Foi realizada na manhã de quarta-feira (5), no auditório do Teatro Municipal Margarida Ribeiro, uma reunião entre a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e o Conselho Municipal de Cultura.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário Jairo Carneiro Filho informou que o encontro teve como objetivo deliberar algumas demandas com relação à Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

“Tivemos na semana passada a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura neste ano de 2023, e devido a urgência da Lei Paulo Gustavo, nós entendemos da urgência de nós estarmos fazendo estas reuniões e inclusive de forma extraordinária, a exemplo desta que está acontecendo nesta manhã. Devido a isso, nós estamos nos reunindo para deliberar alguns assuntos com relação da Lei Paulo Gustavo, a qual o município de Feira de Santana já cumpriu com as etapas iniciais juntamente a plataforma do Governo Federal, então o município de Feira de Santana já está apto e credenciado para receber este recurso da ordem de 4,6 milhões de reais. A partir deste momento que este recurso já estiver nas contas do município, nós estaremos deliberando juntamente com o Conselho Municipal de Cultura a aplicação esta verba, ela tem um direcionamento para o objeto do audiovisual, e com isso nós vamos estar debatendo juntamente com o Conselho, que são composto pelos representantes da sociedade civil para que assim a gente possa fazer da melhor forma possível”, afirmou.

Fonte Acorda Cidade

O Arraiá do Comércio de Feira de Santana encerrou no último domingo (18), deixando o público ansioso pela próxima edição, em 2024.

O evento que é realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entidades empresariais e com o apoio da prefeitura municipal e do governo do estado, deixou o centro da cidade animado por nove dias.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do Sindicato do Comércio (Sicomfs), Marco Silva, informou que o resultado do projeto foi fantástico e tudo foi planejado dentro de 30 dias.

“O resultado do Arraiá do Comércio foi fantástico, mesmo com toda correria, preocupação, até porque a gente teve que organizar isso tudo com menos de 30 dias, tivemos que trazer da Praça da Matriz para a Praça Bernadino Bahia, conhecida como Praça do Lambe-Lambe, mas claro, com toda a experiência do pessoal do Sesc que trabalhou aí praticamente 24 horas, foi um sucesso absoluto e reconhecido pela população e pelos empresários da região, além do poder público”, contou.

De acordo com o sindicalista, o investimento para realização do Arraiá do Comércio pode ter atingindo meio milhão de reais.

“O investimento que o Sesc fez foi próximo de R$ 200 mil, já o Sindicato do Comércio entrou com um valor em cerca de R$ 20 mil, e a gente sabe que teve o investimento da prefeitura que é até difícil mensurar neste momento, teve o apoio do governo do estado com o policiamento, então posso dizer que foi um investimento total em torno de meio milhão de reais ou até mais”, explicou.

Marco Silva recorda que o Arraiá do Comércio que não era realizado desde 2020 por conta da pandemia, trouxe muitos lucros, não só para a equipe da agricultura que trabalhou nos dias do evento, mas também de lojistas próximo da região.

“Posso dizer que foi fantástico, até porque eu presenciei este movimento aqui de perto, vi os lojistas daqui da região trabalhando, vi os vendedores ambulantes com frutas e verduras trabalhando, aquele pessoal da agricultura, quem estava também vendendo bebidas, refrigerantes, lanches, com toda certeza tiver um resultado superior 10 vezes do que foi investido”, disse Marcos ao Acorda Cidade.

Diante do furto da sanfona de Baio do Acordeon na noite da última quarta-feira (14), Marco Silva destacou que na próxima edição, a segurança será reforçada.

“Nós ainda estamos levantando os números finais do Arraiá do Comércio, mas pelo que já temos, a estimativa é que tiveram dias com cerca de 10 mil pessoas. Um evento com 12 horas de duração, era de 10h da manhã até 22h, tudo deu certo graças a Deus, mas o único ponto negativo que tivemos neste Arraiá foi o furto da sanfona de Baio do Acordeon, mas que já foi recuperada. Agradecemos ao pessoal da Seprev, da Polícia Militar, através da major Lílian da 64ª CIPM, da Polícia Civil que juntos trabalharam nesta investigação e eu posso dizer que vamos melhorar com a segurança para que isso não volte a acontecer. Nós aprendemos muito neste ano, foi uma festa da paz, festa para família, festa para a agricultura”, concluiu.

Fonte Acorda Cidade

Viabilizar apoio na regularização de moradias, melhoria na qualidade de vida da comunidade e dignidade ao cidadão. Essas ações desenvolvidas pelo Escritório de Engenharia Pública (Eptec), um programa de extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), vão além da elaboração de projetos de unidades habitacionais, de equipamentos e espaços urbanos de usos comunitários e memoriais descritivos para regularização fundiária.

