A pavimentação asfáltica em diversas ruas de Feira de Santana é um compromisso assumido pelo prefeito José Ronaldo
Com a autorização do prefeito José Ronaldo para a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da rua Frei Hermenegildo Castorano, no bairro Capuchinhos, começou, na manhã desta quarta-feira (09), o “banho” de asfalto de ruas e avenidas de Feira de Santana, compromisso do Governo Todo dia tem trabalho chegando.
O prefeito José Ronaldo acompanhou de perto o início das obras de pavimentação, a partir da avenida Presidente Dutra, ao lado do Santuário de Santo Antônio. São cerca de 3.500 metros quadrados de pavimentação asfáltica somente na rua Frei Hermenegildo Castorano.
A previsão é que as obras nesta rua sejam concluídas dentro de três dias. Em seguida, as intervenções com pavimentação asfáltica prosseguem em outra rua também no bairro Capuchinhos.
A pavimentação asfáltica em diversas ruas de Feira de Santana é um compromisso assumido pelo prefeito José Ronaldo, visando facilitar o acesso de veículos. Nos próximos dias, serão anunciadas mais ruas.
A operação Ponto de Venda, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), flagrou uma empresa no centro de Salvador utilizando duas máquinas de cartão de crédito e débito em nome de pessoa física e funcionando sem CNPJ cadastrado no fisco estadual, irregularidades classificadas como sonegação fiscal. A Sefaz-Ba fez a apreensão dos equipamentos e lavrou auto de infração pela utilização irregular. A fiscalização realizada nesta terça-feira (8) é parte de uma ação mais abrangente em curso: a Ponto de Venda busca aferir a regularidade do uso, pelo comércio baiano, das máquinas de cartões de crédito e débito, conhecidas pela sigla POS (do inglês point of sale).
Desde que foi lançada, em outubro de 2024, a Ponto de Venda visitou um total de 5.416 empresas, tendo apreendido 178 máquinas de cartão de débito e crédito que não correspondiam com o CNPJ do estabelecimento. A multa por equipamento irregular é de R$ 13,8 mil. Além disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que não estavam funcionando no endereço indicado no cadastro da Sefaz-BA.
Combate à sonegação De acordo com o coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, Osvaldo Ribeiro, o objetivo da Secretaria da Fazenda é o combate à sonegação e à concorrência desleal. “Um estabelecimento que compra e vende sem emissão de nota fiscal obtém grande vantagem sobre aqueles contribuintes que pagam os seus impostos regularmente e cumprem as suas obrigações com o fisco”, explica.
O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, ressalta que, no caso das máquinas de cartões de crédito e débito irregulares, o fisco baiano pode também enviar notícias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao Ministério Público Estadual (MPBA), tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa física configura crime contra a ordem tributária, conforme a legislação. “Além de não ocorrer a emissão do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS irregular indica omissão do faturamento real”.
Nesta sexta-feira (11/4), o médico Dr. Evandro, do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, participou de uma coletiva de imprensa para falar sobre o quadro do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Ele foi parar no hospital após se queixar de fortes dores abdominais.
“Ontem ele passou mal e se encontrava com muita dor abdominal. Prontamente a gente já preparou a equipe, a sala de estabilização onde ele deu entrada… Abdômen bem estendido. Foi medicado, estabilizado, sinais vitais todos estáveis e logo em seguida foi-se pensado, como ele tem um histórico de cirurgias, de fazer uma transferência, mais por preocupação, para a cidade de Natal”, explicou o médico.
O novo local será entre o último retorno da avenida, no sentido Papagaio, até o cruzamento com a rua Rubens Francisco Dias
Feira de Santana está em contagem regressiva para a Micareta de Feira 2025, mas a cidade já começa a vibrar e se preparar para os dias de folia um pouco antes. O Esquenta Micareta de Feira de Santana vai agitar a Princesa do Sertão de forma ainda mais intensa neste ano. Em 2025, o evento ocorre no dia 27 de abril, na Avenida Fraga Maia, das 13h às 17h30, porém, com uma grande novidade: a festa será realizada em um novo ponto da via, inovando e oferecendo ao público uma experiência inédita.
