A Prefeitura de Salvador prorrogou para 1º de junho o prazo de adesão ao Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) para contribuintes que possuem inadimplências referentes ao ISS de Substituto Tributário.

Ao aderir ao programa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o prestador de serviço poderá regularizar as dívidas de exercícios anteriores em até 60 vezes.

A adesão ao programa de Parcelamento Administrativo de Débitos pode ser feita através do site . Após a adesão, o contribuinte não poderá ter mais nenhuma dívida de ISS Substituto Tributário.

De acordo com a Sefaz, a medida busca fomentar o ambiente de negócios na cidade e a autorregularização dos contribuintes que assumiram a condição de responsável pela retenção e pagamento do imposto, mas não repassaram o valor ao fisco municipal.

Caso não seja regularizado, o débito pode gerar inscrição em Dívida Ativa, protesto, negativação do devedor e execução fiscal.

De acordo com a Lei Municipal, os débitos tributários retidos e não recolhidos pelo tomador de serviços devem ser quitados à vista. No entanto, o decreto excepcionalmente prorrogado nesta semana, permite que essas dívidas sejam parceladas.

O valor mínimo das parcelas é de R$50 para Pessoa Física e de R$300 para Pessoa Jurídica. O pagamento pode ser realizado em débito automático ou boleto bancário.

Fonte G1 Bahia

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar da Bahia detonou a granada encontrada na região do bairro de Tancredo Neves, onde ocorreu um confronto entre facções criminosas na madrugada desta quinta-feira (6). Duas pessoas morreram na troca de tiros.

A detonação ocorreu por volta das 8h, após a rua ser isolada pela Polícia Militar.

“Era uma granada defensiva. Fizemos imagens de raio x e neutralizamos. O artefato ainda oferecia grande risco para a população”, disse o comandante do Bope, Coronel Adilson de Aquino.

“Usamos sacos para caso fragmentos não danificassem casas ou pessoas. Não podemos precisar como esse artefato chegou (até os suspeitos). O poder de fogo dos criminosos é grande. Agora vamos recolher material para polícia técnica fazer perícia”, disse.

Dois mortos na região

Dois homens foram mortos durante a madrugada no bairro de Arenoso, em uma disputa de território entre facções criminosas, que também atuam em Tancredo Neves, bairro vizinho, na noite de quarta-feira (5).

Com a insegurança, ônibus do transporte público pararam de circular em toda a região. Durante esta manhã, o policiamento foi reforçado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os dois homens mortos seriam suspeitos de tráfico de drogas. As identidades ainda não foram divulgadas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a fazer a perícia no local e também a remoção do corpo. Muitas cápsulas de munições, entre elas de fuzis, foram encontradas no local. Câmeras de vigilância e testemunhas serão ouvidas, para ajudar a esclarecer a situação.

Em nota, a Polícia Militar informou que esteve no local durante a madrugada para checar uma denúncia. O tiroteio teria começado em Tancredo Neves, na localidade do Buracão, e depois os suspeitos fugiram para o Arenoso.

A SSP-BA disponibilizou o disque denúncia, por meio do telefone 181, para que as pessoas deem informações sobre os criminosos envolvidos no confronto, de forma anônima.

Fonte G1 Bahia

No último domingo (2) foi realizada a 1ª Pesca Solidária promovida pela Associação dos Produtores Rurais e Pescadores de Ipuaçu, localizada no distrito Governador João Durval (Ipuaçu), em Feira de Santana.

A ação teve por objetivo beneficiar entidades beneficentes de Feira de Santana, em virtude do feriado da Semana Santa.

De acordo com o ambientalista João Dias, que coordenou a ação, cerca de 20 pescadores integrantes da Associação e esportivos participaram da pescaria, no Lago Pedra do Cavalo, no trecho do Rio Jacuípe.

Foram capturados cerca de 30 kg de tucunaré, traíras e piranhas. A ação também conseguiu reunir 42 kg de peixes através de doações, somando 72 kg ao final.