As atividades ajudam famílias a terem documentação de imóveis que construíram ao longo da vida e que precisam ser regularizados.

O Escritório de Engenharia Pública (Eptec) foi criado em 2015 pelo professor Gerinaldo Costa. O programa oferece assistência técnica em Engenharia Civil para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, através de serviços de construção, reforma, perícias e usucapião. O atendimento é feito através de demandas espontâneas ou encaminhados pelo Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Uefs e pela Defensoria Pública do Estado, parceria que garante, por exemplo, um bolsista de extensão selecionado pela equipe de professores do Eptec e que fica, prioritariamente, vinculado aos projetos da Defensoria.

O serviço mais procurado é o de regularização fundiária. No mês de abril, oito pessoas receberam o memorial descritivo elaborado pelo Eptec e puderam junto à Defensoria Pública regularizar a documentação dos imóveis.

Uma delas foi Maria Aparecida Carneiro, que mora há 28 anos em uma casa no conjunto Viveiros, em Feira de Santana. ‘’Tive fé e coragem para correr atrás. O trabalho da Uefs me ajudou muito e espero que ajude mais pessoas. É uma sensação de realização. Só de saber que eu tenho a minha casa, o meu documento, é super importante. Vou dormir mais tranquila’’, afirmou.

Outro beneficiado pelo programa de extensão através da parceria com a Defensoria Pública foi o motorista por aplicativo Maicon Ribeiro. Morando com a família há 14 anos em um imóvel do bairro Calumbi, também em Feira de Santana, ele disse que está há pelo menos três anos buscando a regularização fundiária. “Procurei a Defensoria para poder resolver a situação e para colocar a casa no meu nome. O sentimento é de gratidão. É de alívio e de segurança para minha família”.

Com uma equipe que conta com professores, uma servidora técnico-administrativa e estudantes bolsistas e voluntários, o Escritório de Engenharia Pública ajuda o cidadão a ter direitos garantidos. ‘’Ter o documento de propriedade da sua casa, do seu terreno, é cidadania. Ele permite que você tenha acesso a diversos serviços que você não teria se o terreno não fosse seu. Além de que, isso dá estabilidade. Você sabe que ninguém vai lhe tirar do seu espaço. Você vira um cidadão pleno’’, salienta o professor Anderson Gadea, coordenador do Eptec.

Plenitude de cidadania que João Bispo dos Santos, morador do conjunto Conceição I, esperou por mais de 40 anos. ‘’Eu me mudei para lá em 7 de abril de 1982. Entrei sem terminar, fui terminando a casa aos poucos. Terminei morando dentro da casa para poder sair logo do aluguel. Meus filhos cresceram nessa casa, mas eu não tinha o principal que era a documentação. Sem a ajuda da Defensoria e da Uefs eu não conseguiria tirar a escritura porque é difícil e o dinheiro não dá. A partir de agora é só comemoração, alegria. Com o documento na mão o imóvel fica seguro’’, destacou.

Escritório de Engenharia Pública (Eptec) fica no campus da universidade.

Fonte Acorda Ciade

A cidade de Feira de Santana, localizada a cerca de 104 km da capital, Salvador, apelidada pelo escritor Ruy Barbosa de “Princesa do Sertão”, já teve a maior feira livre do Brasil, que concedeu ao município o nome e o status de cidade comércio. O lugar chegou a receber a visita do Imperador Dom Pedro II à cidade, em 1859, atraído pela potencialidade da feira livre, das rotas do gado e do futuro promissor da vila enquanto polo industrial.

As mudanças que ocorreram ao longo dos anos no comércio da cidade são históricas e registram a identidade da segunda maior cidade do estado. Desde a década de 1970, o município passou por processos de requalificação que modificaram a organização espacial da cidade e do seu principal vetor econômico, o comércio.

Essas transformações são apontadas na pesquisa da professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Alessandra Telles. A geógrafa, que tem mestrado pela Ufba e doutorado pela UFs em Geografia, coordena o Núcleo de Pesquisa e Análise do Território (Nupat/Uefs). A pesquisadora explica que a partir dos projetos de requalificação da Prefeitura Municipal, a sobrevivência dos trabalhadores informais não estava mais garantida e eles passaram a migrar para novos espaços da cidade.

