos residentes no país estrangeiro utilizem suas permissões para dirigir sem a necessidade de exames práticos ou teóricos, desde que atendam a requisitos específicos.

Aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano, o novo acordo substitui o compromisso anterior vigente entre 2018 e 2023. O secretário nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, detalha que a medida se aplica às CNHs definitivas e ativas, sendo válida para quem reside no país há menos de seis anos.

“A conversão será realizada por meio dos órgãos de trânsito de cada país, com a exigência de alguns requisitos, como a idade mínima para a categoria solicitada e, eventualmente, atestados médicos”, explica o secretário.

A iniciativa é mais uma conquista do esforço do Executivo para estreitar as relações bilaterais e promover maior desenvolvimento econômico e social com outras nações. “Serão beneficiados mais de 159 mil brasileiros que vivem na Itália e cerca de 800 mil italianos no Brasil, conforme estimativas das embaixadas dos dois países”, complementa.

Fonte :Agência GOV