Os peixes foram distribuídos para a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC), o Dispensário Santana e o Lar do Irmão Velho.

Fonte Acorda Cidade

A partir das 20h desta quinta-feira (6), acontece em Feira de Santana, a Procissão do Fogaréu. Os fiéis sairão da Capela de Nossa Senhora da Piedade no Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) e seguirão pelas ruas de Feira de Santana com destino à Catedral de Sant’Ana (Igreja da Matriz) e relembrarão os últimos passos de Jesus antes de ser perseguido pelos soldados romanos.

O padre Júlio Santana Bárbara, da Paróquia Senhor dos Passos convidou a todos os católicos para viverem este momento e contou um pouco sobre a história da Procissão do Fogaréu. Ele destacou que ela é realizada em muitas cidades e estados do Brasil, como também em outros países.

“Estamos na Semana Maior e a Procissão do Fogaréu nasceu no período medieval para fazer memória, representar a prisão de Jesus pelos soldados romanos. Se acrescentou a essa procissão os elementos da oração e da penitência. Não é somente caminhar rapidamente. Ela tem sentido não porque representa a prisão de Jesus, mas é um motivo para rezar, se encontrar e fazer penitência dentro desse tempo tão importante que é a Semana Santana. Venha rezar conosco e participar desse momento de oração”, finalizou.

Fonte Acorda Cidade

Circuito mais amplo, programação diurna, praça de alimentação, espaço pet e Pipoca Infantil. As inovações e novidades para a Micareta 2023 foram anunciadas pelo prefeito Colbert Filho à imprensa, na manhã desta quarta-feira (5), no Museu Parque do Saber.

E mais: serão 44 atrações para animar o folião na primeira Micareta do Brasil. Bell Marques, Audácia Pura, Libu do Reggae, Claudia Leitte, Tonho Dionorina, Timbalada, Léo Santana, Gerônimo, Tayrone, Thiago Aquino, Psirico, Jau, Xanddy Harmonia, Solange Almeida são algumas delas anunciadas pelo Governo Municipal pra sacudir o Circuito Maneca Ferreira entre os dias 20 e 24 de abril.

“Esforço possível para ter o melhor da nossa cidade e do Carnaval de Salvador na Micareta de Feira, que é do povo”, disse Colbert Filho.

Logo no início do circuito, na avenida Presidente Dutra, será montada uma estrutura no canteiro central com palco para DJs, o palco After Universitário. Na sequência o Point Universitário, os camatos dos veículos de comunicação e o palco do Reggae Vibes em homenagem a Jota Morbeck, proporcionando a diversidade musical e cultural do reggae, funk e hip hop.

As barracas de comida e bebidas estarão posicionadas nas ruas transversais, assim como os food trucks. No palco Luciano Melo muita coreografias para o público.

SAÚDE

Com localização estratégica no centro do circuito, o hospital equipado com leitos de UTI, bem como ambulâncias à disposição, vai proporcionar o atendimento ao folião.

Além de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem com atuação no pronto-atendimento de emergência, as equipes das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e do Centro de Saúde ao Trabalhador (Cerest) também estarão trabalhando nos quatro dias de festa.

Os camarotes oficiais e institucionais estarão situados no trecho entre a TV Subaé e o Terminal Rodoviário.

Outra novidade é o pranchão, palco de atrações alternativas, que estará posicionado no cruzamento das avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra.

“Vamos conseguir movimentar todo o percurso, do início ao fim”, diz Jairo. A  Última atração vai sair às 23h chegando por volta de 1h a 1h30 no final do percurso.

O esquema de iluminação vai incluir as ruas transversais, onde estará situada a praça de alimentação, para trazer mais segurança ao folião.

CIRCUITO CHARLES ALBERT

Voltando também para compor a programação da Micareta, o Circuito Charles Albert, na praça da Kalilândia, vai funcionar durante os quatro dias da folia, entre quinta-feira (20) e domingo (23). 