“As mudanças foram avaliadas considerando a história e trajetória da organização espacial de Feira de Santana. Lembremos que na década de 1970 tivemos um processo de requalificação com a retirada da feira livre do centro da cidade para o Centro de Abastecimento; na década de 1990, os camelôs que vendiam produtos made in China para o Feiraguay; hoje a retirada de camelôs e ambulantes para o Shopping Popular. No primeiro e terceiro momento, a resposta das pessoas que trabalhavam nas ruas foi o surgimento/crescimento das feiras nos bairros Cidade Nova, Tomba e Estação Nova e no terceiro uma migração significativa para os bairros”, explica a professora ao Acorda Cidade.

Novos Subcentros

A pesquisa entrevistou consumidores de Feira e região que costumam comprar no comércio local e chegou a conclusão do aparecimento de novos subcentros, à exemplo dos que se formam nos bairros do SIM e na Avenida Artêmia Pires, além do fortalecimento do comércio de bairros que já tinham suas vendas consolidadas.

“Hoje um morador consegue encontrar comércio e serviços bem próximo da sua casa, sem ter que se preocupar com deslocamento. É possível perceber com uma circulação pela cidade que temos núcleo bem específicos: Cidade Nova, Tomba, Sobradinho – os primeiros que já atendiam a população de seus bairros e imediações e agora aparecem com força: Cidade Nova-Parque Ipê-Conjunto João Paulo-Papagaio (considere principalmente a ligação Av. ACM com a Fraga Maia), Conceição-Mangabeira (Avenida Ayrton Senna com Iguatemi) e SIM-Registro (Avenida Artêmia Pires, com muita força e Noide Cerqueira), Santa Mônica (destaque para Avenida Getúlio Vargas e São Domingos)” explicou a pesquisadora Alessandra.

Dennys Oliveira é dono de um restaurante na Artêmia Pires, mas já esteve nas ruas do centro. Foram quatro anos trabalhando na Rua São Domingos e agora já estão no novo subcentro há três anos. Ele explica que o motivo da migração foi a expansão da região.

É positivo, porém o fluxo de consumidores ainda não é compatível com a quantidade de moradores da região. Está crescendo desordenadamente, sem nenhum planejamento estrutural, conta o empresário.

Ele também reforça que para atrair os clientes estão investindo em divulgação e ofertas. Estamos realizando promoções, divulgação em vários modelos diferentes, campanhas e o show do nosso mascote, o urso Jordan; fazemos apresentações periódicas para os nossos clientes kids, explica.

O surgimento desses novos subcentros comerciais ressurgem na cidade por conta também do processo de realocação dos trabalhadores informais que trabalhavam nas ruas Marechal Deodoro, Sales Barbosa e a Bernardino Bahia, para o Cidade das Compras, popularmente conhecido como shopping popular, espaço que não garantiu a permanência de todos os feirantes, vendedores ambulantes e camelôs. Muitos desses trabalhadores não conseguiram arcar com a taxa de aluguel e com as baixas vendas que enfrentaram no período da pandemia.

É o caso do camelô e feirante, Adailton dos Santos, que nos contou como foi sua trajetória trabalhando nas ruas do centro. “Minha vida faz parte do comércio. Eu comecei a trabalhar no Beco do INSS, depois fui trabalhar do lado da igreja da Senhor dos Passos, de lá eu voltei pro fundo do mercado de arte. Hoje, no fundo do mercado de arte, veio o shopping popular, a requalificação do centro da cidade e me jogaram lá pra baixo. Lá embaixo deu errado, eu não consegui sobreviver, fiquei com várias contas”, explicou Adailton.

Adailton trabalha hoje na Rua Marechal Deodoro, vendendo eletrônicos, acessórios, bolsas e mochilas para manter a sua renda. Ele conta que há mais uma tentativa de realocação dos vendedores para outros locais. ‘Eu subi pra cá pra cima da Marechal. Eu já tenho aqui três anos e agora eles vêm com a história, só pode vender fruta e verdura. Uma feira pra ser uma feira de verdade, tem que ter o eletrônico, tem que ter a mochila, tem que ter a fruta; é um elemento puxando o outro, é uma feira tem que ser conjunta, conjugada; Eu acho é que eles tão querendo excluir as pessoas que são do centro da cidade de que tem vinte anos de trabalho”.

Trabalho Informal

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação na Bahia segue sendo a mais alta do país. No primeiro trimestre de 2023 em relação ao quarto trimestre de 2022, ela ficou em 14,4%. A taxa média brasileira ficou em 8,8%.

É o que explica a doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Sara Soares. Ela desenvolve pesquisas junto aos trabalhadores que atuam no centro de Feira de Santana.