O novo local do evento será entre o último retorno da avenida, no sentido Papagaio, até o cruzamento com a rua Rubens Francisco Dias. Nesse trecho, o trânsito será totalmente fechado nos dois sentidos a partir da meia-noite do dia 27. Já na Rubens Francisco Dias, o tráfego segue normalmente, assim como o retorno da Fraga Maia, que também permanecerá aberto para tráfego.
Com foco em resgatar a essência mais autêntica da festa, o Esquenta Micareta em 2025 traz de volta os grupos de chão, com percussão e samba, as fanfarras e bandinhas, criando um ambiente mais voltado à folia tradicional.
Para o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, o novo formato vai agregar ainda mais energia à festa. “Queremos que as pessoas sintam a vibração da Micareta já nesse aquecimento, vivendo a tradição e a alegria que só Feira de Santana sabe proporcionar”, diz.
Presidente Lula sanciona Orçamento de 2025 com aumento do salário mínimo para R$ 1.518
O Presidente da República sancionou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não apontou impedimentos à sanção, mas recomendou vetos específicos por contrariedade ao interesse público.
A LOA 2025 estima um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O orçamento sancionado também observa os limites à despesa primária previstos no Regime Fiscal Sustentável, instituído pela Lei Complementar nº 200/2023.
Ademais, o salário-mínimo em 2025 será de R$ 1.518, um aumento real (acima da inflação) de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado. Estão previstos ainda R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública.
Para o Programa Bolsa Família, foram reservados R$ 158,6 bilhões na LOA 2025, enquanto os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões. As dotações para custear os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por sua vez, que representam a maior despesa primária do orçamento da União, alcançaram R$ 972,4 bilhões.
Cabe destacar, ainda, o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, que compreende, na LOA 2025, empreendimentos distribuídos em 16 órgãos, totalizando R$ 57,6 bilhões em recursos alocados.
Alterações realizadas pelo Congresso
Na versão aprovada pelo Congresso Nacional, houve alterações relevantes em relação ao projeto original enviado pelo Executivo. Pelo lado das receitas, verificou-se aumento de R$ 22,5 bilhões nas estimativas de ingressos de receitas primárias. O Legislativo também atuou no sentido de incorporar nas estimativas os efeitos da Desvinculação das Receitas da União (DRU), tratada pela Emenda Constitucional nº 135, de 2024, o que resultou em redução de despesas vinculadas a receitas, como as do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e as relativas a transferências da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), bem como em incremento de reserva de contingência financeira com recursos desvinculados.
As emendas parlamentares atingiram o montante de R$ 50,4 bilhões na LOA 2025, sendo R$ 24,6 bilhões para as Emendas Individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as
Emendas de Bancadas Estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as Emendas de Comissão Permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RPs 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, por sua vez, totalizaram R$ 170,7 bilhões.
Cabe destacar, ainda, o acréscimo de R$ 9,3 bilhões em gastos sociais obrigatórios, nomeadamente Benefícios Previdenciários, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV. Os incrementos partiram de solicitação do Poder Executivo, a fim de adequar o orçamento às novas projeções para essas despesas, considerando o reajuste do salário-mínimo em montante superior ao previsto no PLOA 2025 e a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que afetam diretamente os valores dos benefícios sociais em comento.
A Receita Federal informa que até às 10 horas desta quarta-feira (9/4) foram entregues 10.300.804 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024.
O prazo de entrega da declaração começou no dia 17 de março, e terminará em 30 de maio.
A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo.
Estimativas por Unidade Federativa:
O “Meu Imposto de Renda” (MIR) é uma solução online que reúne todos os serviços do imposto de renda das pessoas físicas em um só lugar.
Você pode acessar o MIR de duas maneiras:
✅ Aqui pela página da Receita Federal, dentro do e-CAC , ou
Como a solução fornece informações que podem ser protegidas pelo sigilo fiscal, o acesso é exclusivo com o uso da conta gov.br , nos níveis ouro ou prata.
Receita Federal alerta para golpes :
A instituição não envia e-mail ou SMS com links ou solicitando direcionamento para páginas não oficiais.