O espaço terá uma programação diurna, seguindo os mesmos horários do Circuito Maneca Ferreira. Na quinta-feira início previsto para às 17h. Na sexta e no sábado a partir das 13h e no domingo a partir das 10h.

O circuito Charles Albert contará com atrações que remetem aos antigos carnavais, desde marchinhas a músicas dos anos 80, com a proposta de atrair famílias, crianças e pessoas da melhor idade.

CONFIRA AS ATRAÇÕES:

1.BELL MARQUES;
2.CLAUDIA LEITTE;
3.XANDDY HARMONIA;
4.IGOR KANNÁRIO;
5.OH POLÊMICO;
6.THIAGO AQUINO;
7.PSIRICO;
8.EDSON GOMES;
9.OLODUM;
10.LÉO SANTANA;
11.JOVEM DEX;

12.LA FÚRIA;

13.TAYRONE;
14.AUDÁCIA PURA;
15.TIMBALADA;
16.MARCIA PORTO;
17.PAULLO BINDÁ;
18.DIONORINA;
19.LIBÚ DO REGGAE;
20.RAFA E PIPO;
21.DJALMA FERREIRA;
22.LUIZ CALDAS;
23.GERÔNIMO;
24.JAU;
25.ESCANDURRAS;
26.MARYZELIA;
27.COMPANHIA DO PAGODE;
28.BABADO NOVO;
29.DURVAL LELYS;
30.PAPAZONI;
31.NEGRA COR;
32.JORGE DE ANGÉLICA;
33.OS CLONES;
34.LINCOLN;
35.FILHOS DE JORGE;
36.KLESSINHA;
37.É O TCHAN;
38.QUIXABEIRA DA MATINHA;
39.PAGODE DO SEGREDO;
40.SOLANGE ALMEIDA;
41.BRISA STAR;
42.SILVANNO SALLES;
43.PARANGOLÉ;
44.ANDREW TOSH!

 

O Mutirão de Negociação de Débitos e outras Pendências promovido pela Prefeitura de Feira entre os dias 20 e 31 de março resultou em 63,5% das situações envolvendo a Coelba e a Embasa solucionadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O número representa um total de 816 atendimentos, sendo 506 conciliados e 215 em tramitação – outros 95 sem acordo.
Enquanto na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), entidade participante do mutirão, foram realizados 1.917 atendimentos. A negociação com as empresas Mersan, Jorsan, Lupalina e Fama Móveis resultou em 108 acordos. Também foram emitidas 303 certidões negativas, que comprova os débitos inscritos no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
A programação marcou a comemoração do Dia Internacional do Consumidor e também teve parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia/ Feira de Santana (OAB), Associação Comercial e CDL.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, observa que os índices são positivos. “Em qualquer situação, conseguir 30% de conciliação é um dado muito importante e nós conseguimos mais que o dobro. Isso demonstra o resultado da grande força-tarefa que facilitou e ofereceu oportunidades aos consumidores de resolver pendências”, analisa.
Ainda conforme Maurício Carvalho, o índice de resolutividade pode aumentar conforme a conclusão das demandas em tramitação. “São casos que ainda estão em andamento, então pode chegar a uma conciliação ou não”, explica.
Durante os 11 dias do mutirão, prepostos da Coelba e Embasa contribuíram nos acordos e negociações.
O Procon promoveu ainda uma ação educativa sobre os direitos do consumidor no Calçadão da Sales Barbosa. Foram 

distribuídos materiais  informativo com dicas de situações do cotidiano, como questões bancárias, problemas com cartões de crédito e compras online, além de exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

Um seminário abordando a importância do direito do consumidor, orientações sobre como evitar o endividamento através da educação financeira e o papel do Procon também estava inclusa nas atividades.