“Fazendo um ofício que é historicamente modelo em Feira de Santana, a falta de trabalho é o que leva essas pessoas a precarização, a buscarem o trabalho informal. Esse é um fenômeno mundial, o próprio mercado de trabalho formal ele não dá conta de absorver todos os trabalhadores que existem disponíveis no mundo. É natural que as pessoas busquem outras formas de ganhar o seu dinheiro considerando que eles não conseguem empregos formais”, explica Sara em entrevista ao Acorda Cidade.

‘’Há uma outra coisa interessante de se pensar é como a prefeitura de Feira de Santana e alguns elites locais veem esses trabalhadores como se fossem criminosos. O trabalho informal ele é uma realidade no mundo e a gente precisa aprender a olhar para esse trabalhador com um olhar mais digno, mais generoso com essa forma de ganhar a vida; e não é uma forma criminosa e marginalizada como tem sido tratado hoje pela prefeitura e por algumas elites locais de Feira de Santana”, complementa a pesquisadora.

Resistência Constante – Feira da Marechal é Patrimônio

Durante o período das obras do Novo Centro, que se iniciou em abril de 2020, orçada em 37 milhões de reais, a requalificação das ruas e calçadas anunciava um diálogo complicado entre prefeitura e o processo de remoção dos camelôs e ambulantes que ocupavam as ruas mais movimentadas do centro.

Os feirantes que trabalham na Rua Marechal Deodoro, permanecem hoje no local através da Lei Nº 397/2022, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que reconhece a feira como patrimônio imaterial cultural da cidade. Mas eles ainda lutam pela permanência e organização do espaço.

Edineide Ribeiro trabalha na Feira da Marechal com familiares há seis anos. Elas escoam produtos da agricultura familiar, produzidos no distrito de Humildes. “A questão de organização que a Prefeitura tá fazendo, mas sem diálogo com os feirantes; têm até a lei que no artigo 3º diz que qualquer coisa que a prefeitura for resolver na feira da Marechal tem que ter diálogo com os feirantes, então a Prefeitura já segue infringindo a lei” disse a feirante ao Acorda Cidade.

“A rua Marechal foi requalificada sim, calçadão novo, mas não tem organização no trânsito. Cadê que não tem uma área de carga e descarga aqui na rua Marechal Deodoro? Não tem um espaço reservado para taxistas, espaço reservado para mototaxista? Então se encontra assim, requalificou, mas continua bagunçado. Está uma rua requalificada, mas a bagunça prevalece ainda aqui”, diz ao Acorda Cidade, Edineide que também faz parte do Movimento de Trabalhadores do Centro, Feira da Marechal é Patrimônio.

O empresário Henrique Rocha abriu sua loja recentemente na Marechal. Ele conta sua experiência enquanto proprietário no comércio formal. “Eu acho importante os camelôs, principalmente a parte dos feirantes, porque traz mais um movimento para área; eu já tive outras experiências em Salvador, de outras lojas, que quando foi tirado os camelôs, principalmente da Avenida Sete, fechou muita loja, caiu muito o movimento. Então, sendo organizado, botando as barracas organizadas, prestando atenção na questão da higiene, eu acho fundamental a permanência dos camelôs, principalmente da feira”, diz o comerciante.

Denúncia

O camelô Adailton que nos contou sua trajetória nesta reportagem denunciou que vem sofrendo intimidações pelos trabalhadores conhecidos popularmente como rapa. Ele fala que a prefeitura está impondo somente a venda de frutas e verduras na Feira da Marechal, sem diálogo com os vendedores.

“Na realidade mesmo, teve um acidente com meu irmão, eu fui pra Salvador, quando eu cheguei, ele tinha um decreto, eles cederam o meu box, tive o covid, eles lacraram o box e retiveram a mercadoria e me expulsaram; não é que eu fechei o box e vim pra Marechal. Eu vim pra Marechal forçado por causa do meu meio de sustento de vida. E eu tenho também uma defensora pública, a doutora Júlia que acompanha meu caso. Ela também me falou que o juiz não olha meu processo então por isso eu não ia ficar na mão, eu tinha que arranjar algum lugar pra eu ter o meu sustento. Me apoiei na Marechal e estou com essa galera aqui, estamos se movimentando para que a feira fique melhor, né, mas devido o prefeito e esses povo aí do Rappa, eu mesmo estou sendo coagido. Eles estão passando por mim agora e segurando o revólver. Mas quem tem que trabalhar não tem medo né? Tem que trabalhar de qualquer jeito. Que eu não vou roubar. O que eu acho é que a feira livre é pra todos, independente quem vende fruta, quem não vende a feira é pra agregar, não pra jogar pra fora, denuncia o camelô”.