Não há como interferir no processamento da declaração do IRPF e nem nas prioridades da fila de espera das restituições.
Todas as informações sobre pendência ou malha estão na página oficial da Receita Federal ou no app Receita Federal.
Todos os serviços da Receita Federal são gratuitos.
Todas as informações disponíveis encontram-se na nossa página Meu Imposto de Renda .
Em uma cena de amor e empatia, alunos de uma escola de Curitiba raspam a cabeça em solidariedade a uma professora que recebeu o diagnóstico de câncer. Compartilhado nas redes, o vídeo já foi assistido por milhares de pessoas.Alunos do 7° anos do Colégio Adventista do Boqueirão mostraram todo o amor à professora de ciências, Cyntia Pavesi, que está com câncer de mama. O ato, cheio de afeto, foi pensado por eles depois que a professora comunicou que precisaria se afastar para o tratamento.Na postagem, a professora apareceu emocionada para agradecer. “O combustível que minha alma precisava. Louvado seja Deus pela vida de vocês. Logo logo contaremos as vitórias!”.
Ideia surgiu na sala Muito querida por toda escola, especialmente a turma do 7° ano, Cyntia deixou os alunos tristes depois da notícia.Mas para virar o jogo, eles se uniram e decidiram fazer a surpresa. Seis alunos rasparam o cabelo e gravaram um vídeo para explicar o motivo do gesto.“A nossa professora recebeu um diagnóstico de [câncer de] mama e nesse momento ela está em tratamento. A professora sempre teve muita preocupação com o ensino que ela dava pra gente, sempre tentou fazer da melhor forma possível. Por isso, hoje estamos aqui fazendo esse gesto pra mostrar nosso amor pra ela.”
Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (7/4), por unanimidade, a realização de Audiência Pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.
O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.
Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.
Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento.
A proposta de concessão foi construída com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborados pela Infra S.A. e aprovados recentemente pelo Ministério dos Transportes. O projeto prevê investimentos robustos e soluções modernas, como:
Duplicação de 355 km da BR-116/BA
Implantação de 237,04 km de faixas adicionais
Construção de vias marginais, passarelas e dispositivos de interseção
Cobertura obrigatória de telefonia móvel em todo o trecho
Implantação de 50 passarelas e melhorias em 11 já existentes
Implantação de passagens de fauna e soluções sustentáveis
Escuta ativa: a sociedade é protagonista
A Audiência Pública será um momento fundamental para ouvir a população, acolher sugestões e garantir que o projeto reflita as reais necessidades dos usuários da rodovia. A participação social é parte estruturante da ação regulatória da ANTT e será feita por meio de sessões presenciais e virtuais, com ampla divulgação e acessibilidade.
Com um modelo de concessão baseado em rigorosos indicadores de desempenho, o projeto busca garantir serviços de alta qualidade, manutenção contínua, segurança viária e experiência positiva para o usuário. O contrato terá mecanismos de avaliação constantes e permitirá a evolução tecnológica ao longo de sua vigência.
A concessão da BR-116/324/BA também trará benefícios diretos ao meio ambiente e às comunidades locais. Com passagens de fauna, redução do tráfego urbano pesado e melhor ordenamento viário, o projeto integra desenvolvimento com sustentabilidade — premissa indispensável na nova geração de concessões públicas.
O que muda na prática?
Menos buracos, mais segurança
Pedágios inteligentes e sem filas
Mais conectividade para emergências
Redução de acidentes e tempo de viagem
Mais conforto e economia no transporte de cargas e passageiros
Município se antecipou à campanha nacional imunizando os grupos aptos a vacinação
Em Feira de Santana, desde o início da campanha, há exatamente oito dias, 12.977 pessoas já foram vacinadas contra a gripe. Para garantir a proteção da população, a Prefeitura segue com estratégia itinerante e ações concentradas somadas às 103 salas de vacinação distribuídas nas unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF).