O motorista suspeito de atropelar idosa e não prestar socorro em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi identificado nesta terça-feira (4). O homem, que não teve o nome divulgado, prestou depoimento à polícia e foi liberado.

O crime aconteceu no domingo (2), na Avenida Olívia Flores. Imagens registradas por câmeras de segurança mostram que a vítima, identificada como Sônia Maria Rebouças, de 71 anos, atravessava a rua na faixa de pedestres quando um carro a atingiu. Ela foi arremessada a metros de distância.

Algumas pessoas que estavam em um bar, na calçada, socorreram a idosa e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou a vítima para um hospital. Ela teve duas fraturas na bacia e hematomas pelo corpo.

“Graças a Deus eu estou bem, estou viva, mas a pessoa fica fragilizada. Eu espero que a justiça seja feita e que ele seja punido para servir de exemplo”, desabafou a vítima.

De acordo com a polícia Civil da cidade, o suspeito foi ouvido e liberado, porque não estava mais no período que caracteriza a prisão em flagrante.

Um inquérito policial foi instaurado e ele vai responder por lesão corporal culposa no trânsito e também omissão de socorro.

Após a entrada em operação da estação Pituba, do sistema de transporte BRT, em Salvador, o sistema ganhou uma nova linha nesta semana e agora chega até a região da orla da capital baiana. O novo terminal fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no trecho próximo à sede da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae).

Já a nova linha, a B2, passa a circular diariamente com intervalos de até 13 minutos nos horários de pico da manhã e da tarde.

A linha irá utilizar a via exclusiva até a estação Pituba e, de lá seguirá em faixa exclusiva, já sinalizada, pela Rua Rio Grande do Sul até a Avenida Octávio Mangabeira e retornando na Praça Nossa Senhora da Luz, na região da orla. De lá, os veículos retornam para o Itaigara e voltam para a via exclusiva.

No percurso fora da via exclusiva, o BRT fará paradas em três pontos regulamentados para o embarque e desembarque dos usuários: nas imediações da APAE, na praça Belo Horizonte e na praça Nossa Senhora da Luz.

Nestes pontos, o acesso ao BRT será feito exclusivamente através dos cartões do Salvador Card ou demais cartões de integração utilizados no sistema de transporte de Salvador. A tarifa do BRT é de R$ 4,90.

Não haverá alterações na linha B1, que permanecerá circular apenas na via exclusiva, saindo da estação Rodoviária até a estação Pituba, de onde retorna. Os intervalos também permanecem os mesmos, três minutos nos horários de pico em dias úteis e de cinco a dez minutos nos finais de semana e feriados.

Faixa exclusiva

De acordo com a prefeitura, todo o trecho expandido do BRT será feito em faixa exclusiva, já sinalizada, tanto horizontal, com uma faixa azul na via, quanto vertical, com placas suspensas de sinalização. Ainda segundo o município, por se tratar de uma faixa exclusiva para o transporte público, não será permitido aos demais veículos transitar pelo local.

A exceção é exclusivamente para aqueles que forem fazer uma conversão à direita, na rua Rio Grande do Sul, e à esquerda na rua Pernambuco, não sendo permitido trafegar na faixa exclusiva de forma contínua. No entanto, os condutores terão um período de adaptação, onde serão orientados por agentes de trânsito e transporte presentes no trecho quanto à proibição de trafegar na faixa exclusiva do BRT.

Estação finaliza ‘Trecho 3’

Com o funcionamento da estação Pituba, todo o trecho 3 do sistema – que liga a região do Itaigara à Estação Rodoviária – está em operação. Assim como o trecho, o horário de funcionamento do BRT também foi ampliado e vai operar das 5h30 às 22h, de segunda-feira a domingo.

O serviço opera com 26 ônibus. Segundo a prefeitura, quando estiver 100% em funcionamento, toda a operação contará com 44 veículos. Atualmente o equipamento conta com seis estações: Rodoviária, Hiper, Cidadela, Parque da Cidade, Itaigara e Pituba.