Buscamos um retorno sobre a situação com a Secretária de Prevenção à Violência (Seprev) e o responsável, Moacyr Lima, nos informou como os trabalhadores devem seguir com a questão.

Com relação a essa questão de ameaça, intimidação e uso da de arma de fogo, se alguém se sentir ameaçado/ intimidado, vai à delegacia, exigir uma ocorrência contra quem está ameaçando, pois essa não é a orientação da Seprev.

Ele reforça, Se tiver alguém que foi intimidado que não queira ir na secretaria para falar, tem a delegacia que ele pode registrar; foi intimidado, apontaram arma pra mim, me ameaçaram, aí sim a delegacia vai apurar. Compete a ele (delegacia) apurar. A nós compete tentar organizar isso e é o que nós estamos fazendo, concluiu o secretário.

A Luta Continua

Na última segunda-feira (12), o movimento “A Feira da Marechal é Patrimônio” protocolou um pedido de reunião com integrantes responsáveis pela organização das feiras da cidade e com o secretário Pedro Américo. O movimento informou que decidiu realizar a ação oficialmente para denunciar as tentativas de recadastramento dos trabalhadores da feira, sem a devida escuta e participação de representações do movimento.

Eles esperam pela abertura de um canal de diálogo entre os trabalhadores e as trabalhadoras da Marechal com a referida comissão. Para o conjunto do movimento é preciso que o governo cumpra com as disposições da Lei 937/2022, que garante os direitos adquiridos através da luta do movimento, afirmaram em nota.

Decisão Judicial

O Tribunal de Justiça da Bahia em segunda instância, através do processo número 0002029-93.2022.8.05.0080, decidiu que agora não será mais permitido que o Consórcio Shopping Popular apreenda as mercadorias dos camelôs que não conseguirem pagar as taxas de condomínio e de aluguel. A decisão foi dada na última terça-feira (13). 

Reportagem produzida pela estagiária de jornalismo Jaqueline Ferreira sob supervisão da jornalista Andrea Trindade.

Fonte Acorda Cidade

Mais de 100 estudantes com deificiência são atendidos semanalmente no Centro Municipal de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. O trabalho é realizado por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que auxilia o processo de inclusão e permanência em sala de aula.

A Prefeitura de Feira de Santana disponibiliza recursos pedagógicos e de acessibilidade que permitem ao estudante desenvolver autonomia, aprimorar o raciocínio lógico e construir uma rotina de estudos.

“Foi aqui que a comunicação de minha filha se desenvolveu após descobrimos a surdez parcial dela nos primeiros dias de vida”, relata Neila Almeida, mãe da Aylla Sophia de 6 anos. A estudante da Educação Municipal é acompanhada há cerca de um ano no AEE.

A mãe descreve que “apesar de falar, nem sempre conseguia entendê-la”, e por isso, a Libras [língua oficial da comunidade surda brasileira] foi essencial para que a criança se comunicasse e interagisse melhor.

Ao todo, 120 estudantes, entre autistas, deficientes visuais, surdos e com outras deficiências recebem atendimento. Segundo a coordenadora pedagógica, Paula Costa, além dos estudantes com surdez ou deficiência visual, há atendimento às crianças com autismo e deficiências intelectuais que encontram-se matriculadas e frequentando as escolas municipais.

ATIVIDADES PARA SURDOS

De acordo com a professora do AEE da área de surdez, Maria José Mota, as atividades são realizadas de acordo com o nível em que o estudante está. O foco é a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Trabalhamos a Libras como primeira língua, pois é natural dos surdos. Já a Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua”.

Durante as orientações são usados o alfabeto manual, numerais em Libras, vocabulários por cores, animais, objetos de casa, entre outros. Além disso, estimula-se a convivência em grupo cada quinzena para exercitarem a comunicação.

DEFICIÊNCIA VISUAL

Os estudantes com deficiência visual participam de atividades de alfabetização no Sistema Braile (sistema de escrita e leitura tátil para as pessoas cegas), bem como recebem orientações em mobilidade, tecnologia acessível – através do uso do computador, notebook e celular – e estimulação visual e escrita cursiva.

Rosinaide Gonçalves, professora do AEE da área da deficiência visual, explica que a deficiência, pedagogicamente, é dividida em três vertentes, sendo a cegueira, baixa visão e dificuldade para enxergar.

“De acordo com a necessidade trabalhamos a linguagem braile, adaptamos itens maiores ou menores com muita cor ou pouca cor, luz natural ou artificial para ajudar o estudante”, pontua.