Até o momento, o município já recebeu dois lotes que totalizam 74.480 doses da vacina, sendo 19.430 na primeira remessa e 55.050 na segunda. A expectativa é de recebimento total de mais 320 mil doses.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, destaca a importância da imunização, especialmente para os grupos vulneráveis. “Convido todas as pessoas acima de 60 anos, gestantes e crianças de 6 meses a 6 anos a se protegerem contra a gripe. A vacina é segura, eficaz e reduz as complicações da doença”, enfatiza.
Para garantir que todos tenham acesso à vacinação, a Prefeitura de Feira de Santana implementou uma estratégia de vacinação itinerante, sobretudo na zona rural alcançando os moradores de povoados mais distantes.
“A campanha de vacinação contra a gripe reflete um esforço contínuo do Município em promover a saúde pública e combater doenças que, se não prevenidas, podem resultar em sérios riscos à saúde da população”, afirma Rodrigo Matos.
Ainda, a aplicação da vacina está sendo feita em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) de Feira de Santana, entre 8h e 16h.
Para ter acesso é necessário levar documento de identidade, cartão do SUS, caderneta de vacinação. Crianças e adolescentes devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.
GRUPOS PRIORITÁRIOS
Ainda estão aptos para a campanha de vacinação os trabalhadores da saúde, professores, puérperas, pessoas em situação de rua; caminhoneiros, indígenas, profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das Forças Armadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade).
Também pessoas com deficiência permanente; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo; trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos) e quilombolas.
As inscrições estarão abertas de 08 a 13 de abril de 2025 exclusivamente para os munícipes de Feira de Santana
As inscrições para os interessados em obter autorização para a exploração do comércio informal durante a Micareta 2025, que acontecerá de 01 a 04 de maio, começam nesta terça-feira (8), a partir da meia-noite. O processo de inscrição pode ser realizado de forma prática e rápida, através do site oficial da Micareta (www.micaretadefeira.ba.gov.br) na seção “Inscrição de Barraqueiros e Ambulantes”, ou pelo WhatsApp oficial da Prefeitura pelo número (75) 99867-4432, selecionando a opção “Inscrição/Barraqueiros”.
Este é um momento importante para os comerciantes informais, que terão a oportunidade de explorar o comércio durante uma das maiores festas populares do estado. A Micareta de Feira de Santana atrai milhares de foliões todos os anos e, com isso, proporciona diversas oportunidades de negócios para os barraqueiros, ambulantes e prestadores de serviços.
Período de inscrições
As inscrições estarão abertas de 08 a 13 de abril de 2025 exclusivamente para os munícipes de Feira de Santana. Caso as vagas não sejam preenchidas, o período de inscrição será estendido para demais interessados de 14 a 16 de abril de 2025.
A inscrição está condicionada ao conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital, e é importante que os interessados leiam atentamente as orientações para garantir que o processo seja realizado corretamente.
Vagas disponíveis
São diversas as opções para quem deseja participar da Micareta 2025 e explorar o comércio durante o evento. Confira as vagas e valores das autorizações disponíveis:
Carrinhos de Doce, Pipoca e Acarajé (até 1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (15 unidades)
Isopor (1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (235 unidades)
Food Truck (4,0m² x 4,0m²) – R$ 370,00 (30 unidades)
Treinamento obrigatório
Todos os comerciantes autorizados a explorar o comércio durante a Micareta 2025 deverão comparecer a um treinamento organizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Durante o treinamento, serão passadas orientações sobre as normas de comercialização, as penalidades em caso de infrações, e as regras de segurança alimentar.
Além disso, os comerciantes devem manter a área de comercialização limpa, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), e cumprir as normas de segurança alimentar do Código Municipal de Vigilância em Saúde. A proibição do trabalho infantil também será rigorosamente fiscalizada.
Regras de fiscalização e sanções
A fiscalização será realizada durante todo o evento, e os autorizatários devem manter a autorização de uso visível, para que possam ser facilmente identificados. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções, como apreensão de mercadorias e equipamentos, além da revogação imediata da autorização, sem direito à restituição dos valores pagos.
Validade da autorização
A autorização concedida é válida somente para o período de 01 a 04 de maio de 2025. Os interessados devem seguir todas as orientações e prazos para garantir a sua participação.