O BRT

As obras do Bus Rapid Transit (BRT) começaram na gestão do prefeito ACM Neto, em março de 2018. Na época, ambientalistas, urbanistas, moradores e artistas realizaram protestos contra a obra. Os principais problemas apontados estavam no custo das obras, no impacto ambiental – corte de árvores e tamponamento de rios – e na inclusão de faixas voltadas para carros, o que para eles, seria um investimento no transporte individual e não coletivo.

O corredor viário que integra a primeira etapa do sistema foi entregue em dezembro de 2020. Em 30 de setembro de 2022, a prefeitura iniciou a operação de teste do transporte, com funcionamento das 9h às 16h. No primeiro mês de operação, 174 mil pessoas usaram o BRT.

Após cerca de 40 dias em fase de testes, em novembro do mesmo ano, o BRT passou a fazer parte do sistema de integração do transporte coletivo de Salvador, com funcionamento das 6h às 22h.

O conjunto do novo modal começa na Via expressa na Avenida ACM, na altura do Shopping da Bahia, e segue até o Posto dos Namorados, entregue nesta sexta-feira.

O sistema de transporte também possui o trecho trecho 2 (Lapa/Cidade Jardim – do Hospital Aliança até a Estação da Lapa, passando pela Av. Vasco da Gama), que segue em obras. A segunda etapa do BRT, entre o Cidade Jardim e a Estação da Lapa, tem previsão de entrega no final deste ano.

De acordo com a prefeitura, responsável pela obra, a intervenção trará mais fluidez ao trânsito da região e é composta por via expressa e marginal.

Fonte G1 Bahia

A Justiça determinou que Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) e a Prefeitura de Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, adotem medidas para despoluir o Rio Verruga e a proteção de reserva ambiental do Poço Escuro, onde fica a nascente.

A ação foi levada à Justiça em 2010, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Desde então, laudos técnicos foram apresentados para comprovar a contaminação do rio, que vai da nascente à foz, além do lançamento de esgoto e lixo, desmatamento nas margens do rio e outras ações degradantes.

A promotora de Justiça, Karina Cherubini, responsável pelo caso, destacou que o MP-BA já ganhou a causa uma vez, mas a Embasa e a prefeitura recorreram da ação. No dia 28 de março, o Tribunal de Justiça voltou a dar ganho de causa ao Ministério Público.

“A ação foi feita pedindo o cercamento do parque onde está esta nascente, que é o Poço Escuro, de modo que quando houvesse enchentes, inundações, chuva, não fossem carreados resíduos sólidos – seja de terra, de areia, ou lançado pelos populares na própria nascente – e que essa poluição já começasse no vertedouro no Rio Verruga. E também a despoluição ao longo de onde fica esse manancial”.

De acordo com o geógrafo, professor e pesquisador analista universitário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Altemar Rocha, a degradação do rio é provocada pela ação humana, que impacta diretamente a vida urbana.

“Cerca de 30% dos imóveis do centro da cidade jogam o esgoto diretamente no rio, então é uma quantidade enorme. Estabelecimentos comerciais, públicos, indústrias, transporte de combustíveis e poluem em um nível elevado. Há uma quantidade enorme de dejetos. Essa poluição constante é difícil de conter se não for interrompida na sua origem”.

Ainda segundo Altemar, todas as análises feitas na reserva do Poço Escuro mostram a presença de esgoto e bactérias no local.

“Mesmo na condição natural, limpa, essa água urbana contém coliformes fecais e coliformes totais que tem presença de fezes na água. Então, mesmo a água limpa do rio, tem coliformes. A pressão urbana é muito forte no entorno da nascente do Rio Verruga, no Poço Escuro, e essa drenagem subterrânea acaba carreando esses coliformes para a água. Mesmo com o uso indireto da água, mesmo a população não tendo acesso a essa água, acaba tendo essa contaminação. Já no trecho mais urbano aqui do centro, tem as duas coisas: a contaminação e a poluição”.

Apesar da nova determinação judicial confirmar a primeira, a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Embasa podem recorrer da decisão. No entanto, o MP-BA pretende fazer um acordo para que as mudanças sejam adotadas.

“A intenção do Ministério Público é chamar as partes para fazer um acordo extrajudicial, para que tanto a Embasa, quando o município, apresentem um cronograma de ações, em que bairro vão agir, quais casas vão visitar, e também um relatório das ações que fizeram”, explicou Karina.

A Embasa informou que trabalha na fiscalização e identificação de lançamentos irregulares de esgoto no Rio Verruga, e que vai recorrer da decisão em relação à multa aplicada à prefeitura em conjunto com a empresa. A reportagem procurou a Prefeitura de Vitória da Conquista, que não deu retorno.

Fonte G1 Bahia

Após portaria publicada nesta quarta-feira (5), que revoga a regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que proibia a Fundação Palmares de homenagear personalidades negras em vida, o presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, garantiu que os nomes excluídos, como Gilberto Gil, Elza Soares, Zezé Motta e outros, serão os primeiros a ser homenageados.

A regra anterior tinha sido editada pelo então presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo, em 2020, e definia apenas homenagens póstumas – ou seja, após a morte do homenageado.

“Revogamos uma portaria que era injusta e tirava uma simples homenagem, que era o nome do site. Esses nomes excluídos devem voltar já hoje, pela tarde. Teremos de volta, Gilberto Gil, Zezé Motta, Margareth Menezes, Martinho da Vila, e tantos outros”, disse ao G1.

João Jorge ainda anunciou que novos nomes serão incluídos na lista, que pretende ter uma maior abrangência nacional.

A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta cria um grupo dentro da Fundação Palmares para atualizar as regras de seleção das personalidades negras – nacionais e estrangeiras – a serem homenageadas no site da entidade.

“Criamos um grupo de trabalho para incluir novos nomes, como o historiador Jaime Sodré, da Bahia – que morreu em 2020 – o fotógrafo Januário Garcia – que morreu em 2021. Além disso, vamos incluir nomes de outros estados, além de Rio, São Paulo e Bahia. Teremos nomes do Tocantins, de Santa Catarina, do Acre. São medidas que o movimento social vem pedindo há tempos”, disse.

Ainda segundo João Jorge, a marca da fundação voltará a ter o machado de Xangô, orixá da Justiça, que é símbolo da entidade antes da mudança ocorrida no governo Bolsonaro.

“São medidas simbólicas que mostram que a cultura voltou. A marca da fundação voltará a ter o símbolo Xangô e a marca do Brasil. Além disso, teremos, em breve, uma definição de editais”, disse.

Fundador do Olodum, João Jorge assumiu a Fundação Palmares neste ano, indicado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ele destacou ainda que a entidade pretende reforçar laços com países de cultura negra.

“A Fundação Palmares foi o primeiro setor criado para promover a igualdade neste país e com um papel que tem a ver com 72 países. Os da África, os do Caribe, os afro-americanos. Então vamos reforçar junto com o Itamaraty esses laços”, disse.

Provocação

Ao editar a regra anterior, Sérgio Camargo havia dito que a intenção era “moralizar” a lista de personalidades negras notáveis editada pela Fundação Palmares.

A declaração e a mudança nas regras foram divulgadas em novembro, mês da consciência negra, e vistas pelo movimento negro como uma provocação de Camargo e do governo Jair Bolsonaro.

Meses antes, em reunião gravada, Camargo já tinha chamado o movimento negro de “escória maldita”, dito que Zumbi era um “filho da puta que escravizava pretos” e criticado o Dia da Consciência Negra – ele defendia um decreto para que a data deixe de ser feriado.

Fonte G1 Bahia